Joaquim Chissano nomeado mediador para Madagáscar

O antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, foi nomeado pela Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) para liderar e coordenar o diálogo com vista a solução da crise politica que se abate sobre o Madagáscar.
Chissano foi nomeado pela Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e Governo da SADC, realizada último Sábado na Africa do Sul com o propósito único de avaliar a situação política e de segurança naquele país insular.

Esta Cimeira, segundo um comunicado de imprensa da SADC , foi dirigida pelo Chefe do Estado sul-africano, Jacob Zuma, na sua qualidade de Presidente em exercício desta organização regional.

Os líderes da SADC, que apreciaram os relatórios das diferentes missões, com particular destaque para a avaliação do enviado especial da SADC para o Madagáscar e a do Orgão da Troika para politica, defesa e seguranca, manifestaram preocupação com o agravamento da situação política no Madagascar, caracterizado pelo aumento das hostilidades entre os grupos políticos.

Os dirigentes da SADC lamentaram, por outro lado, os fracos progressos que o diálogo entre as partes tem estado a registar e instam o povo malgaxe para usar as suas estruturas políticas para forçar um diálogo inclusivo e refrear quaisquer formas de exclusão no processo negocial.
Desta feita, o novo mediador da crise Malgaxe vai trabalhar com a sua equipa em estreita colaboração com a União Africana (UA), as Nações Unidas, a Organização Internacional dos Estados Francófonos e outros intervenientes.

O encontro decidiu que a proxima Cimeira Ordinária da SADC vai ter lugar em Kinshasa, RDCongo, na primeira semana de Setembro proximo.
O Madagáscar mergulhou numa forte crise política resultante da disputa entre o deposto Presidente eleito, Marc Ravalomana, e o auto-proclamado líder, Andry Rajoelina, antigo edil da cidade capital, Antananarivo.

A crise viria a provocar mais de uma centena de mortos e danos incalculáveis nas infra-estruturas daquela urbe, assim como ditou a suspensão daquele país da União Africana.

AIM

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Moçambique com melhores taxas de cobertura na SADC

Salvador Namburete, ministro da EnergiaMoçambique é um dos países que conseguiu alcançar as metas de duplicação da cobertura eléctrica, na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), nos últimos cinco anos.


De 2005 a esta parte, Moçambique aumentou a taxa de cobertura de 7 (sete) por cento para 14 pontos percentuais, com a electrificação de 34 distritos e ligação de 340 mil consumidores, dos quais 320 mil são famílias e os restantes são empresas.

Este ano espera-se levar a energia para mais 90 mil consumidores, em vários distritos do país.
Desta feita, Moçambique segue a África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe, países da SADC que conseguiram duplicar e até aumentar a cobertura eléctrica.

“Muitos países africanos não conseguiram alcançar as metas de electrificação previstas por causa da guerra, debilidade da economia e outros problemas. Ao nível da região da SADC, Moçambique segue a África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe que conseguiram duplicar a electrificação” referiu o Ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete.

Ele falava hoje, em Maputo, no seminário sobre a iniciativa de electrificação em África que iniciou ainda hoje e com o seu termino previsto para a próxima Sexta-feira.
Contudo, segundo Namburete, a percentagem de 14 por cento alcançado por Moçambique ainda não e satisfatória, uma vez que a pretensão é aproximar a cobertura a 100 por cento.
África é um continente com elevado potencial de recursos energéticos, mas que continua a registar baixos índices de acesso aos serviços de fornecimento de energia eléctrica, perpetuando a dependência da população em relação à biomassa ou seja uso do carvão e lenha.

Tendo em conta esta realidade, aquando da criação do Fórum dos Ministros da Energia de África (FEMA), em 2005, estabeleceu-se que todos os países africanos deviam duplicar o consumo da energia eléctrica, aumentando o uso deste recurso para o sector produtivo, para o uso doméstico nas zonas rurais e para a electrificação de escolas e centros de saúde.

“Estas metas foram estabelecidas com o pressuposto de que a energia eléctrica é o motor do desenvolvimento e factor crucial para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” sublinhou o Ministro.

AIM

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Em divulgação Código Aduaneiro da SADC

JURISTAS da Autoridade Tributária e agentes de diversas instituições nacionais juntam-se esta manhã na Direcção-Geral das Alfândegas num “workshop” cujo objectivo é a divulgação do projecto do Código Aduaneiro da SADC, bem como colher contribuições para a melhoria deste instrumento jurídico internacional.

A harmonização dos procedimentos aduaneiros na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral tem sido uma grande preocupação dos respectivos governos, tendo em conta o vasto campo de trocas comerciais entre os países membros, quer a nível formal quer no que toca ao campo informal.

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Tráfico de seres humanos preocupa países da SADC

Membros deste bloco económico encontram-se reunidos em Maputo.
O tráfico de seres humanos, sobretudo crianças e mulheres é uma realidade da região da SADC. Por isso, os membros deste bloco económico encontram-se, desde a manhã desta terça-feira (19/05/2009), na capital moçambicana para debater formas de combater o problema.

O tráfico de seres humanos está cada vez mais a preocupar os países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

A conferência foi oficialmente aberta pela Ministra da Mulher a Acção Social Virgília Matabele. A mesma nega que o nosso país tenha dados oficiais de casos relacionados com o tráfico de seres humanos.

Contudo, peritos que lidam com a matéria confirmam a existência de casos de tráfico de seres humanos no país

A fonte acredita que a elevação de casos no país deve-se à vulnerabilidade das nossa fronteiras.
Com a conferência espera-se que seja elaborada uma estratégia conjunta ao nível da região que possa minimizar este problema.
Refira que o nosso país já tem uma lei que pune actos do género

Tiago Valoi

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Ensino Superior: Moçambique vai ter currículo da SADC

O CURRÍCULO do Ensino Superior em Moçambique será, dentro de pouco tempo, igual ao dos restantes países da região da SADC, descrito como flexível e de fácil compreensão, segundo informações reveladas ao “Notícias” por fonte da Direcção Nacional de Coordenação do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura. Recentemente, o pelouro realizou um seminário nacional no qual discutiu as qualificações a dotar a este nível de ensino.

Para a concretização da transformação curricular em curso, segundo apurámos, foram definidos três pilares fundamentais, nomeadamente o Sistema Nacional de Qualificações, Acumulação e Transferência, bem como a Avaliação da Qualidade e Acreditação.

Em 2007 e por despacho do Ministro da Educação e Cultura, Aires Ali, foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento do Quadro Nacional de Qualificações (CNDQNQ), entidade que está a proceder à recolha de opiniões e experiências sobre o esboço do modelo proposto para o Ensino Superior em Moçambique.

A proposta, ao que soubemos, deverá incluir graus/níveis académicos com linhas centrais de conteúdos de formação e competências que cada grau/nível confere. Adicionalmente, a comissão deverá reflectir sobre os pontos anteriormente mencionados, com vista à harmonização com os países da SADC.

Entretanto, para o MEC, o processo de harmonização dos sistemas educacionais dos países membros da SADC exige, necessariamente, a nível nacional, reformas profundas não só dos currículos, formas de admissão de estudantes e desenvolvimento do corpo docente outorgados pelas instituições do Ensino Superior.

O Quadro Nacional de Qualificações pretende estabelecer maior coerência a este subsistema de ensino, parâmetros e critérios para o desenho das qualificações, facilitando a compreensão e articulação das diferentes qualificações, a sua compatibilidade e diversidade de programas e da inovação das instituições de Ensino Superior.

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Jornalista moçambicano ganha prémio da SADC

O JORNALISTA da Rádio Moçambique (RM) Boaventura Mandlate foi distinguido sábado último com o prémio de melhor trabalho jornalístico na categoria de rádio no concurso “media” da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), na sua edição de 2008. Mandlate, que ganha o prémio da SADC pela quarta vez, recebeu um certificado de participação e dois mil dólares norte-americanos.

O trabalho de Mandlate versava sobre a questão da gestão da água na SADC, que era o tema do concurso para a edição do presente ano. A cerimónia de divulgação dos vencedores do concurso “media” da SADC e da entrega dos prémios coincidiu com a cerimónia de abertura oficial da 28ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, que decorreu na cidade de Sandton, em Joanesburgo, África do Sul.

Para além de Mandlate, jornalistas da Zâmbia e Namíbia foram galardoados nas categorias de melhor documentário em Televisão, bem como melhor reportagem na imprensa, respectivamente. Os vencedores nas categorias de Televisão e Imprensa receberam igualmente um certificado e dois mil dólares norte-americanos cada.

– ( AIM)

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SADC formaliza zona de comércio livre

Chefes de Estado dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) formalizam a 17 de Agosto próximo a zona do comércio livre. O lançamento vai ocorrer durante a realização, na África do Sul, da cimeira dos líderes da região, que terá como tema “A Zona de Comércio Livre da sadc pelo Crescimento, Desenvolvimento e Criação da Riqueza”. À excepção de Angola e República Democrática do Congo, os restantes países da SADC estão desde Janeiro último a isentar tarifas aduaneiras nas transacções comerciais de produtos originários de qualquer um dos Estados-membros da comunidade.

Segundo foi acordado quando do início da implementação da iniciativa tendo em vista a criação do mercado comum livre de barreiras, até ao mês de Agosto os países da região devem fazer uma avaliação sobre o grau de condições existentes para a continuidade do programa. Foi em face disso que, segundo explicações ontem avançadas pelo Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, algumas reuniões preparatórias recentemente realizadas concluíram que, de facto, há condições para a formalização no próximo mês da zona do comércio livre.

Falando a jornalistas em Maputo, António Fernando considerou positivos os resultados que se podem tirar da implementação da iniciativa e explicou que “com a abolição dos vistos há maior circulação de pessoas e bens. O número de turistas que entram e saiem cresceu com a facilitação que se criou. Em termos de mercadorias ainda não temos um balanço definitivo, mas o que temos como números provisórios é que as importações da região cresceram”.

Dados disponíveis indicam que no primeiro trimestre do ano passado as importações geraram cerca de seis biliões de meticais. De Janeiro a Maio deste foram conseguidos perto de cinco biliões de meticais, o que leva o governante a crer que até ao final do semestre o valor será maior, o que reflectirá um crescimento das importações.

“Em termos de exportações, temos a reconhecer que ainda não estão a crescer muito, porque o país não está a exportar muito ainda. Na nossa reflexão, sentimos que ainda não há um grande conhecimento dos benefícios da zona de comércio livre”, salientou António Fernando.

Como soluções, a fonte aponta que torna-se necessário intensificar o trabalho que vem decorrendo há já alguns anos para explicar as condições que os exportadores devem seguir para exportar. “Portanto, não é suficiente ir à fronteira e dizer que quer exportar, tem que provar que a mercadoria é produzida em Moçambique e, para isso, tem que ter um registo do Ministério da Indústria e Comércio”, referiu.

António Fernando defende que todos os moçambicanos têm que trabalhar muito para beneficiar dessa vantagem, mas também têm que trabalhar muito no melhoramento do registo das exportações, sabido que diariamente saem das fronteiras nacionais mercadorias para países vizinhos como Malawi, Zimbabwe e Zâmbia, o que por si só representa um desafio para a necessidade de melhorar a capacidade de registo.

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SADC prepara visto unico...

UM visto único para visitantes provenientes de outras regiões do mundo vai ser adoptado em breve pelos Estados da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), no quadro de uma estratégia conjunta visando facilitar o turismo em momentos de topo, nomeadamente durante o Campeonato Mundial de Futebol a realizar-se em 2010 na África do Sul. O director nacional de Promoção Turística, Hiuane Abacar, considera que o visto único vai impulsionar significativamente a economia e estimular novos investimentos.

Segundo projecções das autoridades, no pico do movimento turístico ligado ao Mundial de 2010, a região poderá receber até 450 mil turistas provenientes de vários quadrantes do mundo, facto que chama à atenção para a necessidade de cada país incrementar a sua capacidade em termos de camas, que em Moçambique se situa à volta das 18 mil. Entretanto, segundo Hiuane Abacar, porque a comunidade empresarial está atenta à situação e vem reagindo positivamente aos estímulos do Governo, estima-se que por alturas do campeonato mundial o país tenha cerca de 21 mil camas disponíveis.

Abordado num dos intervalos da reunião anual do organismo regulador do Turismo na África Austral (RETOSA), Abacar explicou que o encontro tinha como agenda a discussão de questões sobre o marketing turístico na região, e que nele a questão dos vistos foi tema de fundo, devido às diferentes maneiras como os países da região lidam com a situação.Por exemplo, segundo a nossa fonte, Moçambique possui acordos de supressão de vistos com vários países da região, excepto Angola, Congo e Madagáscar, sendo que já começou a conceder vistos à chegada, a uma média de 25 por dia.

“A ideia geral é discutir questões que possam assegurar o aumento do fluxo de viajantes e turistas na região da SADC e garantir que o visto único seja uma realidade a breve trecho. Neste momento, cada país está a estudar o assunto naqueles aspectos que considera de interesse particular, antes de se avançar para a adopção do visto, sendo verdade que cada Estado precisa de acautelar os seus interesses para evitar que uma decisão do bloco venha, futuramente, a prejudicar um país individualmente”, explicou Abacar.

Numa primeira fase, segundo a nossa fonte, a ideia é conceder o visto único a cidadãos de apenas 15 países, escolhidos entre aqueles cujos cidadãos têm viajado com alguma frequência para a região.

Sobre a capacidade de Moçambique receber o esperado fluxo de turistas por ocasião do Mundial da RAS, Hiuane Abacar disse estar em curso um movimento de sensibilização dos cidadãos que dispõem de casas em condições de ser cedidas em regime de aluguer no período de pico, no sentido de considerarem essa oportunidade de negócio que poderá contribuir com cerca de quatro mil camas adicionais, elevando para 25 mil a disponibilidade global do país.

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SADC avalia segurança

O COMITÉ Inter-Estatal de Defesa e Segurança (CIDS) da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reúne-se sexta-feira em Luanda, para avaliar a situação de segurança na região, com especial atenção para o Zimbabwe, para além de revisitar os progressos alcançados na formação da brigada regional da organização, lançada em Agosto do ano passado.

Moçambique será representado no encontro pelo Ministro da Defesa Nacional e pelo Vice-Ministro do Interior, Filipe Nyussi e José Mandra, respectivamente, e ainda pelo chefe do Estado-Maior General das FADM.

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