O número dos pedidos de concessão do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para diversos fins, destacando-se a habitação, na cidade de Maputo, disparou desde o reinício da atribuição dos terrenos em meados do ano passado. Até à altura havia cerca de duas mil requisições pendentes, mas agora existem quase 20 mil solicitações de talhões.
A atribuição dos terrenos fora interrompida em 2004, no início do mandato do antigo Presidente do Conselho Municipal da capital, Eneas Comiche, basicamente devido à inexistência de planos de urbanização, dispositivo fundamental para a devida concessão de espaços. O processo foi retomado entre Abril e Maio, altura em que se aprovou a urbanização da zona de Mapulene-Chihango, no Bairro da Costa do Sol.
De acordo com Zacarias Nhantumbo, director municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, os cerca de 2500 terrenos parcelados naquela zona já foram atribuídos aos cidadãos cujos pedidos estavam pendentes desde 2004, restando apenas uma porção muito ínfima.
Falando há dias em entrevista ao “Notícias”, Zacarias Nhantumbo sublinhou que os terrenos parcelados em Mapulene-Chihango estavam em número suficiente para responder cabalmente aos pedidos submetidos até ao reinício da atribuição.
“Entretanto, parece-nos que os munícipes ganharam muito interesse pela terra nos últimos tempos, razão pela qual de 2004 até quando reiniciamos a atribuição dos terrenos tínhamos só dois mil pedidos, mas em apenas um ano já recebemos mais de 18 mil solicitações”, disse.
Face ao cenário, o município aprovou, ainda no ano passado, outro plano de urbanização de quatro bairros do Distrito Municipal da Catembe, do outro lado da Baía de Maputo, onde existem dez mil terrenos parcelados.
O director municipal de Planeamento Urbano e Ambiente disse que para a Catembe achou-se melhor privilegiar as regularizações, trabalho que passa por conferir os direitos de uso e aproveitamento de terra aos cidadãos que já estavam instalados dentro das parcelas e posteriormente fazer-se as atribuições. Até ao momento já foram regularizados terrenos de famílias e atribuídos direitos de uso a 650 futuros residentes.
Dada a demanda de terrenos que actualmente se regista na capital do país, decorre neste momento a elaboração de novos planos de urbanização em vários pontos da cidade de Maputo, embora, seja cada vez mais difícil encontrar zonas livres deste lado da urbe, aparecendo a Catembe como a parte ainda capaz de acolher novas fixações, segundo a nossa fonte.
Paralelamente às atribuições, o município tem vindo a fazer a triagem dos pedidos, no sentido de evitar que a um mesmo cidadão sejam concedidos vários terrenos com o mesmo fim.
O nosso interlocutor salientou, por outro lado, que alguns cidadãos cujos pedidos estavam pendentes há anos renunciaram à intenção de ter terrenos, tendo informado a edilidade de que já não precisam dos espaços que haviam requerido, contudo não indicou números. Há também casos de cidadãos que ainda não foram levantar as suas guias de concessão dos terrenos, correndo o risco de os talhões que seriam para eles serem atribuídos a outros.
José Chissano
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