Famílias começam a receber compensações

Parte das 49 famílias residentes no local onde será construída a segunda faixa de rodagem da Avenida Joaquim Chissano, na cidade de Maputo, começaram ontem a receber as suas compensações com vista a abandonarem o local para darem espaço ao início das obras. Maputo, Ainda não é conhecida a data exacta para o arranque da construção da estrada, mas a ideia é criar condições para que os afectados pelo processo abandonem o local com algum tempo de antecedência.

O acto deverá consistir primeiro na atribuição de Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT), acto que ontem teve inicio, para posteriormente avançar-se com o pagamento das compensações monetárias referentes à demolição das suas habitações.

Para efectivar a transferência das referidas famílias, o município de Maputo iniciou a atribuição dos DUAT's, processo que ontem abrangeu dez agregados que receberam terrenos com dimensões de 12.5 por 25 metros.

Segundo Ana Chemane, vereadora do Distrito Urbano 2, que dirigiu o processo, já existe um espaço identificado para reassentar as famílias que serão transferidas para dar lugar a construção da segunda faixa de rodagem da “Joaquim Chissano”.
Trata-se de um terreno com 1.8 hectare situado no bairro George Dimitrov, na zona vulgarmente chamada Benfica. A referida área era anteriormente usada por alguns munícipes para desenvolver actividades agrícolas, e num outro lado era usado como depósito de resíduos sólidos.

Com relação a isso não haverá nenhuma crise e a transferência das famílias não vai consistir exactamente na destruição dos espaços recreativos existentes na referida zona, explicou Ana Chemane, respondendo a uma pergunta sobre a possibilidade da retirada de um campo de futebol existente no local.

Para além dos terrenos, a nossa interlocutora garantiu também que já existem fundos para compensar os abrangidos, o que poderá se concretizar assim que estiver concluído o processo de atribuição de terras.
Ela acrescentou que esta é a primeira fase de um processo que se espera seja seguido pela resposta às questões sociais apresentadas pelos munícipes na fase de auscultação.
Ana Chemane escusou-se a falar do valor das compensações monetárias, alienadamente porque será feito com base no tipo de construção que cada abrangido possui actualmente, o que já foi feito por uma equipa de consultoria contratada para o efeito.

Acrescentou igualmente que existe um fundo para as referidas famílias alugarem casas enquanto decorre a construção das suas, uma vez que depois de terminado o pagamento das compensações todos deverão abandonar aquele local.

Comissão Cumbane

BENEFICIÁRIOS DIVERGEM

Os representantes das famílias a serem transferidas no âmbito da construção da segunda faixa de rodagem da Avenida Joaquim Chissano divergiram quanto às dimensões dos terrenos que estão a receber para as suas actuais habitações. Em causa está o facto de alguns dizerem que os terrenos que receberam serem mais pequenos em relação aos seus e quanto às formas de pagamento das compensações monetárias, acto cujas modalidades ainda são desconhecidas pelos munícipes.

Comissão Cumbane, residente do bairro de Maxaquene “B”, disse que o terreno que recebeu apenas serve para a construção de uma casa, mas já não deverá ser suficiente para desenvolver outras actividades que exerce na sua actual casa.

Afirmou que com relação à localização da sua nova zona não há muitas razões de queixa, uma vez que não vão ser transferidos para um local não muito distante da sua actual zona residencial, para além de que não deverá sofrer para ter acesso ao transporte.

Já para Jorge Mathe, cuja actual casa está no bairro de Maxaquene “C”, o novo terreno é suficiente, apesar de ter menos de dois ou três metros, dá para compensar e a zona não está muito fora da cidade. Ainda mais, trata-se de um local que, segundo ele, facilmente pode ser habituada.