Expansão e formação elevam prestígio da UP

A EXPANSÃO geográfica e de cursos projectou a Universidade Pedagógica (UP) para um nível cada vez mais prestigioso e adequado para responder às necessidades em quadros especializados quer para o sector de Educação, quer para as diversas áreas de actividade na sociedade, no geral.

Com efeito, se em 2005 a UP tinha 5.539 estudantes, no ano passado o número subiu para 31.695, segundo revelou sábado passado, em Maputo, o reitor daquela instituição de ensino público, Rogério Utui.

O reitor falava na cerimónia de graduação de 884 profissionais dos 1112 que concluíram a formação académica em diferentes especialidades no ano lectivo de 2007.
A cerimónia foi marcada pela habitual afluência de familiares, colegas e amigos dos graduados, tendo como convidado de honra o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè, e o Ministro das Finanças, Manuel Chang, em representação do Governo.

Além da atribuição dos canudos, a UP distinguiu aqueles que em tempo académico tiveram o melhor aproveitamento, bem como os graduados mais novos e mais velhos, quer no nível de bacharelato como no de licenciatura.
O evento serviu também para a graduação dos que terminaram o curso de 12+1 e que irão preencher as lacunas em professores nos diferentes estabelecimentos de ensino.
Na ocasião, Rogério Utui parabenizou os graduados, apelando para a necessidade de dignificarem a instituição e de saber solucionar os diferentes problemas que surgem no dia-a-dia nos locais de trabalho e na sociedade no geral.

Conforme disse, a UP está empenhada na busca “de tudo” que possa melhorar ainda mais a qualidade de formação, ao mesmo tempo que alarga a sua presença nas províncias. Nesta perspectiva, já possui delegações no Niassa, Nampula, Zambézia, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo (sede).

“Nos seus primeiros anos de actividade, a UP restringiu-se a dar o seu contributo à área específica de formação de professores e outras directamente ligadas à Educação. Hoje, esta situação mudou”, apontou.
Com a expansão, além de evitar a emigração de estudantes de uma província para outra, pretende-se responde à necessidades financeiras da instituição, por forma a materializar os seus objectivos.

“O maior número de estudantes concentra-se em Maputo, com cerca de 17 mil, seguindo-se as delegações de Sofala e Nampula”, frisou.
Em termos do corpo docente, a UP tem 750 que trabalham a tempo inteiro, dos quais 350 estão na sede. Do universo global dos docentes, 10 porcento têm o grau de doutor em várias especialidades.

Por seu turno, Manuel Chang afirmou que o Governo tem o sector da Educação como uma das prioridades, sabido que um homem formado possui maiores aptidões psíquicas para enfrentar os desafios do combate contra a pobreza absoluta.
Segundo ele, os graduados devem lutar não só para a sua auto-realização, como contribuir para o desenvolvimento do país.

Com cerca de duas décadas de vida, a UP ministra hoje, em cinco faculdades, 21 cursos, todos eles configurados numa versão bietápica, nomeadamente bacharelato e licenciatura.

21 de Abril de 2008:: Notícias

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Cabo Verdiana arrecada premio de Jornalismo D. Djuta Ben David

A quarta edição do prémio de jornalismo, D. Djuta Ben David - Jornalismo pela Integração dos Imigrantes, foi apresentada ontem na cidade da Horta, nos Açores, uma iniciativa conjunta da Direcção Regional das Comunidades dos Açores e da Associação dos Imigrantes nos Açores.

A vencedora do prémio D. Djuta Ben David, uma cabo-verdiana, autora do livro - Jornalismo pela Integração dos Imigrantes, terá direito, este ano, a um diploma e uma viagem ao Brasil, com estadia durante sete dias.

A directora regional das Comunidades Alzira Silva, justificou a iniciativa com o facto da população imigrada corresponder já a cinco/seis por cento da população activa nas ilhas, o que significa uma "percentagem significativa".

O concurso é aberto aos jornalistas e fotojornalistas com trabalhos publicados nos Açores, entre 14 de Setembro de 2007 e 30 de Junho de 2008, no âmbito da problemática da imigração e das relações inter-culturais.

A data limite para a apresentação de candidaturas ao Prémio de Jornalismo D. Djuta Ben David é o dia 7 de Julho de 2008.

O momento, foi igualmente aproveitado pelo Governo Regional dos Açores para anunciar a realização de um inquérito junto dos imigrantes com vista a apurar as suas áreas laborais e saber se pretendem ver a sua situação evoluir para outras áreas.

De acordo, com a directora regional das Comunidades, os resultados do inquérito vão permitir ajustar as políticas do Governo Regional, numa acção integrada entre diversos departamentos, no sentido de uma evolução positiva e constante.

Fonte: Expresso das Ilhas

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Papa é recebido hoje, dia do seu aniversário, na Casa Branca

Lider da igreja Catolica, o Papa Bento XVI

No mesmo dia em que faz 81 anos, Bento XVI é recebido pelo casal presidencial norte-americano, que oferece uma cerimónia de boas vindas nos jardins da Casa Branca, onde são esperadas 12 mil pessoas.

Esta será a maior recepção já destinada a um chefe de Estado pelo presidente Bush em todo o seu mandato. Uma salva com 21 tiros, uma recepção para cerca de 12 mil pessoas e uma apresentação da soprano Kathleen Battle são alguns dos destaques da sumptuosa recepção que a Casa Branca destinará ao papa Bento XVI nesta quarta-feira.

Bento XVI iniciou a viagem com um pedido de desculpas pelos abusos sexuais cometidos por sacerdotes norte-americanos, que qualificou de «vergonhosos» e na agenda do Papa estão assuntos como os direitos humanos, imigração ou tolerância religiosa, mas as atenções estão viradas para os recentes escândalos de pedofilia que assombram a Igreja Católica.

O presidente dos Estados Unidos e o Papa compartilham uma série de ideais, entres eles a condenação ao aborto, às pesquisas com células-tronco e à defesa da abstinência como forma de combate à SIDA.

Numa entrevista dada recentemente George W. Bush afirmou que ele e o papa «acreditam que existe o certo e um errado na vida e que o relativismo moral tem o perigo de minar a capacidade de termos sociedades mais esperançosas e livres».

O líder americano foi pessoalmente à base militar Andrews, em Maryland, receber Bento XVI, prática que nunca reservou a nenhum outro dignitário internacional durante o seu mandato.

Fonte: PNN Portuguese News Network

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MDC apresenta condições para uma Segunda Volta Eleitoral

Bandeira do MDC do Zimbabwe

O Movimento para a Mudança Democrática (MDC), principal partido da oposição no Zimbabwe, disse que o seu líder, Morgan Tsvangirai, poderia tomar parte numa segunda volta das eleições presidenciais desde que fossem cumpridas certas condições. Um porta-voz do partido disse que uma segunda volta deveria contar com a presença de observadores internacionais, salientando que as condições prevalecentes no Zimbabwe não permitiam um escrutínio livre e justo.

A posição agora assumida pelo MDC surge numa altura em que o partido dirigente da África do Sul, o ANC, se distanciou do presidente sul-africano, Thabo Mbeki, exigindo que a Comissão Eleitoral do Zimbabwe divulgue os resultados das eleições presidenciais com carácter de urgência. Voltando a contrariar a atitude de Mbeki, o Comité Nacional do ANC foi ainda mais longe, considerando existir uma crise no Zimbabwe. Nas vésperas da cimeira da SADC realizada em Lusaka o último fim-de-semana, o presidente sul-africano havia recomendado paciência até que os resultados das eleições presidenciais fossem divulgados, para depois negar a existência de uma crise política no Zimbabwe.

Baleka Mbete, membro do Comité Executivo Nacional do ANC, considera que a não divulgação dos resultados duas semanas após a realização do escrutínio significa que algo de errado se está passar no Zimbabwe. Por seu turno, o secretário-geral o ANC, Gwede Mantashe, disse que o seu partido iria entabular negociações com a ZANU-PF e o MDC com vista à resolução da crise provocada pelo regime liderado por Robert Mugabe.

No Zimbabwe, a greve geral declarada pelo MDC em protesto contra a recusa do regime em divulgar os resultados das eleições presidenciais, não surtiu o efeito desejado. Segundo agências noticiosas, bancos, estabelecimentos comerciais e escritórios mantiveram as portas abertas durante o dia de ontem.

Fonte: Jornal canal de Mocambique 2008-04-16

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Moçambique tera segundo cabo de fibra óptica

Moçambique poderá ter, até 2010, um segundo cabo submarino de telecomunicações, ou seja, cabo de fibra óptica ligando os países da África Austral e Oriental com a Índia, Europa e América.

A ligação, para além de Moçambique, vai ligar a África do Sul, Madagáscar, Tanzania e Quénia à Índia, Europa, concretamente França e Reino Unido, bem como aos Estados Unidos da América.
Trata-se de um cabo que será colocada a 12 milhas da costa em direcção à praia da Costa do Sol. O mesmo vai passar pela área onde está instalado o cabo submarino da empresa Telecomunicações de Moçambique (TDM), que liga a cidade de Maputo, a Nampula, passando pela cidade da Beira, em Sofala.

O projecto de montagem do novo cabo de fibra óptica é de iniciativa privada, de uma empresa de capital nacional e estrangeiro, denominada CAPITEL em parceria com a SEACOM (Companhia Africana de Cabos Submarinos).

O presidente da CAPITEL, Alcido Ngwenha, disse que neste momento, estão em curso actividades de consulta pública para identificar as preocupações das populações e questões que devem merecer especial atenção dos consultores durante o processo de elaboração do estudo de impacto ambiental.

O estudo de impacto ambiental deverá terminar até Novembro do presente ano, devendo em Janeiro de 2009 iniciar as primeiras experiências para garantir que em 2010 o cabo esteja efectivamente funcional.
A instalação desse cabo de fibra óptica vai permitir uma maior e mais rápida circulação de informação.

Fonte: Jornal O Pais 12/04/2008

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"Group Five" deverá construir refinaria de Nacala-a-Velha

A empresa de construção "Group Five" anunciou que está em negociações para liderar o grupo que vai construir a refinaria de Nacala-a-Velha, em Nampula, um empreendimento da Ayr Petro-Nacala Logistica avaliado em cinco mil milhões de dólares.

A refinaria de Nacala-a-Velha terá uma produção de 300 mil barris de petróleo por dia, devendo ficar concluída em 2010.
Greg Heale, director para o desenvolvimento e negócios do "Group Five", disse que o contrato implicará não só o desenvolvimento do projecto e construção da refinaria mas também formação de pessoal, uma central de tratamento de águas e uma zona residencial.

A Ayr Petro-Nacala Logistica, onde a empresa Texas Ayr Logistics detem 70 por cento do capital, contratou igualmente a empresa "California Environmental Consultants" e a moçambicana Impacto para realizarem um estudo de impacto ambiental.

Philip Harris, presidente da Ayr Logistics revelou, entretanto, que ambas as partes devem assinar brevemente em Moçambique o contrato para formalizar a participação "Group Five" no projecto. A empresa "Group Five" foi uma das construtoras da PetroSA's Mossgas, na África do Sul, considerada uma das maiores refinarias do mundo.

Fonte: Jornal O Pais 13/04/2008

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Mais de 284 milhões serão investir na pesquisa de petróleo no país

As 10 companhias petrolíferas envolvidas na pesquisa de petróleo em Moçambique vão investir em 2008 cerca de 284 milhões de dólares americanos em actividades de prospecção, anunciou quinta-feira a ministra moçambicana dos Recursos Minerais, Esperança Bias.
Os investimentos em pesquisas de petróleo previstos para 2008 em Moçambique superam os de 2007, ano em que as multinacionais que participam no processo investiram pouco mais de 149 milhões de dólares, revelou a Ministra dos Recursos Minerais de Moçambique.

Esperança Bias disse ainda que os investimentos estão a ser realizados no âmbito dos 13 contratos de pesquisa e produção de petróleo firmados entre as petrolíferas e o Governo de Moçambique.

O centro e o norte de Moçambique são as duas regiões onde decorrem operações de prospecção petrolífera, indicou a ministra Esperança Bias.
"Para permitir que as comunidades tirem proveito das concessões feitas pelo Governo às multinacionais, serão investidos só na zona da Bacia do Rovuma, norte de Moçambique, 1,35 milhões de dólares por ano", em projectos sociais como escolas, centros de saúde, hospitais, orfanatos e abastecimento de água, acrescentou Esperança Bias.

A ministra dos Recursos Minerais aludiu também aos benefícios que Moçambique poderá ter com a implantação de grandes projectos no sector, estimando em 1,2 mil milhões de dólares só em exportações de diversos bens gerados a partir dos recursos minerais, a partir de 2010.

Fonte : Jornal o Pais 13/04/2008

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Desporto motorizado: Maputo vai acolher conferência africana

Antonio Marques, presidente do ATCM

MAPUTO irá acolher em 2010 a reunião anual de clubes do Desporto Motorizado da FIA-África, que representa a Federação Internacional de Automobilismo no Continente Africano, segundo ficou decidido na última conferência realizada recentemente em Kampala, no Uganda. O nosso país foi representando no encontro pelo presidente do Automóvel e Touring Clube de Moçambique (ATCM) e pelo director adjunto do Instituto Nacional de Viação (INAV).

A FIA-África é a organização que passa a congregar clubes e associações do continente, e a sua criação foi decidida neste encontro, em que participaram representantes de países da zona subsahariana.
Com a criação da FIA-África, ficaram para a história as representações regionais, sendo que a zona subsahariana era, antes da conferência de Kampala, designada de FIA SATAC.

De entre os vários assuntos debatidos na capital ugandesa, destacam-se, na componente desportiva, os relacionados com os projectos de desenvolvimento levados a cabo por cada um dos clubes membros. Mas a maior incidência foi para as acções de âmbito social, nomeadamente a prevenção rodoviária e a assistência que é dada aos sócios.

Isto resulta da decisão tomada pela FIA sobre a obrigatoriedade de os clubes do Desporto Motorizado desenvolverem, para além da componente desportiva, aspectos ligados à prevenção rodoviária nos seus países, como forma de contribuição social. Esta foi a razão da criação da FIA-Fundation.

O ATCM candidatou-se, através da FIA-Fundation, a beneficiar da “McLaren Found” – fundo para a formação de pilotos de carros, karts, comissários de pista e consultoria, para tornar o seu circuito (as pistas do autódromo) mais seguro. A “McLaren Found” é um fundo dedicado ao desenvolvimento do Desporto Motorizado em todos os países do mundo, em que podem beneficiar membros de pleno direito da FIA.
De salientar que a próxima conferência, a realizar-se 2009, será na Tanzania.

Maputo, Quarta-Feira, 16 de Abril de 2008:: Notícias

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Vinte e três estrangeiros ilegais retidos em Pemba

PELO menos 23 estrangeiros oriundos da Etiópia e Bangladesh ficaram retidos, sábado à noite, no aeroporto de Pemba, Cabo Delgado, minutos após o seu desembarque, por não preencherem os requisitos necessários e suficientes para entrarem em território nacional.

Júlio Daniel, chefe dos Serviços Provinciais da Migração de Cabo Delgado, disse que os estrangeiros, 15 etíopes e oito bengales, estavam desprovidos de referências como o local de hospedagem, a entidade que os iria receber em Moçambique, para além da falta de recursos financeiros para a sua sobrevivência, requisitos necessários para a autorização de qualquer cidadão não nacional que queira entrar no país.

A fonte indicou que os 23 elementos seriam repatriados hoje, dia em que está previsto um voo para o país a partir do qual entraram em Moçambique. A maior parte do grupo entrou em território nacional a partir do aeroporto de Dar-es-Salaam, a capital tanzaniana, enquanto outra viria a entrar a partir de Nairobi, a capital do Quénia.
Alguns dos estrangeiros são portadores de visto de entrada, alegadamente passado pelas embaixadas de Moçambique na Etiópia e no Bangladesh.

“Alguns têm vistos só que esses vistos não são suportados por outros requisitos necessários, como o termo de responsabilidade. Eles dizem que vêm fazer turismo, mas onde não dizem, o mesmo acontecendo em relação à pessoa que os vai receber. Não têm dinheiro para a sua subsistência. Mas nós já conhecemos as suas manhas”, disse Júlio Daniel, acrescentando que as autoridades moçambicanas têm repatriado, a partir daquele ponto do país, muitos estrangeiros ilegais.

O chefe dos Serviços Provinciais da Migração de Cabo Delgado indicou que Pemba tem sido ponto preferencial de entrada de muitos estrangeiros em situação ilegal, recebendo uma média de oito pessoas em cada ocasião.

Maputo, Quarta-Feira, 16 de Abril de 2008:: Notícias

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Brevemente fabrica de acucar em Guija

UMA fábrica de açúcar vai ser instalada brevemente na localidade de Chinhacanine, no distrito de Guijá, em Gaza, com capacidade para empregar duas mil e quinhentas pessoas.

Para o efeito, já foi identificado uma área com cerca de 13 mil hectares de terreno onde será feita a plantação da cana-de-açúcar, principal matéria-prima. A implantação deste empreendimento está centrado nos esforços do Executivo de Gaza de elevar o desenvolvimento sócio-económico daquela província.

Maputo, Segunda-Feira, 14 de Abril de 2008:: Notícias

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Saneamento: Projecto arranca em Maio na Beira

ARRANCA em Maio próximo a fase de execução efectiva do projecto de saneamento na cidade da Beira, avaliada em 53 milhões de euros co-financiados pelo Governo e pela Comissão Europeia, com a duração de 30 meses, contados a partir de Novembro do ano passado.

Assim sendo, o empreiteiro, a “joint-venture” CMC-Condoril, já inspeccionou e efectuou a limpeza de um troço de 184 quilómetros da rede de drenagem prevista no caderno de encargos.
A informação foi revelada recentemente na Beira, durante a visita efectuada ao projecto pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, inserida nas celebrações do Dia Mundial de Água, que se comemorou no passado 20 de Março, sob o lema “Saneamento é Saúde e Dignidade”.

Felício Zacarias disse a jornalistas ter ficado impressionado com o estágio actual do projecto que arrancou em Novembro do ano passado, tendo, no entanto, revelado que o Governo está à procura de mais dinheiro para as outras fases da empreitada, bem como para a reabilitação total do sistema de saneamento da cidade de Quelimane, província da Zambézia, que considerou como estando num estado bastante crítico.

Para a concretização do projecto, o empreiteiro, segundo foi tornado público na ocasião, está a usar uma tecnologia de ponta com recurso ao sistema informático e a um “robot” que permite a verificação do nível de danificação da drenagem, construída há mais de 60 anos.

“Com a conclusão do projecto vamos resolver definitivamente o problema de inundações que se verificam com muita facilidade em dias chuvosos na Beira”- assegurou Felício Zacarias, que no entanto revelou que o projecto não abrange as zonas suburbanas.

Entretanto, já arrancou um estudo de viabilidade para o projecto de drenagem das zonas suburbanas, com destaque para a zona de Munhava, considerada crítica neste capítulo.
O director do Projecto de Saneamento da Beira, Paulo Óscar, explicou que o mesmo vai complementar a iniciativa já em curso, mas ainda não há fundos garantidos, pese embora existam esforços nesse sentido.

Para além disso, Paulo Óscar revelou que foi recentemente aprovado o arranque do projecto de construção do novo sistema de esgotos para o bairro de Macurungo, arredores da cidade da Beira. A empreitada, que poderá iniciar ainda neste semestre, com a duração de dois anos, conta com o financiamento do Banco Islâmico para o Desenvolvimento (BADEA), avaliado em 30 milhões de Euros.

Maputo, Segunda-Feira, 14 de Abril de 2008:: Notícias

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Mais energia da HCB cedida à África do Sul

A HIDROELÉCTRICA de Cahora Bassa (HCB) acaba de assinar um acordo com a ESKOM visando o fornecimento adicional de 250 mw de energia eléctrica àquela empresa sul-africana de produção e distribuição deste recurso energético.

À luz deste entendimento, a HCB irá fornecer à empresa sul-africana 250 mw da energia proveniente do seu gerador, do qual a empresa moçambicana de distribuição de energia eléctrica, Electricidade de Moçambique (EDM), irá beneficiar de uma quantidade adicional de 50 mw.

Desde a passada sexta-feira, a empresa sul-africana está a receber 100 mw da capacidade adicional negociada, quantidade que deverá ser aumentada durante os próximos dias. A energia será fornecida através da rede que atravessa o Zimbabwe e Botswana, terminando numa central sul-africana.

Actualmente, a ESKOM garante o fornecimento de energia a 95 porcento do mercado sul-africano e, segundo a agência de notícias “Bloomberg”, tenciona aumentar ainda mais as suas importações a partir da República Democrática do Congo, Botswana e também de Moçambique, visando minimizar a crise energética que o país está a enfrentar.

Igualmente, a companhia sul-africana tem projectos de construção de centrais eléctricos, num programa orçado em 44 milhões de dólares norte-americanos.
Para Moçambique, este plano pode ser considerado uma oportunidade de negócio, com impacto positivo directo para a rápida liquidação da dívida da HCB junto do consórcio Calyon/BPI relativa ao processo de reversão da barragem a favor do Estado moçambicano.

Para a passagem definitiva da gestão da HCB para Moçambique, o Governo desembolsou, em 2007, um total de 950 milhões de dólares, dos quais 700 milhões obtidos através do financiamento do consórcio Calyon/BPI.

Moçambique passou assim, automaticamente, a deter 85 porcento do capital do empreendimento, contra os 18 anteriores. Por seu turno, Portugal, que era até então, accionista maioritário, passou a deter apenas 15 porcento do capital da barragem.
Os termos do acordo com o consórcio indicam que o dinheiro da dívida deverá ser pago em cada trimestre com base nas receitas da barragem.

A 31 de Março, a HCB assinou um acordo com a EDM visando o aumento do fornecimento de energia em mais 100 mw, o que irá perfazer 400 mw o total da energia fornecida à distribuidora moçambicana. “Com este acordo, a ESKOM poderá importar da Cahora Bassa um total de 1500 mw. (AIM)

Maputo, Segunda-Feira, 14 de Abril de 2008:: Notícias

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Sabotagem deixa Matola às escuras

SABOTAGEM no sistema de transporte e abastecimento de energia nos diversos bairros do município da Matola está na origem das constantes interrupções no fornecimento de energia eléctrica, o que prejudica os consumidores que já perderam diversos electrodomésticos em consequência disso. Trata-se de uma situação que escapa ao controlo da própria Electricidade de Moçambique, estando já a trabalhar com as autoridades policiais no sentido de se estancar este mal que está a trazer enormes prejuízos à empresa Electricidade de Moçambique.

De acordo com Isaías Rabeca, director da Área de Distribuição da Província de Maputo, indivíduos movidos por más intenções têm escalado os postos de transformação e desligam os seccionadores, chegando a deixar dois ou mais bairros às escuras ao mesmo tempo.

As equipas de piquete quando solicitadas para a solução do problema descobrem que não há qualquer motivo aparente de avaria, o que se conclui tratar-se de uma sabotagem ou uma acção deliberada para a prática de diversos crimes, propiciada pela falta de iluminação.

“Temos sido solicitados para intervirmos na solução de muitos casos de corte de energia em determinadas linhas e quando chegamos no terreno descobrimos que houve violação dos seccionadores, o que pressupõe que foi obra de pessoas de má fé. Na zona de Kongholote, por exemplo, tivemos o mesmo problema na semana passada, onde alguém foi desligar o alimentador e não fizemos mais nada senão voltar a ligar, mas isso não deixa de criar embaraços aos

consumidores e à própria empresa”, disse Isaías Rabeca, para quem deve haver vigilância por parte dos próprios consumidores para neutralizar qualquer tentativa de sabotagem por parte de pessoas com agendas menos claras.

Por outro lado, as ligações clandestinas de energia a partir da rede geral constituem também outro tipo de problemas que afectam o processo de abastecimento da corrente eléctrica aos consumidores.

“Para desactivar este tipo de situações temos estado a trabalhar com a Polícia da República de Moçambique, tendo sido destacados determinados membros permanentes para estarem connosco e temos estado a conseguir estancar alguns actos ilícitos ao longo da rede, onde as pessoas invadem o sistema de distribuição e fazem as ligações sem obedecer aos critérios técnicos, provocando curto-circuitos e consequentemente ficamos sem energia em toda a zona.

Tivemos, por exemplo, um problema quinta-feira na zona do Língamo, onde um indivíduo foi encontrado a fazer uma ligação ilegal, o que lhe valeu a detenção pela Polícia que nos acompanhava”, disse Rabeca, acrescentando que estas detenções que estão a ser feitas poderão desencorajar tais práticas.

Entretanto, a nossa fonte garantiu que foi já reposta a rede de transporte de energia sabotada esta semana na zona de Campoane, no distrito de Boane, onde foram roubados cabos eléctricos, prejudicando um grande número de consumidores naquela zona residencial.

Maputo, Segunda-Feira, 14 de Abril de 2008:: Notícias

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Ja Sexta-Feira

Porque hoje e' sexta feira, chega de trabalhar, tire a gravata e vista aqueles calcoes de caqui e corra para a praia.

A vida e' curta e o trabalho nao acaba.

Quando voce morrer pode crer que ninguem pora uma notinha no seu caixao, aquela viagem e gratis.

Divirta-se com sua familia, amigos...

Bom fim de semana.

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Combustível subiu 330% em três anos

Em resposta a pergunta dos deputados sobre a questão dos aumentos de preços de combustível no mercado internacional, o ministro da Energia, Salvador Namburete, reconheceu as dificuldades do país em travar os aumentos galopantes dos preços de combustível, realçando que essas subidas acabam sendo surpreendentes, pois “há quatro anos ninguém imaginava que o preço do barril de petróleo bruto pudesse chegar aos três dígitos”.

Ora, Moçambique, não sendo um produtor de petróleo, esta evolução negativa coloca-o numa situação de grande vulnerabilidade, penalizando extremamente “a nossa economia e tornando cada vez mais dura a nossa batalha pela erradicação da pobreza absoluta. Esta situação é ainda mais agravada pelo facto de o país não possuir nenhuma refinaria de petróleo, o que obriga à importação de produtos já refinados, consequentemente, mais caro”.

Os gastos pelo combustível
“Se em 2005 aplicávamos 400 milhões de dólares americanos por ano para a importação de 700 milhões de litros de combustíveis que o país consome, hoje despendemos quase o dobro daquele valor, mais ou menos 700 milhões de dólares americanos”, sustentou Namburete, acrescentando que “pelo facto de Moçambique não ser produtor de petróleo, as suas necessidades têm que ser satisfeitas com base em importações e os seus preços são determinados no mercado internacional. A limitada dimensão do mercado de combustíveis no país não permite que se ganhem economias de escala, nem que se obtenham descontos significativos no momento da contratação dos fornecimentos”.

De 2005 a esta parte, o preço de barril de combustível bruto no mercado internacional passou de 33.1 dólares americanos, em meados de 2005, para 110.20 dólares americanos em Março de 2008, o que corresponde a uma subida de mais de 330%. “No mesmo período, o preço do gasóleo no posto de abastecimento em Maputo passou de 17.82 MT para 35.35 MT, o equivalente a uma subida de apenas 50% em média, tendo havido momentos em que se registaram reduções, reflectindo o esforço do Governo em conter e mitigar na medida do possível os impactos deste fenómeno do mercado internacional”.

Medidas a curto, médio e longo prazos
Referiu-se à redução de 50% da taxa sobre os combustiveis nos sectores agrícola, industrial, energético e pesqueiro. Igualmente, referiu-se à implementação da taxa de compensação aos transportadores semi-colectivos de passageiros, devidamente licenciados, através do reembolso do diferencial do preço do gasóleo, sempre que este for superior a 31 MT por litro.

A médio e longo prazos falou dos projectos de substituição das importações e incorporação de valor acrescentado, que compreende o uso de gás natural, produção de biocombustíveis e a promoção da construção de refinarias.

Há ainda projectos destinados ao aumento da eficiência, que compreendem projectos destinados ao auemto da eficiência operativa – construção, ampliação e reabilitação de infra-estruturas de recepção, transporte e armazenagem de combustíveis.

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Preço mundial de arroz aumenta

O boletim informativo do Ministério da Indústria e Comércio - INFOCOM da semana passada revela que “Em Fevereiro (do ano em curso), o preço mundial de arroz aumentou, dada a previsão de sua escassez em 2008. Os importadores pretendem antecipar as suas compras; os produtores não se mostram dispostos a vender os seus produtos antecipadamente”.

Face a este diferendo, os governos de países importadores projectam baixar as taxas de importação para reduzir o impacto negativo sobre os preços internos ao consumidor.

Produção e comércio mundiais
Segundo estimativas da FAO, a produção mundial de arroz em 2007 aumentou somente 1%, de 636,4 milhões de toneladas em 2006 para 642,2 milhões de toneladas de arroz em casca em 2007, o equivalente a 428 milhões de toneladas de arroz branco.

As projecções para 2008 apontam para um crescimento insignificante - 0,5%, o que corresponde a 645,5 milhões de toneladas. A reactivação da produção em certos países da Ásia compensaria apenas a queda de produção na África Sub-sahariana e Oceânia.

No entanto, a previsão do stock mundial de arroz no final de 2007 situava-se abaixo de 103,6 milhões de toneladas, contra 104,6 milhões de toneladas em 2006.
Em 2008, espera-se um aumento no comércio mundial em 30,3 milhões de toneladas, contra 29,9 milhões de toneladas registadas em 2007, e que as importações venham a crescer sobretudo na África, enquanto na América do Sul a demanda deva baixar graças ao aumento da produção de arrozeira.

Preços oscilatórios em Moçambique
Os preços médios de produtos alimentares básicos praticados em alguns supermercados das cidades de Maputo, Beira e Nampula registaram diferentes variações no período de 11 a 18 de Março de 2008. As cidades de Maputo e Beira registaram uma ligeira subida de preços, enquanto a cidade de Nampula registou uma relativa redução.

Na cidade de Maputo, os produtos que registaram subida de preços são a cebola importada (20%), farinha de milho nacional (15%) e açúcar amarelo nacional (2%). Por outro lado, alguns produtos mostraram uma tendência contrária, de redução de preços. Trata-se de produtos como batata importada (-8%), ovos importados (-8%), arroz corrente nacional (-7%), farinha de trigo nacional (-3%), açúcar branco nacional (-2%), arroz extra nacional (-2%), frangos congelados importados (-2%), óleo alimentar importado (-1%) e óleo alimentar nacional (-1%).
Há ainda produtos que registaram estabilidade de preços, nomeadamente carapau importado de 20 e 25 cm.

Na cidade da Beira, cebola importada (4%) e ovos nacionais (4%) registaram aumento de preços, contrariamente ao arroz extra nacional, que registou uma descida de 11%.
Enquanto isso, produtos como açúcar branco nacional, açúcar amarelo nacional, farinha de milho nacional, farinha de trigo nacional, arroz corrente nacional, batata importada, óleo alimentar nacional, óleo alimentar importado, ovos importados, frango congelado nacional e carapau importado de 16 e 25 cm registam uma certa estabilidade nos seus preços.

A cidade de Nampula foi a que registou as menores subidas de preços. Apenas o preço do carapau importado de 20 cm subiu 10%. O açúcar branco nacional reduziu 2%.

Os restantes produtos como açúcar amarelo nacional, farinha de milho nacional, farinha de trigo nacional, arroz corrente nacional, arroz extra nacional, óleo alimentar nacional, óleo alimentar importado, ovos importados, frango congelado importado e carapau importado de 16 e 25 cm tiveram uma estabilidade.

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Mugabe irá a reunião africana sobre crise no Zimbábwe

Partido de Mugabe pediu recontagem dos votos da eleição.
O governo do Zimbábue confirmou nesta quinta-feira que o presidente Robert Mugabe irá participar de uma reunião de emergência de líderes africanos que irá discutir o impasse que se seguiu às eleições realizadas no país há quase duas semanas.

Foto: Lider da Oposicao depois de agredido e preso pela Policia.

O encontro foi convocado pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) e será realizado em Lusaka, na Zâmbia, no sábado.
O vice-ministro da Informação do Zimbábue, Bright Matonga, disse que se o encontro for mesmo realizado, Mugabe "com certeza estará lá".

O líder do Movimento para a Mudança Democrática (MDC, na sigla em inglês), Morgan Tsvangirai, também disse que irá participar da reunião.
Mas Mike Mulongoti, ministro da Informação do Zâmbia, país que preside a Sadc, disse que a presença de Mugabe no encontro de emergência não será necessariamente útil.
"Eu acredito que os líderes que formam a SADC prefeririam se reunir para discutir a situação, sem a presença das pessoas do Zimbábue envolvidas no problema", afirmou.

Atraso
Treze dias depois do pleito, os resultados da votação na eleição presidencial ainda não foram divulgados.
Tsvangirai está visitando países do sul da África em uma tentativa de fazer com que líderes regionais pressionem o governo do Zimbábue a divulgar os resultados.
A oposição acusa o governo de usar o atraso na divulgação para arquitetar uma vitória de Mugabe em um eventual segundo turno.

Observadores internacionais e projeções dentro do Zimbábue afirmam que Tsvangirai obteve a maior parte dos votos na eleição presidencial, mas não teria obtido os 50% necessários para garantir vitória no primeiro turno.

O MDC diz ter obtido 50,3% dos votos, mas o governista Zanu-PF pediu uma recontagem.
Na votação parlamentar, o Zanu-PF perdeu pela primeira vez a maioria que tinha na Assembléia desde a independência da Grã-Bretanha em 1980.

Fonte: BBC

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Interceptado contentor com 155 ilegais em Tete.

Entrando a partir do Malawi:
UM camião transportando clandestinamente um contentor com 155 estrangeiros ilegais dos quais 68 da Somália e 87 da Etiópia, foi interceptado no último domingo, na zona de Matambo, distrito de Changara, a 20 quilómetros da cidade de Tete. As escassas informações disponíveis indicam que eles vêm de um campo de refugiados do Malawi. Segundo fonte da PRM em Tete, na altura da apreensão do camião, um dos imigrantes já se encontrava morto e outros 50 bastante debilitados fisicamente, em consequência das longas horas de viagem, com fome, falta de água e difíceis condições de respiração normal, visto que a caixa metálica exposta ao calor submetia os ocupantes a altas temperaturas que, regra geral, caracterizam aquela região do país.

O veículo, de marca Leyland Freyghland, pertencente à companhia transportadora malawiana ZAGAF, com a chapa de matrícula SA-2213 com o atrelado ZA-9878, fazia o trajecto Malawi/Tete/Beira, e seria na última cidade onde desembarcariam aqueles homens.
Conforme explicou fonte da Polícia, uma vez interceptado o camião no posto policial, ouviram-se alguns gritos dos ilegais que supostamente reclamavam estar a morrer asfixiados. Apercebendo-se disso, o motorista pôs-se ao volante e arrancou a alta velocidade, tendo depois imobilizado o veículo a 20 quilómetros da cidade de Tete sob perseguição policial.

Já com o camião aparentemente abandonado pelo motorista, a Polícia, ao abrir o contentor, deparou com um número de 155 indivíduos, na sua maioria jovens, um dos quais já sem vida. Outros 50 denunciavam fortes sinais de fragilidade física, como consequência de viagem feita em condições desumanas sem alimentação e água. Tal situação obrigou a uma intervenção de emergência das autoridades sanitárias para reanimar os que se apresentavam em risco de vida.

Entretanto, segundo a nossa fonte, ainda hoje, as autoridades moçambicanas vão desencadear acções para levá-los de volta ao Malawi, a partir da fronteira de Calomue, distrito de Angónia, por onde entraram provenientes daquele país vizinho. Segundo informações disponíveis eles teriam partido de um campo de refugiados no Malawi, local para onde deverão regressar.
Este grupo, segundo a nossa fonte, constitui o segundo em menos de uma semana a ser repatriado para o Malawi. Na última sexta-feira, outros 98 indivíduos, interceptados na zona de Zóbuè, acabaram sendo repatriados para aquele país.

Para os dois casos, a Polícia confirmou que os motoristas dos veículos, ambos malawianos, puseram-se em fuga. As empresas para as quais trabalham os fugitivos, já forneceram as respectivas identidades bem como ofereceram-se a colaborar nas investigações para a sua detenção, dado que, negam qualquer responsabilidade no negócio de transporte dos ilegais.
Entretanto, o Comando-Geral da PRM veio a público ontem anunciar que mais de cem pessoas foram detidas pelas autoridades na semana passada, indiciadas de violação de fronteiras. Deste grupo contam-se cidadãos zimbabweanos, somalis, malawianos e congoleses, segundo dados fornecidos por Pedro Cossa, porta-voz da corporação.

Maputo, Quarta-Feira, 9 de Abril de 2008:: Notícias

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Metade dos doentes da TB no país têm vírus de SIDA

OS dados epidemiológicos referentes ao ano passado indicam que a seroprevalência do HIV/SIDA em pacientes com tuberculose já atingiu 50 por cento dos doentes, uma situação descrita como sendo preocupante pelas autoridades sanitárias e a sociedade civil.

Trata-se de uma informação divulgada num ano em que houve a actualização dos dados da situação de HIV/SIDA no país, o que no entender dos activistas de luta contra SIDA deve ser bem cuidado pelo Governo, de modo a evitar o pior nos próximos anos.

De acordo com o boletim do último trimestre de 2007, publicado pelo Ministério da Saúde (MISAU), a taxa de prevalência da tuberculose naquele ano foi de 597 casos por 100.000 testados. A taxa de mortalidade situou-se aos 124 por 100.000 pessoas.
De acordo com a fonte, há um aumento na detecção de casos de tuberculose bastando, para o efeito, ver que passou-se de 31672 casos, em 2006, para 38044 no ano passado. Porém, este incremento não contribuiu substancialmente para o aumento da taxa de despiste de casos de tuberculose com baciloscopia positiva.

Segundo a informação, a melhoria do sistema de registo e notificação é uma das razões que justifica a subida, além de que houve expansão do “DOTS “ em algumas províncias.
Relativamente ao tratamento anti-retroviral na globalidade dos pacientes, a fonte indica que o número cumulativo subiu de 44100 em 2006 para 88211 em Dezembro de 2007. Daquele global, 62 por cento são do sexo feminino e sete por cento maiores de 15 anos.

Dados recolhidos nas diferentes regiões do país apontam que no ano transacto entraram em tratamento anti-retroviral 58820 novos pacientes enquanto que 1908 reiniciaram os cuidados.
Por outro lado, dos 561 serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde (ATS) existentes no país, apenas 412 (73,4 por cento) notificam a informação ao MISAU.

Perante esta realidade, dá-se como tendo sido testadas para o HIV, 511.374 pessoas, contra 394.373 em 2006, o que representa um aumento de 22,9 por cento. Do total das pessoas testadas, 28 por cento foram HIV positivo, pelo que o número de positividade diminuiu cerca de três por cento.

Ainda no ano passado, o número de doentes que beneficiaram dos cuidados domiciliárias sobre SIDA aumentou 54,3 por cento, passando de 48000 para 88303, enquanto que o crescimento do universo de unidades sanitárias que providenciam estes serviço foi de 78 por cento.
Já nas infecções de transmissão sexual, as autoridades notificaram 519.222 casos contra 388195 em 2006, o que constitui um aumento de 25,2 por cento.

De acordo com a fonte, este aumento de casos pode ser resultado da melhoria do sistema de notificação das infecções de transmissão sexual a nível nacional, o que não deixa, entretanto, de constituir preocupação.

Maputo, Quinta-Feira, 10 de Abril de 2008:: Notícias

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Eleições zimbabweanas na agenda da SADC

A COMUNIDADE para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que tem agendada para amanhã uma sessão extraordinária, poderá pronunciar-se sobre o processo eleitoral zimbabweano, segundo noticiou a LUSA, citando o Ministro angolano do Interior, Roberto Leal Monteiro “Nongo”.

O governante, que remeteu quaisquer declarações sobre o assunto a este fórum, falava à margem do encontro de Ministros do Interior da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a decorrer na capital portuguesa, Lisboa.
Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, que não revelou o local da reunião da SADC, nem os seus participantes, lembrou, segundo a Lusa, que quando das eleições em Moçambique, os resultados demoraram 15 dias a ser divulgados e “ninguém na comunidade internacional questionou esses quinze dias”.

A missão de observadores da SADC às eleições gerais de 29 de Março no Zimbabwe foi chefiada pelo Ministro da Juventude e Desportos de Angola, Marcos Barrica.
A missão, a maior de sempre da organização, com 163 membros, de 11 dos 14 países da região, acompanhou a campanha, a votação e o processo de contagem de votos para concluir que, apesar dos problemas verificados e participados pelas partes interessadas, o acto eleitoral reflecte a vontade do povo do Zimbabwe e, como tal, deverá ser aceite pelos candidatos aos vários órgãos de poder: presidência, governo, parlamento e autoridades locais.

De acordo com os resultados definitivos divulgados pela Comissão Eleitoral do Zimbabwe, o Movimento para a Mudança Democrática (MDC), principal partido da oposição, obteve 109 dos 210 lugares no parlamento, enquanto a União Nacional Africana do Zimbabwe-Frente Patriótica (ZANU-PF), até agora no poder, só conseguiu 97. Onze dias após as eleições ainda é desconhecido o resultado das presidenciais, mas a oposição já reclamou vitória, afirmando que o candidato do MDC, Morgan Tsvangirai, obteve 50,3 por cento dos votos e atribuiu 43,8 por cento ao Presidente Robert Mugabe, no poder desde a independência do Zimbabwe, em 1980.
O Governo, apesar de não divulgar resultados, mantém a ideia de que será necessária uma segunda volta eleitoral, que deverá realizar-se 21 dias após a primeira se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta.

Ontem, a BBC-Brasil noticiou que o MDC está numa ofensiva diplomática para forçar o Governo a divulgar os resultados das presidenciais. Neste contexto, o líder do partido, Morgan Tsvangirai, está a contactar os líderes dos países da África Austral, a quem pede ajuda, alegadamente para prevenir que o Zimbabwe entre num caos político.

Segundo a BBC, Tsvangirai - que já se encontrou com o Presidente do Botswana - disse que vai viajar também para Moçambique e para a Zâmbia, que actualmente detém a presidência da SADC. Na terça-feira, Tsvangirai encontrou-se com o líder do partido no poder na África do Sul, Jacob Zuma, do Congresso Nacional Africano (ANC), que criticou o atraso na publicação dos resultados das eleições presidenciais.

De acordo com a BBC, Zuma criticou a comissão de eleições do Zimbabwe por fazer esperar o povo zimbabweano e a comunidade internacional, sem resultados das presidenciais.
Um correspondente da BBC na África do Sul fez notar que os comentários de Zuma chocam-se com os do Presidente Thabo Mbeki, que disse que a situação no Zimbabwe pode ser “gerida” e que devemos continuar a esperar pela divulgação dos resultados.

O MDC está a tentar persuadir os vizinhos do Zimbabwe a tomarem uma posição pública e a exigir a divulgação dos resultados das eleições presidenciais o mais breve possível.

Maputo, Quinta-Feira, 10 de Abril de 2008:: Notícias

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Maputo poderá enfrentar falta de água a partir de 2010

A CIDADE de Maputo poderá enfrentar escassez de água a partir de 2010. Apesar de ser considerada uma das zonas do país com o maior acesso à água potável, existem zonas onde este líquido apenas jorra algumas horas, o que se deve ao facto de a água ser um recurso cada vez mais escasso, devido ao aumento do seu consumo. Por outro lado, a escassez poderá estar relacionada ao facto de Moçambique depender dos seus recursos hídricos, ou seja, dos rios, e a maior parte dos quais é partilhada com outros países da região.

Estas informações foram reveladas recentemente pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, na cidade de Tunes, Tunísia, no decurso da Primeira Semana Africana de Água.
Zacarias referiu que, por essa razão, o Governo tem estado a procurar investimentos para construir a barragem de Moamba-Major, na província do Maputo.

”A cidade de Maputo tem água apenas até 2010, depois daí começará a enfrentar uma escassez. Por essa razão, estamos à procura de financiamento para a construção da barragem de Moamba-Major”, disse.

O ministro salientou que para além de estar a trabalhar para evitar que a crise se concretize em Maputo, tudo está sendo feito para que outras partes de Moçambique não venham a enfrentar uma severa escassez de água, que poderá pôr em causa o desenvolvimento.

Nós temos conhecimento de que é preciso fazer qualquer coisa na bacia do Púnguè e já estamos a planear a construção de três barragens para reservar água. Uma delas será construída na zona de Nacarranga, entre os rios Nyazónia e Púnguè, em Manica”, disse Zacarias, revelando ainda que a previsão é de que até ao início do próximo ano as obras tenham sido iniciadas, para o que se conta com financiamento do Governo da Itália, num valor não revelado. “Falta apenas concluir questões de documentação”, apontou.

Outros empreendimentos em carteira são as barragens de Pavuia e Bué Maria, na bacia do Púnguè. Neste momento, o Governo está à procura de financiamento para realizar um estudo de viabilidade.
Fátima Mimbire, da AIM

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Gás natural exportado a preço irrisório

Moçambique continua a exportar a preço irrisório cerca de 95% do gás produzido no país, ou seja, o preço de concessão de gás é de cerca de 0,67 dólares o gigajoule, contra 4,50 dólares praticados no mercado internacional.

Por outro lado, os jazigos de Pande e Temane, em Inhambane, possuem enormes quantidades de gás natural, mas o país continua a sofrer os efeitos da subida dos preços de combustíveis no mercado internacional, situação que podia ser evitada se houvesse condições para a produção do gás de cozinha, o chamado GPL.

O que existe é apenas um estudo, recente, que indica que o nosso país está em condições de produzir até 35 mil toneladas de gás liquefeito de petróleo por ano, com base na separação de condensados de gás natural de Pande e Temane.

O ministro da Energia, Salvador Namburete, disse que, presentemente, consultores estão a realizar trabalhos de engenharia e de identificação de equipamentos necessários para a concretização de um projecto de produção de gás doméstico a partir do gás natural.
Namburete revelou que o consórcio Petromoc-Sasol “registou avanços significativos com vista a produção do GPL, o que fará com que o país poupe divisas na sua importação”. O que se pretende é mitigar os efeitos da subida do preço de combustíveis no mercado mundial, uma vez que o uso de gás natural na cozinha poderá sair mais barato para o consumidor.

Numa primeira fase, perspectiva-se uma produção máxima de 20 mil toneladas do GPL, o que supera o consumo actual do gás no país, estimado em 14 mil toneladas.
O ministro da Energia disse que o arranque do projecto está previsto para este ano, devendo ficar concluído em 2009, num investimento orçado em cerca de 20 milhões de dólares norte-americanos.

Entre as acções previstas no âmbito deste projecto figura a realização de estudos técnicos para avaliar a possibilidade de instalação de uma pequena refinaria para separar o propano butano do condensado de gás natural a partir do Centro de Processamento de Gás, já instalado na bacia de Temane.

Plano B para a solucao do gas.

Moçambique gasta anualmente cerca de 350 milhões de dólares na importação de combustíveis fósseis, montante que, segundo projecções do Ministério da Energia, poderá atingir os 700 milhões de dólares, dado que o preço do crude no mercado internacional continua a subir, cotando-se actualmente em mais de 100 dólares o barril.

Estudos recentes indicam que os jazigos de Pande e Temane têm um potencial de 2.1% de propano butano, o que significa que pode ser extraído gás doméstico em grandes quantidades. Com apenas 10% das actuais reservas de gás natural, podem ser extraídas mais de 35 mil toneladas de GPL por ano, quantidade suficiente para alimentar o mercado moçambicano.

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Randes falsos eram usados para a compra de minérios

Matola : UM indivíduo de identidade não revelada, residente no bairro Mussumbuluco, na Matola, está a contas com as autoridades policiais por ter sido surpreendido na posse de 48 mil randes falsos, 300 meticais e 100 dólares, também contrafeitos, num caso em que se suspeita haver ligações com uma rede internacional de falsificação da moeda e tráfico de minérios. O dinheiro seria usado na compra de pedras semipreciosas na Zambézia, para depois serem exportadas ilegalmente para África do Sul e outros países.

Foto: Nota de Vinte Randes Sul Africanos (R20.00)

De acordo com as autoridades policiais, o suspeito, que é natural de Nampula, foi encontrado com o dinheiro escondido em três caixas e confessou ter sido deixado à sua guarda por um conhecido seu de nacionalidade sul-africana, mas negou o seu envolvimento na produção das notas.
As autoridades pensam que muita gente poderá estar ligada ao tráfico e falsificação da moeda, exigindo por isso uma maior coordenação entre as diferentes áreas de investigação.

Joaquim Selemane, do Departamento de Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), disse que o indivíduo encontrado com o dinheiro falso pode estar ao serviço de uma quadrilha com ligações muito fortes que opera dentro e fora de Moçambique, tendo como principal pista o sul-africano que neste momento se encontra em parte incerta.

“A detenção deste indivíduo foi resultado de diligências efectuadas pelos nossos agentes e foi encontrado na posse destas notas falsas contidas em diferentes caixas. Trata-se de um caso que abre muitas suspeitas e já accionamos todos os mecanismos de investigação para apurar a verdadeira pista que nos possa levar até ao centro da quadrilha que suspeitamos tenha fortes ligações internacionais. Para além de introdução e utilização de dinheiro falso no território nacional, estão a promover comércio ilegal de pedras semipreciosas, exportação ilegal destes mesmos produtos, o que constitui crime punível nos quadros da nossa lei”, disse Selemene, para quem a Polícia vai continuar a calcorrear as pistas existentes até encontrar e desmantelar toda a rede.

Entretanto, uma quadrilha de assaltantes à mão armada foi neutralizada ao longo da semana, numa troca de tiros onde houve dois feridos, sendo um agente da PRM e um dos malfeitores. Com o grupo foi encontrada uma arma do tipo AKM, com oito munições e uma viatura de marca Toyota Corolla, roubada algures na cidade de Maputo, estando neste momento na posse das autoridades.

Maputo, Segunda-Feira, 7 de Abril de 2008:: Notícias

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Costa do Sol mais segura e atraente

Reabilitação da barreira de protecção.
A praia da Costa do Sol, concretamente na zona do Bairro Triunfo, na cidade de Maputo, voltará a apresentar uma nova imagem e uma maior segurança para os utentes, com a conclusão das obras de reabilitação e reconstrução da barreira de protecção da superfície terrestre.
Para além da devolução de um novo visual à praia, os trabalhos vão ajudar na resolução do fenómeno erosão que, aliás, se tornou na principal razão da realização das obras.
As obras iniciadas em princípios de Janeiro do ano em curso deverão prolongar-se até os próximos dois meses e consistem na construção de uma parede de betão com 2,5 metros de altura e a montagem de uma ravina.

A sua execução está a cargo da construtora Ceta, que de acordo com o encarregado da obra, Marcelo Loureiro, deverá devolver a infra-estrutura ao proprietário, neste caso as autoridades municipais de Maputo, logo que a reconstrução estiver concluída.

Marcelo Loureiro explicou que até ao presente momento já foram construídos 200 metros de barreira, a partir da primeira rua do Bairro Triunfo em direcção à terminal da Costa do Sol.
Os trabalhos deverão, nos próximos dois meses, prosseguir com a construção de uma barreira com 150 metros, o que servirá também para evitar um eventual desmoronamento de parte das residências erguidas ao longo da Avenida Marginal, em consequência da erosão.

Loureiro observou que se a maré não criar nenhum imprevisto, tal como na execução da primeira fase, as obras serão concluídas ainda em tempo previsto para se avançar numa nova frente, caso a entidade proprietária da obra precise.
O nosso interlocutor não revelou os valores envolvidos nas obras, alegadamente por se tratar de uma questão protocolar, cabendo a si o papel da reabilitação da barreira.

Entretanto, enquanto decorrem as obras de reposição da barreira de protecção da zona do Triunfo, locais há, na mesma avenida, onde a estrada está quase que cortada por causa dos efeitos negativos da erosão que ameaça tomar de assalto a superfície terrestre.
Este problema verifica-se, principalmente, nas zonas do supermercado Game e em frente da pista do ATCM, pontos em que a estrada ficou carcomida, abrindo “crateras” de grande profundidade na berma da estrada.

Maputo, Segunda-Feira, 7 de Abril de 2008:: Notícias

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Lixo deixa de ser problema em Maputo

A partir deste mês : A cidade de Maputo poderá conhecer, muito brevemente, significativas melhorias nas condições de higiene e saneamento do meio em resultado da entrada em funcionamento, a partir deste mês, de uma operadora privada responsável pela gestão e recolha de resíduos sólidos urbanos. Trata-se da EGF, uma sub-holding do grupo Águas de Portugal para a área do negócio de resíduos depois que, em consórcio com a empresa sul-africana Neoquímica, ganhou nos finais do ano passado, um concurso lançado pelas autoridades municipais para a limpeza da capital durante os próximos três anos.

Neste momento a empresa vencedora do concurso está em processo de mobilização, a partir da vizinha África do Sul, dos equipamentos necessários, nomeadamente 70 contentores com capacidade de 12 metros cúbicos cada um e quatro viaturas que se espera estejam no país dentro dos próximos dias. No âmbito do concessionamento das áreas para a operação da recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, a EGF deverá ter os seus equipamentos posicionados na zona de cimento, considerada de alta densidade.

Questionado sobre o número de contentores e de viaturas, o vereador para a área da Saúde e Salubridade do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, João Schwalbach considerou-os de suficientes tanto é que, segundo explicou, com a contratação de um operador privado para o trabalho de recolha e remoção do lixo não significa que a edilidade vai se demitir daquela acção.
“Nós vamos continuar com a recolha nas zonas de baixa densidade, bem assim com o trabalho de varedura e serviços especiais, para além de controlar o sistema”, disse. A propósito, explicou que para além da própria edilidade foi também contratada, no âmbito da parceria pública e privada, uma empresa internacional que vai fazer a monitoria e fiscalização de todo o trabalho de limpeza da cidade.

Fora daquele facto vai igualmente desenvolver acções de formação de fiscais dos Serviços de Salubridade do Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Trata-se, de acordo com a fonte, de uma acção que vai ser desenvolvida durante um ano, período considerado suficiente para o treinamento do pessoal que vai se encarregar pela continuidade do trabalho.
Para além do concessionário a iniciar os trabalhos de limpeza da cidade ainda no decurso deste mês, a edilidade da capital do país assinou também contratos com 14 micro-empresas que desde a última terça-feira estão já a proceder à recolha primária no interior de alguns bairros periféricos da cidade. Entre os bairros abrangidos, destacam-se os de Xipamanine, Chamanculo A e B, Polana Caniço B, Maxaquene A, Urbanização, Hulene B, Ferroviário, Mahotas, Inhagóia A e B e Luís Cabral.

No entanto, João Schwalbach considerou ser ainda cedo para fazer qualquer tipo de avaliação da sua intervenção já que, segundo afirmou, algumas das referidas micro-empresas ainda estão em processo da sua organização. “Nós vamos continuar a fazer o seu acompanhamento e ajudar em alguns aspectos da sua organização”, segundo afirmou.
Refira-se que o envolvimento de privados na gestão e remoção de resíduos sólidos urbanos insere-se na implementação do plano director desenhado e aprovado pelas autoridades municipais visando melhorar as condições de higiene e saneamento do meio na cidade de Maputo.

Maputo, Segunda-Feira, 7 de Abril de 2008:: Notícias

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Parabens Angola

A Repúblicade Angola assinala hoje seis anos após a assinatura dos acordos de paz, rubricados entre o Governo e a UNITA, a 4 de Abril de 2002. Tratou-se do termo de uma das mais sangrentas e destruidoras guerras que desarticularam todo o tecido social e económico do país, enlutando milhares de famílias. Uma guerra que reduziu grande parte do país a escombros, tal foi a severidade do conflito que só viria a terminar com a morte, em combate, do ex-líder da UNITA, Jonas Malheiro Savimbi. Porém, volvidos seis anos da paz e como bem disse o Embaixador de Angola em Moçambique, Doutor João Garcia Bires, os angolanos reencontraram-se “e de mãos dadas procuram reerguer o país. Como resultado da guerra, a pobreza é ainda evidente na maioria da população daquele país africano, as desigualdades sociais são um desafio a enfrentar, pese embora a economia esteja a registar um crescimento animador, tendo em conta que a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) está acima dos dois dígitos. Só este ano, e de acordo com dados oficiais, o Governo injectou na economia mais de 30 biliões de dólares norte-americanos. Mas para percebermos os contornos desta evolução e progresso que o país está a registar após o fim da guerra, entrevistámos o embaixador extraordinário e plenipotenciário de Angola em Moçambique.

PERGUNTA (P) - Senhor embaixador, seis anos após o alcance da paz em Angola acredita que os angolanos já se reconciliaram?

RESPOSTA (R)- Acredito que sim. Os seis anos passados em perfeita paz e em convívio harmonioso demonstram que nos reencontrámos e de mãos dadas procuramos erguer o país.
P- Que ganhos sociais estão a ser alcançados desde que cessou o conflito no país?

R - Os ganhos são múltiplos, se tivermos em conta o nível de destruição herdado dos trinta anos de guerra, se nessa sanha destruidora incluirmos os efeitos dos danos causados pela agressão directa e direccionada do Exército do Apartheid, o número dos deslocados e dos exilados.

P - Mas os níveis de pobreza ainda são preocupantes em muitas regiões do território nacional. O que precisa de ser feito para que a qualidade de vida dos angolanos se altere para o melhor?

R- Existem planos ambiciosos para se inverter a situação. Há vontade. Procuramos as melhores formas para atingirmos esse patamar. O processo para diminuir o nível da pobreza seguramente é moroso. Pelo pouco tempo da paz decorrido, penso ser compreensível o nível de pobreza que infelizmente ainda existe, se tivermos em conta o grau da destruição a que já me referi, a miséria que os compatriotas encontram nos países acolhedores e as dos deslocados. Por outro lado, não se pode combater a pobreza quando o país, potencialmente agrícola, é um dos mais minados do mundo. Não se pode combater a pobreza quando o reassentamento das populações ainda é uma das preocupações dos governantes. Não se pode combater a pobreza com desejada eficácia sem ajuda externa, só porque, como sói dizer-se Angola é rica.
Igualmente, não podemos olvidar que o início do combate contra a pobreza começa com a entrega do próprio Homem. Ele deverá dominar as ferramentas disponíveis, ao mesmo tempo que as infra-estruturas são reparadas, reerguidas e construídas novas em curto espaço de tempo para que a Saúde, Educação e água potável cheguem no campo e de lá os produtos produzidos cheguem onde são necessários. Nesses cinco anos, se reparar com atenção, verá que houve melhorias e desenvolvimento substancial em alguns sectores. Em paralelo, um esforço financeiro tem sido levado a cabo com o objectivo de se aumentar a capacidade produtora do país para acompanhar a dinâmica que a região vem conhecendo. Nosso desejo é de estarmos em pé de igualdade no comboio do progresso da SADC e da CEAC para ocuparmos o lugar que o país merece.

DAS APOSTAS SOCIAIS AO “BOOM” ECONÓMICO
P- Na Saúde Angola continua a enfrentar problemas de doenças epidémicas que são um revés ao desenvolvimento. Que esforços está o Governo a desenvolver para controlar a situação e assegurar mais saúde às pessoas?

R- Há um programa para melhorar os serviços médicos assim como a assistência médica e medicamentosa. A nível das províncias, graças à pronta colaboração e cooperação com os nossos irmãos vindos de Cuba, aumentámos consideravelmente o número de médicos e especialistas em várias áreas médicas. Os resultados começarão a ser visíveis nos próximos meses.
Porém, acima de tudo, é nosso dever educar o povo de formas a procurar um médico ou um para-médico, deixando assim o hábito de primeiro servir-se da medicina e medicamentos alternativos e só no último caso os médicos com consequências sobejamente conhecidas para a saúde humana.

P- Em apenas cinco anos de paz o país está a registar um “boom” económico dos mais altos no mundo. Onde reside o segredo desse crescimento?

R - O segredo reside na gestão coerente dos recusros disponíveis e sermos nós os mandantes naquilo que achamos útil, urgente e realista, deixando as insinuações muitas vezes fora do contexto e com resutados graves para os nossos objectivos a curto e médio prazos.

P- Que áreas específicas estão a ser privilegiadas na esfera económica?

R- Quase todas, tendo em consideração o alcance dos Objectivos do Milénio. Naturalmente há áreas que pela sua natureza são mais privilegiadas, o que não significa serem mais urgentes para o salto que pretendemos dar.

P- Também a nível da reconstrução pós-guerra Angola está a registar progressos muito notáveis à escala nacional. Que estratégia está a ser perseguida para lograrem este sucesso?

R - Creio que é tendo em conta a realidade do país e conhecermos o que pretendemos, tempo que se leva e que benefícios traz. Em suma ter um programa angolano e para Angola.

P- Do ponto de vista político, acha que o país está saudável como se pode dizer em relação à economia por exemplo?

R - Está. A paz é o reflexo desta vida politicamente sã.

UM FUTURO OPTIMISTA
Há poucos meses das eleições legislativas no país, como analisa o cenário político no país? - eis a pergunta por nós colocada ao embaixador angolano em Moçambique, ao que respondeu:Bom, cheio de esperança e fé, porque o momento é aguardado há já muitos anos.Os diamantes são uma das grandes fontes de riqueza de Angola

P- A paz também propiciou que na frente externa o país consolidasse muito mais as suas posições. Em que áreas se está a desenvolver a cooperação com Moçambique e que ganhos estão a ser tirados dessa cooperação?R- A visita efectuada pelo meu Chefe de Estado em Outubro passado, os acordos e memorandos assinados demonstram claramente os ganhos que os nossos países podem obter.

Recordo-lhe que no mesmo período, os empresários dos dois países tiveram sessões de trabalho e os resultados desse encontro já começam a brotar seus frutos. Como exemplo foi a inclusão de empresários angolanos na visita do ministro das Pescas de Angola e posteriormente a vinda de representantes de empresas pesqueiras angolanas a Maputo para pesquisar a possibilidade de aquisicão de barcos para pesca e a ida de empresários moçambicanos a Angola.

P- Não acha que há ainda áreas que poderiam ser exploradas e que não estão a ser?

R- Acho que sim. Em parte porque não nos conheciámos suficientemente bem. Com a conquista da paz nos nossos respectivos países e na região no seu todo, para além da cooperação bilateral que já ganhou outra dinâmica e voz, também poderemos apostar na cooperação a nível dos PALOP, SADC e CPLP.

No primeiro caso parece-me urgente que a Cimeira dos PALOP tenha lugar o mais rapidamente possível para se redefinir os passos e depois as balizas. No segundo, seria para uma complementaridade e ajustar nossas capacidades na exploração racional e cuidada dos recursos naturais que os nossos países dispõem, especialmente a água e a terra para o bem da região. No terceiro seria de forma criteriosa, no respeito da soberania de cada um dos nossos Estados. Também serve para os outros dois primeiros casos, para uma cooperação que sirva de exemplo e orgulho aos nossos povos, independentemente da capacidade financeira, técnica e outra dos seus integrantes.

Jaime Cuambe

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Carta de condução possível numa semana - prometem autoridades do sector

O TEMPO de espera e emissão para a obtenção da nova carta de condução, válida em todos os países da região, poderá baixar dos actuais dois ou três meses para uma semana, com o melhoramento em curso do funcionamento do sistema informático e a remoção dos obstáculos que se traduzem no burocratismo que, associados, acabam emperrando com todo o processo, desde o pedido, passando pela produção, até emissão deste documento.

Desde o início do processo de conversão, a 1 de Novembro do ano passado, enchentes embaraçosas têm caracterizado as delegações de viação, com maior destaque para a da cidade de Maputo, transtornando a vida do cidadão que acaba perdendo horas a fio só pela simples necessidade de trocar um documento, como o é uma carta de condução.
Porém, este cenário poderá ficar para história, a avaliar pelas promessas e sinais de melhoria que estão a ser emitidos pelas autoridades do sector, que dizem estar em curso melhorias, a todos os níveis, para produzir e entregar este documento ao cidadão num período de pouco mais de uma semana.

Na procura das causas que têm dificultado o processo, verificou-se que um dos problemas tem a ver com a deficiência no funcionamento dos equipamentos no centro de produção na cidade de Maputo, tendo em consequência os primeiros documentos sido emitidos com algumas imprecisões, o que levou à sua destruição e produção de outros em substituição.

Na delegação da cidade de Maputo, por exemplo, cidadãos há que esperam pela nova carta há mais de três meses, o que, segundo as autoridades, ficou a dever-se às dificuldades no manuseamento do equipamento informático utilizado, quer nos centros de emissão, como na própria fábrica. Mas neste momento verifica-se uma grande melhoria que poderá diminuir este tempo.

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, constatou ontem, durante a sua primeira visita efectuada ao Instituto Nacional de Viação (INAV), que importantes avanços estão a ser alcançados na organização da instituição e na solução dos problemas técnicos que estiveram por detrás das dificuldades experimentadas no início da produção do documento.

Mostrou-se optimista quanto ao alcance do objectivo traçado pelo INAV em relação à redução do tempo de espera com a celeridade que está a se imprimida em todos os sectores de produção.
Depois da fase inicial que compreendeu a entrada em funcionamento de quatro centros, nomeadamente nas delegações da cidade de Maputo, províncias de Maputo, Sofala e Nampula, foi aberta no mês passado a delegação de Chimoio, esperando-se atingir outros pontos do país nos próximos tempos.

A nova carta contém elementos de segurança como impressões digitais, fotografia do titular, classe de veículos a que está habilitado a conduzir, dados pessoais, para além de que está informatizada, onde todas as informações estão contidas num banco de dados que facilitará a identificação do titular através de registo electrónico num sistema “on line”.
A substituição da actual carta vai prolongar-se até 31 de Dezembro de 2010.

Maputo, Terça-Feira, 1 de Abril de 2008:: Notícias

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Moçambique e Portugal com novo ciclo de relacionamento

A VISITA de Estado que o Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, iniciou ontem a Moçambique vai marcar um “novo ciclo no relacionamento” entre os dois países, segundo analistas políticos baseados tanto em Maputo, como em Lisboa.

Trata-se da primeira visita oficial que Cavaco Silva efectua a um país africano de língua oficial portuguesa (PALOP), após a sua ascensão ao cargo de Presidente da República em 2006.
É igualmente a primeira deslocação de um representante do Estado português a Moçambique após a resolução do “dossier” HCB (Hidroeléctrica de Cahora Bassa), considerado o último símbolo do colonialismo no país. A HCB está localizada na província de Tete.

A Imprensa lisboeta tem vindo a destacar a visita de Cavaco Silva a Moçambique no decurso da semana finda, como é o caso do 'Jornal de Negócios', o semanário 'Expresso', o Diário de Notícias, entre outros.
O Presidente português quer “inaugurar um novo ciclo” entre Moçambique e Portugal, depois da resolução da interminável questão da HCB, que prolongou o trauma pós-colonial, diz, por exemplo, o “Diário de Notícias”, na sua edição da última quarta-feira.
A ideia do “novo ciclo” tem a ver também com o facto de o país (Moçambique) ter atingido uma fase de consolidação democrática, acrescenta a mesma fonte.

Depois de uma sangrenta guerra de 16 anos terminada em 1992, Moçambique é considerado neste momento como um exemplo de “boa governação” e de sucesso na reconciliação. O crescimento económico médio está estimado em 8 por cento ao ano.

A língua e a cultura são uma importante componente desta viagem e a prová-lo está o facto de os ministros da Educação e Cultura fazerem parte da comitiva presidencial, sublinha a Imprensa lisboeta. A visita de Cavaco Silva, que surge em resposta ao convite que lhe foi formulado pelo Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, prolongar-se-a até quarta-feira.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, bem como o do Comércio fazem igualmente parte da delegação.
E como a economia anda de braço dado com a política, a comitiva de Cavaco Silva integra ainda 40 empresários, escolhidos criteriosamente entre cerca de 150 candidatos, privilegiando, segundo fonte oficial da Presidência portuguesa citada pela Imprensa lisboeta, as empresas que já têm ligações com Moçambique e as que, não as tendo, provaram o seu interesse em consegui-las.

Os presidentes dos conselhos de administração do Millennium bcp, Carlos Santos Ferreira, da Caixa Geral de Depósitos (CGD), banco detido em 100 por cento das acções pelo Estado português, Faria de Oliveira, e do BPN (Banco Português de Negócios), Abdool Karim Vakil, o CEO da Galp Energia, José Manuel Ferreira de Oliveira e o presidente da Comissão Executiva do Grupo EFACEC, Luís Filipe Pereira, são alguns dos nomes escolhidos para acompanhar o Presidente português. Em Moçambique, o Millennium bcp é sócio maioritário do Millennium bim, enquanto a CGD e o BPI (Banco Português de Investimento) controlam o Banco Comercial de Investimento (BCI-Fomento).

Cavaco Silva quer aproveitar para tornar a viagem numa oportunidade de negócios, diz, por seu turno, o “Jornal de Negócios”.

O jornal destaca, por exemplo, as áreas de Infraestruturas, onde construtoras portuguesas dominam, Turismo (com investimentos em segmentos altos), Banca, Energia, onde a EDP (Electricidade de Portugal), a GALP e SGC sondam mercados. Tecnologias, Editoras e Farmacêuticas são outras áreas.

Domingos Mossela, da AIM, em Lisboa

Maputo, Terça-Feira, 25 de Março de 2008:: Notícias

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Quando falta sinalização

Foto de Filipe Mabutana, jornalista da Rádio Moçambique.

A cidade de Maputo é esburacada e possui sérios problemas de sinalização até em zonas privilegiadas. Já reportaram-se vários acidentes de viação resultantes destas más condições das estradas.

O público em geral e os automobilistas sabem disto. Entretanto, era praticamente impensável que, transitando por uma das faixas centrais da Eduardo Mondlane podia-se entrar num buraco tão grande ao ponto de caber uma viatura. Mas aconteceu. Cerca das 5 horas da manhã de ontem, uma viatura, que seguia no sentido Alto-Maé/Central, mergulhou quase até à metade num buraco que se abriu durante a noite na faixa central daquela rodovia junto ao seu cruzamento com a Guerra Popular. Por sorte não houve feridos, mas o motor da viatura terá se danificado seriamente com a entrada de água. Fonte da Água de Moçambique (AdeM) explicou que a abertura é resultado da rotura de uma conduta subterrânea que cruza a zona. Acrescentou que em outros casos é fácil notar devido à aparição de água no asfalto, mas naquela altura toda a estrada estava molhada uma vez que chovia continuamente na capital.

Maputo, Terça-Feira, 25 de Março de 2008:: Notícias

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Aos traficantes de menores : Sociedade civil quer penas até 20 anos de cadeia

A SOCIEDADE civil moçambicana quer a aplicação de penas até 20 anos de prisão aos traficantes de menores de 12 anos. Três propostas de lei, nomeadamente de protecção da criança, organização jurisdicional de menores e tráfico de pessoas foram submetidas ao Parlamento pelo Governo, com o envolvimento de organizações que trabalham naquelas matérias, aguardando-se a sua aprovação ainda na presente sessão da Assembleia da República.

Ontem as comissões dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade, dos Assuntos Sociais, Género e Ambientais e da Defesa e Ordem Pública do órgão legislativo estiveram em audição conjunta com representantes dessas organizações para colher ideias e sensibilidades em torno dos referidos projectos.

A audição foi presidida pelo deputado Aly Dauto, presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade. Falando no início do encontro, Aly Dauto afirmou, entre outras coisas, que no passado a Assembleia da República recebeu documentos e cartas de diversas organizações da sociedade civil colocando problemas relacionados com a criança e a necessidade de o Parlamento adoptar medidas urgentes para protegê-la.

Aly Dauto acrescentou que vários debates, seminários e pesquisas foram realizadas desde então por diversas organizações da sociedade civil. Sobre a organização jurisdicional de menores, o presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade afirmou que vigora no país uma legislação anterior à independência nacional sobre a matéria. A mesma é datada de 1971 e é intitulada Estatuto Jurisdicional de Menores.
A proposta presente na Assembleia da República pretende, segundo a fonte, tipificar alguns comportamentos relacionados com os direitos da criança.

A proposta sobre a protecção da criança decorre dos princípios constitucionais. Moçambique já ratificou vários instrumentos e iniciativas de protecção de crianças.
No que diz respeito ao tráfico de mulheres e crianças, Aly Dauto disse que se trata da necessidade de se adoptar medidas urgentes que contribuam para a prevenção de condutas que põem em causa aqueles segmentos sociais.

O jurista Carlos Serra Júnior, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, que colaborou para a concepção daquelas propostas disse na ocasião, que sente que o tráfico de pessoas, sobretudo de menores, é um assunto que está sendo marginalizado no país. Referiu-se ao recente acontecimento que se registou na África do Sul envolvendo uma jovem moçambicana indiciada de tráfico de menores para aquele país e que foi também veiculada pela Imprensa nacional. Para Carlos Serra Júnior, vigora neste momento no país uma lei do silêncio.

Por seu turno, Carlos Manjate, porta-voz das organizações da sociedade civil envolvidas no processo e congregadas na Rede CAME, apresentou, na circunstância, recomendações que as mesmas gostariam de ver reflectidas na lei. Segundo afirmou, para além de instrumentos internacionais de protecção da criança, Moçambique consagrou o princípio da prioridade absoluta e do melhor interesse da criança na Constituição de 2004, estabelecendo a responsabilidade da família e do Estado na protecção da criança.

A sociedade civil entende que a aprovação daquelas propostas de lei irá contribuir sobremaneira no estabelecimento do ambiente legal propício para a protecção da criança, principalmente na defesa e combate a várias formas de violência a que ela está sujeita, tais como o tráfico de menores assim como a existência duma lei que orientará todas as acções do Governo, bem como das organizações que trabalham em prol da defesa dos direitos da criança.

Sobre a saída da criança do país, as organizações da sociedade civil consideram que a disposição prevista na proposta de lei, em que se autorize a saída de crianças para fora do país na companhia de ascendentes ou colateral de maioridade, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco, por pessoa de maioridade, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou representante legal irá fragilizar o sistema jurídico de protecção e controlo de saída dessas crianças para fins obscuros, criando de certa forma um ambiente de extrema vulnerabilidade das crianças ao tráfico de seres humanos.

Sobre a adopção, entendem que a disposição proposta na lei irá criar uma abertura ao tráfico de crianças para outros países sob pretexto de adopção, visto que Moçambique não tem condições para fiscalizar a adopção internacional. Propõem, assim, a retirada imediata daquela disposição, pois Moçambique não ratificou a Convenção de Haia que fixa os princípios de adopção internacional.

Quanto à moldura penal, as organizações propõem a alteração da moldura penal de 8 a 12 anos de cadeia, por considerá-la bastante gratificante ao traficante que comete o crime de tráfico de menores, passando para a moldura penal de 12 a 16 anos de prisão maior. Propõem ainda o agravamento especial para o tráfico de menores de 12 anos, punível com uma pena de 16 a 20 anos.

Entretanto, o Centro de Conferências Joaquim Chissano acolhe hoje até ao dia 2 de Abril a 54ª reunião do Comité Executivo da Associação Parlamentar da Commonwealth, região de África.

Maputo, Terça-Feira, 25 de Março de 2008:: Notícias

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