Projectada terminal oceânica de contentores no Porto de Nacala

UMA terminal oceânica de contentores poderá ser construída brevemente no porto de Nacala, em Nampula, para atender ao processamento ou manuseamento de carga contentorizada proveniente da parte norte do Oceano Índico. O facto foi anunciado por Fernando Couto, administrador do Corredor de Desenvolvimento do Norte, CDN, entidade gestora daquele complexo.
Ele avançou que existem boas perspectivas para a concretização do projecto, que também é disputado por outros países da região austral de África, como as Comores e Maurícias.
Fernando Couto acrescentou que a direcção do CDN encontra-se neste momento a trabalhar com outros parceiros na perspectiva de viabilizar o empreendimento, que considera ser um grande desafio para o mercado portuário da região.

“O porto de Nacala está situado numa zona estratégica do Oceano Índico, com melhores condições naturais e que, por isso, pode ser a futura terminal de contentores para a parte sul de África. Por isso aceitamos ou temos que estar nesse grande objectivo da terminal”, anotou.

Por conseguinte, e segundo disse, têm-se vindo a fazer trabalhos de monitoria dos pilares do actual terminal de contentores, para se evitar que ocorram situações que possam dificultar o funcionamento do novo, uma vez que o cais foi concebido para funcionar como um terminal normal, tendo sido adaptado para operar com carga contentorizada.

Num outro desenvolvimento, Fernando Couto deu a conhecer a existência de outros projectos em curso que poderão dar ainda uma maior rentabilidade ao porto, concretamente o de plantação de bananas de Namialo, posto administrativo do distrito de Meconta, que poderá iniciar, a curto prazo, a exportação da grandes quantidades dessa fruta a partir daquele porto.

“Quando os principais compradores com quem temos tido vários contactos começarem a exportação da banana, em Dezembro do presente ano, teremos cerca 145 contentores por semana a saírem de Moçambique para o mercado do Médio Oriente, essencialmente, e também para o mercado do sul da Europa”, frisou.

Em relação à banana, Fernando Couto disse que foram criadas as condições para o seu armazenamento, estando em estudo uma eventual transformação do armazém em local de refrigeração.

A empresa produtora e exportadora da banana terá o seu representante permanente no porto, o que vai facilitar a articulação entre os responsáveis da sua empresa e do Corredor de Desenvolvimento

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PNG implanta fábrica de secagem de fruta

UMA unidade industrial de secagem de fruta acaba de ser implantada na vila da Gorongosa, em Sofala, no âmbito de um projecto do Parque Nacional da Gorongosa.

Trata-se de um empreendimento que visa promover o aproveitamento da fruta que habitualmente se perde em períodos de colheita, que se estima na ordem dos 80 por cento da produção.

Como causas desta situação apontam-se os procedimentos tradicionais de colheita, tratamento e conservação, que levam ao rápido apodrecimento da fruta antes da comercialização, num mercado com fraca capacidade de absorção. Com uma capacidade para processar quatro toneladas por dia, a fábrica vai laborar com banana, manga, ananás, papaia, tomate, laranja e tangerina, frutas com grande índice de produção na região.

O produto vai ser vendido no mercado nacional e regional, fundamentalmente na vizinha África do Sul. Numa primeira fase, foram criados 30 postos de emprego directo, para além dos beneficiários indirectos.

A matéria-prima é actualmente fornecida por 54 famílias das comunidades da Gorongosa, nas povoações de Tambara, Canda, Vundúzi, Nhataca-1, entre outras. Além disso, o posto administrativo de Muxúnguè, no distrito de Chibabava, em Sofala, a cidade de Chimoio, na província de Manica e o distrito de Nicoadala, na Zambézia, figuram entre os potenciais fornecedores de matéria-prima.

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Paragem fronteiriça única atrasada

AS obras de construção do posto fronteiriço de paragem única entre o nosso país e a África do Sul, em Ressano Garcia, estão atrasadas, havendo indicações de que as autoridades dos dois países vão se reunir nos próximos tempos para decidir quando é que as mesmas deverão efectivamente iniciar.
Hermínio Sueia, porta-voz do terceiro seminário nacional sobre execução da política fiscal, encerrado sábado último, em Maputo, disse haver um trabalho concertado que está a ser desenvolvido entre as autoridades moçambicanas e sul-africanas para dar início à implementação efectiva do projecto.

Neste momento, segundo a fonte, as partes estão envolvidas na mobilização de recursos humanos e financeiros para o arranque das obras.

“Já há estudos efectuados, projectos elaborados. Estamos a criar as condições necessárias para que se possam iniciar os trabalhos de construção do posto de paragem única. Está a decorrer um trabalho de articulação entre Moçambique e África do Sul, tendo em vista a mobilização de recursos humanos e até financeiros para o arranque do projecto, incluindo a limpeza da área”, disse.

Inicialmente, as obras deviam arrancar em Julho passado com a vedação da área de serviço na fronteira entre os dois países, onde em Agosto seguinte deveriam começar a ser erguidas infra-estruturas temporárias de atendimento.

Os prazos não foram cumpridos, tendo se dito que em Fevereiro deste ano as mesmas iriam iniciar, facto que também não aconteceu.

Segundo o cronograma das actividades previstas para este projecto, a construção das primeiras infra-estruturas no quilómetro quatro (Km4) deveriam decorrer de Outubro de 2008 a Março de 2009, devendo as restantes facilidades ser criadas entre Março de 2009 e Maio de 2010.

Por outro lado, a implantação das instalações para o atendimento ferroviário devia iniciar em Janeiro de 2009 para terminar em Janeiro de 2010.

“O início das obras está atrasado contrariamente ao previsto. Para semana, as duas partes vão reunir-se e no fim do encontro vamos saber quando é que será o lançamento da primeira pedra”, referiu, sem revelar as causas do atraso.

A instalação de uma fronteira com paragem única está orçada em 130 milhões de dólares norte-americanos, dos quais o Governo sul-africano já se comprometeu a desembolsar 100 milhões, cabendo a Moçambique a cobertura dos remanescentes, 30 milhões.

A fronteira de paragem única deverá estar em funcionamento até 2010, ano da realização do Mundial de Futebol, na vizinha África do Sul.

O projecto prevê que o desembaraço do tráfego comercial passe a ser efectuado nas novas instalações a serem erguidas na chamada zona Km4, em território moçambicano. O tráfego não comercial vai continuar a ser processado no actual espaço geográfico da fronteira onde serão construídas novas infra-estruturas para o atendimento.

Enquanto isso, os passageiros e bens movimentados por via ferroviária serão atendidos em novas instalações, a serem construídas, em território sul-africano.

O programa operacional do projecto indica que as viaturas ligeiras não serão sujeitas à paragem na fronteira, senão para pequenas verificações aleatórias pelo pessoal alfandegário. No entanto, terão que parar no ponto onde serão verificados os passaportes dos passageiros a bordo.
As viaturas de transporte de carga é que terão, obrigatoriamente, de parar e sujeitar-se às formalidades aduaneiras.

Por seu turno, os passageiros viajando em autocarros serão atendidos em locais próprios a serem criados no recinto da fronteira única, podendo, nos momentos de pico, serem encaminhados para o Km4.

Enquanto isso, de acordo com o projecto, os peões e outros indivíduos que viajem em táxis entrarão para a terminal destinada a passageiros para cumprir as formalidades de migração, podendo os últimos retomar aos táxis ou entrar numa outra viatura apenas do outro lado da fronteira.

Assim, no âmbito do projecto, será construído um “Porto Seco”, local destinado ao atendimento dos camiões de carga comercial, a paragem de atendimento aos turistas (passageiros) será em diversos postos, onde estarão abrigados todos os serviços (das Alfândegas, Migração, Agricultura, Guarda-Fronteira, só para exemplificar) dos dois países.

A paragem vai possuir um parque de estacionamento conjunto com uma capacidade de albergar 210 camiões de mercadoria.

Sistemas de “scanners”, bem como armazéns, escritórios para acessos alternativos dos funcionários são algumas das diversas infra-estruturas a serem erguidas em Ressano Garcia.
A base de dados de ambos os países será unificada através de um sistema informatizado, o que poderá contribuir para detectar diversas irregularidades.

A Estrada Nacional Número Quatro, que liga a capital moçambicana e a cidade sul-africana de Witbank, vai sofrer algumas alterações, passando a incluir uma rotunda.
A implementação do projecto de fronteira com paragem única foi acordada pelos governos dos dois países em Setembro de 2007.

O fundamento dos governos dos dois países foi o imperativo de desenvolvimento, nomeadamente o crescimento da economia, alívio da pobreza e criação de emprego através de acções concertadas de cooperação, da integração regional, melhoria da eficácia dos serviços, modernização das infra-estruturas e reforço das oportunidades de interacção entre os sectores público e privado.

AIM

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Ritmo de Angola influencia linguagem em Portugal

O kuduro, ritmo angolano exportado para a Europa, está ganhando fãs ao redor do mundo e, ao mesmo tempo, inadvertidamente influenciando a linguagem usada pelos jovens em Portugal.

Um exemplo é o trio de DJs do Buraka Som Sistema, que produz o kuduro progressivo com influência do house e do techno em Portugal. Eles usam em suas letras diversas palavras vindas da África, além de gírias recém-criadas.

Veja o video aqui.

"Há pelo menos um certo público do Buraka que nunca na vida se tinha cruzado com expressões tão africanas como as que usamos e que depois de nos conhecer, já sabe o que isso ou aquilo quer dizer", explica o DJ Riot.

Mas esta não é a primeira vez que palavras de origem africana chegam a Portugal. O convívio entre imigrantes vindos das ex-colônias e portugueses já havia inserido na linguagem corrente expressões como "bué", que quer dizer "muito" e já foi até incluída nos dicionários. Outros termos africanos muito usados no país são "cota", que quer dizer uma pessoa mais velha e "birra" que é uma cerveja. As gírias "cuiar" e "bater" também já estão muito populares em Portugal e poderiam ser traduzidas como "bombar".

Um fenômeno semelhante aconteceu com o português do Brasil no fim dos anos setenta, quando as primeiras novelas de televisão chegaram a Portugal. Palavras que eram usadas apenas no Brasil passaram a integrar o vocabulário dos portugueses. Um exemplo é o termo "fazenda", que em Portugal queria dizer apenas "tecido" e não uma propriedade rural, que para eles é uma "quinta".

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Maputo é palco do ciclo de cinema em Português

O Cineclube Komba Kanema, em co-produção com a MostraLíngua – Mostra Internacional de Cinema em Língua Portuguesa, realiza, entre 06 e 10 de Março, a 1ª. Extensão Maputo. O festival acontece anualmente em Coimbra, Portugal.

O espaço do Cinema Scala, cedido pela produtora moçambicana Promarte desde a formação do Komba Kanema, em Abril de 2007, é a principal sala de projecção dos filmes, que acontecem igualmente no Centro Cultural Brasil Moçambique (antigo CEB), na Rua d’Arte e, para a comunidade estudantil, nas seguintes instituições: Escola Portuguesa de Moçambique

– Centro de Ensino e Língua Portuguesa; A Politécnica; Instituto Superior de Comunicação e Imagem e ESEG. A programação desta mostra conta com uma série de 29 filmes representando Portugal, Brasil, Angola e Moçambique.

Pretende-se com o ciclo permitir que o público moçambicano conheça os filmes através do debate aberto com alguns realizadores convidados, que estarão presentes durante as sessões.

Tathiani Saciolotto (Directora da MostraLíngua - Portugal); António Ferreira (Zed Filmes - Portugal); Joselito Crispim (Grupo Cultural Bagunçaço – http://www.tvlata.org/ - Brasil), João Ribeiro (Produtor e Realizador - Moçambique); Chico Carneiro (Promarte – Moçambique); Ivan Khan (Moçambique); Ilda Abdala (Cineclube Komba Kanema – Moçambique); Diana Manhiça (Cineclube Komba Kanema – Moçambique), são alguns dos realizadores que estão disponíveis para a troca de impressões sobre os seus filmes.

Fonte: 99fm

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Kanimambo, é a estreia da jovem escritora nascida em Moçambique.

Tânia Jorge, ousou pegar na caneta e escrever uma bela história de uma aventura que marcou a vida de alguém conhecida. Pariu Kanimambo.

Neste livro, ela aventura-se numa empreitada que segundo a crítica e os comentários que o leitor pode ver aqui, fazem justiça a conquista de um espaço para divulgação do NOSSO trabalho. (digo nosso porque fazem parte dele, todos os amantes do grande Moçambique)

Faça a sua encomenda aqui, e após consumidas as páginas, volte para deixar ficar as suas impressões...

Saiba mais sobre a Tânia Jorge

Nascida a 30 de Abril de 1975 em Lourenço Marques (actual Maputo), Tânia Jorge veio para Portugal com apenas 11 meses de idade.

Licenciada em Comunicação Social pela Universidade do Minho, o gosto pela escrita foi sempre uma constante na sua vida.

A obra “Kanimambo”, um romance baseado em factos verídicos, é dedicada à mulher que mais admira em todo o planeta: a sua avó.

Saiba mais sobre Kanimambo.

Kanimambo é um romance baseado em factos verídicos que retrata o percurso de uma família de “retornados” que nunca se sentiram como tal. Um percurso que se inicia nas estradas poeirentas da colónia portuguesa de Moçambique, no começo da década de 50, e continua a fazer-se em terras lusitanas até aos nossos dias.

Beatriz é a personagem principal deste livro. Depois de ser afastada da mãe com apenas dois anos, conhece o amor nos braços de José com quem forma uma família. A conturbada Revolução dos Cravos, a 25 de Abril de 1974, e a fuga de casa da sua filha mais velha vêm abalar a harmonia em que se habituou a viver.

Os anos que se seguem são difíceis e dolorosos para milhares de pessoas que, como eles, se vêm obrigadas a partir da terra que consideravam ser a sua. Depois de atravessar um oceano e de perder o lar e o marido, Beatriz espera a sua velhice rodeada pelo afecto dos filhos e das netas. Porém, a vida nem sempre se revela aquilo que dela esperamos...

Tania Jorge na TV. Assista.

Contacte Tania Jorge

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Mercado de pau, Mocambique

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Prepara-se combustivel alternativo

Uma política contendo as principais linhas de orientação sobre o desenvolvimento do sector de bio-combustíveis no país será submetida dentro de dias ao Conselho de Ministro para a apreciação e posterior aprovação.
O documento, cuja elaboração se encontra numa fase conclusiva, espelha aquilo que são as potencialidades do país em matérias de bio-combustíveis, procurando, deste modo, reduzir os riscos de conflitos com outras áreas de desenvolvimento agrícola, como a produção de alimentos.

A elaboração desta política segue-se a outras acções já desenvolvidas pelo Governo visando a implementação de um programa sólido de produção e uso de bio-combustíveis em Moçambique, com destaque para a preparação da legislação direccionada à introdução gradual da mistura da gasolina com o etanol e o diesel com o biodisel.

Em 2007, foi elaborado um estudo de base dedicado à avaliação da viabilidade técnica, sócio-económica e ambiental dos bio-combustíveis em Moçambique, incluindo a selecção das culturas a serem usadas como matéria-prima, tendo para o efeito, sido recomendada a cana-de-açúcar para a produção do etanol e jatropha e o coco para a produção do biodisel.

Intervindo ontem na sessão de abertura duma conferência internacional subordinada ao tema: “Desenvolvimento Energético em África: A opção dos Bio-combustíveis”, o Ministro da Energia, Salvador Namburete, referiu-se também ao facto de Moçambique ter avançado para o zoneamento agrário, o que permitiu a identificação de sete milhões de hectares a serem usados para os vários projectos de uso e aproveitamento de terra, incluindo os bio-combustíveis.

A conferência, que decorre na capital moçambicana, junta representantes de governos africanos a nível de ministros, directores nacionais, representantes de empresas e instituições viradas para o desenvolvimento de bio-combustíveis e de organizações internacionais. O principal objectivo do encontro é a troca de experiências relativamente a assuntos relacionados com a indústria de bio-combustíveis, para além de analisar o impacto destes combustíveis nas economias de escala.

Estudos recentes indicam que a produção e consumo globais de energia a nível mundial rondam os 116,8 biliões de Giga Joules, dos quais 115,7 biliões referentes a fontes fósseis e, dentre estas, a gasolina, com 48,1 biliões, o gasóleo com 53,8 biliões, o gás de petróleo liquifeito (GPL) ou gás de cozinha com 11,9 biliões, o querosene, que comporta o petróleo de iluminação e o combustível de aviação, com 3,9 biliões e os combustíveis renováveis, incluindo os biocombustíveis, tais como bioetanol e o biodiesel, com apenas 1,1 bilião de Giga Joules.

Estes dados ilustram que os bio-combustíveis representam somente 0,9 por cento do total da energia produzida e consumida anualmente no mundo, sendo 0,8 por cento provenientes do bioetanol e 0,1 por cento proveniente do biodiesel.

Para Salvador Namburete, este facto demonstra uma clara janela de oportunidades para a exploração e desenvolvimento desta fonte limpa de energia, num momento em que o mundo inteiro se confronta com o fenómeno do aquecimento global, cuja resposta requer uma interacção contínua de diversos intervenientes aos níveis local, regional e global.

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Arma sul-africana usada para assaltos em Xai-Xai

QUATRO jovens com idades compreendidas entre 17 e 25 anos de idade encontram-se detidos na cidade de Xai-Xai, indiciados de práticas de diversos crimes, incluindo assaltos à mão armada.
Dados fornecidos pelo sector de Relações Públicas do Comando da PRM em Gaza indicam que o primeiro duo de jovens foi preso por posse ilegal de arma de fogo, com a qual se acredita tenham cometido vários assaltos, de onde terão se apoderado de bens alheios.

Os dois, segundo a Polícia, foram surpreendidos com uma pistola de fabrico sul-africano, contendo duas munições. As autoridades acreditam que o número reduzido de balas encontradas na arma portada pela dupla de jovens, de 23 e 25 anos, de identidades não reveladas, traduz a ideia de que os assaltantes as usaram para o cometimento de outros delitos.

Investigações em curso visam procurar esclarecer como é que a arma TT3, de origem sul-africana, chegou às mãos dos dois gatunos. Do mesmo modo, procura-se apurar se existem ou não mais elementos integrantes desta quadrilha.

Outro grupo de gatunos, com 17 e 18 anos de idade, foi desmantelado após o cometimento de vários assaltos a residências e instituições comerciais na cidade de Xai-Xai. Segundo a Polícia, os assaltos verificavam-se muito mais à calada da noite, onde, usando armas brancas, os mesmos arrombavam esses locais e que para além de roubarem, ameaçavam de morte as suas vítimas.
No que diz respeito aos acidentes de viação, as autoridades policiais em Gaza revelam que foram registados nos últimos dias nove casos, sendo cinco do tipo atropelamento, três choques entre carros e uma queda de passageiro.

Como consequência, duas pessoas perderam a vida, sete contraíram ferimentos graves e duas tiveram ferimentos ligeiros. Os casos foram registados no distrito de Bilene, Mandlakaze, Chibuto, Chókwè, distrito e cidade de Xai-Xai.

São apontadas como causas o excesso de velocidade, corte de prioridade, ultrapassagem irregular, entre outras.

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Rubi extraído no Niassa vendido na Europa e Ásia

QUANTIDADES não especificadas de minérios roubados na província do Niassa, dentre os quais o rubi, estão a ser exportados ilegalmente para o mercado externo, lesando, o Estado em avultadas somas em dinheiro.
Esta informação foi avançada ontem, pela Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, que em parceria com a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Autoridade Tributária, realizaram ontem em Maputo um seminário de capacitação envolvendo quadros dos seus pelouros, para encontrar uma solução conjunta no combate ao garimpo ilegal.

De acordo com a governante, a exploração ilegal do rubi está a acontecer numa das localidades do distrito de Mavago, no Niassa, donde grandes quantidades do minério são retiradas e direccionadas para países europeus e asiáticos, passando primeiro por Tanzania. O referido minério é usado na joalharia para o fabrico de pedras preciosas.

Segundo Esperança Bias, o que se pretende é encontrar um mecanismo para travar essa prática ilegal, de modo a que os benefícios recaiam aos moçambicanos. O minério ora explorado de uma forma desordenada é tido como sendo de boa qualidade e nas indicações deixadas ontem está a ser vendido a um preço baixo ao que é praticado no mercado.

“Neste momento temos equipas de peritos no terreno para apurar se a zona descoberta e em exploração em Niassa é de pequena ou grande dimensão, de modo a se avançar com medidas concretas. Caso seja uma área extensa por explorar, podemos declará-la como sendo uma reserva e com regras claras para o seu uso. Por enquanto é difícil dizer com exactidão quanto é que este produto vale no seu todo” – explicou a ministra dos Recursos Minerais.

A mesma dificuldade de quantificar o produto e o seu valor foi expressa pela ministra quando questionada sobre as quantidades de outros minérios anualmente extraídas e exportadas ilegalmente no território nacional, sublinhando apenas que o que está sendo encontrado nas mãos dos ilegais é muito e vale boa quantia de dinheiro. Actualmente o país conta com cerca de 10 mil garimpeiros legais e filiados em associações.

“O facto de os garimpeiros terem se filiado em associações possibilitou um maior controlo da actividade, uma vez que reduziu muito a ilegalidade. Presentemente temos cerca de 58 áreas a serem exploradas em todo o país. Portanto, este encontro resulta da consciência do imperativo de harmonizarmos as nossas formas de actuação, por forma a garantirmos o cumprimento escrupuloso da legislação, condição necessária para a eliminação da actividade mineira ilegal” – disse.

O programa quinquenal do Governo define as linhas gerais para o desenvolvimento do sector dos recursos minerais, competindo ao Ministério dos Recursos Minerais a promoção e controlo das actividades minerais. Assim, o aproveitamento sustentável dos recursos minerais, bem como o controlo do tráfico ilegal, deve ser prioridade, por forma a promover o crescimento económico, eliminação da pobreza e elevação da qualidade de vida do povo, a protecção efectiva do ambiente, de entre outros.

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Mineracao ilegar em Mocambique

Governo reconhece existência de mineração ilegal “Assistimos um pouco por todo lado a mineração ilegal” - Esperança Bías, ministra dos Recursos Minerais e Energia

O governo moçambicano, pela voz da ministra dos Recursos Minerais e Energia (MIREM), Esperança Bias reconheceu ontem a existência da actividade de mineração ilegal no país. O reconhecimento cristalino de um membro do governo de Armando Emílio Guebuza, foi feito ontem, à margem de um encontro tripartido que envolveu, o MIREM, a Autoridade Tributaria de Moçambique (ATM) e o Ministério do Interior (MINT).

Estas declarações de Bias contrapõem a muitos discursos de ocasião de vários agentes do Estado que se recusam terminantemente a ver o que está à vista de toda a gente. A titulo ilustrativo da bandalheira que é indesmentível no sector de minas, onde abundam esquemas de venda de licenças, Bias disse que em “Mussauze, em Niassa, acontece a mineração ilegal”. Ele acrescentaria ainda: “Achamos que todos nós moçambicanos e particularmente os agentes do Estado temos que unir esforços para travar esta actividade ilegal”.

(Luís Nhachote)

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Sumbana satisfeito com obras do Estádio Nacional

Durante a visita do ministro Fernando Sumbana foi assinado um memorando de acréscimo do apoio suplementar, avaliado em 2.500 mil dólares
O ministro da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana, visitou as obras do Estádio Nacional e disse estar satisfeito com o desenvolvimento das mesmas.

Na ocasião, foi assinado um memorando de financiamento para o nivelamento do terreno, orçado em dois milhões e quinhentos mil dólares americanos.

O memorando assinado entre o embaixador da China e o ministro da Juventude e Desporto consiste num valor acrescido no apoio do governo chinês, que vai suplementar o orçamento inicialmente feito para a construção do Estádio Nacional.

O embaixador da China em Moçambique disse, na ocasião, que o governo chinês prontificou-se a ajudar o país a executar as obras e que tudo será feito para que dentro dos prazos as obras sejam entregues.

Já o ministro da Juventude e Desportos do nosso país, Fernando Sumbana, disse estar satisfeito com o desenvolvimento das obras, que estão a decorrer a um ritmo satisfatório, esperando que sejam entregues em Abril de 2010

O Estádio Nacional apresenta uma nova imagem, com o levantamento da estrutura das bancadas da zona oeste, local reservado à tribuna de honra e à zona Vip do estádio. As obras dos acessórios exteriores ao estádio estão ainda reféns do concurso público, que será lançado brevemente, para se apurar o empreiteiro que as vai realizar.

Elísio Uamusse

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Burocracia emperra isenção aduaneira no sector industrial

Governo diz que as empresas industriais não estão a saber aproveitar as oportunidades para se revitalizarem. O sector privado responde acusando o Governo de estar a dificultar o processo de isenção aduaneira na importação das matérias primas, através do excesso da burocracia, apesar do diploma ministerial visando tal revitalização da industria nacional, ter sido aprovado há quase 5 anos.
Apesar de aprovado pelo Executivo há quase cinco anos, com o objectivo de revitalizar a indústria nacional que actualmente está moribunda, as empresas moçambicanas do ramo industrial, continuam a não beneficiar da isenção de direitos aduaneiros na importação de matérias-primas.

Quem reconhece esta fraca aderência do empresariado nacional, é o próprio Governo que diz que as empresas nacionais ainda não estão a aproveitar a oportunidade de importação de matéria-prima isenta de direitos aduaneiros. De acordo com dados estatísticos da Direcção Nacional da Indústria, desde a aprovação há quase cinco anos pelo Executivo do diploma ministerial correspondente, apenas 75 firmas industriais é que estão a beneficiar do incentivo.

O incentivo aprovado pelo Governo destinava-se às fábricas que incorporam pelo menos 20 por cento de valor da sua produção nacional, como forma de revitalizar a indústria nacional, que por enquanto continua de rastos. Entretanto, fontes do sector privado dizem que a fraca adesão ao projecto se deve ao excesso de burocracia enfrentado para aceder ao mesmo incentivo, isto é, responsabilizam o próprio Governo pelo fracasso.
Economia nacional caiu em 2008

Enquanto isso, as autoridades moçambicanas dizem que a economia nacional enfraqueceu durante o primeiro semestre do ano passado, quando o crescimento económico bateu os 3,5 por cento, contra os 7 por cento registados em igual período do ano anterior, ou seja 2007. A queda acentuada da economia segundo o Banco Central, deveu-se à redução sistemática do preço de petróleo no mercado internacional. Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB), em relação ao primeiro trimestre de 2008, os dados indicam que se registou um crescimento anual de 3,5 por cento, o que corresponde a uma desaceleração de 6,5 por cento em relação ao trimestre anterior e, 4,6 por cento face ao mesmo período do ano anterior. Em termos de variação trimestral, as autoridades do banco central, dizem que se observou uma queda do PIB em 2,5 por cento.
Défice orçamental

Ainda de acordo com o Governo, o défice orçamental para 2009 está fixado em 52 por cento, menos 4 por cento em relação ao ano de 2008, sendo que o Orçamento do Estado para o corrente ano, vai crescer para 90 mil milhões de meticais, contra os 78 mil milhões de meticais do ano passado. Em relação ao cenário fiscal, instrumento tido como fundamental na planificação económica, prevê-se o aumento de receitas internas de 50 por cento em 2009, para 55,7 por cento nas despesas do Estado de 2011, ainda segundo projecções do próprio Governo.

(Bernardo Álvaro)

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Perto de 10 mil empregos em perspectiva em Maputo

A implementação da Estratégia de Emprego e Formação Profissional e outras iniciativas poderá gerar 9900 postos de trabalho na cidade de Maputo.
Deste universo, o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional da cidade de Maputo fixou a meta de 4800 empregos directos para o ano de 2009, sendo 600 para o INEFP e 4200 para outros agentes promotores de empregos, parceiros do Governo na sstratégia.

De acordo com fonte do Ministério do Trabalho, os outros 5100 beneficiários de emprego primeiro passarão pela formação profissional, sendo que 4412 será por via de outros agentes e 688 serão formados no INEFP.

A Estratégia de Emprego e Formação Profissional está a ser implementada de forma horizontal, em que para além do Governo, empregadores e sindicatos participam igualmente parceiros de cooperação e sociedade civil quer na promoção do emprego e auto-emprego, como na formação profissional.

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Visita do Papa Bento XVI leva 200 crentes do Bié a Luanda

Cerca de duzentos pessoas, entre religiosos e autoridades governativas da província do Bié, deslocam-se no próximos dias a capital do país (Luanda), com objectivo de juntar-se a outros membros para receber e participar das celebrações da visita do Papa Bento XVI a Angola.

A informação foi avançada hoje no Kuito à Angop pelo bispo da diocese do Bié, Dom José Nambi, quando falava dos preparativos para a recepção daquele que é considerado como número um da Igreja Católica no mundo.

Dom José Nambi afirmou que neste momento o processo de preparação das pessoas que irão ao encontro do Papa que visita o nosso país nos dias 20 á 23 do mês em curso decorre a bom ritmo em toda a extensão da província do Bié, de forma que a região se faça representar condignamente.

O prelado assegurou que os peregrinos que deslocam a Luanda estão a ser preparados espiritualmente através de conferências que decorrem constantemente nesta cidade, bem como debatem outros temas não revelados, orientados pela Comissão Nacional dos Preparativos.

O primeiro contingente de 100 jovens partirá já no próximo dia 15, enquanto que outros em número idêntico que comportará autoridades de vários estratos religiosos (leigos e crentes) e governamentais da província deslocam-se no dia 19 do mês em curso.

O bispo frisou que a Igreja Católica contará com apoio do governo provincial na transportação do pessoal, tendo em conta o número de crentes que a diocese pretende levar.

Ele disse ainda que a província do Bié vai dar uma oferta especial ao Papa Bento XVI e nesta altura a prenda está sendo preparada na província de Benguela.

Dom José Nambi salientou que, a visita do Para Bento XVI constitui uma mais valia no seio da população angolana, porque vai confirmar os cristãos na fé, visto que a vinda do novo pontífice uma das suas missões principais é de unir os cidadãos de qualquer nação, especialmente a nossa que tanto tempo viveu desunida devida a guerra de varias décadas.

Esta será a segunda vez que Angola recebe a visita de um Papa, após a vinda, em Junho de 1992, do malogrado João Paulo II.

Fonte: Angop

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Saúde aperta cerco a clínicas e farmácias

A INSPECÇÃO às actividades das clínicas e farmácias privadas está a ser reforçada na província de Sofala. A medida, segundo afirmou o médico-chefe provincial, Isaías Ramiro, visa essencialmente criar condições para salvaguardar a saúde pública.
Na semana passada as autoridades mandaram encerrar a clínica dentária “Hope Dental Surgery”, na cidade da Beira, devido à várias irregularidades entre elas a caducidade da sua licença e à falta de pessoal qualificado.

O nosso interlocutor disse que o reforço das inspecções não quer dizer que há queixas contra as mesmas, somente pretende-se ver se todos os pormenores sobre bio-segurança estão a ser seguidos pelo pessoal clínico afecto a essas unidades.

“Não temos recebido queixas, a preocupação tem a ver com a prevenção das infecções. Quando tudo estiver em conformidade nós também nos sentimos tranquilos”.

Ramiro disse que alguns trabalhos serão considerados de rotina, que consistirão em, entre outras actividades ligadas à bio-segurança, garantir que a clínica ou farmácia esteja a funcionar legalmente, uma vez que as licenças têm a validade de um ano.

A província de Sofala conta com 33 clínicas e farmácias privadas, sendo que o grosso delas se encontra na Beira.

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Moçambique pode alimentar África Austral

A Primeira-Ministra, Luísa Diogo, disse, na última sexta-feira em entrevista à agência Reuters, que Moçambique dispõe do potencial para fornecer energia à região austral de África, onde projectos de investimento estão a ser abandonados devido às quebras no fornecimento de energia eléctrica.
Segundo Luísa Diogo, Moçambique poderá adicionar 6 mil megawatts aos recursos energéticos da África Austral até 2014 à medida que forem realizados investimentos no país.

Esses investimentos, de acordo com a Primeira-Ministra incluem a segunda fase da central hidroeléctrica de Cahora Bassa, que poderá produzir 2 mil megawatts, o aproveitamento hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa que poderá produzir 1500 megawatts e a central de Moatize com uma produção prevista de 2500 megawatts.

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Náutilus marca de turismo de Moçambique

FOI ontem lançada em Maputo a “Marca Moçambique”, um projecto do Governo que visa a promoção das potencialidades turísticas moçambicanas dentro e fora do país. A “Marca Moçambique” é representada graficamente por um náutilus, uma concha de cor azul, simbolizando a costa e tudo o que tem a ver com as praias nacionais; uma cor acastanhada, que representa a terra e a cultura; uma cor amarela, que representa o sol; e o verde, que representa a natureza.

O Governo pretende, a partir de agora, com o lançamento da marca, desencadear uma série de acções com vista a melhorar o ambiente dos investimentos no país, bem como atrair mais turistas estrangeiros e nacionais.

Falando na cerimónia do lançamento do projecto, o Presidente da República, Armando Guebuza, disse que a marca representa “uma bandeira do nosso sistema de valores, um marco do nosso processo histórico e expressão do nosso potencial e abertura para partilhá-lo com o resto da humanidade”.

“Com a ‘Marca Moçambique’ celebramos a nossa diversidade cultural e linguística, o reconhecimento ao direito à diferença e o nosso compromisso com a cultura de paz. Sobretudo, enaltecemos o consenso nacional de que só mantendo-nos unidos lograremos valorizar as nossas tradições, o nosso património cultural e turístico e toda a gama de recursos de que somos dotados”, disse o Chefe do Estado.

A anteceder o lançamento oficial da “Marca Moçambique”, o Ministro do Turismo, Fernando Sumbana, concedeu uma conferência de Imprensa, na qual afirmou que a adopção da marca é o culminar de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde a independência nacional, porque os programas dos governos que foram passando ao longo do tempo sempre apontaram para a necessidade de expor o país ao mundo exterior”.

“A política do Governo foi sempre de procurar mais amigos e uma abertura para o mundo exterior, daí que com todas essas acções estava-se a construir o pilar para que o país viesse a desenvolver esta marca. Sendo assim, a marca, efectivamente, é o traduzir no logótipo e em mensagens de comunicação a atitude daquilo que é a face moçambicana. A marca traduz tudo isso - a hospitalidade, simplicidade e a simpatia dos moçambicanos”, afirmou o ministro.

Ainda ontem, foi lançado o Mapa-Guia Geo-Turístico do Norte de Moçambique, um produto desenvolvido pelo centro mundial National Geographic, uma organização que tem como uma das suas vocações a promoção de destinos turísticos sustentáveis.

Hoje tem início, igualmente em Maputo, a Cimeira Africana de Investimento Turístico. Trata-se de um evento que tem em vista a procura de uma plataforma comum para o desenvolvimento do turismo no Continente Africano.

O encontro, que contará com a participação de mais de 650 individualidades, culminará com a realização de uma Gala de Prémios de Investimento Turístico 2008, uma iniciativa que visa reconhecer e encorajar os operadores que mais se destacaram na promoção do turismo africano.
A gala terá 15 diferentes categorias, sendo de destacar o Melhor Operador Turístico, Melhor Investidor, Melhor Ministro do Turismo, entre várias outras.

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Guebuza lança “Marca Moçambique”

O Presidente da República, Armando Guebuza, lançou oficialmente a “Marca Moçambique”, o evento teve lugar no Centro de Confêrencias Internacional Joaquim Chissano e contou com a presença de várias figuras de destaque em diferentes áreas.

A “Marca Mo ambique” versa, essencialmente, sobre o Turismo, pretende-se que esta confira ao país ,em termos de patamar, uma posição favorável na rota do turismo internacional.

Na mesma ocasião foi lancado o primeiro mapa “geo-turistico” para as províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula. Este mapa consiste em descricoes dos pontos turisticos ,em aspectos culturais e socio-economicos, das provincias abrangidas.

A principal aposta para este projecto é manter o prestígio e reputação do país, como um destino turistico e para , pequenos médios egrandes, investimentos.

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Terceira Operadora Movel em Mocambique

O Governo vai lançar este ano um concurso internacional para a introdução da terceira operadora de telefonia móvel, anunciou o vice-ministro dos Transportes e Comunicação, Ernesto Augusto.
O ministro que falava à margem do encontro das Autoridades Reguladoras da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), a decorrer em Maputo, disse também que o Governo vai privatizar a empresa pública de telecomunicações.
“Estamos a nos preparar de modo que se lance o concurso internacional para a selecção de um operador (de telefonia móvel).

Pensamos que este ano todo o esforço está a ser feito para que tenhamos um terceiro operador a funcionar no país”, assinalou.
Em breve, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), entidade reguladora do sector das comunicações, apresentará ao executivo os resultados de um estudo de impacto da introdução do terceiro operador de telefonia móvel.

Actualmente, operam em Moçambique duas empresas de telefones móveis: a mCel, com capitais públicos e com mais de dois milhões de clientes a nível nacional, e a Vodacom, um consórcio sul-africano e moçambicano, com cerca de dois milhões de clientes.
A primeira operadora iniciou o negócio há mais de 10 anos, enquanto a segunda opera no país desde 2003.

É importante avançar que a empresa britânica Vodafone já mostrou interesse em operar no mercado nacional, estando neste momento a negociar a compra de acções na Vodacom, Moçambique.
Informações que correm indicam que até ao fim do primeiro semestre deste ano haverá já uma definição quanto à entrada desta empresa no mercado nacional.

A empresa pública Telecomunicações de Moçambique detém o monopólio na área de telefonia fixa desde a independência do país, em 1975, mas a sua liberalização está para breve, segundo o vice-ministro dos Transportes e Comunicação.

“Esta área (rede fixa) também vai passar pela liberalização. Creio que também um conjunto de documentação está a ser preparada para o efeito e esperemos, tão breve quanto possível, ter isso como um programa a ser anunciado para entrada de operadores privados na área de telefonia fixa”, disse Ernesto Augusto.

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Video da Cidade da Beira

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Produção de cereais cresceu em Manica

A PRODUÇÃO de cereais em Manica supera em cerca de 481.067 toneladas as necessidades de consumo anual da população daquela província, estimada em 1.418.927 habitantes, de acordo com dados do mais recente censo populacional.
O governador provincial, Maurício Vieira, disse à AIM que, para além de cereais, outras culturas alimentares, sobretudo leguminosas e tubérculos, também registaram um crescimento bastante significativo, sendo que em muitos locais a produção se faz ao longo de todo o ano, devido ao apoio prestado aos produtores pelos extensionistas.

Apesar do incremento na produção de cereais e de outras culturas, Manica tem vindo a registar nos últimos tempos bolsas de fome, por a província ter áreas ecológicas completamente diferentes, dado que, particularmente nas regiões sul e norte, existem terras que não permitem uma boa produção agrícola.
Os distritos de Macossa, Tambara e Mossurize têm sido os mais problemáticos, embora nos últimos anos não registem óbitos resultantes da falta de alimentos, mercê da intervenção das autoridades governamentais na assistência às populações afectadas pela fome.

Vieira defende que o país, apesar de ter adoptado a economia de mercado, deve encontrar uma forma que permita a colocação de produtos nos distritos com défice alimentar, porque, de contrário, vão continuar a registar-se bolsas de fome em determinadas regiões e excessos de alimentos noutras.

A província de Manica, no contexto da Revolução Verde, uma estratégia do Governo de destinada a imprimir uma maior dinâmica à produção alimentar no país, recebeu quantidades significativas de semente melhorada e tractores, entre outros factores agrícolas para distribuição pelos produtores.

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Mais delegações do INSS poderão fornecer caixões

AS delegações provinciais do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) poderão, dependendo dos familiares dos visados e da realidade cultural de cada região, adoptar o sistema de fornecimento de caixões para os funerais dos seus pensionistas e beneficiários em caso de morte, por forma a minimizar o tempo gasto nos procedimentos administrativos visando a realização de cerimónias fúnebres.

A ideia foi reactivada sexta-feira última em Maputo, durante um encontro entre a Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, e os delegados provinciais do INSS, que se encontravam na capital numa acção de capacitação.

A medida enquadra-se nas medidas de impacto imediato do INSS, adoptadas em 2005, na perspectiva de simplificar os procedimentos de assistência aos pensionistas e beneficiários. A província e cidade de Maputo já estão a implementar a iniciativa, tendo para o efeito rubricado acordos com agências funerárias.

O subsídio de funeral está fixado em três mil meticais e é igual para todos os pensionistas ou beneficiários, sendo o seu pagamento efectuado imediatamente após a confirmação da morte.

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Aeroportos expandem

Os Aeroportos de Moçambique vão construir a partir deste ano uma nova “aerogare” na vila de Vilanculo província de Inhambane. A mesma cuja as Obras ainda não iniciaram, espera-se que esteja concluída até 2010 e terá uma capacidade de 200 mil passageiros ano contra os actuais 75 mil.

As entidades aeroportuárias de Vilanculo garantem que mais de 95% dos turistas que escalam as instâncias turísticas daquela vila e do arquipélago de Bazaruto chegam por via aérea. Sendo assim há uma necessidade de se construir uma nova “aerogare”, que vai superar os actuais 75 mil passageiros por ano. As obras poderão iniciar ainda este ano e a previsão é que terminem antes da realização do mundial de futebol na África do Sul.

Em média, o aeródromo de Vilanculo recebe por dia 27 aeronaves. De Julho a Outubro regista o período de pico, onde escalam diariamente este local 30 a 32 aeronaves. A Páscoa, a festa do natal e do fim de ano são outros períodos de pico.

Até aqui o aeródromo de Vilanculo recebe diariamente 202 passageiros, enquanto que com a construção da nova “aerogare” o número vai aumentar para 240. Refira-se de 2007 a 2008 o número de passageiros aumentou em 32% e das aeronaves em 39%.

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Eduardo Mondlane, assasinado aos 3 de Fevereiro de 1969

Foto: Funeral de Eduardo Mondlane em Dar es Salaam, Tanzania. Fevereiro de 1969.

Janet Mondlane com os filhos do casal, Chude, Nyeleti, e Eddie.

A esquerda de bracos cruzados, President Julius Nyerere da Tanzania.

Foto reproduzida de Manghezi 1999. (Imagem em alta resolucao no livro "No Easy Victories", p. 10)

Para mais informacao sobre o tragico acontecimento click no titulo do artigo. (em Ingles)

http://www.noeasyvictories.org/

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“Mega Shopping” nasce em Manica

UM novo Mega Shopping Centre, pertencente a uma empresa chinesa denominada Ten Wine, vai ser erguido na cidade de Manica, o segundo maior centro urbano depois de Chimoio, na província do mesmo nome. As cerimónias de lançamento da primeira pedra para a construção deste gigante comercial e hoteleiro, orçado em mais de 20 milhões de dólares norte-americanos, tiveram lugar semana passada e foram presididas pelo governador de Manica, Maurício Vieira e contaram com a presença do cônsul comercial e económico chinês, em Maputo, o diplomata Liu Xhiao Hui.

A infra-estrutura de quatro pisos, cujas obras terão a duração de quatro anos, empregando mais de 100 trabalhadores, compreenderá 40 lojas, 132 vivendas e um hotel, segundo revelou Zhu Long, director-geral da Ten Wine, que esteve presente no acto do lançamento da primeira pedra.
O primeiro edifício comercial desta dimensão a nível da província de Manica, vai ser construído no quarteirão onde se localiza parte dos edifícios da Escola Primária Completa Eduardo Mondlane, no centro da cidade de Manica, ocupando uma vasta, mas não especifica área.

Para a compensação pelo espaço e pelos edifícios escolares que terão de ser derrubados em consequência das obras do shoping, a Ten Wine vai edificar, nas instalações do antigo quartel, uma Escola Primaria Completa (EPC), com 16 salas de aula com capacidade para 1600 alunos.

As obras de edificação deste estabelecimento escolar, orçadas em um milhão de dólares norte-americanos, já arrancaram com o lançamento da primeira, pelo governador Maurício Vieira, numa cerimónia bastante concorrida realizada no local.

Depois da transferência dos alunos para o novo edifico escolar, cuja construção já arrancou, os edifícios da actual Escola Primária Eduardo Mondlane, serão convertidas em 2010, em faculdade de uma universidade, cuja identidade Maurício Vieira não revelou.

Falando no acto de lançamento da pedra para a edificação dos dois empreendimentos, o governador de Manica disse que os projectos são um sinal inequívoco de crescimento económico e social do país e da província de Manica, em particular, fruto da estabilidade política de que o país goza.

Na ocasião, Vieira enalteceu as relações de amizade e solidariedade que sempre nortearam Moçambique e a Republica Popular da China, recordando o apoio multiforme que aquele país asiático prestou a Moçambique e à FRELIMO desde os tempos da luta de libertação nacional.

Por seu turno, o cônsul chinês no país defendeu que a China tem estado a investir em Moçambique em vários domínios, fruto da confiança e das excelentes relações comerciais e políticas existentes entre as duas nações, que remontam desde há longas décadas.

VICTOR MACHIRICA

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Ensino Superior: Moçambique vai ter currículo da SADC

O CURRÍCULO do Ensino Superior em Moçambique será, dentro de pouco tempo, igual ao dos restantes países da região da SADC, descrito como flexível e de fácil compreensão, segundo informações reveladas ao “Notícias” por fonte da Direcção Nacional de Coordenação do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura. Recentemente, o pelouro realizou um seminário nacional no qual discutiu as qualificações a dotar a este nível de ensino.

Para a concretização da transformação curricular em curso, segundo apurámos, foram definidos três pilares fundamentais, nomeadamente o Sistema Nacional de Qualificações, Acumulação e Transferência, bem como a Avaliação da Qualidade e Acreditação.

Em 2007 e por despacho do Ministro da Educação e Cultura, Aires Ali, foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento do Quadro Nacional de Qualificações (CNDQNQ), entidade que está a proceder à recolha de opiniões e experiências sobre o esboço do modelo proposto para o Ensino Superior em Moçambique.

A proposta, ao que soubemos, deverá incluir graus/níveis académicos com linhas centrais de conteúdos de formação e competências que cada grau/nível confere. Adicionalmente, a comissão deverá reflectir sobre os pontos anteriormente mencionados, com vista à harmonização com os países da SADC.

Entretanto, para o MEC, o processo de harmonização dos sistemas educacionais dos países membros da SADC exige, necessariamente, a nível nacional, reformas profundas não só dos currículos, formas de admissão de estudantes e desenvolvimento do corpo docente outorgados pelas instituições do Ensino Superior.

O Quadro Nacional de Qualificações pretende estabelecer maior coerência a este subsistema de ensino, parâmetros e critérios para o desenho das qualificações, facilitando a compreensão e articulação das diferentes qualificações, a sua compatibilidade e diversidade de programas e da inovação das instituições de Ensino Superior.

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“Aeroportos” inaugura novo Terminal de Carga

Tem capacidade para transacionar 16 mil ton. de mercadorias por/ano.
O novo Terminal de Carga do Aeroporto Internacional de Maputo já está opercional desde as primeiras horas desta segunda-feira. O projecto custou cerca de sete milhões de dólares norte americanos e está inserido na remodeção daquele aeroporto.

O Terminal de Carga situa-se a escassos metros do Aeroporto Interncioanl de Maputo e tem capacidade para transacionar 16 mil toneladas de mercadorias por ano, numa extensão total de 5700 metros cúbicos, dos quais 1650 são para escritórios e 2000 para efeitos de estancionamento de viaturas.

O Terminal de Carga que entrou hoje em funcionamento conta com alguns elementos tecnológicos que poderão facilitar o funcionamento do mesmo, principalmente no que se refere à segurança da mercadoria transacionada a partir deste ponto.

Os Aeroportos de Moçambique esperam construir ainda este ano a plantaforma de estancionamento de aeronaves, como forma de flexibilizar ainda mais o trnasporte de carga.
O espaço onde funcionava o anterior terminal vai dar lugar à construção de um novo terminal de passageiros.

Refira-se que este projecto enquadra-se da remodelação do Aeroporto em referência, que vai até 2010.

Escrito por Orlando Macuácua

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Alfândegas “apertam o cerco” a produtos nocivos

Comemora-se esta segunda-feira o dia Internacional das Alfândegas sob o lema “As Alfândegas na Protecção do Meio Ambiente”.
Nesse contexto, as autoridades nacionais ligadas ao sector decidiram “apertar o cerco” na inspecção de mercadorias que passam pelas unidades fronteiriças do país.

O maior rigor na inspecção de mercadorias iniciou no presente mês de Janeiro, sendo que o término da actividade está previsto para o mês de Junho próximo, e visa evitar a entrada de produtos em condições deploráveis ao consumo humano e que constituem uma ameança ao meio ambiente.

De acordo com o chefe do Gabinete de Comunicação e Imgem da Autoridade Tributária, Fernando Tinga, para a implementação dessa actividade foram realizadas jornadas de formação de funcionários afectos às fronteiras, para além de se ter aumentado os recursos humanos e materiais a nível das unidades fronteiriças.

Por outro lado, Tinga revelou que já foram apuradas 2.525 viaturas, no âmbito da inicitiva de legalização de matrículas, iniciada em Novembro último, em todo país.

Com o apuramento destas viaturas abrem-se possibilidades de entarem 200 milhões de meticais para o cofre do Estado.

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Técnicos especializados em geologia de petróleo

UM grupo de 10 técnicos do Ministério dos Recursos Minerais será, no decurso do presente ano, especializados em geologia de petróleo, num curso a ser ministrado pelo Núcleo de Geologia de Petróleo da Fundação Gorceix (NUPETRO) do Brasil.

O referido grupo de técnicos deverá partir ainda este mês com destino ao Brasil, onde permanecerá até Dezembro. A formação dos técnicos do Ministério dos Recursos Minerais tem lugar ao abrigo de um acordo de cooperação entre Moçambique e Brasil. Por outro lado, a sua ida enquadra-se nos esforços desenvolvidos pelo Executivo moçambicano de capacitar o seu quadro de pessoal, para que os recursos humanos sejam capazes de acompanhar e monitorar as actividades no sector.

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Nas zonas rurais: Energia solar em escolas

TREZENTAS escolas e unidades sanitárias localizadas nas zonas rurais estão desde finais do ano passado a ser iluminadas através de painéis solares, num programa que custou pouco mais de 2,5 milhões de dólares, com fundos do Governo e do Banco Mundial, em forma de crédito..
Segundo Miquelina Meneses, presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia (FUNAE), trata-se de estabelecimentos públicos localizados em zonas sem perspectivas, pelo menos a médio prazo, de electrificação na base da energia da rede pública. O programa abrange ainda alguns sistemas de abastecimento de água.

A presidente do FUNAE, que esteve nos distritos de Angoche, Nacala-a-Velha e Ilha de Moçambique, em Nampula, para avaliar a fiabilidade dos sistemas ali instalados, referiu que o recurso à energia solar, que se pretende massificar a nível do país, resulta da constatação de que a electrificação das comunidades na base de geradores a diesel está a mostrar-se insustentável, devido à volatilidade dos preços dos combustíveis.

Segundo a fonte, os painéis solares para a produção de energia são, de momento, a única alternativa para as comunidades recônditas, que precisam de electricidade para o seu uso doméstico, bem como para as instituições do Estado. “Falamos aqui da iluminação das casas e funcionamento de alguns equipamentos em estabelecimentos escolares e unidades sanitárias”, Miquelina Meneses.

A nossa Reportagem, que esteve no posto administrativo de Namaponda, em Angoche, apurou que um gerador a diesel instalado em Julho deste ano está neste momento inoperacional por falta de dinheiro para aquisição de combustível. Com capacidade de iluminar 800 casas, o mesmo beneficiava apenas duas dezenas de consumidores, que, por não suportarem a taxa de 250 meticais mensais, mais tarde reduzida para 150, preferiram rescindir os contratos.

Já no posto administrativo de Micolene, no distrito de Nacala-a-Velha, os camponeses ali residentes podem, pela primeira vez na história do posto, estudar à noite.

No Centro de Saúde de Mueria, no mesmo distrito, as vacinas deixaram de ser conservadas na base de geleiras a petróleo, tendo sido instaladas outras, accionadas por energia solar.
“Estamos satisfeitos”, disse o responsável daquela unidade, que acrescentou que a sala de partos e o Banco de Socorros passaram a funcionar 24 sobre 24 horas.

Nos próximos dois anos prevê-se aumentar para 500 o número de estabelecimentos de Educação e Saúde a serem abrangidos pela electrificação foto-voltáica a nível do país

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Maputo poderá acolher “africano” de basquetebol sub-16

Federação Moçambicana de Basquetebol submeteu à Fiba-África a candidatura. Depois de, em 2006, ter organizado com sucesso o campeonato africano de basquetebol feminino sub-20, a Federação Moçambicana de Basquetebol submeteu à Fiba-África a candidatura do nosso país à organização do “africano” de masculinos sub-16.

A decisão do país que ira organizar a prova terá lugar próximo fim-de-semana, durante uma reunião da FIBA Africa.

Para organização desta prova, que em principio terá lugar nos meses de Junho e Julho, a FMB conta com o forte apoio do presidente da zona VI, Aníbal Manave, que fez “lobies” junto ao organismo que tutela a modalidade no continente.

Por outro lado, o presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol, Ilídio Caifaz, diz ter mantido contactos com Alan Ekra, actual secretário-geral da FIBA-África aquando do “africano’’ de masculinos sub-18 que decorreu ano passado no Egipto.

“Ano passado, quando acompanhei à selecção nacional, falei com Alan Ekra que, de resto, mostrou-se bastante sensibilizado com o projecto e argumentos apresentados. Acredito que estamos em condições de organizar esta competição”, disse.

Caifaz. Caifaz disse ainda que, pela capacidade organizativa demonstrada nas últimas provas que tiveram lugar no país, “ estamos em condições de ganhar a organização da primeira edição do Campeonato Africano de Basquetebol masculino sub-16”, referiu.

Questionado sobre os valores envolvidos na organização do certame, Caifaz disse ser prematuro falar de números, mas avançou que a mesma poderá decorrer nos pavilhões do Desportivo de Maputo, Maxaquene ou Estrela Vermelha.

Escrito por Aristides Cavele

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Uma luz no fundo do túnel para portadores de albinismo

O ANFITEATRO do Ministério da Saúde foi pequeno para albergar o elevado número de pessoas que ontem acorreram ao local para testemunhar os primeiros passos conducentes à criação de uma entidade de defesa dos interesses de pessoa portadora de albinismo.

O encontro que contou com a presença de portadores de albinismo e seus familiares é o segundo sob direcção do Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido e serviu não só para a discussão da proposta dos estatutos da futura associação como também para explicar aos presentes os cuidados a ter com a pele e a vista, a principal dor de cabeça para muitos.

Os médicos especialistas em Oftalmologia e Dermatologia, Iolanda Zambujo e Rui Bastos, respectivamente transmitiram os ensinamentos básicos sobre a matéria e responderam algumas inquietações levantadas pela plateia.

No que à pele diz respeito, Rui Bastos explicou que, embora existam paliativos, com recurso a fármacos, há uma forma muito mais económica de evitar lesões na pele e consequentemente idas aos hospitais: a prevenção do organismo dos raios solares através de chapéu com abas que protejam não só o rosto como também a região das orelhas, o de uso roupa que cubra todo o corpo e óculos de sol.

Recorreu a um exemplo de sucesso nos portadores de albinismo pertencentes a uma associação tanzaniana que, por terem já criado um fórum ultrapassaram os problemas que hoje apoquentam a sociedade moçambicana.

Por seu turno, a oftalmologista Iolanda Zambujo, disse que o cuidado que se deve ter em relação à pele é exactamente o mesmo para com a vista: a protecção do indivíduo dos raios solares.

O difícil acesso aos óculos apresentado por maior parte dos portadores daquela deficiência presentes no encontro está também nas prioridades do sector da Saúde que já tem um plano de abertura de mais oficinas de óculos em todas as províncias do país, tudo pensando na minimização daqueles cidadãos.

Entretanto, uma luz no fundo do túnel se vislumbra para os portadores do albinismo pois nada será como de antes no que diz respeito à assistência sanitária porque, com a criação de uma associação o processo de atendimento será mais facilitado.

Designada Associação Defendendo os Nossos Direitos (ADODS), a futura agremiação irá acima de tudo, defender a componente informação e educação sobre os cuidados básicos e servirá de um ponto de ligação entre os membros e qualquer que seja a entidade interessada em prestar o seu auxilio ao grupo-alvo.

Um dos aspectos que marcam pela negativa a vida dos albinos é a discriminação de que são vítima na sociedade, o que resulta da falta de informação e preparação das pessoas perante o facto. Um dos exemplos avançados no encontro é a desintegração de famílias, cujo ponto de partida é o nascimento de crianças albinas.

Estrela Herculano, mãe de uma jovem portadora de albinismo vê com muito agrado a criação da associação pois, segundo ela, virá eliminar o défice de informação que é denominador comum na sociedade com tabus à mistura, porque onde existe informação certos preconceitos e/ou tabus não tem espaço.

A título de exemplo, Estrela Herculano falou dos diversos procedimentos a ter na protecção da pele e explica: pessoalmente tive muitos problemas com as minhas filhas. Uma teve lesões na pele porque não sabia ao certo como proceder. Mais tarde, na tentativa de evitar o problema com a outra, acabei tendo excesso de protecção mas, porque usava roupas com o material não compatível à pele da minha filha, voltei a ter outras complicações. Para dizer que a falta de informação faz sofrer muita gente”, disse.

A associação será de âmbito nacional e tem por objectivo contribuir para o bem-estar físico e psicológico, moral, mental e apoio psicossocial dos indivíduos com insuficiência de pigmentação da pele.

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Centro de reciclagem entra em funcionamento

O CENTRO de Produção de Composto (FERTILIZA), situado no bairro Ferroviário, na cidade de Maputo, entra em funcionamento a partir de hoje. Criado no quadro de um programa do Conselho Municipal em parceria com a Caritas moçambicana e a organização não-governamental Associação Internacional de Voluntários Leigos, região de Veneto (Itália), Embaixada do Reino dos Países Baixos e CAFOD, o centro visa contribuir para o desenvolvimento da reciclagem de resíduos sólidos urbanos e de educação ambiental, com o envolvimento dos munícipes.

A Fertiliza, cuja infra-estrutura custou 39 mil euros, produz fertilizantes orgânicos através da recolha e reciclagem de resíduos sólidos.

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BAD aprova 3.1 milhões de dólares para responder à crise alimentar O Banco Africano para o Desenvolvimento adianta que “os preparativos para a implementação do desembolso dos fundos estão a ser discutidos com o governo de Moçambique para o início em breve desta operação. E o mesmo BAD diz que tem neste momento uma carteira de investimentos com cerca de 22 operações, num valor total de aproximadamente 601 milhões de dólares norte-americanos. Destas 22 operações, oito são para o sector agrícola”

O Banco Africano do Desenvolvimento (BAD) aprovou 3.1 Milhões de dólares norte-americanos para responder à crise alimentar em Moçambique. O montante, cujas negociações para sua aprovação ocorreram em finais do ano passado, deverá ser aplicado na compra de insumos agrícolas, entre os quais fertilizantes e algumas variedades de sementes.

Os mecanismo para o desembolso dos fundos ainda estão a ser discutidos entre o BAD e o Governo de Moçambique, esperando-se que a operação inicie brevemente. O BAD refere que os 3.1 milhões de dólares surgem no âmbito da resposta à crise alimentar que assola África, em particular Moçambique, e provêem de alguns projectos em curso e reestruturados.

Mesmo sem revelar os projectos em alusão, o BAD acrescenta que a decisão de atenuar a crise alimentar a curto prazo, foi tomada para minimizar os efeitos da subida de preços dos alimentos que Moçambique vem importando para fazer face às diversas necessidades da população.

“Moçambique é um país importador de alimentos e os fundos serão utilizados para a compra de insumos agrícolas com vista a aumentar a produção de diversos alimentos localmente”, refere o BAD acrescentando que “entre os diferentes insumos previstos, destacam-se fertilizantes, agro-químicos e alguns tipos de sementes e dar prioridade ao uso dos serviços de extensionistas para assistir tecnicamente os produtores agrícolas, assim como ajudá-los na mitigação do impacto ambiental no que diz respeito ao âmbito do uso de fertilizantes e agro-químicos”.

Para monitoria da referida produção de alimentos foi indicada uma Unidade Coordenadora do Governo, liderada pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento que irá se responsabilizar pela supervisão da operação.

O Ministério da Agricultura assumirá o papel de “Agência de Implementação da operação, fazendo as aquisições e a distribuição dos insumos para os beneficiários finais”. Por outro lado, o BAD avança que “os preparativos para a implementação do desembolso dos fundos estão a ser discutidos com o governo de Moçambique para o início em breve desta operação. O BAD tem neste momento uma carteira de investimentos com cerca de 22 operações, num valor total de aproximadamente 601 milhões de dólares norte-americanos. Destas 22 operações, oito são para o sector agrícola”.

Moçambique com problemas sérios de fome
Dados na posse do «Canal de Moçambique» avançados por uma fonte do Ministério da Agricultura indicam que em Moçambique mais de meio milhão de pessoas enfrentam neste momento problemas graves de alimentação, e segundo alega, o “facto deriva dos baixos índices de produção aliada à falta de chuvas”.

Num contacto telefónico, a mesma fonte que pedia que o seu nome não seja citado em virtude de “não estar a prestar entrevista mas, sim, a fornecer dados reais que acho que todo o mundo deve ficar a saber”, quando questionada pelo «Canal de Moçambique» sobre a actual situação de fome no País, disse que “as estimativas actuais apontam para cerca de 600 mil pessoas a braços com a fome em todo Moçambique, mas o certo é que o Governo já está a lidar com problema”. Num outro desenvolvimento, a mesma fonte do Ministério da Agricultura viria a referir que “é preciso lembrar que a fome não é um problema estritamente moçambicano ou da África.

A fome assola todo o planeta daí que actualmente fala-se de mais de 700 milhões pessoas desnutridas em todo o mundo”. Num outro diapasão, o interlocutor acrescentou que considerando esses dados fica claro que “todos os países devem formular novas políticas para atender ao facto que parece dramático e acelerar o processo de produção de alimentos para mitigar os efeitos da fome, principalmente a desnutrição aguda nas crianças”.

De referir que em África estima-se que há, espalhadas, mais de 60 milhões de pessoas afectadas pela fome. Refere-se igualmente que “urge aumentar a produção de alimentos em 50 por cento até 2030 para responder à demanda”.

(Emildo Sambo)

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Mais dois detidos em conexão com tráfico de cocaina

Mais duas pessoas foram detidas pela Polícia (PRM), em Maputo, alegadamente envolvidas no caso de tráfico de cocaína apreendida há dias na posse de uma jovem brasileira, ora sob custódia policial em Maputo.

Trata-se de um homem de nacionalidade nigeriana e uma cidadã moçambicana que viviam em Maputo disfarçados de honestos comerciantes, quando na verdade se dedicavam à venda de drogas pesadas.

“Eles foram detidos na sequência das revelações da cidadã brasileira”, confirmou Arnaldo Chefo, porta-voz do Comando da PRM na cidade de Maputo, falando esta segunda-feira à imprensa sobre a situação criminal da urbe durante a semana passada.

A detenção da mulher, que resultou do trabalho conjunto da PRM com as autoridades alfandegárias, aconteceu quando ela acabava de chegar ao Aeroporto Internacional de Maputo num voo da companhia aérea portuguesa TAP vindo de Lisboa.
Segundo Chefo, o processo sobre este caso está agora sob responsabilidade da Polícia de Investigação Criminal (PIC).

No seu contacto com a imprensa, Chefo negou as acusações da Embaixada brasileira em Maputo segundo as quais esta missão diplomática estava sendo vedada o acesso à Erika Cristiano, na altura detida na 18ª Esquadra da Policia em Maputo.

Ele acrescentou que “é possível que a Embaixada tenha procurado ver a cidadã brasileira numa altura em que alguém não estava no Gabinete ou outra situação do género, mas a Polícia nunca pode fechar as portas para a embaixada, tanto mais que nós temos boas relações”.

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Reforçada segurança no futuro estádio nacional

As autoridades ligadas a edificação do futuro Estádio Nacional decidiram contratar uma empresa de segurança privada para, a partir do próximo mês de Fevereiro, reforçar a segurança naquela infra-estrutura localizada no bairro do Zimpeto, arredores da capital moçambicana, Maputo.

José de Sousa, Director-adjunto do Projecto, disse a AIM que a selecção da empresa visa desencorajar a ocorrência de furtos já que, no local das obras, se encontra armazenado diverso material de construção susceptível de ser furtado.

A fonte disse, por exemplo, que no passado mês de Dezembro se registou um caso de furto de cimento. Os implicados foram identificados e já estão a responder disciplinarmente pelos seus actos.

A empresa privada “Rangers Segurança” é a que vai reforçar o esquema de segurança naquele empreendimento ainda em construção e que a principal infra-estrutura estará pronta nos princípios de 2010. Actualmente, a segurança, em todos os aspectos, é garantida apenas pela polícia moçambicana (PRM).

“Para esta decisão pesou o facto de ter havido fragilidade por parte de quem tem a responsabilidade de guardar o cimento que, numa das vezes, deixou a porta aberta oportunidade que foi aproveitada pelos implicados”, disse a fonte da AIM.

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Corrupção: Maioria dos países lusófonos piorou

Segundo o relatório apresentado hoje pela Transparency International que abrange 180 países, assinala que a maioria dos países lusófonos, excepto Cabo Verde, piorou a no índice global de corrupção. A Transparency International, estima o grau de corrupção do sector público percepcionada pelos empresários e analistas dos respectivos países, e está organizada do menos corrupto (1/o lugar) para o mais corrupto (180/o), a que corresponde uma escala de 10 pontos (livre de corrupção) a zero pontos (muito corrupto).

Portugal ocupa este ano a 32/a posição com 6,1 pontos, tendo perdido quatro posições e 0,4 pontos em relação ao índice de 2007.

Cabo Verde subiu dois lugares no índice, passando da 49/a para a 47/a posição, posição que partilha com a Costa Rica, Hungria, Jordânia e Malásia. A Cabo Verde segue-se o Brasil entre os estados lusófonos melhor classificados, no entanto a 80/a posição conseguida em 2008 revela uma queda de oito posições em relação ao ano anterior. O Burkina Faso, Marrocos, Arábia Saudita e Tailândia partilham a posição com o Brasil.

A descida menos significativa foi a de São Tomé e Príncipe, que passou do 118/o para o 123/o lugar, mantendo o mesmo número de pontos e partilhando a posição com países como o Nepal, Togo, Nigéria ou Vietname.

Moçambique caiu 15 posições na lista, ocupando agora o 126/o lugar, enquanto Angola e Guiné-Bissau perderam 11 lugares, uma queda que se registou igualmente na pontuação dos dois países.

Angola e Guiné-Bissau ocupam agora a posição 158 juntamente com Azerbaijão, Burundi, Gâmbia, Congo, Serra Leoa e Venezuela. Macau, é citado pelo segundo ano consecutivo como tendo registado um «agravamento dos níveis percebidos de corrupção», tendo passado do 34º para o 43º lugar.

Timor-Leste conta-se entre os países onde, segundo a Transparency International, a situação se deteriorou «significativamente» entre 2007 e 2008, tendo registado a pior queda com uma descida de 22 lugares.

Analisando a totalidade dos 180 países, a Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia dividem o primeiro lugar como uma pontuação de 9,3 pontos, seguidos de Singapura como 9,2 pontos. Na ponta oposta da tabela, está a Somália com 1,0 pontos, precedida do Iraque e Myanmar com 1,3 pontos e do Haiti com 1,4 pontos.

(c) PNN Portuguese News Network

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