… Com muita pompa, Chissano chegou a Moatize na companhia do bilionário sul-africano Patrice Motsepe, o “boss” da ARM (African Rainbow Minerals)
… Roger Agnelli não apoia a fiscalidade dos mega-projectos e relança a possibilidade de escoar o carvão por Nacala
Ao mesmo tempo que iniciava a sua operação carbonífera em Moatize, a Vale, companhia brasileira que ganhou os direitos para a exploração dos jazigos de carvão mineral em Tete por um período de 35 anos, e a African Rainbow Minerals Limited (ARM), uma companhia mineira sul-africana, rubricavam um acordo para a criação duma associação (joint-venture) destinada ao desenvolvimento e operacionalização dos activos da Teal Exploration & Mining Incorporated (TEAL) uma companhia mineira que se dedica à exploração de cobre na região da África Austral. Cada uma das companhias terá a comparticipação de 50%, o correspondente a USD 65,8 milhões. ARM é detida maioritariamente pelo bilionário sul-africano Patrice Motsepe e Joaquim Chissano exerce as funções de administrador não executivo da mesma firma desde 2005, assim como na Teal e na Harmony Gold, empresas do mesmo grupo. Esta operação marca em definitivo a “opção africana” da Vale que, para além de Moçambique quer alargar os seus negócios à Namíbia, à Zâmbia e à R.D. do Congo.
A 24 horas do lançamento da primeira pedra do projecto de exploração do carvão de Moatize, a companhia encarregue da operação, a mineradora Vale anunciava o término das negociações e a assinatura do acordo para a criação de uma joint-venture com a African Rainbow Minerals Limited, firma em que Joaquim Chissano é administrador não executivo. A African Rainbow Minerals Limited (ARM) é pertença de Patrice Motsepe, 46 anos, que juntamente com Joaquim Chissano estiveram presentes em Moatize.O acordo permitirá que cada uma destas companhias tenha 50% de participação no negócio da Exploration & Mining Incorporated. Pelo negócio, a Vale vai desembolsar USD65,8 milhões. A TEAL é uma companhia mineira sul-africana que se dedica à exploração de cobre na África Austral, com maior enfoque para África do Sul, Suazilândia, Namíbia, Zâmbia e República Democrática do Congo.
O show Chissano Um dos momentos mais marcantes da cerimónia de lançamento da primeira pedra do projecto de exploração de carvão de Moatize, foi quando cerca das 10:40 minutos, chegou uma comitiva viajando em três helicópteros executivos que aterraram num heliporto especialmente preparado para acolher os vip (pessoas muito importantes).Quando se pensava que era o Presidente da República que vinha a bordo de uma das aeronaves, chega o ex-presidente Joaquim Chissano, o multimilionário Patrice Motsepe, o seu director executivo André Wilkens e vários outros directores da ARM e da Harmony Gold.
A comitiva de luxo foi recebida pelo director-Presidente da Vale, Roger Agnelli. Joaquim Chissano e Patrice Motsepe estiveram juntos durante as quatro horas que durou a cerimónia de lançamento da primeira pedra. Durante o almoço que foi oferecido a todos os convidados, Chissano e Motsepe ausentaram-se para sobrevoarem o “site” industrial onde se fará a extracção do carvão a céu aberto e o reassentamento onde estão a ser construídas casas para 1200 famílias. Visivelmente emocionado, Joaquim Chissano não perdeu a oportunidade de exibir os dotes de líder saudando milhares de populares à chegada a Tete, dando entrevistas a vários canais de televisão e apresentando vários ministros da comitiva de Guebuza a Motsepe e Wilkens. Na sede administrativa do projecto Moatize, a recepção a Chissano e Motsepe só foi interrompida quando se anunciou a chegada do Presidente da República, Armando Guebuza. Patrice Motsepe, advogado de profissão, é o primeiro bilionário negro sul-africano. A revista Forbes considera-o actualmente o 559º homem mais rico do mundo.Nos meios mineiros sul-africanos considera-se que o sucesso de Motsepe advém da compra de velhas minas falidas tranformando-as em negócios lucrativos através da modernização e cortes de custos. Sem direito a palavra na cerimónia, Joaquim Chissano foi elogiado por todos que discursaram no evento nomeadamente: o Governador de Tete, Ildofonso Muanatartha; o director-presidente da Vale, Roger Agnelli e o Presidente da República, Armando Guebuza.
Chissano foi realçado pelo papel que desempenhou para que conseguisse convencer os investidores a depositar o seu capital na exploração dos recursos minerais de Moatize. Apesar dos elogios, Chissano não teve direito a assento na mesa de honra, onde igualmente não se sentou Sérgio Vieira, o “boss” do Gabinete do Vale do Zambeze. Recados de Agnelli O director-Presidente da brasileira Companhia Vale, disse, na conferência de imprensa realizada momentos depois da cerimónia, que, o que considerou “a excessiva carga fiscal” pode afugentar potenciais investidores no país.
Agnelli proferiu estas declarações momentos depois da ministra dos Recursos Minerais de Moçambique, Esperança Bias, ter dito que em 2007, o Parlamento moçambicano aprovou um dispositivo legal atinente à revisão do regime dos incentivos fiscais das áreas mineiras e petrolíferas.Esperança Bias disse que foi no quadro desse dispositivo legal que o projecto de exploração de carvão de Moatize teve um tratamento diferente dos outros, nomeadamente, a Companhia de Fundição de Alumínio Mozal e a petroquímica sul-africana, a Sasol dando respostas às críticas internas que dizem que os grandes projectos geram poucos benefícios para Moçambique.
Para o director-presidente da Vale, os grandes investimentos devem ser vistos na vertente das vantagens que trazem consigo, tais como são os casos de postos de trabalho, melhoramento de infra-estruturas, consumo de serviços e mais oportunidades para o crescimento de pequenas e médias empresas através de prestação de serviços. No entanto, a tese de Roger Agnelli contrasta com aquilo que é a opinião do economista Nuno Castel-Branco que defende que uma proporção maior das receitas dos recursos naturais deve ser retida pela economia nacional. Esta receita não deve apenas cobrir os custos das externalidades negativas da indústria, mas sobretudo deve gerar recursos para financiar a diversificação da base produtiva e alargamento social e regional dos centros de acumulação.
Segundo Castel-Branco, para que isto seja possível, não só é necessário ter legislação adequada, mas também é preciso conseguir implementar a legislação. Isto significa que é preciso conhecer os rendimentos e lucros reais das empresas (para o que a iniciativa de transparência da indústria extractiva, pode ser um contributo crucial). Sublinhou que também é necessário evitar acordos de dupla tributação que provoquem drenagem de recursos fiscais do País e ganhar alianças internacionais para combater os paraísos fiscais.
Disse que também não basta adoptar legislação fiscal menos generosa e mais rigorosa apenas para os novos projectos. É necessário renegociar os contratos com os projectos já estabelecidos. Aliás, Guebuza reconheceu semana passada em Maputo (ver SAVANA 794, última edição) que o Governo cometeu falhas nas negociações dos grandes projectos e que era preciso revisitar os acordos.
Nesta linha, Guebuza está com Castel-Branco que sublinha que os efeitos desta natureza e magnitude podem ser evitados com a renegociação dos acordos fiscais com os grandes projectos, abrindo caminho para que as indústrias de recursos naturais contribuam, de facto, para o desenvolvimento nacional.
Primeira pedra e Nacala Na última sexta-feira, foi lançada no distrito de Moatize, a primeira pedra para a construção de um dos maiores projectos de carvão do mundo, cujo epicentro será a geração de energia.A iniciativa, cujo projecto está avaliado em USD1300 milhões de dólares, irá extrair 11 milhões de toneladas do insumo por ano ( 8,5 milhões de carvão metalúrgico e 2,5 milhões de carvão térmico) e as primeiras exportações estão previstas para Dezembro de 2010.
O “calcanhar de Aquiles” do projecto de carvão está na limitada capacidade de escoamento da reabilitada linha ferroviária de Sena e as dificuldades de atracação ao porto da Beira de navios de grande calado.O facto de Agnelli ter pronunciado em Moatize a palavra mágica “Nacala” dá indicações de o gigante brasileiro continuar a considerar a opção do porto de águas profundas e da construção de um ramal ferroviário que teria que passar pelo Malawi. O que não deixam de ser “boas notícias” para os executivos da CDN (Corredor de Desenvolvimento do Norte), neste momento a enfrentar problemas de infra-estruturas, equipamentos e alguma indefinição na estrutura accionista do grupo.
A Vale está no país desde 2004, nesta fase de construção vai empregar cerca de três mil trabalhadores, dos quais mais de 90% serão moçambicanos. Já na fase operacional contará com uma mão-de-obra composta por 1500 trabalhadores.Até ao momento a Vale já investiu sete milhões de dólares norte-americanos em projectos sociais. Tenciona investir nos próximos anos, cerca de USD170 milhões de dólares na construção de escolas, postos de saúde, residências para o reassentamento de mais de mil famílias retiradas da zona destinada à exploração mineira.
A Vale desembolsou inicialmente USD 150 milhões para o pagamento da licença de mineração, tendo parte do montante, ao que o SAVANA apurou, sido utilizado como financiamento governamental à ponte da Unidade que deverá ficar concluida este ano no rio Rovuma, ligando Moçambique à Tanzania.
Efeito dominó A implantação da Vale em Tete está a ter um “efeito dominó”, ou seja, o projecto de exploração de carvão dos brasileiros está a funcionar como uma espécie de âncora. Assim, cerca de 20 empresas brasileiras, inclusive as construtoras Odebrecht e Camargo Correia, estão a montar projectos em Tete. O mercado imobiliário está ao rubro, com casas a serem arrendadas e/ou vendidas a preços proibitivos.Não muito longe da concessão da Vale, em Benga prepara-se para iniciar as suas operações a mineradora australiana Riversdale (associada à Tata) e há pelo menos dois colossos indianos já em fase exploratória de solos e jazidas.
Reservas e ganhos Informações do ministério dos Recursos Minerais indicam que Moçambique possui cerca de 10 mil milhões de toneladas de carvão, cujas reservas estão concentradas em Tete e Niassa. Só em Moatize as prospecções apontam para a existência de 838 milhões de toneladas métricas de carvão, o que pode tornar a exploração na maior do mundo. Com as novas jazidas, Moçambique poderá tornar-se a breve trecho no segundo produtor africano de carvão, logo a seguir à África do Sul.
Dados em poder do SAVANA dão conta que, em 2008, a Vale facturou cerca de 577 milhões de dólares com a venda de carvão. O ano passado foi o primeiro em que as operações de carvão foram consolidadas integralmente no balanço da companhia. A receita bruta com o mineral totalizou 577 milhões de dólares, dos quais USD 457 milhões provenientes de vendas de carvão metalúrgico e USD 120 milhões de carvão térmico.
As exportações de carvão foram de 4,08 milhões de toneladas métricas, compostos de 2,68 milhões de toneladas métricas de carvão metalúrgico e 1,4 milhão de toneladas métricas de carvão térmico.O preço médio realizado com a venda de carvão metalúrgico no ano passado foi de USD 170,55 por tonelada métrica, o que representa crescimento de 153,2% na comparação com o exercício anterior.
O preço médio do carvão térmico foi de USD 85,38 por tonelada métrica em 2008, o equivalente a um aumento de 58,9% sobre a média registrada em 2007.A Vale, juntamente com a BHP Billiton e a Rio Tinto pertence ao trio das maiores mineradoras mundiais, detendo a liderança na extracção dos minérios de ferro. O envolvimento no carvão em Moçambique é um projecto estratégico, pois se situa a meio caminho das rotas marítimas entre o Brasil, a Índia e a China, consumidores de carvão metalúrgico para a produção de aço.
Projecto energético No quadro da expansão dos seus negócios no território moçambicano, a companhia Vale poderá, nos próximos anos, desenvolver um outro projecto energético. O mesmo que consistirá na construção de uma grande central de energia térmica, próxima à mina de carvão, para aproveitar parte da matéria-prima e gerar receitas com a exportação da energia para a vizinha África do Sul.
Para tal, deverá investir cerca de 2800 milhões de dólares. Se se confirmarem, os investimentos dos dois projectos da mineradora, nos próximos anos no país, alcançarão cerca de 40% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) gerado pelos moçambicanos em 2008.A térmica da Vale poderá ter capacidade de geração de 600 MW a 2,4 mil MW, dependendo do número de módulos que a mineradora decidir construir.
A Vale também está envolvida na prospecção de fosfatos. Além da mineradora Vale, concorreram à exploração das minas de carvão de Moatize o grupo Anglo American, com forte presença mineira e industrial na África do Sul; os australianos da BHP Billiton, que já detêm o estatuto de maior investidor no país com o projecto de alumínio da Mozal e a Rio Tinto.
