Nicoadala reivindica fábrica de processamento de ananás

Os produtores do ananás no distrito de Nicoadala, província central da Zambézia, pedem a instalação de uma fábrica de processamento desta cultura, para reduzir as perdas que sofrem, dada da falta do poder de compra a nível local.
Nicoadala, a cerca de 20 quilómetros da cidade de Quelimane, capital provincial, tem um grande potencial para o desenvolvimento da cultura do ananás, chegando as associações de camponeses e individuais a colher mais de 20 toneladas por ano.

Maria da Conceição, que se dedica ao cultivo do ananás, disse no encontro havido com a Primeira-Dama moçambicana, Maria da Luz Guebuza, que grande parte dos camponeses perde anualmente mais de metade da sua produção, porque falta a nível local o poder de compra ideal para absorver as enormes quantidades colocadas no mercado.

“Produzimos anualmente enormes quantidades de ananás, mas a falta de uma fábrica de processamento lesa-nos bastante, porque somos forçados a baixar o preço de venda ou então assistirmos o nosso produto a apodrecer”, disse Conceição.

A redução do preço de venda do ananás tem grandes implicações para os produtores que não conseguem recuperar o valor investido na produção, situação que, segundo a fonte, desencoraja a continuidade por parte de alguns camponeses, não obstante se tratar de uma prática de há muitos anos.

A mulher produtora apontou, a título de exemplo, que ela consegue produzir anualmente quantidades capazes de encher oito camiões com capacidade para cinco toneladas, mas uma boa parte da produção não tem compradores.

A esposa do presidente, que reconhece a legitimidade do pedido, afirmou que a instalação de uma unidade de processamento do ananás além de permitir um maior aproveitamento, vai, por outro lado, fazer com que em períodos de escassez o produto abunde no mercado em forma de derivados.

Maria da Luz, que não prometeu soluções milagrosas dado que nem tudo depende da boa vontade do governo, garantiu, contudo, que o assunto merecerá o devido tratamento, para que uma pequena unidade fabril seja instalada naquele ponto da província da Zambézia.

O distrito de Nicoadala, a semelhança dos outros distritos da Zambézia, tem um excelente potencial para a produção várias culturas, entre elas o próprio ananás, o arroz, a batata-doce de polpa alaranjada, só para citar alguns exemplos.

AIM

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Malária está a tornar-se resistente a drogas

CIENTISTAS internacionais e a Organização Mundial da Saúde (OMS) dizem ter encontrado evidências de que o parasita causador da malária está a tornar-se resistente às drogas consideradas hoje mais eficientes contra a doença. Segundo eles, essa resistência, verificada no oeste do Camboja, precisa ser contida urgentemente para evitar uma catástrofe global.


As drogas à base de artemesinina são as mais utilizadas no mundo contra a forma mais comum e mortífera da malária.

Normalmente, esses medicamentos são capazes de eliminar os parasitas da malária do sangue da pessoa infectada num prazo de dois a três dias.
Mas agora dois grupos de cientistas, trabalhando em pesquisas separadas, dizem ter encontrado evidências de que a eliminação dos parasitas estaria levando entre quatro e cinco dias entre os pacientes do oeste do Camboja.

Esse aumento do prazo para a eficácia da droga seria um sinal do aparecimento de uma resistência ao medicamento.

Segundo os especialistas, esse é um motivo para preocupação, porque gerações anteriores de drogas contra a malária tiveram o seu uso inviabilizado por conta da resistência iniciada nessa mesma região do mundo.

“Duas vezes no passado o sudeste asiático deu ao mundo um presente, inconscientemente, de parasitas resistentes a drogas, particularmente para a África”, afirma Nick Day, da Unidade de Pesquisas Médicas Tropicais de Oxford, um dos grupos envolvidos na pesquisa.

“Esse é o problema. Tivemos resistência à cloroquina e à sulfadoxina-pirimetamina (SP), ambas provocando uma grande perda de vidas no continente Africano. Se a mesma coisa acontecer outra vez, com a disseminação de parasitas resistentes da Ásia à África, isso terá consequências devastadoras para o controlo da malária”, diz Nick Day.

Ainda não está claro por que essa região se tornou berçário para a resistência às drogas anti-malária. Mas um dos factores poderia ser o facto de o sistema público cambojano ser bastante precário, para além de que o uso dessas drogas no país não é controlado.
Além disso, há muitas drogas falsas à venda, que contêm uma pequena dose dos medicamentos verdadeiros para enganar os testes. Isso também poderia levar à resistência.

Segundo a OMS, um milhão de pessoas morre ao ano por causa da malária. Crianças, particularmente em África, estariam sob o maior risco, com a morte de uma criança pela doença a cada 30 segundos, de acordo com as evidências de estatísticas.

Aproximadamente metade da população mundial, principalmente em países em desenvolvimento, está exposta à doença, transmitida por picadas de mosquito.

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Moçambique exemplo de descentralização em África

Moçambique é um bom exemplo de descentralização em África, por ter conseguido ao longo do processo canalizar recursos financeiros para as zonas rurais, afirma a Conselheira do Secretariado da Commonwealth para a divisão de Governação e Desenvolvimento Institucional, Janet Kathyola.


Intervindo na Primeira Conferência Nacional da Função Público, no último sábado em Maputo, Kathyola explicou que muitos países africanos registam fracassos na descentralização por não conseguirem alocar os devidos recursos para o desenvolvimento rural.
Para a interlocutora, o Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL), vulgo “Sete Milhões” (cerca de 264 mil dólares), adoptado pelo governo moçambicano em 2006, serve com um bom exemplo.

“Muitos países não dispõem de recursos para o desenvolvimento das zonas rurais o que constitui um problema na descentralização em África. Moçambique conseguiu colocar recursos nos distritos e, por isso, o Governo está de parabéns com esta iniciativa” defendeu.
Segundo Kathyola, “os moçambicanos não se devem preocupar com questões como a cor partidária ou a origem dos beneficiários, pois o facto mais importante é que os recursos estão a chegar nos distritos”.

Moçambique iniciou o processo de descentralização de competências no âmbito da Reforma do Sector Público que já vai na sua segunda fase.
Este sentimento também e’ partilhado pelo economista moçambicano Hipólito Hamela, que acredita ser uma decisão acertada do Governo.

“Eu concordo com o OIIL porque, pela primeira vez, os recursos estão a chegar aos distritos e a população é que decide como usar estes recursos” disse Hamela, para de seguida explicar que “estive a analisar alguns dados e constatei que 67 por cento dos recursos do Ministério da Agricultura eram usados ao nível central e só três por cento eram canalizados aos distritos, onde as pessoas trabalham a terra e precisam de dinheiro”.

Em Moçambique, mais de 90 por cento dos produtores agrícolas são do sector familiar, carecendo de domínio nas técnicas melhoradas de produção.

Segundo o Banco Mundial (BIRD), os países africanos ainda estão longe de honrar o seu compromisso de alocar pelo menos 10 por cento dos seus orçamentos para o sector da Agricultura, conforme acordado na Cimeira de Maputo, em 2003.
Actualmente, os países africanos canalizam uma média de quatro por cento dos seus orçamentos para o sector da Agricultura.

No caso concreto de Moçambique, o Governo decidiu aumentar o orçamento para o sector da agricultura de quatro para seis por cento devido a crise de cereais no mercado internacional, que colocou o país numa situação de vulnerabilidade.

Dados do BIRD indicam que os países pobres fazem poucos investimentos na agricultura, quando 75 por cento da população carenciada vive nas zonas rurais, tendo esta actividade como a sua fonte de subsistência.

A maioria dos países pobres, sobretudo em Africa, têm problemas no acesso as linhas de créditos, devido as altas taxas de juros que acabam resultando no empobrecimento dos agricultores.
Para Eri Kopper, especialista do Instituto Internacional para a Agricultura Tropical (IITA), o fraco orçamento da agricultura nos países pobres, sobretudo os africanos, resulta de problemas na definição de prioridades em termos de disponibilização de recursos.

Este facto é exacerbado pelo longo tempo necessário ate o investimento começar a produzir um impacto visível.

AIM

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Funeral de Rangel hoje no “Lhanguene”

OS restos mortais de Ricardo Rangel, decano do foto-jornalismo moçambicano, falecido na pretérita quinta-feira, na sua residência, vão a enterrar esta tarde, pelas 15.00 horas, no Cemitério de Lhanguene.

A cerimónia será antecedida de velório, nos Paços do Município de Maputo, às 13.00 horas, esperando-se que, em ambos os locais, acorra muita gente para se despedir desta figura que pereceu aos 85 anos.

As exéquias de Ricardo Rangel estão a cargo do Estado moçambicano, através do Ministério da Educação e Cultura e do Conselho Municipal da capital do país.
Morreu fotojornalista Ricardo Rangel

Maputo, Sexta-Feira, 12 de Junho de 2009:: Notícias
O FOTOJORNALISTA Ricardo Rangel faleceu ontem em Maputo. Até ao fecho da presente edição eram escassas as informações sobre o sucedido, sabendo-se apenas que Rangel perdeu a vida em sua casa. Ricardo Rangel desempenhava até à data da sua morte o cargo de director do Centro de Formação Fotográfica, onde se encontrava desde 1983. Em reconhecimento ao seu percurso humano e profissional foi distinguido no ano passado com grau de doutor Honoris Causa em História Visual, conferido pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM),.

Ricardo Achiles Rangel é tido como o decano dos fotojornalistas moçambicanos, tendo passado a sua vida a documentar os passos e a realidade do nosso país. Trabalhou em vários jornais nacionais, incluindo dois da Sociedade do Notícias, nomeadamente “A Tribuna” e o “Domingo”, com passagem pela revista “Tempo”. Este fotojornalista nasceu em Maputo em 1924.

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Moçambique com melhores taxas de cobertura na SADC

Salvador Namburete, ministro da EnergiaMoçambique é um dos países que conseguiu alcançar as metas de duplicação da cobertura eléctrica, na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), nos últimos cinco anos.


De 2005 a esta parte, Moçambique aumentou a taxa de cobertura de 7 (sete) por cento para 14 pontos percentuais, com a electrificação de 34 distritos e ligação de 340 mil consumidores, dos quais 320 mil são famílias e os restantes são empresas.

Este ano espera-se levar a energia para mais 90 mil consumidores, em vários distritos do país.
Desta feita, Moçambique segue a África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe, países da SADC que conseguiram duplicar e até aumentar a cobertura eléctrica.

“Muitos países africanos não conseguiram alcançar as metas de electrificação previstas por causa da guerra, debilidade da economia e outros problemas. Ao nível da região da SADC, Moçambique segue a África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe que conseguiram duplicar a electrificação” referiu o Ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete.

Ele falava hoje, em Maputo, no seminário sobre a iniciativa de electrificação em África que iniciou ainda hoje e com o seu termino previsto para a próxima Sexta-feira.
Contudo, segundo Namburete, a percentagem de 14 por cento alcançado por Moçambique ainda não e satisfatória, uma vez que a pretensão é aproximar a cobertura a 100 por cento.
África é um continente com elevado potencial de recursos energéticos, mas que continua a registar baixos índices de acesso aos serviços de fornecimento de energia eléctrica, perpetuando a dependência da população em relação à biomassa ou seja uso do carvão e lenha.

Tendo em conta esta realidade, aquando da criação do Fórum dos Ministros da Energia de África (FEMA), em 2005, estabeleceu-se que todos os países africanos deviam duplicar o consumo da energia eléctrica, aumentando o uso deste recurso para o sector produtivo, para o uso doméstico nas zonas rurais e para a electrificação de escolas e centros de saúde.

“Estas metas foram estabelecidas com o pressuposto de que a energia eléctrica é o motor do desenvolvimento e factor crucial para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” sublinhou o Ministro.

AIM

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Portugal apoia bolsas para alunos carenciados

Portugal e Moçambique acordaram esta terça-feira um regulamento de bolsas de Estudo mediante o qual a cooperação portuguesa atribui 40 bolsas anuais a outros tantos estudantes moçambicanos.

O acordo foi assinado pelo ministro da Educação de Moçambique, Aires Ali, e pelo embaixador de Portugal em Maputo, Mário Godinho de Matos, ficando regulamentado em que termos são atribuídas as bolsas, quando podem ser anuladas e o montante individual que cada aluno recebe: 2200 euros anuais.

O apoio português destina-se a jovens desfavorecidos que pretendem frequentar licenciaturas ou bacharelatos em estabelecimentos públicos em Moçambique, ou frequentar o ensino secundário na Escola Portuguesa de Maputo.

Actualmente estão a beneficiar de bolsas concedidas pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) 22 alunos no ensino superior e oito na Escola Portuguesa de Moçambique.

Além destas bolsas, a cooperação portuguesa atribui também bolsas de estudo para formação em Portugal, para cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento.

O documento hoje aprovado estabelece que Portugal paga 30 bolsas para estudantes de ensino superior e 10 para o ensino secundário (na Escola Portuguesa), sendo que o aluno é financiado durante todos os anos que durar a formação, podendo estender-se a um suplementar.
Podem candidatar-se alunos moçambicanos de fracos recursos entre 18 e 25 anos.

LUSA

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Imóveis em ruínas poderão ser alienados

OS imóveis em ruínas, inacabados e abandonados, poderão ser alienados. Para o efeito, o Governo vai submeter à Assembleia da República uma proposta de lei que estabelece as respectivas normas, segundo deu ontem a conhecer à comunicação social o porta-voz do Conselho de Ministros, Luís Covane, no final da 11ª Sessão Ordinária deste órgão.

A proposta de lei a ser submetida ao Parlamento visa estabelecer as normas sobre os imóveis em ruínas, inacabados e abandonados localizados nas cidades e vilas, designadamente a transmissão e o registo da propriedade, o licenciamento das obras e a sua afectação aos serviços de Administração Pública.

Luís Covane disse que caberá aos governos provinciais e aos municípios decidir sobre o processo de alienação. Justificando a decisão tomada pelo Governo afirmou que os imóveis em ruínas, inacabados e abandonados afectam a estética das cidades e vilas e alguns põem em causa a segurança de pessoas e bens.

O porta-voz do Governo explicitou que as medidas a serem tomadas visam, fundamentalmente, permitir a conclusão de imóveis inacabados e a destruição de imóveis em ruínas. Trata-se de obras inacabadas ou em ruínas que há mais de 10 anos não estão a ser utilizadas para nenhum efeito.

A sua alienação será feita com base em concurso público ou em concurso deserto, este último em casos de ninguém publicamente manifestar interesse pela alienação de imóveis naquelas condições, segundo explicou Luís Covane. Caso o concurso seja deserto proceder-se-á ao ajuste directo, ou seja, a alienação será feita por via de negociação directa com qualquer interessado.

Para além de outros dispositivos, o Conselho de Ministros também apreciou e aprovou o decreto que cria a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira, SA, abreviadamente designada EMEM, SA. Trata-se duma empresa que tem por objecto principal a exploração geológica mineira, a produção e comercialização de produtos mineiros, a comercialização de matéria-prima de utilidade mineira, assessoria, consultoria e assistência técnica na área, realização de prospecção e pesquisa de recursos minerais e desenvolvimento de parcerias com outras empresas nacionais e estrangeiras.

Luís Covane explicou que ao se criar esta empresa pretende-se que o Estado não seja um mero regulador da actividade mineira, mas tenha um protagonismo mais activo na área, dinamizando o crescimento desta indústria no país. O capital social da empresa é de dois milhões de meticais, sendo 50 por cento detidos pelo Estado, 35 por cento pelo Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEP) e 15 por cento pelo Fundo de Fomento Mineiro.

A sessão apreciou, igualmente, o processo de preparação dos jogos pan-africanos Maputo 2011, tendo decidido criar uma comissão de honra, que integra os ministros e os presidentes dos conselhos municipais e uma comissão executiva.

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STV distinguida melhor canal pela quarta vez

A STV foi distinguida, pela quarta vez consecutiva, a melhor televisão do país,
concretamente na informação e entretenimento. Graciete Carri­lho, administradora do grupo soico, disse que esta distinção vem mais uma vez estimular não só a direcção, como todos os tra­balhadores do grupo, bem como os telespectadores.
Na mesma cerimónia, o presi­dente cessante do município de Maputo, Eneas Comiche, e o edil da Beira, Daviz Simango, foram considerados, pelo segundo ano consecutivo, os presidentes mu­nicipais mais proactivos do país.

Enquanto que para categoria de telefonia móvel, a Vodacom-Moçambique teve o prémio de melhor operadora do ano transacto. No sector bancário, o Standart Bank posicionou-se em primeiro lugar deixando para trás o BCI e o Millenium BIM.

A pesquisa foi levada a cabo pela PMR África com sede na África do Sul com vista a pre­miar as empresas e individuali­dades que se evidenciaram em 2008, sobretudo através do seu contributo na promoção e desenvolvimento do país

Fonte: LUSA

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Festival de Publicidade é referência internacional

O Quarto Festival Internacional de Publicidade de Maputo, que iniciou segunda-feira, na capital do país, termina hoje e a AMEP – Associação Moçambicana de Empresas de Marketing, Publicidade e Relações Públicas, organizadora do certame, pela voz do seu presidente, Mário Ferro, afirma-se satisfeita e honrada com a adesão crescente de concorrentes e parceiros, o que permite dizer que “o festival é já uma referência internacional, impondo-se como uma marca moçambicana”.
De acordo com o apuramento final, 20 agências e produtores de publicidade nacionais e estrangeiras, mais oito do que no ano passado, submeteram a concurso peças de diversas especialidades de entre elas TV/Cinema, rádio, print, poster, Internet, site, promoções na internet e também campanhas integradas de publicidade, mais cerca de 35 por cento do que em 2008.. Para o 4º Festival estão inscritas dezanove agências e produtores de Publicidade de Moçambique, Reunião, Angola, Maurícias, Namíbia, África do Sul, Quénia e Portugal.

Um júri internacional constituído por 13 profissionais de Moçambique e de outros países, analisou ontem de manhã as peças em concurso, prevendo-se para hoje a atribuição dos respectivos prémios.

O júri tem a seguinte constituição: os moçambicanos Kok Nam, Israel Domingos, Luís Cardoso e Nádia Jussob; Gabriel Borges, Daniel Duarte (Brasil); Louw le Roux, Dries Badenhorst e Allan Nixon (África do Sul); Luís Marinho Falcão e Miguel Falcato (Portugal).

O Presidente do 4º Festival Internacional é o moçambicano João de Sousa, enquanto o júri é presidido pelo angolano Nuno Fernandes. O Presidente da Comissão Executiva é Mário Ferro.
Ainda esta manhã terá lugar um debate subordinado ao tema “Publicidade versus Crise”, na Universidade Politécnica, seguindo-se uma exposição das peças a concorrentes no Instituto Camões, e à tarde haverá o anúncio e entrega dos prémios Concha de Prata e Concha de Bronze no Instituto Camões.

O encerramento do evento consistirá num jantar e distribuição de prémios, acto que será abrilhantado por um espectáculo.

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África junta-se contra a elefantíase

Imagem retirada do site www.elmundo.es

FILARIOSE enfática ou elefantiase, uma doença que se caracteriza frequentemente pela dilatação dos órgãos humanos, como pernas, braços, seios e testículos, poderá ser eliminada até 2020, estando previsto para este ano o início de uma campanha de tratamento massivo de pessoas infectadas.
Nos termos do plano desenhado, estima-se que dois milhões de pessoas serão assistidos. É um grande desafio, mas que as autoridades da Saúde acreditam em resultados positivos.
O tratamento será grátis e as autoridades sanitárias contarão com apoio do “Programa de Doação de Mectizan”, que se prontificou a doar o medicamento aos 39 países mais endémicos do planeta.
Estatísticas disponíveis indicam que 40 porcento dos casos de filariose enfática ocorrem em África.

De acordo com Mouzinho Saíde, director nacional de Saúde, filariose é uma das doenças negligenciadas que de forma silenciosa e dramática faz muitas vítimas mortais no país.
Atendendo a esta realidade, no ano passado foi elaborado um plano sobre as consideradas doenças negligenciadas que se acredita irá minimizar o impacto negativo da filariose.
Dados disponíveis indicam que só Maputo está livre desta enfermidade, sendo Cabo Delgado, Nampula e Zambézia as províncias mais afectadas. Nalguns casos as ocorrências atingem 80 porcento, situação que é deveras preocupante.

Para discutir estas e outras questões ligadas à doença estão em Maputo desde ontem representantes de 20 países a participar numa reunião de âmbito anual dos coordenadores nacionais de programas de filariose da região africana, bem assim peritos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do escritório regional para África.

Debruçando-se sobre a doença, Ricardo Thompson, investigador do Instituto Nacional de Saúde, disse que os mosquitos são os transmissores do parasita que provoca a doença no homem. Eles picam maioritariamente as crianças, mas só a partir dos 20 anos de idade é que é possível notar sinais da doença.

Nos dias que correm já há cura contra a infecção. Todavia, a cura fica complicada quando a enfermidade estiver numa fase avançada. Por falta de conhecimento muitas pessoas associam a filariose a questões tradicionais o que acaba lhes prejudicando, visto que não têm ido às unidades sanitárias.

É por esta razão que o Ministério de Saúde irá desenvolver um trabalho para tratar as pessoas infectadas, tendo como horizonte a prevenção de mais casos. Este pelouro espera forte apoio dos parceiros e de forma particular a Organização Mundial da Saúde.
Para El Hadi Benzerroug, representante da OMS em Moçambique, a reunião de Maputo é ocasião para os participantes trocarem experiências que possam servir para eliminar a filariose até 2020.

No geral os países participantes têm a mesma situação em termos da doença, o que significa que em conjunto é possível encontrar soluções adequadas para eliminar a doença.

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Em divulgação Código Aduaneiro da SADC

JURISTAS da Autoridade Tributária e agentes de diversas instituições nacionais juntam-se esta manhã na Direcção-Geral das Alfândegas num “workshop” cujo objectivo é a divulgação do projecto do Código Aduaneiro da SADC, bem como colher contribuições para a melhoria deste instrumento jurídico internacional.

A harmonização dos procedimentos aduaneiros na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral tem sido uma grande preocupação dos respectivos governos, tendo em conta o vasto campo de trocas comerciais entre os países membros, quer a nível formal quer no que toca ao campo informal.

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Tráfico de seres humanos preocupa países da SADC

Membros deste bloco económico encontram-se reunidos em Maputo.
O tráfico de seres humanos, sobretudo crianças e mulheres é uma realidade da região da SADC. Por isso, os membros deste bloco económico encontram-se, desde a manhã desta terça-feira (19/05/2009), na capital moçambicana para debater formas de combater o problema.

O tráfico de seres humanos está cada vez mais a preocupar os países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

A conferência foi oficialmente aberta pela Ministra da Mulher a Acção Social Virgília Matabele. A mesma nega que o nosso país tenha dados oficiais de casos relacionados com o tráfico de seres humanos.

Contudo, peritos que lidam com a matéria confirmam a existência de casos de tráfico de seres humanos no país

A fonte acredita que a elevação de casos no país deve-se à vulnerabilidade das nossa fronteiras.
Com a conferência espera-se que seja elaborada uma estratégia conjunta ao nível da região que possa minimizar este problema.
Refira que o nosso país já tem uma lei que pune actos do género

Tiago Valoi

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Nada obriga ao uso de colectes luminosos - eclarece INAV e Polícia de Trânsito

AUTOMOBILISTAS incautos estão nas últimas semanas, com incidência na cidade de Maputo, a ser burlados por agentes oportunistas integrados na Polícia de Trânsito (PT) que dão eco a campanhas de desinformação postas a circular, segundo as quais é obrigatório o uso de coletes luminosos na via pública.

O Instituto Nacional de Viação (INAV) desmente a existência desta orientação e alerta que qualquer multa que for passada por falta de colete ou de dois triângulos é ilegal. Garante, por outro lado, que os agentes da PT que forem apanhados neste esquema serão devidamente sancionados.

Esta exigência não está plasmada no Código de Estrada. Esta informação inútil está a ser aproveitada pelos vendedores deste tipo de vestuário, os quais a todo o custo procuram convencer os motoristas a adquiri-lo, alegando que serão sancionados pelas autoridades policiais se forem surpreendidos sem estas vestes.

Para além de coletes, os vendedores dizem que a mesma norma, entretanto inexistente, obriga igualmente ao uso de dois triângulos de pré-sinalização. Afirmam ainda que qualquer automobilista arrisca-se a apanhar uma multa de cinco mil meticais se for surpreendido a falar ao telefone em plena condução.

Filipe Mapanga, porta-voz do INAV, disse ontem à nossa Reportagem que estas informações estão a circular via Internet desde 1 de Abril, presumindo-se que tenham surgido no contexto do dia da mentira. Contrariamente a outras brincadeiras, que foram no dia seguinte desmentidas, esta ganhou proporções de dado verídico.

Neste momento há relatos de pessoas que já foram abordadas noutras províncias, o que demonstra que o boato está a alastrar-se por todo o país e enquanto não se tomarem medidas urgentes para inverter a situação os vendedores vão dela se aproveitando para tirar ganhos à custa do desconhecimento da verdade pelos automobilistas e os agentes desonestos da PT vão extorquindo dinheiro.

“O que podemos dizer é que não há nenhum código novo que foi aprovado, ainda que exista um projecto nesse sentido. Esta informação já chegou ao INAV através de pessoas que nos telefonaram para saber da entrada dum novo dispositivo que exige o uso do colete e de dois triângulos de pré-sinalização, mas isso não resulta de uma legislação aprovada, muito menos do Código de Estrada. Se a PT está a multar, essas multas são ilegais. Os cidadãos têm o direito de reclamar e ninguém deve pagá-la”- afirmou o porta-voz do INAV.

Se a matéria sobre o uso de coletes luminosos era tratada no projecto ainda na forja, Filipe Mapanga respondeu que sim, mas nem por isso deve ser usada para extorquir dinheiro das pessoas e mais: “Nós não queremos levar isto como um assunto de discussão, porque é um projecto que foi apresentado a quem de direito e cabe a esta pessoa jurídica aprovar ou não com as devidas alterações. Provavelmente alguém terá tido acesso a este projecto, porque me dizia alguém ligado a uma associação do ramo automóvel que tinha visto no “site” da UTREL e, provavelmente, um oportunista a ele teve acesso e colocou na Internet. No mesmo projecto são tratadas também outras matérias, mas não envolvem venda de nada”.

Entretanto, Eduardo Chabana, chefe do Departamento Nacional da Polícia de Trânsito no Comando-Geral, disse que qualquer actuação nesse sentido é ilegal, pois ainda não existe nenhuma instrução para o efeito, para além de que essa matéria não é tratada em nenhuma parte do Código de Estrada em vigor.

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Justiça defende alternativas às penas de prisão

Imagem retidada do site caminhos

da memoria que vale a pena ler aqui.

O Ministério da Justiça defendeu a necessidade de um novo tipo de penas alternativas à prisão, considerando as que estão em vigor, desde o tempo colonial, “atentatórias à dignidade humana”. Falando esta segunda-feira em Maputo num encontro com uma delegação da Comissão Europeia e com representantes do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em Maputo, Eduardo Mussanhane, responsável do Projecto de Acesso do Cidadão à Justiça (PACAJ), afirmou que “o país precisa de um novo tipo de penas alternativas à reclusão”.
“As alternativas à prisão previstas no Código Penal moçambicano são do tempo colonial e já não fazem sentido à luz da nova realidade instalada com a independência do país em 1975”, disse Eduardo Mussanhane.

Uma das alternativas à prisão indicadas na lei penal herdada do período colonial é o trabalho obrigatório na comunidade, mas apenas previsto para os indígenas, assinalou o responsável do PACAJ.

“No actual contexto, impõe-se um regime de trabalho comunitário assente no voluntariado dos presos, tendo em conta o imperativo do respeito pela dignidade dos reclusos”, referiu.
Por outro lado, é importante prevenir situações de uma eventual hostilidade por parte da comunidade em que o recluso irá trabalhar, acrescentou.
“Na auscultação pública sobre a introdução da pena de trabalho comunitário algumas pessoas questionaram a viabilidade dessa sanção”, observou Eduardo Mussanhane.
“A opinião do recluso que se propõe desenvolver trabalho comunitário como alternativa à cadeia é igualmente relevante e deve ser tomada em conta”, disse.

O balanço do PACAJ hoje feito com a Comissão Europeia e com o PNUD refere que ao longo dos quatro anos de implementação da iniciativa foram construídos cinco palácios de justiça e residências para magistrados, formados 630 guardas prisionais, 460 investigadores criminais, 130 oficiais da administração da justiça e estudantes em matéria de direitos humanos, bem como 67 conservadores e notários.

Beneficiaram também de formação 67 magistrados judiciais e do ministério público, 22 educadores sociais e 250 agentes da polícia em matéria de direitos humanos e da mulher.
O PACAJ é apoiado pela Comissão Europeia em 10 milhões de euros e pelo PNUD em 1,16 milhões de euros.

Fonte:LUSA

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Moçambique e Angola reforçam cooperação

Moçambique e Angola reiteraram, no fim-de-semana em Luanda, a necessidade de aprofundarem a cooperação bilateral na área de Comunicação Social.

Este sentimento foi expresso no final de uma visita de trabalho de cerca de uma semana que uma delegação moçambicana, chefiada pelo director do Gabinete de Informação (GABINFO), Felisberto Tinga, efectuou a Angola.

O GABINFO é uma instituição subordinada ao Gabinete da Primeira-Ministra que tem como tarefas, entre outras, assessorar o Governo e facilitar a articulação com os meios de Comunicação Social. Um documento relativo às conversações entre as delegações dos dois países realça que as partes concluíram, de uma maneira geral, que a cooperação bilateral tem decorrido satisfatoriamente. A comitiva moçambicana também integrava os presidentes dos Conselhos de Administração da TVM, da RM, e o Director da Escola de Jornalismo, nomeadamente Bernardo Mavanga, Ricardo Malate e Américo Xavier.

Igualmente fizeram parte desta delegação os directores da AIM, do Instituto de Comunicação Social (ICS), e de Estudos e Cooperação no GABINFO, Gustavo Mavie, Sofia Ibraimo e Cecília Napido.

AIM

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Fundação Carr mantém-se no Parque Nacional da Gorongosa

O director de Comunicação e Imagem do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), Vasco Galante, deplorou as informações postas a circular segundo as quais a Fundação Carr está a prestes a abandonar o compromisso que assinou com o Governo de Moçambique para gestão daquele santuário animal na província de Sofala.
Segundo Galante a Fundação Carr assinou em 2008 um acordo de gestão conjunta daquele estabelecimento turístico por um período de 20 anos e vai manter o compromisso.
Notícias que circulam em Maputo davam ontem conta que a Fundação Carr, um organismo norte-americano representado em Moçambique pelo filantropo Greg Carr, poderá abandonar a gestão do Parque Nacional da Gorongosa. Nos bastidores alegava-se, por um lado, que isso está iminente devido à desvalorização do capital pessoal do magnata americano em razão da crise financeira internacional e, por outro, como forma de repulsa por intromissão de figuras políticas do regime que têm procurado interferir no projecto de recuperação do PNG.

De acordo com o memorando assinado em Janeiro do ano passado (2008) pelas partes – Governo de Moçambique e a Fundação Carr – esta comprometeu-se a investir anualmente 1,2 milhão de dólares americanos (USD), a envidar todos os esforços no sentido de incorporar a maior quantidade possível de material, equipamento e fornecimentos de produção local na reabilitação e restauração do Parque, entre outras acções.

“Acho estranho que tenham dito. O homem (Greg Carr) tem compromisso para vinte anos. Não há nenhum fundo de verdade nisso. Ele teve um problema, morreu o pai. Volta no dia 15 Junho”, disse ao «Canal de Moçambique» Vasco Galante a propósito do assunto que colocámos para dele obtermos um comentário.

Greg Carr está em Gorongosa desde 30 de Março de 2004. Começou as negociações em 2005. O acordo foi aprovado no dia 19 de Dezembro de 2007, mas assinado em Janeiro de 2008. A sua celebração oficial deu-se a Junho de 2008. “Para Greg Carr, há constância e comprometimento do acordo com o Governo. Ele continua com a ideia. Há muita coisa por fazer. Claro que num trabalho deste pode haver algum desapontamento, como o que se verifica com as queimadas”, disse quando o questionámos se havia alguma desilusão da parte de Carr.

Entretanto, Galante fundamentou que muito recentemente Carr o encarregou de o representar numa conferência realizada em Lisboa, onde ele (Galante) apresentou o pensamento e o comprometimento daquele filantrópico, tendo-o citado: “O projecto tem um duplo objectivo: a restauração do ecossistema da região da Gorongosa e redução da pobreza nas comunidades tradicionais que circundam o Parque. Em boa verdade, nós desejamos que ambos os objectivos não entrem em "competição" um com o outro e que, portanto, se complementem.

Por outras palavras: se restaurarmos a Gorongosa poderemos criar uma grande e próspera indústria turística. Esta indústria criará empregos entre a comunidade local e impulsionará as actividades económicas na região. Portanto, restaurar e conservar o Parque será bom para a natureza e para os seres humanos.

Obviamente, para conservar o Parque, precisamos do apoio das comunidades locais. Precisamos que as comunidades não pratiquem caça furtiva no Parque, que não derrubem árvores das florestas tropicais e que não poluam as águas que correm para o Parque. Se as comunidades nos ajudarem a conservar o Parque, então o Parque pode pagar com juros esse favor libertando a região da actual situação de pobreza. O turismo não é a única actividade económica que estamos desenvolver”.

O projecto do PNG emprega agora 530 trabalhadores. Na perspectiva de melhoria de vida da comunidade local estão também em curso projectos de construção de escolas.

Fonte: Canal de Moçambique

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Central da Vale vai produzir 1800 Mw

A CENTRAL Termoeléctrica da Vale, empresa brasileira que detém o título de exploração de uma mina de carvão mineral em Moatize, província de Tete, poderá produzir até 1800 megawatts de energia eléctrica.
O facto foi revelado pela directora de Energia da Vale, Gleuza Josué, falando ontem em Maputo durante um encontro de consulta pública sobre a viabilidade do projecto, uma fase integrada no estudo de impacto ambiental ainda em curso.

“A meta de produção da Central Termoeléctrica é de 1800 megawatts. Numa primeira fase vai-se produzir 600 megawatts por um conjunto de máquinas, cada uma de 300 megawatts. Desta quantidade, 53 megawatts são para o consumo interno da própria central e 547 estarão disponíveis”, disse.

Segundo Gleuza Josué, 57 megawatts desta quantidade de energia eléctrica destinam-se a alimentar a mina de carvão e a outra parte (547 megawatts) estará disponível para a venda. Esta energia estará conectada ao sistema da rede nacional através da Subestação de Macamba, também localizada em Tete.

A central irá utilizar cerca de três milhões de toneladas de carvão de queima por ano, produzidos na mina. O empreendimento vai ocupar cerca de 300 hectares desta área.
Os dados do estudo de impacto ambiental apresentados durante o encontro não indicam a possibilidade de existência de danos ambientais, pois, segundo Gleuza Josué, o carvão de Moatize tem um teor de enxofre muito baixo (0,6 por cento), sendo por isso um dos melhores do mundo. Considera-se não haver possibilidade de poluição exagerada da qualidade do ar.

Por outro lado, a central térmica vai utilizar meio metro cúbico de água por segundo captada no rio Zambeze. As águas residuais são arrefecidas e devolvidas ao rio, obedecendo à legislação ambiental sobre a matéria. A cinza resultante do processo de queima pode ser usada na indústria do cimento, cerâmica, bem como para o fabrico de blocos e pavês.
O calcário utilizado no processo de produção poderá ser adquirido a nível nacional, havendo a possibilidade de comprar esta matéria-prima na província de Nampula.

A companhia Vale, a segunda maior do mundo no ramo, diz pretender utilizar equipamento de ponta, de modo a produzir uma energia eléctrica limpa. “Em África não existe uma central termoeléctrica com equipamento do género”, reveloua nossa fonte.
A utilização do carvão mineral para a produção da energia eléctrica tende a crescer no mundo, por ser considerado um insumo ainda menos explorado e mais acessível.
Segundo a directora de Energia da Vale, 40 por cento da energia produzida a nível do planeta depende do carvão mineral. Na África do Sul, por exemplo, a produção de energia eléctrica é 93 por cento dependente do carvão mineral.

Em Moçambique este empreendimento poderá aumentar a capacidade do país de oferecer este recurso aos consumidores, particularmente a região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que actualmente enfrenta uma grave crise energética.

A central termoeléctrica vai usar exclusivamente carvão de queima produzido na mina da empresa, afastando, deste modo, a possibilidade da Vale poder comprar o carvão de queima produzido por outros operadores mineiros existentes em Moatize, incluindo a gigante australiana Riversdale.

MUHAMUD MATSINHE, da AIM

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HCB - Barragem não corre perigo

A direcção da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), localizada na província de Tete, na região centro de Moçambique, assevera que a barragem continua a funcionar normalmente e que não tem conhecimento de qualquer tentativa de sabotagem.A HCB reagia as notícias postas a circular pela imprensa moçambicana reportando sobre uma alegada tentativa de sabotagem da HCB.

“Para nós isso constitui uma surpresa. Em nenhuma ocasião a polícia nos informou que a barragem estava em perigo”, disse Paulo Muxanga, presidente do Conselho de Administração da HCB, durante um contacto estabelecido, hoje, com a AIM. Muxanga diz ter tomado conhecimento da alegada conspiração através dos órgãos de informação. Numa conferencia de imprensa realizada na terça feira, em Maputo, o porta-voz do Comando Geral da Polícia de Moçambique (PRM), Pedro Cossa, anunciou que a sua corporação havia detido quatro cidadãos estrangeiros quando estavam a descarregar um produto não identificado na albufeira de Cahora Bassa numa tentativa de sabotar a barragem.Os suspeitos foram detidos no passado dia 20 de Abril em Songo, distrito de Cahora Bassa, província de Tete, onde se encontra a barragem.

Trata-se de um arquitecto-militar alemão (de 50 anos de idade), um português (30) que alega trabalhar no ramo de hotelaria, um piloto-militar do Botswana (28) e um sul-africano intitulado de profeta, cujos nomes não foram revelados pela PRM.Segundo Cossa, o grupo queria provocar uma corrosão na estrutura de betão e turbinas da barragem.Na altura da sua detenção, os mesmos estavam na posse de 500 quilos de um produto alegadamente corrosivo, e já haviam despejado na albufeira 170 unidades do produto que traziam consigo.

Segundo Pedro Cossa, já foram extraídas amostras do produto e da água da albufeira para análises no Laboratório de Engenharia de Maputo para se determinar a natureza do aludido produto.Muxanga disse a AIM não fazer a mínima ideia da substância que a polícia apreendeu. Além disso, a HCB não possui um laboratório forense para analisar a natureza da substância na posse dos alegados sabotadores.

Porém, a HCB possui laboratórios para análises rotineiras da qualidade da água da albufeira, tendo Muxanga dito a AIM não haver indício da ocorrência de qualquer alteração na qualidade da água junto a barragem.“Actualmente, a qualidade da água é a mesma que há 30 anos”, asseverou Muxanga.

Refira-se que a qualidade da agua é de vital importância não apenas para a HCB, mas também para a actividade pesqueira no lago, e para as pessoas residentes na Vila de Songo, que usam a água da albufeira para o seu uso doméstico.

Prosseguindo, Muxanga explicou não haver sinais de danificação na barragem ou na própria central hidroeléctrica, que continuam a operar normalmente.Muxanga disse que a polícia provincial de Tete informou a HCB que os quatro suspeitos estavam hospedados numa instância turística, localizada cerca de cinco quilómetros a montante da barragem.

Os mesmos entraram num barco de recreio para passear em direcção a fronteira entre Moçambique Zâmbia e Zimbabwe, tendo sido detidos em Zumbo, que dista cerca de 300 quilómetros da barragem.

Segundo Cossa, antes de se deslocar a Tete, o quarteto visitou uma praia na província de Inhambane, tendo passadas duas noites no Parque Nacional de Gorongosa. A Polícia diz ainda não conhecer da data de entrada do quarteto ao país, mas sabe-se que existem registos da sua movimentação desde o passado dia 8 de Abrill. Desde essa data, eles passaram pela cidade de Maxixe, Praia da Barra e Município de Vilankulo, província de Inhambane, Sul do país.Os princípios da física elementar provam que se, de facto, era uma tentativa de sabotar a HCB a mesma foi desastrosa.Qualquer substância despejada num corpo de água corrente será rapidamente diluída. Aliás, a albufeira de Cahora Bassa é uma enorme massa de água, que em média contém 55,8 quilómetros cúbicos de água.

Assim sendo, 500 quilos de qualquer produto despejado na albufeira jamais terá um impacto significativo, ainda que possa causar a morte de alguns peixes no local.

Fonte: A verdade

Escrito por Diário da AIM Segunda, 11 Maio 2009

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Moçambique é terceiro mais afectado em África em desastres naturais

Moçambique é o terceiro país mais afectado pelos desastres naturais em África, depois das Maurícias e Benin e um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas que já estão a ser sentidas em todo globo, segundo estudo divulgado esta semana pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades. Esta situação resulta da sua longa costa (2700 quilómetros), na qual se situam os principais portos nas cidades de Maputo, Beira e Nacala.

Como resultado, num período de 13 anos, entre 1980 e 1993, a costa moçambicana registou quatro ciclones com velocidades a se situarem entre 70 e 110 quilómetros por hora, tendo criado diversos estragos nas regiões afectadas.

Entre 1994 e 2007 Moçambique registou quase o triplo dos desastres naturais e ainda com maior intensidade, com destaque para os ciclones “Nadia”, “Bonita”, “Eline”, “Hudah”, “Jafet” e “Favio”, todos com velocidade superior a 110 quilómetros por hora, deixando para trás danos avultados que ainda hoje não foram reparados. O mais intenso foi o ciclone “Eline”, que chegou a atingir acima de 180 quilómetros horários.

O estudo foi apresentado por Rui Brito, docente da Universidade Eduardo Mondlane e envolveu especialistas nacionais e internacionais provenientes de instituições e estabelecimentos do Ensino Superior de África, Ásia e América. Os resultados do estudo trazem ao de cima o grave problema que ameaça as cidades moçambicanas num período relativamente curto.

Devido ao aumento gradual da temperatura verifica-se maior evaporação dos rios e muitos fenómenos naturais começam a conhecer alterações, como é o caso da deslocação do período chuvoso que sempre foi entre Outubro e Dezembro, passando agora para Janeiro a Março, o que afecta a produção agrícola dos camponeses. Prevê-se que os mares aumentem de níveis em consequência do degelo, o que pode influenciar no agravamento da erosão costeira e a invasão das águas marinhas nos rios, o que pode aumentar a salinidade das águas e provocar uma crise no abastecimento deste líquido vital.

“Na presente situação os especialistas desenham dois cenários possíveis de ocorrer entre 2030 e 2100. O primeiro prevê um aumento gradual do nível do mar entre 10 e 20 centímetros até 2060 devido à expansão térmica resultante do aumento da temperatura. Pode ocorrer também um aumento extremo que pode chegar até 5 metros devido à expansão térmica e ao degelo das calotes polares, não se sabendo ainda o tempo que isso poderá levar. Considerando os dois cenários, calcula-se que em 2030 a cidade da Beira, que actualmente conta com uma protecção de 3.4 metros, se acha insuficiente para os eventos anuais. Assim, em 2050 a cidade da Beira poderá se separar do interior e ficará uma ilha. O porto e linhas férreas terão de ser movidas para outros locais, para além de ser necessário estabelecer uma estratégia de evacuação organizada”, disse Rui Brito. Mesma situação pode ocorrer em Maputo, Pemba e Nampula.

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Transportes públicos melhoram vida em Maputo

Mas "chapas" acham que é só "força de soda".
Um visível reforço dos transportes públicos em Maputo está a melhorar a vida de milhares de cidadãos, com as autoridades a afastarem o perigo de rebelião idêntica à de 2007, mas que as transportadoras privadas consideram ser só breve "força de soda".

A 05 de Março de 2007 Maputo acordou debaixo de fumo de pneus queimados, carros e lojas vandalizados e vias de acesso literalmente cortadas por barricadas e multidões, maioritariamente de jovens, armados de paus e outros objectos.

Pelo menos cinco pessoas perderam a vida e mais de 40 ficaram feridas por causa dos distúrbios, provocados pelo aumento do preço dos "chapas", como são conhecidos os pequenos autocarros de 15 lugares usados por operadores privados de transporte público em Maputo.

A seguir às escaramuças, o Presidente da República, Armando Guebuza, demitiu o ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe. O novo titular da pasta, Paulo Zucula anunciou a compra de 100 novos autocarros pela empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM), 81 dos quais ficaram em Maputo e 19 foram distribuídos por algumas das principais cidades do país, que também conheceram a instabilidade devido à crise dos transportes.

O porta-voz da empresa TPM, Boaventura Lipanga, disse à Lusa que a empresa investiu 15 milhões de dólares (cerca de 11 milhões de euros) na aquisição dos 100 autocarros, aumentando a sua frota para 138 unidades.

"Com a actual frota cobrimos todas as áreas da cidade de Maputo e arredores. Se não fosse o intenso tráfego diminuiríamos ainda mais o tempo de espera nas paragens", acrescentou Boaventura Lipanga.

A transportadora subsidiada pelo Estado moçambicano também introduziu a "carreira-expresso" nas rotas mais movimentadas, "para utentes com mais pressa de chegar ao destino", pois os autocarros mobilizados nesses trajectos apenas param em metade das paragens que devem ser cumpridas pelas carreiras normais.
O esforço na melhoria do sistema de transportes em Maputo depois do "05 de Março" não passa despercebido aos moradores do município e arredores.

Lulu Massango, residente no bairro de Magoanine-CMC, considerado pela polícia um dos epicentros da rebelião contra os "chapas", é um dos rostos da satisfação pela colocação de mais transportes em Maputo.

"Antes do dia 05 de Fevereiro, não conseguia sair de casa para o serviço com apenas 10 meticais (0,26 euros), que se gastam agora numa viagem de ida e volta num autocarro", compara Lulu Massango.

"Os chapas encurtavam as rotas. Isso obrigava-me a sair de casa com pelo menos 30 meticais por dia (0.80 euros). Com os TPM, são só 10 meticais, apesar das enchentes nas paragens, porque todo o povo quer TPM", afirma.

Mas a maior procura dos transportes geridos pelo Estado, devido à vantagem do preço reduzido, impõe um maior esforço a muitos dos seus utentes.
"Durmo apenas umas quatro horas. Porque chego à casa as 23:00 e acordo por volta das 4:10, para chegar a tempo de apanhar um TPM, porque os 'chapas' encurtam as distâncias", conta Enosse Macuácua, funcionário do Estado na capital do país e residente no bairro Nkobe, município da Matola, cerca de 25 quilómetros de Maputo.

Enquanto não se diminui o tempo de espera por um autocarro, as principais paragens da cidade de Maputo assemelham-se a verdadeiros comícios, sobretudo nas horas de ponta, propiciando a acção de carteiristas e ladrões de telemóveis.

"Todos que estão na paragem sabem que alguém será roubado nos empurrões para conseguir assento no “machibombo”. Só não sabemos quem será roubado", comenta um homem, que aguarda por um "Anjo Voador-T3", um "chapa" que faz a ligação entre esses dois terminais.
Quem se mostra céptico em relação ao esforço financeiro do Governo nos TPM é o presidente da Federação Moçambicana dos Transportes Rodoviários (FEMATRO), organização que congrega os transportadores privados, Rogério Manuel.

"Isso de comprar mais e mais autocarros para a empresa TPM é força de soda. É como o gás da Coca-Cola, que logo desce para baixo. Esses autocarros irão logo parar às oficinas, devido à má gestão nessa empresa", considera Manuel.

Para o presidente da FEMATRO, uma solução sustentável para se evitar um novo "05 de Março" passa pelo envolvimento do sector privado na gestão da empresa TPM e no provimento dos serviços de transporte.

"Aquilo devia ter uma gestão mista, para que haja uma maior responsabilidade. Ninguém responde pelos prejuízos que a empresa TPM acumula. Isso não aconteceria, se a gestão fosse também privada", frisou Rogério Manuel.

Fonte: LUSA 23 Maio 2009

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Ordem dos médicos quer fiscalização clínicas privadas

A Ordem dos Médicos de Moçambique quer participar no processo de fiscalização da actividade dos médicos nas clínicas privadas, como forma de garantir que estes profissionais exerçam a sua actividade dentro dos padrões éticos, deontológicos e legais vigentes no país.

Este posicionamento foi defendido esta semana, em Maputo, pelo representante da Ordem dos Médicos de Moçambique, durante uma audiência parlamentar de auscultação da sociedade civil sobre a Lei de Alteração Pontual da Lei sobre o Exercício da Medicina Privada. A proposta de lei do Governo, refere no artigo 17/o, que a fiscalização das unidades sanitárias do sector privado cabe aos serviços competentes de saúde aos diversos níveis, os quais devem avaliar e promover a qualidade técnica, assistencial e humana dos cuidados prestados.

Ainda, no número um do artigo 14/o, relativo a suspensão e revogação de licenças, a proposta diz que em caso de comprovada incompetência profissional, prática de graves actos de atentado à integridade física e moral dos utentes das instituições autorizadas a prestar cuidados de saúde, poderá ser cancelada a autorização de exercício de actividade aos seus autores, eventualmente determinando o encerramento da instituição, sem prejuízo de procedimento cível ou criminal a que houver lugar.

A Ordem defende esta posição com veemência uma vez ser ela quem atribui carteira profissional para o exercício da Medicina em Moçambique. Para exercer a medicina no país é obrigatória a inscrição na Ordem dos Médicos, o que pressupõe que a actividade dos médicos seja, igualmente, fiscalizada por esta entidade.

Aliás, o artigo quinto da proposta em referência diz que “o exercício da medicina por médicos e o reconhecimento das suas qualificações profissionais depende da inscrição prévia na Ordem dos Médicos de Moçambique, nos termos previstos no respectivo estatuto”. “Quem faz a avaliação de competência técnica dos médicos, quem atribui autorização para praticar a medicina em Moçambique é a Ordem dos Médicos, então, nos aspectos ligados às praticas deste profissional quer nos serviços públicos quer no privado a Ordem deve ser ouvida, deve ter uma palavra a dizer.

Se houver registo de um médico falso em exercício numa instituição privada, a Ordem deve ser ouvida” disse o representante. A Lei número 3/2006, que cria a Ordem dos Médicos de Moçambique e aprova os seus estatutos, diz que a Ordem fiscaliza e controla a actividade dos médicos para garantir que o exercício da medicina se faça dentro da lei vigente no país. “Por isso achamos que a ordem deve participar na actividades de fiscalização da actividade dos médicos nalgumas instituições, sobretudo nas privadas, senão fica letra morta tudo o que o regulamento da carteira profissional dos médicos diz”, acrescentou o interlocutor.

A proposta do Governo refere no artigo 15/o que o exercício da medicina privada e a abertura das instituições de prestação de cuidados de saúde sem a devida autorização será punida com o encerramento da mesma, multa e outras penas fixadas por decreto do Conselho de Ministros, se não houver pena mais grave.

A abertura e o funcionamento de qualquer unidade sanitária prevista depende da obtenção de uma licença a ser concedida por despacho das autoridades competentes nos termos a fixar pelo Conselho de Ministros, segundo faz referencia o artigo quarto da proposta de lei. Esta proposta de lei deverá ser discutida para posterior aprovação durante esta 10/a sessão Assembleia da República, o parlamento moçambicano.

O argumento do Governo para esta revisão pontual é de que há uma necessidade de ajustar a lei à actual realidade d país, para além do imperativo de criar um maior espaço para o desenvolvimento e colaboração do sector privado com o público, acomodar as diversas formas de medicinas alternativas praticadas no país, as quais implicam mudanças no sistema nacional de saúde. Entretanto, esta mesma lei, não reconhece a medicina tradicional, que beneficia cerca de 0 por cento da população moçambicana que não tem acesso aos cuidados de saúde convencionais, como exercício da medicina privada.

Por outro lado, pretende-se com esta revisão pontual adequar o texto legal à criação e institucionalização da Ordem dos Médicos de Moçambique através da lei 26/91, e 31 de Dezembro.

Fonte:Averdade

Escrito por AIM Segunda, 25 Maio 2009

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Moçambique cria centro internacional de gestão de água

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) instala, a partir do corrente ano, o Centro Internacional de Economia e Gestão da Agua, o primeiro do género no continente africano. Trata-se de um organismo que surge num contexto de previsão, segundo o qual a falta de agua será um dos principais problemas da humanidade nos próximos tempos, podendo mesmo suscitar conflitos internacionais.

Para a UEM, o centro representa uma oportunidade para que possa fortalecer o seu papel e sua liderança em termos de formação e pesquisa no domínio dos recursos hídricos. A formação naquela unidade inicia em Outubro próximo com cursos de pequena duração dirigidos aos decisores políticos, ONG’s e outras pessoas que trabalham na área, para, em 2010, a UEM introduzir, entre outros cursos, os de licenciatura nas áreas de Hidrologia, Agronomia e Agronomia Florestal.

O Centro Internacional para Economia e Gestão de Água foi aprovado pelo Governo moçambicano e, para o desenvolvimento das suas actividades, tem como parceiros instituições internacionais, como é o caso da Cooperação Suíça. Através deste centro, de acordo com o vice-Reitor Administrativo da UEM, Angelo Macuacua, pretende-se aumentar a consciência dos gestores ambientais e económicos, bem como dos decisores políticos, sobre o papel da economia e gestão dos recursos hídricos no desenvolvimento sustentável.

Trata-se de um organismo que surge num contexto de previsão, segundo o qual, a falta de água será um dos principais problemas da humanidade nas próximas décadas, podendo mesmo suscitar conflitos internacionais. “Os problemas de quantidade, qualidade e distribuição de água irão, cada vez mais, constituir desafios económicos, políticos, científicos, tecnológicos e ecológicos, que o mundo académico não pode deixar de enfrentar e que requerem a intervenção dos cientistas em pesquisas multidisciplinares de pesquisa”, disse Macucua.

Um programa de pesquisa sobre água pode juntar investigadores das áreas humanitárias, ciências naturais e sociais, engenharia, direito, negócios, entre outras, sendo que, segundo Macuacua, a abordagem multidisciplinar pode produzir soluções práticas para os problemas que se levantam em relação à gestão da água. Stefano Farolfi, consultor do projecto de instalação do centro, chamou atenção para o facto de muitos países africanos estarem a braços com a falta de estudos socio-económicos, alocação e gestão de recursos hídricos.

Para solucionar este problema, ele defende a necessidade de se considerar questões como eficiência, equidade e saúde ambiental, o que requer um fortalecimento considerável da capacidade regional existente, razão pela qual é de extrema importância o treinamento para a melhoria da política hídrica e formulação de decisões de gestão. Moçambique é um país com um potencial hidroeléctrico importante a nível da região Austral de África, estando em curso inúmeros projectos de construção de barragens. Algumas dessas barragens, com características de mega-projectos, são as de Mpanda N’Kuwa e a Central Norte a nível da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

Fonte: O Pais Escrito por AIM Sábado, 09 Maio 2009

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Não haverá muito camarão como há agora

Não haverá muito camarão como há agora.
Cadmiel Muthemba, ministro das Pescas
O ministro das Pescas reconhece a incapacidade do Estado na fiscalização da actividade pesqueira, daí que diversas embarcações estrangeiras têm estado a saquear produtos pesqueiros do país. Cadmiel Muthemba antevê um cenário negro na captura do camarão selvagem e diz mesmo que a solução passa pela aquacultura.

Senhor ministro, entre a pes­ca artesanal e industrial, qual é a determinante para o governo?Talvez recuar um pouco ao perí­odo da independência a esta par­te. Numa primeira fase e durante muito tempo, as exportações do país dependiam fundamental­mente de produtos pesqueiros, daí a razão do governo ter dado muito mais importância à pesca industrial. Hoje, felizmente, já com a paz e com todos os pro­gramas de desenvolvimento, há outros sectores como o turismo, indústria, recursos minerais, que já contribuem muito mais para a balança de pagamento do que a actividade pesqueira. Por outro lado, a pesca artesanal contri­bui para o consumo interno e é praticada por pessoas de renda muito baixa, com o propósito de melhorarem as suas condições de vida. Outro aspecto é que a pesca industrial já não precisa tanto de apoio, porque as empresas de pes­ca têm pernas para andar e mui­tas delas com organizações bem estruturadas.

Colocava esta questão porque o peso dos produtos pesqueiros na exportação de bens é de cer­ca de 42%, o que significa que ainda tem um peso importante na balança de pagamentos. Isto não cria a sensação de que se dá mais valor à pesca industrial que artesanal?

Não preterimos e tudo aquilo que é possível fazer de apoio à pesca industrial fazemos, mas o governo tem as suas limitações. Por exemplo agora, nesta crise em que entrou a pesca indus­trial, o governo fez aquilo que era possível fazer, em termos de combustíveis. Por conseguinte, na compra de combustível para a pesca não se paga o mesmo que o se que paga na compra de com­bustível para viaturas normais. Por exemplo, ano passado, que foi um ano difícil para a actividade, o governo, através do Ministério, decidiu adiar a cobrança de parte das licenças como forma de dar o seu apoio.

CRISE NO SECTOR PESQUEIRO
Quais foram os factores que determinaram este retrocesso do sector pesqueiro industrial?
Há vários factores. Primeiro, o problema dos preços de camarão. O principal mercado, o europeu, baixou muito, passou do preço médio de 15 a 18 dólares para 6 a 8 dólares. Isto foi de facto muito for­te. Além disso, problemas climáti­cos tiveram muita influência. Para o camarão, por exemplo, logo a se­guir ao ciclone Jokwé, houve uma baixa de rendimentos na pesca. Com efeito, aquelas empresas que não têm uma estrutura económi­ca muito forte não aguentaram com o barco, para além de que a maior parte das frotas já atingiu grandes níveis de obsolência, daí que os seus rendimentos não são bons. Mesmo as empresas econo­micamente mais fortes também se ressentiram e tiveram de parar em algum momento, porque levar o barco ao mar e não produzir não é compensável.

Qual foi o real efeito das medi­das tomadas pelo governo?
Os armadores voltaram a pesca? Em que situação se encontram? Conseguiu-se, principalmente, manter algumas empresas graças a essas medidas, numa altura em que a maioria dessas empresas não esperava voltar a pesca. E este ano, as reduções do preço do com­bustível vieram dar algum alento à actividade pesqueira.

Nesta altura, qual é o grau de rentabilidade das empresas que estão a operar?
A informação que temos é que muitas estão descapi­talizadas...
Tenho muita dificuldade de di­zer se as empresas estão descapita­lizadas, porque não conheço a sua contabilidade, já que isso é segre­do de empresa. Contudo, tenho alguns dados referentes a produ­ções e vendas, mas não tenho da­dos de cada empresa para dizer se estão ou não descapitalizadas.

Do ponto de vista de produção e de vendas, qual é realidade dos armadores, sobretudo depois das medidas que o governo tomou?
Isso vai sentir-se daqui a algum tempo, porque, por exemplo, as empresas que pescam para a ex­portação iniciaram em Fevereiro, sendo que as primeiras exporta­ções começaram a ser feitas no mês de Março, e ainda estamos à espera de ver o que é que vai dar. Ainda não temos indicação exac­ta, mas todas as informações mos­tram que a situação não vai ser igual à situação do ano passado, vai ser melhor.

A estratégia é esperar que os preços venham subir ou explorar mercados alternativos?
A estratégia passa também por explorar mercados alternativos. Já começou a haver discussão, no seio dos próprios armadores, sobre a exploração de mercados alter­nativos, sobretudo o dos Estados Unidos. É certo que, para expor­tar para aquele país, há um nível de exigência que são de carácter ambiental e, neste momento, al­gumas empresas estão a adaptar-se a isso e, em simultâneo, à nossa decisão: o nosso regulamento da pesca marítima já indica algumas medidas que impusemos não por causa dos Estados Unidos, mas por aquilo que é o ambientalmen­te correcto. Esse dispositivo exclui a pesca da tartaruga, porque o que acontece, neste momento, é que quando apanham a tartaru­ga devolvem-na viva para o mar, quando não devia ser assim.

Os nossos armadores estão ou não em condições de atingir os padrões exigidos por esses mer­cados?
Estão. Através da nossa melho­ria na área de inspecção e melho­ria de qualidade, garantimos que os nossos produtos entrem nos mercados internacionais, inclusi­ve no mercado mais exigente, que é da União Europeia. Fizemos um programa de melhoria nesta área, que consistiu na construção e equipamento de laboratório, in­cluindo o treinamento do nosso pessoal e das próprias empresas. Isso resulta numa alta qualidade dos produtos que exportamos. Quer dizer, por exemplo, que fazemos agora nos nossos labora­tórios análises de metais pesados na água, o que não fazíamos. No passado, mandávamos os bens e mercadorias para fora e demora­va 90 a 100 dias. Neste momento, não temos problemas com o mer­cado em termos de qualidade do produto.

Apesar do cenário que se viveu de 2005 a 2008, o governo faz uma previsão em alta para 2009 apontando para o crescimento de 8.9% no volume de captura. Será que estão ultrapassados os factores de retrocessos dos anos passados? Uma das razões que nos leva a esse optimismo é mesmo o cres­cimento que registamos na pesca artesanal. Mas também porque já estamos a ter um melhor do­mínio da pesca artesanal. De há dois anos para cá, o crescimento da pesca artesanal é aos saltos. Isso deve-se à própria melhoria da captura, por um lado e, por outro, ao domínio que estamos a ter das estatísticas da pesca arte­sanal.

Mesmo na pesca industrial, se não houver factores adversos, podemos registar alguma melho­ria. Por exemplo, a pesca do Ka­penta enfrentou problemas du­rante dois anos seguidos devido às cheias. O facto é que as cheias tornam as águas turvas, o que di­ficulta a pesca da kapenta, por­que é feita por atracção luminosa. Este ano, não houve cheias no rio Zambeze e todas as informações que temos indicam que a situação está estabilizada e, quando é as­sim, os números sobem.

CAMARÃO
74% das exportações dos pro­dutos pesqueiros em Moçam­bique são representados pelo camarão. Não há o risco de nos próximos anos, com muitos fac­tores climáticos, as nossas ex­portações reduzirem devido à dependência do camarão. O que está a ser feito para garantir a sustentabilidade da exploração do camarão?
Temos uma legislação que nos obriga a tomar sempre medidas de gestão. Por exemplo, nos anos 90, quando reabilitámos a indús­tria, a uma dada altura sentimos que havia sinais de sobrepesca, sobretudo do camarão, e intro­duzímos primeiro a veda. Segun­do, temos medidas em relação à malha da rede: aumentamos a malha. Tudo isto não foi feito aleatoriamente. É com base em estudos científicos feitos pelo Ins­tituto de Investigação Pesqueira que, felizmente, está a ter muita capacidade, porque houve uma capacitação técnica, o que nos permite ter muita informação so­bre a matéria. Por exemplo, deci­dimos desde 2001 considerarmos a pesca de camarão de superfície no banco de Sofala como pescaria fechada, ou seja, não licenciamos mais nenhuma embarcação (...).

Não acreditamos que o camarão venha acabar a menos que haja condições climáticas que não do­minamos. Mas, em termos daqui­lo que é a nossa gestão, não pre­vemos que o camarão acabe. O que pode acontecer é não haver crescimento e acredito que jamais haverá muito mais camarão do que o que há actualnente. Temos que ir para outras soluções como a aquacultura
camarao

JEREMIAS LANGA

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Crise internacional baixa preço do caju

O preço da tonelada baixou 100 dólares (cerca de 74 euros), devido a dificuldades financeiras O preço da tonelada da castanha de caju em bruto exportada de Moçambique para a Índia baixou 100 dólares (cerca de 74 euros), devido a dificuldades financeiras dos importadores, indicou hoje o Instituto Nacional de Caju de Moçambique.
Segundo o director-adjunto do Instituto Nacional de Caju de Moçambique (INCAJU), Raimundo Matule, a castanha em bruto moçambicana é agora exportada por 600 dólares (442 euros) a tonelada.

Em 2008, antes dos efeitos da actual crise financeira internacional, era vendida a 700 dólares (515 euros) para a Índia, o único importador da castanha em bruto produzida em Moçambique, declarou Raimundo Matule, em declarações à Agência Lusa.

“Os importadores indianos estão a pagar menos aos produtores moçambicanos. Eles estão em dificuldades para conseguir financiamentos”, justificou o director-adjunto do INCAJU.

Raimundo Matule adiantou que as exportações da castanha em bruto para a Índia vão reduzir de 20 mil toneladas, alcançadas em 2008, para 15 mil este ano, devido à diminuição da procura.

Também as exportações da amêndoa da castanha moçambicana, vendida na Europa e nos EUA, vão registar uma contracção e será difícil atingir os 15 milhões de dólares (mais de 11 milhões de euros) previstos para este ano, assinalou Raimundo Matule.

“Tínhamos projectado arrecadar este ano 15 milhões de dólares com as exportações da amêndoa. Ainda não temos uma avaliação sobre a redução desse volume, mas temos dúvidas”, acrescentou Matule.

Em 2008, as exportações da amêndoa da castanha de caju renderam ao país 12 milhões de dólares (cerca de nove milhões de euros).

Apesar das dificuldades que o mercado internacional da castanha de caju enfrenta, devido à crise internacional, o INCAJU mantém como “realista” o objectivo de relançar Moçambique para a posição de potência industrial na castanha de caju processada, atingindo nos próximos cinco anos o pico de 50 mil toneladas de castanha processada.

“Nos últimos anos temos conseguido entre 35 mil e 40 mil toneladas de castanha processada. Temos 23 fábricas, entre pequenas, médias e grandes, a empregar seis mil pessoas. Se a crise passar dentro de um ou dois anos, será possível relançar a indústria”, enfatizou Raimundo Matule.

Em 1999, a indústria da castanha de caju de Moçambique entrou quase em colapso. Para o governo, essa situação deveu-se à fraca competitividade da indústria moçambicana, mas outras correntes atribuíram a falência a uma desastrosa política no sector.
Esta semana em Abidjan, capital da Costa do Marfim, representantes dos países africanos produtores da castanha de caju alertaram para o descalabro da indústria do caju em África, devido à exportação de matéria-prima sem mais valia para os produtores.

LUSA 14 Maio 2009

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Mais quatro mil camas para reforçar alojamento

A capacidade de alojamento em Moçambique poderá ser acrescida em quatro mil camas dentro dos próximos meses, no quadro dos investimentos em curso para o aproveitamento das oportunidades a serem criadas pela realização do Mundial-2010 na África do Sul, passando assim o número de camas de 17 mil para 21 mil.
Esta informação foi ontem prestada pelo Ministro do Turismo, Fernando Sumbana, no quadro da realização, em Maputo, do quinto Conselho Consultivo Alargado daquele ministério. Constitui um dos objectivos do encontro, que junta quadros daquele órgão do Estado, a análise do desempenho do sector e das instituições subordinadas nos últimos quatro anos.

Ponto assente é que em Moçambique o Turismo figura entre os sectores que nos últimos quatro anos têm vindo a registar um crescimento significativo, quer nos investimentos quer no número de chegadas de turistas internacionais, com impacto positivo nas receitas geradas para a economia.

Relativamente às chegadas internacionais, o número de visitantes passou de 954 000 em 2005 para 1508 000 em 2008. Durante os últimos cinco anos, a taxa média de crescimento foi de cerca de 165 por cento do número total de visitantes.

As cifras ontem apresentadas apontam ainda que, durante os últimos três anos, quanto à chegada de turistas a taxa média de crescimento estimada é de 21.3 por cento tendo evoluído de 578 mil em 2005, para 1025554 em 2008.

No concernente à capacidade hoteleira, durante o presente quinquénio registou-se uma expansão na indústria de mais de 3698 camas, das quais 16,9 por cento são de estabelecimentos de luxo, 18,3 por cento da categoria de primeira, 24,8 por cento da categoria económica e 39,9 por cento em outras categorias como pensões, aluguer de quartos, estalagens e campismo.

Quanto às receitas do turismo internacional, os dados apresentados por Fernando Sumbana referem que elas apresentam uma tendência sempre crescente, tendo de 2005 a 2008 aumentado cerca de 604 milhões de dólares norte-americanos, o que em termos percentuais corresponde a 466 por cento, um crescimento de cerca de 14 por cento ao ano.

Além do desempenho do sector, os participantes deverão nestes três dias discutir também sobre as experiências da província de Nampula no zoneamento de áreas para a implantação de projectos turísticos; o plano estratégico de desenvolvimento do turismo da Zambézia, o enquadramento legal dos projectos comunitários, assim como o impacto e desafios do processo da descentralização e desconcentração de competências no licenciamento das actividades turística, entre outros temas.

No encontro será debatida ainda a estratégia de divulgação da Marca Moçambique recentemente aprovada pelo Governo. O Ministro do Turismo considera que todos estes assuntos são oportunos e relevantes para o debate, pelo que o seu aprofundamento terá o condão de oferecer aos presentes uma visão clara da “estrada” percorrida até hoje pelo sector, dos desafios ainda por enfrentar e dos obstáculos a suplantar.

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Experiência da reforma fiscal interessa Angola

UMA delegação do Comité de Reforma Fiscal de Angola encontra-se em Moçambique desde a última segunda-feira à busca de experiências para tornar mais célere a arrecadação de receitas para o Orçamento do Estado no seu país, no quadro da reforma fiscal.
A delegação, composta por seis membros, participou em Maputo, num workshop sobre a reforma institucional organizado pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT). Num encontro restrito, Moçambique falou da experiência da reforma fiscal iniciada há cerca de dez anos e que culminou com a criação da Autoridade Tributária em 2006, para além da legislação fiscal e aduaneira. A visita a Moçambique tem em vista colher experiências sobre a regulamentação dos diversos impostos que compõem o sistema tributário.

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BAD tem 1.5 bilião USD para empréstimo a empresários africanos

A Comissão para África disponibizou 1.5 bilião de dólares ao Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para financiar o sector privado de todos os 53 países, que perfazem o continente africano.
“O sector privado moçambicano deve acelerar o passo a fim de obter empréstimos no BAD”, apela a primeira-ministra moçambicana, Luísa Diogo, que esteve, semana finda, em Copenhaga, Dinamarca, onde tomou parte, na qualidade de comissária, da III Sessão da Comissão para África, na qual se aprovou uma agenda de cooperação com o continente negro, que incide no sector privado.

Moçambique beneficia da maior carteira de apoio do BAD, que é o terceiro maior financiador do país, depois do Banco Mundial e a União Europeia. Por isso, a primeira-ministra diz que o nosso país está em vantagem relativamente aos outros países do continente, daí que não pode esperar.
No encontro de Copenhaga, foi deliberada a criação do Fundo de Garantia Africana, que será gerido pelo BAD, depois de se concluir que o financiamento individual aos países africanos seria ineficaz.

Os empresários africanos podem concorrer ao dinheiro sendo que terão juros bonificados e um período de reembolso relativamente longo. A nível dos países africanos, o dinheiro será gerido pelos bancos comerciais e por agências financeiras, segundo avançou Luísa Diogo.

A criação do Fundo de Garantia Africana foi, dentre cinco, a segunda iniciativa adoptada pela Comissão para África, cujo presidente é o primeiro-ministro dinamarquês, Lars Rasmussen. Outras iniciativas visando o desenvolvimento do continente têm a ver com a competitividade, empreendedorismo, energia e educação profissional e vocacional.

Em relação à energia, a mulher mais influente do governo moçambicano revelou a criação de um fundo, cujo montante não deu a conhecer, visando viabilizar os projectos de energia. Nesta área, a primeira-ministra sublinhou a importância de Moçambique em face da crise energética: o potencial hidroléctrico cuja energia é limpa.

Referir que a Comissão para África é um organismo internacional criado em 2008 e que congrega 18 membros, sendo o nosso país um deles.

Fonte O Pais

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