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segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Banco Mundial e FMI podem perdoar divida de Sao Tome e Principe


Peritos do Banco Mundial e do FMI, vão recomendar ao conselho de administração das duas instituições em Washington que seja perdoada a dívida externa de São Tomé e Príncipe.

No termo de 15 dias de avaliação da situação macroeconómica do país, a equipa de peritos do Banco Mundial e do FMI, deram nota positiva às medidas implementadas pelo Governo do Primeiro Ministro Tomé Vera Cruz, desde Junho último, com vista a entrada de São Tomé e Príncipe no ponto de conclusão para o perdão da dívida externa, avaliada em mais de 300 milhões de dólares. O chefe da delegação garantiu mesmo, que vai recomendar à Direcção do Banco Mundial e do FMI, que o arquipélago seja incluído no pacote do perdão total da dívida uma vez que satisfez todas as condições exigidas.

Arend Kouwennaar, que chefia a delegação de peritos do Banco Mundial e do FMI, não teve dúvidas após 15 dias de revisão da implementação do programa de luta contra a pobreza e crescimento económico. «No conjunto os objectivos e acções desenvolvidas para atingir o perdão da dívida são satisfatórios», frisou.

Segundo a equipa técnica do Banco Mundial e do FMI, os dados recolhidos tanto no domínio da gestão transparente das finanças públicas, como na política social e na melhoria do ambiente de negócios, satisfazem as exigências das duas instituições. Paragens foi dado ao governo da coligação MDFM-PCD, pelas medidas adoptadas nos últimos 6 meses. «Diante do senhor Presidente da República, felicitamos este governo pelas medidas que tomou a partir do mês de Junho, para controlar a inflação que afecta sobretudo a população mais pobre.
O senhor presidente está de acordo connosco, que o seu governo deve prosseguir com as medidas que possam diminuir a este problema da inflação o mais rápido possível», acrescentou Arend Kouwennaar.

A equipa conjunta, que realçou também o papel desempenhado pela Assembleia Nacional, no que concerne a aprovação da lei de arbitragem, para dirimir conflitos e facilitar a actividade dos investidores, bem como a reforma da lei tributária, prometeu novidades a favor de São Tomé e Príncipe, quando chegarem a Washington. «O conjunto das recomendações satisfazem bastante.
Nós vamos regressar a Washington para apresentar o relatório sobre São Tomé, e recomendar favoravelmente que daqui a 1 ou 2 meses possa ser declarado o perdão definitivo da dívida externa», precisou o Chefe da Delegação, que deu palavra a uma outra técnica para reforçar a convicção do grupo de trabalho. «Estamos satisfeitos de poder regressar a Washington, com as informações que obtivemos para que possamos defender junto aos nossos superiores, isto é do nosso director, de forma que em Dezembro saia a decisão de perdão da dívida para São Tomé e Príncipe», pontuou.

A assinatura do acordo de alívio da dívida externa são-tomense com a França na última semana, não passou despercebida para a equipa do Banco Mundial e do FMI. Por isso segundo o chefe da delegação, a prioridade neste altura tem a ver com a preparação doorçamento geral do estado para 2007. Um instrumento de política financeira do estado que para Arend Kouwennaar, deve obedecer as regras da transparência.
Os fundos resultantes do alívio da dívida externa, deverão ser encaminhados para a melhoria das infra-estruturas de base, a educação e a saúde. «2007 será um ano em que haverá um aumento relativo de receitas em relação a 2006, onde houve muitas despesas, nomeadamente com as eleições etc. Em 2007 poder-se-á fazer melhor com o saneamento das finanças públicas, atendendo as necessidades das populações», conclui.

Com sorriso nos lábios o executivo são-tomense, aguarda com ansiedade a decisão final do Banco Mundial e do FMI. Mas se o perdão da dívida foi declarado em Dezembro, ou no início de 2007, o vencedor será o povo são-tomense que desde 1988 sofre consecutivos apertos dos cintos para se libertar do fardo da dívida externa, que atinge até um feto são-tomense em fase de gestação no ventre da mãe.

Abel Veiga

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segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Crise financeira mundial não afecta Moçambique


A Primeira-Ministra, Luísa Diogo, afirmou ontem, em Maputo, que a sanidade do sistema financeiro nacional ainda é uma realidade tal que o país não incorre em nenhum risco de perder valores no exterior devido à crise financeira mundial.

“Estamos, através do Banco de Moçambique, a acompanhar a evolução da crise financeira mundial e, neste momento, o país goza de uma situação estável”, disse Diogo, falando na Assembleia da República.
Para sustentar a sua afirmação, acrescentou que “dispomos de reservas internacionais na ordem dos 1.689 milhões de dólares norte-americanos para suportar cinco meses de importações de bens e serviços em conformidade com o estabelecido pelo Plano Económico e Social de 2008”.
Luísa Diogo falava na sessão do órgão legislativo do país, para onde se deslocou com o Executivo para responder às perguntas dos deputados sobre aspectos essenciais da vida social, política e económica do país.
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segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Economia está a crescer "a duas velocidades", Paula Carvalho e Lara Cordovil Wemans


A economia moçambicana vai ser impulsionada por novos grandes projectos ligados ao investimento estrangeiro, mas o pouco dinamismo dos sectores de trabalho-intensivo criam uma possível situação de crescimento económico a "duas velocidades", afirmam analistas do BPI.


"Os sectores capital-intensivo, sobretudo os megaprojectos, estão a crescer a um ritmo significativo, suportados também pelo forte influxo de investimento directo estrangeiro. No entanto, os sectores mais de trabalho-intensivo, aqueles que maior impacto teriam na redução dos níveis de pobreza da população, registam ainda pouca animação", referem os analistas de Estudos Económicos e Financeiros do banco, no último relatório sobre Moçambique.
"Apesar do crescimento significativo ao longo da última década (...) o dinamismo não é homogéneo entre todos os sectores de actividade, receando-se que a economia esteja a evoluir a duas velocidades (...) Excluindo os donativos internacionais e os megaprojectos, a economia moçambicana não tem ainda uma base de sustentação suficientemente forte e diversificada - a base industrial quase não existe e a agricultura está ainda excessivamente dependente das intempéries", adiantam as analistas Paula Carvalho e Lara Cordovil Wemans.
Depois dos projectos da fundação de alumínio Mozal e exploração de gás, espera-se agora uma segunda vaga de investimentos, nomeadamente as minas de carvão de Moatize (Tete), novos investimentos no gasoduto da Sasol, e também culturas agrícolas como o tabaco, açúcar ou algodão são procuradas pelos investidores.Já os pequenos empreendedores locais deparam-se com dificuldades no acesso ao crédito, e uma estrutura de custos elevada, devido ao "fraco funcionamento das instituições do Estado, existência de corrupção, índices elevados de regulamentação" e um clima de negócios que, no geral, ainda é adverso.
Para que o crescimento económico tenha reflexos maiores na redução da pobreza, os analistas do BPI defendem que é necessária uma dinamização dos sectores de mão-de-obra intensiva, em particular a agricultura e construção.Apesar da disparidade e dos riscos que permanecem, refere o relatório, o quadro económico de Moçambique é "aparentemente positivo" e até considerado"um caso de sucesso" no contexto africano, com uma evolução da riqueza média por habitante superior à média do continente.
Entre os principais desafios, o BPI identifica o potencial impacto demográfico da pandemia do HIV/SIDA e as tensões e conflitos sociais resultantes das disparidades de crescimento, como os vividos em Fevereiro deste ano devido à subida do custo de vida, que "fazem recordar que o risco político é uma variável a ter em conta, sobretudo face à proximidade de actos eleitorias, e também perante a inflação registada nos bens alimentares".
É também previsível para os próximos anos um redução gradual das ajudas internacionais, importante componente do Orçamento de Estado, que obriga ao desenvolvimento do sector privado, redução da informalidade económica e aumento das receitas do Estado. O BPI é accionista do banco moçambicano BCI Fomento, uma parceria com a Caixa Geral de Depósitos.
Angop 28-Jul-2008

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