segunda-feira, 8 de junho de 2009

África junta-se contra a elefantíase

Imagem retirada do site www.elmundo.es

FILARIOSE enfática ou elefantiase, uma doença que se caracteriza frequentemente pela dilatação dos órgãos humanos, como pernas, braços, seios e testículos, poderá ser eliminada até 2020, estando previsto para este ano o início de uma campanha de tratamento massivo de pessoas infectadas.
Nos termos do plano desenhado, estima-se que dois milhões de pessoas serão assistidos. É um grande desafio, mas que as autoridades da Saúde acreditam em resultados positivos.
O tratamento será grátis e as autoridades sanitárias contarão com apoio do “Programa de Doação de Mectizan”, que se prontificou a doar o medicamento aos 39 países mais endémicos do planeta.
Estatísticas disponíveis indicam que 40 porcento dos casos de filariose enfática ocorrem em África.

De acordo com Mouzinho Saíde, director nacional de Saúde, filariose é uma das doenças negligenciadas que de forma silenciosa e dramática faz muitas vítimas mortais no país.
Atendendo a esta realidade, no ano passado foi elaborado um plano sobre as consideradas doenças negligenciadas que se acredita irá minimizar o impacto negativo da filariose.
Dados disponíveis indicam que só Maputo está livre desta enfermidade, sendo Cabo Delgado, Nampula e Zambézia as províncias mais afectadas. Nalguns casos as ocorrências atingem 80 porcento, situação que é deveras preocupante.

Para discutir estas e outras questões ligadas à doença estão em Maputo desde ontem representantes de 20 países a participar numa reunião de âmbito anual dos coordenadores nacionais de programas de filariose da região africana, bem assim peritos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do escritório regional para África.

Debruçando-se sobre a doença, Ricardo Thompson, investigador do Instituto Nacional de Saúde, disse que os mosquitos são os transmissores do parasita que provoca a doença no homem. Eles picam maioritariamente as crianças, mas só a partir dos 20 anos de idade é que é possível notar sinais da doença.

Nos dias que correm já há cura contra a infecção. Todavia, a cura fica complicada quando a enfermidade estiver numa fase avançada. Por falta de conhecimento muitas pessoas associam a filariose a questões tradicionais o que acaba lhes prejudicando, visto que não têm ido às unidades sanitárias.

É por esta razão que o Ministério de Saúde irá desenvolver um trabalho para tratar as pessoas infectadas, tendo como horizonte a prevenção de mais casos. Este pelouro espera forte apoio dos parceiros e de forma particular a Organização Mundial da Saúde.
Para El Hadi Benzerroug, representante da OMS em Moçambique, a reunião de Maputo é ocasião para os participantes trocarem experiências que possam servir para eliminar a filariose até 2020.

No geral os países participantes têm a mesma situação em termos da doença, o que significa que em conjunto é possível encontrar soluções adequadas para eliminar a doença.
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Em divulgação Código Aduaneiro da SADC


JURISTAS da Autoridade Tributária e agentes de diversas instituições nacionais juntam-se esta manhã na Direcção-Geral das Alfândegas num “workshop” cujo objectivo é a divulgação do projecto do Código Aduaneiro da SADC, bem como colher contribuições para a melhoria deste instrumento jurídico internacional.

A harmonização dos procedimentos aduaneiros na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral tem sido uma grande preocupação dos respectivos governos, tendo em conta o vasto campo de trocas comerciais entre os países membros, quer a nível formal quer no que toca ao campo informal.

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Tráfico de seres humanos preocupa países da SADC

Membros deste bloco económico encontram-se reunidos em Maputo.
O tráfico de seres humanos, sobretudo crianças e mulheres é uma realidade da região da SADC. Por isso, os membros deste bloco económico encontram-se, desde a manhã desta terça-feira (19/05/2009), na capital moçambicana para debater formas de combater o problema.

O tráfico de seres humanos está cada vez mais a preocupar os países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

A conferência foi oficialmente aberta pela Ministra da Mulher a Acção Social Virgília Matabele. A mesma nega que o nosso país tenha dados oficiais de casos relacionados com o tráfico de seres humanos.

Contudo, peritos que lidam com a matéria confirmam a existência de casos de tráfico de seres humanos no país

A fonte acredita que a elevação de casos no país deve-se à vulnerabilidade das nossa fronteiras.
Com a conferência espera-se que seja elaborada uma estratégia conjunta ao nível da região que possa minimizar este problema.
Refira que o nosso país já tem uma lei que pune actos do género

Tiago Valoi

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Nada obriga ao uso de colectes luminosos - eclarece INAV e Polícia de Trânsito


AUTOMOBILISTAS incautos estão nas últimas semanas, com incidência na cidade de Maputo, a ser burlados por agentes oportunistas integrados na Polícia de Trânsito (PT) que dão eco a campanhas de desinformação postas a circular, segundo as quais é obrigatório o uso de coletes luminosos na via pública.

O Instituto Nacional de Viação (INAV) desmente a existência desta orientação e alerta que qualquer multa que for passada por falta de colete ou de dois triângulos é ilegal. Garante, por outro lado, que os agentes da PT que forem apanhados neste esquema serão devidamente sancionados.

Esta exigência não está plasmada no Código de Estrada. Esta informação inútil está a ser aproveitada pelos vendedores deste tipo de vestuário, os quais a todo o custo procuram convencer os motoristas a adquiri-lo, alegando que serão sancionados pelas autoridades policiais se forem surpreendidos sem estas vestes.

Para além de coletes, os vendedores dizem que a mesma norma, entretanto inexistente, obriga igualmente ao uso de dois triângulos de pré-sinalização. Afirmam ainda que qualquer automobilista arrisca-se a apanhar uma multa de cinco mil meticais se for surpreendido a falar ao telefone em plena condução.

Filipe Mapanga, porta-voz do INAV, disse ontem à nossa Reportagem que estas informações estão a circular via Internet desde 1 de Abril, presumindo-se que tenham surgido no contexto do dia da mentira. Contrariamente a outras brincadeiras, que foram no dia seguinte desmentidas, esta ganhou proporções de dado verídico.

Neste momento há relatos de pessoas que já foram abordadas noutras províncias, o que demonstra que o boato está a alastrar-se por todo o país e enquanto não se tomarem medidas urgentes para inverter a situação os vendedores vão dela se aproveitando para tirar ganhos à custa do desconhecimento da verdade pelos automobilistas e os agentes desonestos da PT vão extorquindo dinheiro.

“O que podemos dizer é que não há nenhum código novo que foi aprovado, ainda que exista um projecto nesse sentido. Esta informação já chegou ao INAV através de pessoas que nos telefonaram para saber da entrada dum novo dispositivo que exige o uso do colete e de dois triângulos de pré-sinalização, mas isso não resulta de uma legislação aprovada, muito menos do Código de Estrada. Se a PT está a multar, essas multas são ilegais. Os cidadãos têm o direito de reclamar e ninguém deve pagá-la”- afirmou o porta-voz do INAV.

Se a matéria sobre o uso de coletes luminosos era tratada no projecto ainda na forja, Filipe Mapanga respondeu que sim, mas nem por isso deve ser usada para extorquir dinheiro das pessoas e mais: “Nós não queremos levar isto como um assunto de discussão, porque é um projecto que foi apresentado a quem de direito e cabe a esta pessoa jurídica aprovar ou não com as devidas alterações. Provavelmente alguém terá tido acesso a este projecto, porque me dizia alguém ligado a uma associação do ramo automóvel que tinha visto no “site” da UTREL e, provavelmente, um oportunista a ele teve acesso e colocou na Internet. No mesmo projecto são tratadas também outras matérias, mas não envolvem venda de nada”.

Entretanto, Eduardo Chabana, chefe do Departamento Nacional da Polícia de Trânsito no Comando-Geral, disse que qualquer actuação nesse sentido é ilegal, pois ainda não existe nenhuma instrução para o efeito, para além de que essa matéria não é tratada em nenhuma parte do Código de Estrada em vigor.

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Justiça defende alternativas às penas de prisão

Imagem retidada do site caminhos
da memoria que vale a pena ler aqui.

O Ministério da Justiça defendeu a necessidade de um novo tipo de penas alternativas à prisão, considerando as que estão em vigor, desde o tempo colonial, “atentatórias à dignidade humana”. Falando esta segunda-feira em Maputo num encontro com uma delegação da Comissão Europeia e com representantes do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em Maputo, Eduardo Mussanhane, responsável do Projecto de Acesso do Cidadão à Justiça (PACAJ), afirmou que “o país precisa de um novo tipo de penas alternativas à reclusão”.
“As alternativas à prisão previstas no Código Penal moçambicano são do tempo colonial e já não fazem sentido à luz da nova realidade instalada com a independência do país em 1975”, disse Eduardo Mussanhane.

Uma das alternativas à prisão indicadas na lei penal herdada do período colonial é o trabalho obrigatório na comunidade, mas apenas previsto para os indígenas, assinalou o responsável do PACAJ.

“No actual contexto, impõe-se um regime de trabalho comunitário assente no voluntariado dos presos, tendo em conta o imperativo do respeito pela dignidade dos reclusos”, referiu.
Por outro lado, é importante prevenir situações de uma eventual hostilidade por parte da comunidade em que o recluso irá trabalhar, acrescentou.
“Na auscultação pública sobre a introdução da pena de trabalho comunitário algumas pessoas questionaram a viabilidade dessa sanção”, observou Eduardo Mussanhane.
“A opinião do recluso que se propõe desenvolver trabalho comunitário como alternativa à cadeia é igualmente relevante e deve ser tomada em conta”, disse.

O balanço do PACAJ hoje feito com a Comissão Europeia e com o PNUD refere que ao longo dos quatro anos de implementação da iniciativa foram construídos cinco palácios de justiça e residências para magistrados, formados 630 guardas prisionais, 460 investigadores criminais, 130 oficiais da administração da justiça e estudantes em matéria de direitos humanos, bem como 67 conservadores e notários.

Beneficiaram também de formação 67 magistrados judiciais e do ministério público, 22 educadores sociais e 250 agentes da polícia em matéria de direitos humanos e da mulher.
O PACAJ é apoiado pela Comissão Europeia em 10 milhões de euros e pelo PNUD em 1,16 milhões de euros.
Fonte:LUSA

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Moçambique e Angola reforçam cooperação

Moçambique e Angola reiteraram, no fim-de-semana em Luanda, a necessidade de aprofundarem a cooperação bilateral na área de Comunicação Social.

Este sentimento foi expresso no final de uma visita de trabalho de cerca de uma semana que uma delegação moçambicana, chefiada pelo director do Gabinete de Informação (GABINFO), Felisberto Tinga, efectuou a Angola.
O GABINFO é uma instituição subordinada ao Gabinete da Primeira-Ministra que tem como tarefas, entre outras, assessorar o Governo e facilitar a articulação com os meios de Comunicação Social. Um documento relativo às conversações entre as delegações dos dois países realça que as partes concluíram, de uma maneira geral, que a cooperação bilateral tem decorrido satisfatoriamente. A comitiva moçambicana também integrava os presidentes dos Conselhos de Administração da TVM, da RM, e o Director da Escola de Jornalismo, nomeadamente Bernardo Mavanga, Ricardo Malate e Américo Xavier.
Igualmente fizeram parte desta delegação os directores da AIM, do Instituto de Comunicação Social (ICS), e de Estudos e Cooperação no GABINFO, Gustavo Mavie, Sofia Ibraimo e Cecília Napido.

AIM

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Fundação Carr mantém-se no Parque Nacional da Gorongosa


O director de Comunicação e Imagem do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), Vasco Galante, deplorou as informações postas a circular segundo as quais a Fundação Carr está a prestes a abandonar o compromisso que assinou com o Governo de Moçambique para gestão daquele santuário animal na província de Sofala.
Segundo Galante a Fundação Carr assinou em 2008 um acordo de gestão conjunta daquele estabelecimento turístico por um período de 20 anos e vai manter o compromisso.
Notícias que circulam em Maputo davam ontem conta que a Fundação Carr, um organismo norte-americano representado em Moçambique pelo filantropo Greg Carr, poderá abandonar a gestão do Parque Nacional da Gorongosa. Nos bastidores alegava-se, por um lado, que isso está iminente devido à desvalorização do capital pessoal do magnata americano em razão da crise financeira internacional e, por outro, como forma de repulsa por intromissão de figuras políticas do regime que têm procurado interferir no projecto de recuperação do PNG.

De acordo com o memorando assinado em Janeiro do ano passado (2008) pelas partes – Governo de Moçambique e a Fundação Carr – esta comprometeu-se a investir anualmente 1,2 milhão de dólares americanos (USD), a envidar todos os esforços no sentido de incorporar a maior quantidade possível de material, equipamento e fornecimentos de produção local na reabilitação e restauração do Parque, entre outras acções.

“Acho estranho que tenham dito. O homem (Greg Carr) tem compromisso para vinte anos. Não há nenhum fundo de verdade nisso. Ele teve um problema, morreu o pai. Volta no dia 15 Junho”, disse ao «Canal de Moçambique» Vasco Galante a propósito do assunto que colocámos para dele obtermos um comentário.

Greg Carr está em Gorongosa desde 30 de Março de 2004. Começou as negociações em 2005. O acordo foi aprovado no dia 19 de Dezembro de 2007, mas assinado em Janeiro de 2008. A sua celebração oficial deu-se a Junho de 2008. “Para Greg Carr, há constância e comprometimento do acordo com o Governo. Ele continua com a ideia. Há muita coisa por fazer. Claro que num trabalho deste pode haver algum desapontamento, como o que se verifica com as queimadas”, disse quando o questionámos se havia alguma desilusão da parte de Carr.

Entretanto, Galante fundamentou que muito recentemente Carr o encarregou de o representar numa conferência realizada em Lisboa, onde ele (Galante) apresentou o pensamento e o comprometimento daquele filantrópico, tendo-o citado: “O projecto tem um duplo objectivo: a restauração do ecossistema da região da Gorongosa e redução da pobreza nas comunidades tradicionais que circundam o Parque. Em boa verdade, nós desejamos que ambos os objectivos não entrem em "competição" um com o outro e que, portanto, se complementem.

Por outras palavras: se restaurarmos a Gorongosa poderemos criar uma grande e próspera indústria turística. Esta indústria criará empregos entre a comunidade local e impulsionará as actividades económicas na região. Portanto, restaurar e conservar o Parque será bom para a natureza e para os seres humanos.

Obviamente, para conservar o Parque, precisamos do apoio das comunidades locais. Precisamos que as comunidades não pratiquem caça furtiva no Parque, que não derrubem árvores das florestas tropicais e que não poluam as águas que correm para o Parque. Se as comunidades nos ajudarem a conservar o Parque, então o Parque pode pagar com juros esse favor libertando a região da actual situação de pobreza. O turismo não é a única actividade económica que estamos desenvolver”.

O projecto do PNG emprega agora 530 trabalhadores. Na perspectiva de melhoria de vida da comunidade local estão também em curso projectos de construção de escolas.

Fonte: Canal de Moçambique

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Central da Vale vai produzir 1800 Mw


A CENTRAL Termoeléctrica da Vale, empresa brasileira que detém o título de exploração de uma mina de carvão mineral em Moatize, província de Tete, poderá produzir até 1800 megawatts de energia eléctrica.
O facto foi revelado pela directora de Energia da Vale, Gleuza Josué, falando ontem em Maputo durante um encontro de consulta pública sobre a viabilidade do projecto, uma fase integrada no estudo de impacto ambiental ainda em curso.

“A meta de produção da Central Termoeléctrica é de 1800 megawatts. Numa primeira fase vai-se produzir 600 megawatts por um conjunto de máquinas, cada uma de 300 megawatts. Desta quantidade, 53 megawatts são para o consumo interno da própria central e 547 estarão disponíveis”, disse.

Segundo Gleuza Josué, 57 megawatts desta quantidade de energia eléctrica destinam-se a alimentar a mina de carvão e a outra parte (547 megawatts) estará disponível para a venda. Esta energia estará conectada ao sistema da rede nacional através da Subestação de Macamba, também localizada em Tete.

A central irá utilizar cerca de três milhões de toneladas de carvão de queima por ano, produzidos na mina. O empreendimento vai ocupar cerca de 300 hectares desta área.
Os dados do estudo de impacto ambiental apresentados durante o encontro não indicam a possibilidade de existência de danos ambientais, pois, segundo Gleuza Josué, o carvão de Moatize tem um teor de enxofre muito baixo (0,6 por cento), sendo por isso um dos melhores do mundo. Considera-se não haver possibilidade de poluição exagerada da qualidade do ar.

Por outro lado, a central térmica vai utilizar meio metro cúbico de água por segundo captada no rio Zambeze. As águas residuais são arrefecidas e devolvidas ao rio, obedecendo à legislação ambiental sobre a matéria. A cinza resultante do processo de queima pode ser usada na indústria do cimento, cerâmica, bem como para o fabrico de blocos e pavês.
O calcário utilizado no processo de produção poderá ser adquirido a nível nacional, havendo a possibilidade de comprar esta matéria-prima na província de Nampula.

A companhia Vale, a segunda maior do mundo no ramo, diz pretender utilizar equipamento de ponta, de modo a produzir uma energia eléctrica limpa. “Em África não existe uma central termoeléctrica com equipamento do género”, reveloua nossa fonte.
A utilização do carvão mineral para a produção da energia eléctrica tende a crescer no mundo, por ser considerado um insumo ainda menos explorado e mais acessível.
Segundo a directora de Energia da Vale, 40 por cento da energia produzida a nível do planeta depende do carvão mineral. Na África do Sul, por exemplo, a produção de energia eléctrica é 93 por cento dependente do carvão mineral.

Em Moçambique este empreendimento poderá aumentar a capacidade do país de oferecer este recurso aos consumidores, particularmente a região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que actualmente enfrenta uma grave crise energética.

A central termoeléctrica vai usar exclusivamente carvão de queima produzido na mina da empresa, afastando, deste modo, a possibilidade da Vale poder comprar o carvão de queima produzido por outros operadores mineiros existentes em Moatize, incluindo a gigante australiana Riversdale.

MUHAMUD MATSINHE, da AIM

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sexta-feira, 5 de junho de 2009

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segunda-feira, 1 de junho de 2009

HCB - Barragem não corre perigo


A direcção da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), localizada na província de Tete, na região centro de Moçambique, assevera que a barragem continua a funcionar normalmente e que não tem conhecimento de qualquer tentativa de sabotagem.A HCB reagia as notícias postas a circular pela imprensa moçambicana reportando sobre uma alegada tentativa de sabotagem da HCB.

“Para nós isso constitui uma surpresa. Em nenhuma ocasião a polícia nos informou que a barragem estava em perigo”, disse Paulo Muxanga, presidente do Conselho de Administração da HCB, durante um contacto estabelecido, hoje, com a AIM. Muxanga diz ter tomado conhecimento da alegada conspiração através dos órgãos de informação. Numa conferencia de imprensa realizada na terça feira, em Maputo, o porta-voz do Comando Geral da Polícia de Moçambique (PRM), Pedro Cossa, anunciou que a sua corporação havia detido quatro cidadãos estrangeiros quando estavam a descarregar um produto não identificado na albufeira de Cahora Bassa numa tentativa de sabotar a barragem.Os suspeitos foram detidos no passado dia 20 de Abril em Songo, distrito de Cahora Bassa, província de Tete, onde se encontra a barragem.
Trata-se de um arquitecto-militar alemão (de 50 anos de idade), um português (30) que alega trabalhar no ramo de hotelaria, um piloto-militar do Botswana (28) e um sul-africano intitulado de profeta, cujos nomes não foram revelados pela PRM.Segundo Cossa, o grupo queria provocar uma corrosão na estrutura de betão e turbinas da barragem.Na altura da sua detenção, os mesmos estavam na posse de 500 quilos de um produto alegadamente corrosivo, e já haviam despejado na albufeira 170 unidades do produto que traziam consigo.
Segundo Pedro Cossa, já foram extraídas amostras do produto e da água da albufeira para análises no Laboratório de Engenharia de Maputo para se determinar a natureza do aludido produto.Muxanga disse a AIM não fazer a mínima ideia da substância que a polícia apreendeu. Além disso, a HCB não possui um laboratório forense para analisar a natureza da substância na posse dos alegados sabotadores.
Porém, a HCB possui laboratórios para análises rotineiras da qualidade da água da albufeira, tendo Muxanga dito a AIM não haver indício da ocorrência de qualquer alteração na qualidade da água junto a barragem.“Actualmente, a qualidade da água é a mesma que há 30 anos”, asseverou Muxanga.
Refira-se que a qualidade da agua é de vital importância não apenas para a HCB, mas também para a actividade pesqueira no lago, e para as pessoas residentes na Vila de Songo, que usam a água da albufeira para o seu uso doméstico.
Prosseguindo, Muxanga explicou não haver sinais de danificação na barragem ou na própria central hidroeléctrica, que continuam a operar normalmente.Muxanga disse que a polícia provincial de Tete informou a HCB que os quatro suspeitos estavam hospedados numa instância turística, localizada cerca de cinco quilómetros a montante da barragem.
Os mesmos entraram num barco de recreio para passear em direcção a fronteira entre Moçambique Zâmbia e Zimbabwe, tendo sido detidos em Zumbo, que dista cerca de 300 quilómetros da barragem.
Segundo Cossa, antes de se deslocar a Tete, o quarteto visitou uma praia na província de Inhambane, tendo passadas duas noites no Parque Nacional de Gorongosa. A Polícia diz ainda não conhecer da data de entrada do quarteto ao país, mas sabe-se que existem registos da sua movimentação desde o passado dia 8 de Abrill. Desde essa data, eles passaram pela cidade de Maxixe, Praia da Barra e Município de Vilankulo, província de Inhambane, Sul do país.Os princípios da física elementar provam que se, de facto, era uma tentativa de sabotar a HCB a mesma foi desastrosa.Qualquer substância despejada num corpo de água corrente será rapidamente diluída. Aliás, a albufeira de Cahora Bassa é uma enorme massa de água, que em média contém 55,8 quilómetros cúbicos de água.
Assim sendo, 500 quilos de qualquer produto despejado na albufeira jamais terá um impacto significativo, ainda que possa causar a morte de alguns peixes no local.
Escrito por Diário da AIM Segunda, 11 Maio 2009

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Moçambique é terceiro mais afectado em África em desastres naturais


Moçambique é o terceiro país mais afectado pelos desastres naturais em África, depois das Maurícias e Benin e um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas que já estão a ser sentidas em todo globo, segundo estudo divulgado esta semana pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades. Esta situação resulta da sua longa costa (2700 quilómetros), na qual se situam os principais portos nas cidades de Maputo, Beira e Nacala.

Como resultado, num período de 13 anos, entre 1980 e 1993, a costa moçambicana registou quatro ciclones com velocidades a se situarem entre 70 e 110 quilómetros por hora, tendo criado diversos estragos nas regiões afectadas.

Entre 1994 e 2007 Moçambique registou quase o triplo dos desastres naturais e ainda com maior intensidade, com destaque para os ciclones “Nadia”, “Bonita”, “Eline”, “Hudah”, “Jafet” e “Favio”, todos com velocidade superior a 110 quilómetros por hora, deixando para trás danos avultados que ainda hoje não foram reparados. O mais intenso foi o ciclone “Eline”, que chegou a atingir acima de 180 quilómetros horários.

O estudo foi apresentado por Rui Brito, docente da Universidade Eduardo Mondlane e envolveu especialistas nacionais e internacionais provenientes de instituições e estabelecimentos do Ensino Superior de África, Ásia e América. Os resultados do estudo trazem ao de cima o grave problema que ameaça as cidades moçambicanas num período relativamente curto.

Devido ao aumento gradual da temperatura verifica-se maior evaporação dos rios e muitos fenómenos naturais começam a conhecer alterações, como é o caso da deslocação do período chuvoso que sempre foi entre Outubro e Dezembro, passando agora para Janeiro a Março, o que afecta a produção agrícola dos camponeses. Prevê-se que os mares aumentem de níveis em consequência do degelo, o que pode influenciar no agravamento da erosão costeira e a invasão das águas marinhas nos rios, o que pode aumentar a salinidade das águas e provocar uma crise no abastecimento deste líquido vital.

“Na presente situação os especialistas desenham dois cenários possíveis de ocorrer entre 2030 e 2100. O primeiro prevê um aumento gradual do nível do mar entre 10 e 20 centímetros até 2060 devido à expansão térmica resultante do aumento da temperatura. Pode ocorrer também um aumento extremo que pode chegar até 5 metros devido à expansão térmica e ao degelo das calotes polares, não se sabendo ainda o tempo que isso poderá levar. Considerando os dois cenários, calcula-se que em 2030 a cidade da Beira, que actualmente conta com uma protecção de 3.4 metros, se acha insuficiente para os eventos anuais. Assim, em 2050 a cidade da Beira poderá se separar do interior e ficará uma ilha. O porto e linhas férreas terão de ser movidas para outros locais, para além de ser necessário estabelecer uma estratégia de evacuação organizada”, disse Rui Brito. Mesma situação pode ocorrer em Maputo, Pemba e Nampula.

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Transportes públicos melhoram vida em Maputo



Mas "chapas" acham que é só "força de soda".
Um visível reforço dos transportes públicos em Maputo está a melhorar a vida de milhares de cidadãos, com as autoridades a afastarem o perigo de rebelião idêntica à de 2007, mas que as transportadoras privadas consideram ser só breve "força de soda".

A 05 de Março de 2007 Maputo acordou debaixo de fumo de pneus queimados, carros e lojas vandalizados e vias de acesso literalmente cortadas por barricadas e multidões, maioritariamente de jovens, armados de paus e outros objectos.

Pelo menos cinco pessoas perderam a vida e mais de 40 ficaram feridas por causa dos distúrbios, provocados pelo aumento do preço dos "chapas", como são conhecidos os pequenos autocarros de 15 lugares usados por operadores privados de transporte público em Maputo.

A seguir às escaramuças, o Presidente da República, Armando Guebuza, demitiu o ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe. O novo titular da pasta, Paulo Zucula anunciou a compra de 100 novos autocarros pela empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM), 81 dos quais ficaram em Maputo e 19 foram distribuídos por algumas das principais cidades do país, que também conheceram a instabilidade devido à crise dos transportes.

O porta-voz da empresa TPM, Boaventura Lipanga, disse à Lusa que a empresa investiu 15 milhões de dólares (cerca de 11 milhões de euros) na aquisição dos 100 autocarros, aumentando a sua frota para 138 unidades.

"Com a actual frota cobrimos todas as áreas da cidade de Maputo e arredores. Se não fosse o intenso tráfego diminuiríamos ainda mais o tempo de espera nas paragens", acrescentou Boaventura Lipanga.

A transportadora subsidiada pelo Estado moçambicano também introduziu a "carreira-expresso" nas rotas mais movimentadas, "para utentes com mais pressa de chegar ao destino", pois os autocarros mobilizados nesses trajectos apenas param em metade das paragens que devem ser cumpridas pelas carreiras normais.
O esforço na melhoria do sistema de transportes em Maputo depois do "05 de Março" não passa despercebido aos moradores do município e arredores.

Lulu Massango, residente no bairro de Magoanine-CMC, considerado pela polícia um dos epicentros da rebelião contra os "chapas", é um dos rostos da satisfação pela colocação de mais transportes em Maputo.

"Antes do dia 05 de Fevereiro, não conseguia sair de casa para o serviço com apenas 10 meticais (0,26 euros), que se gastam agora numa viagem de ida e volta num autocarro", compara Lulu Massango.

"Os chapas encurtavam as rotas. Isso obrigava-me a sair de casa com pelo menos 30 meticais por dia (0.80 euros). Com os TPM, são só 10 meticais, apesar das enchentes nas paragens, porque todo o povo quer TPM", afirma.

Mas a maior procura dos transportes geridos pelo Estado, devido à vantagem do preço reduzido, impõe um maior esforço a muitos dos seus utentes.
"Durmo apenas umas quatro horas. Porque chego à casa as 23:00 e acordo por volta das 4:10, para chegar a tempo de apanhar um TPM, porque os 'chapas' encurtam as distâncias", conta Enosse Macuácua, funcionário do Estado na capital do país e residente no bairro Nkobe, município da Matola, cerca de 25 quilómetros de Maputo.

Enquanto não se diminui o tempo de espera por um autocarro, as principais paragens da cidade de Maputo assemelham-se a verdadeiros comícios, sobretudo nas horas de ponta, propiciando a acção de carteiristas e ladrões de telemóveis.

"Todos que estão na paragem sabem que alguém será roubado nos empurrões para conseguir assento no “machibombo”. Só não sabemos quem será roubado", comenta um homem, que aguarda por um "Anjo Voador-T3", um "chapa" que faz a ligação entre esses dois terminais.
Quem se mostra céptico em relação ao esforço financeiro do Governo nos TPM é o presidente da Federação Moçambicana dos Transportes Rodoviários (FEMATRO), organização que congrega os transportadores privados, Rogério Manuel.

"Isso de comprar mais e mais autocarros para a empresa TPM é força de soda. É como o gás da Coca-Cola, que logo desce para baixo. Esses autocarros irão logo parar às oficinas, devido à má gestão nessa empresa", considera Manuel.

Para o presidente da FEMATRO, uma solução sustentável para se evitar um novo "05 de Março" passa pelo envolvimento do sector privado na gestão da empresa TPM e no provimento dos serviços de transporte.

"Aquilo devia ter uma gestão mista, para que haja uma maior responsabilidade. Ninguém responde pelos prejuízos que a empresa TPM acumula. Isso não aconteceria, se a gestão fosse também privada", frisou Rogério Manuel.

Fonte: LUSA 23 Maio 2009

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Ordem dos médicos quer fiscalização clínicas privadas

A Ordem dos Médicos de Moçambique quer participar no processo de fiscalização da actividade dos médicos nas clínicas privadas, como forma de garantir que estes profissionais exerçam a sua actividade dentro dos padrões éticos, deontológicos e legais vigentes no país.

Este posicionamento foi defendido esta semana, em Maputo, pelo representante da Ordem dos Médicos de Moçambique, durante uma audiência parlamentar de auscultação da sociedade civil sobre a Lei de Alteração Pontual da Lei sobre o Exercício da Medicina Privada. A proposta de lei do Governo, refere no artigo 17/o, que a fiscalização das unidades sanitárias do sector privado cabe aos serviços competentes de saúde aos diversos níveis, os quais devem avaliar e promover a qualidade técnica, assistencial e humana dos cuidados prestados.

Ainda, no número um do artigo 14/o, relativo a suspensão e revogação de licenças, a proposta diz que em caso de comprovada incompetência profissional, prática de graves actos de atentado à integridade física e moral dos utentes das instituições autorizadas a prestar cuidados de saúde, poderá ser cancelada a autorização de exercício de actividade aos seus autores, eventualmente determinando o encerramento da instituição, sem prejuízo de procedimento cível ou criminal a que houver lugar.

A Ordem defende esta posição com veemência uma vez ser ela quem atribui carteira profissional para o exercício da Medicina em Moçambique. Para exercer a medicina no país é obrigatória a inscrição na Ordem dos Médicos, o que pressupõe que a actividade dos médicos seja, igualmente, fiscalizada por esta entidade.

Aliás, o artigo quinto da proposta em referência diz que “o exercício da medicina por médicos e o reconhecimento das suas qualificações profissionais depende da inscrição prévia na Ordem dos Médicos de Moçambique, nos termos previstos no respectivo estatuto”. “Quem faz a avaliação de competência técnica dos médicos, quem atribui autorização para praticar a medicina em Moçambique é a Ordem dos Médicos, então, nos aspectos ligados às praticas deste profissional quer nos serviços públicos quer no privado a Ordem deve ser ouvida, deve ter uma palavra a dizer.

Se houver registo de um médico falso em exercício numa instituição privada, a Ordem deve ser ouvida” disse o representante. A Lei número 3/2006, que cria a Ordem dos Médicos de Moçambique e aprova os seus estatutos, diz que a Ordem fiscaliza e controla a actividade dos médicos para garantir que o exercício da medicina se faça dentro da lei vigente no país. “Por isso achamos que a ordem deve participar na actividades de fiscalização da actividade dos médicos nalgumas instituições, sobretudo nas privadas, senão fica letra morta tudo o que o regulamento da carteira profissional dos médicos diz”, acrescentou o interlocutor.

A proposta do Governo refere no artigo 15/o que o exercício da medicina privada e a abertura das instituições de prestação de cuidados de saúde sem a devida autorização será punida com o encerramento da mesma, multa e outras penas fixadas por decreto do Conselho de Ministros, se não houver pena mais grave.

A abertura e o funcionamento de qualquer unidade sanitária prevista depende da obtenção de uma licença a ser concedida por despacho das autoridades competentes nos termos a fixar pelo Conselho de Ministros, segundo faz referencia o artigo quarto da proposta de lei. Esta proposta de lei deverá ser discutida para posterior aprovação durante esta 10/a sessão Assembleia da República, o parlamento moçambicano.

O argumento do Governo para esta revisão pontual é de que há uma necessidade de ajustar a lei à actual realidade d país, para além do imperativo de criar um maior espaço para o desenvolvimento e colaboração do sector privado com o público, acomodar as diversas formas de medicinas alternativas praticadas no país, as quais implicam mudanças no sistema nacional de saúde. Entretanto, esta mesma lei, não reconhece a medicina tradicional, que beneficia cerca de 0 por cento da população moçambicana que não tem acesso aos cuidados de saúde convencionais, como exercício da medicina privada.

Por outro lado, pretende-se com esta revisão pontual adequar o texto legal à criação e institucionalização da Ordem dos Médicos de Moçambique através da lei 26/91, e 31 de Dezembro.
Escrito por AIM Segunda, 25 Maio 2009

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Moçambique cria centro internacional de gestão de água



A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) instala, a partir do corrente ano, o Centro Internacional de Economia e Gestão da Agua, o primeiro do género no continente africano. Trata-se de um organismo que surge num contexto de previsão, segundo o qual a falta de agua será um dos principais problemas da humanidade nos próximos tempos, podendo mesmo suscitar conflitos internacionais.

Para a UEM, o centro representa uma oportunidade para que possa fortalecer o seu papel e sua liderança em termos de formação e pesquisa no domínio dos recursos hídricos. A formação naquela unidade inicia em Outubro próximo com cursos de pequena duração dirigidos aos decisores políticos, ONG’s e outras pessoas que trabalham na área, para, em 2010, a UEM introduzir, entre outros cursos, os de licenciatura nas áreas de Hidrologia, Agronomia e Agronomia Florestal.

O Centro Internacional para Economia e Gestão de Água foi aprovado pelo Governo moçambicano e, para o desenvolvimento das suas actividades, tem como parceiros instituições internacionais, como é o caso da Cooperação Suíça. Através deste centro, de acordo com o vice-Reitor Administrativo da UEM, Angelo Macuacua, pretende-se aumentar a consciência dos gestores ambientais e económicos, bem como dos decisores políticos, sobre o papel da economia e gestão dos recursos hídricos no desenvolvimento sustentável.

Trata-se de um organismo que surge num contexto de previsão, segundo o qual, a falta de água será um dos principais problemas da humanidade nas próximas décadas, podendo mesmo suscitar conflitos internacionais. “Os problemas de quantidade, qualidade e distribuição de água irão, cada vez mais, constituir desafios económicos, políticos, científicos, tecnológicos e ecológicos, que o mundo académico não pode deixar de enfrentar e que requerem a intervenção dos cientistas em pesquisas multidisciplinares de pesquisa”, disse Macucua.

Um programa de pesquisa sobre água pode juntar investigadores das áreas humanitárias, ciências naturais e sociais, engenharia, direito, negócios, entre outras, sendo que, segundo Macuacua, a abordagem multidisciplinar pode produzir soluções práticas para os problemas que se levantam em relação à gestão da água. Stefano Farolfi, consultor do projecto de instalação do centro, chamou atenção para o facto de muitos países africanos estarem a braços com a falta de estudos socio-económicos, alocação e gestão de recursos hídricos.

Para solucionar este problema, ele defende a necessidade de se considerar questões como eficiência, equidade e saúde ambiental, o que requer um fortalecimento considerável da capacidade regional existente, razão pela qual é de extrema importância o treinamento para a melhoria da política hídrica e formulação de decisões de gestão. Moçambique é um país com um potencial hidroeléctrico importante a nível da região Austral de África, estando em curso inúmeros projectos de construção de barragens. Algumas dessas barragens, com características de mega-projectos, são as de Mpanda N’Kuwa e a Central Norte a nível da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
Fonte: O Pais Escrito por AIM Sábado, 09 Maio 2009

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Não haverá muito camarão como há agora


Não haverá muito camarão como há agora.
Cadmiel Muthemba, ministro das Pescas
O ministro das Pescas reconhece a incapacidade do Estado na fiscalização da actividade pesqueira, daí que diversas embarcações estrangeiras têm estado a saquear produtos pesqueiros do país. Cadmiel Muthemba antevê um cenário negro na captura do camarão selvagem e diz mesmo que a solução passa pela aquacultura.

Senhor ministro, entre a pes­ca artesanal e industrial, qual é a determinante para o governo?Talvez recuar um pouco ao perí­odo da independência a esta par­te. Numa primeira fase e durante muito tempo, as exportações do país dependiam fundamental­mente de produtos pesqueiros, daí a razão do governo ter dado muito mais importância à pesca industrial. Hoje, felizmente, já com a paz e com todos os pro­gramas de desenvolvimento, há outros sectores como o turismo, indústria, recursos minerais, que já contribuem muito mais para a balança de pagamento do que a actividade pesqueira. Por outro lado, a pesca artesanal contri­bui para o consumo interno e é praticada por pessoas de renda muito baixa, com o propósito de melhorarem as suas condições de vida. Outro aspecto é que a pesca industrial já não precisa tanto de apoio, porque as empresas de pes­ca têm pernas para andar e mui­tas delas com organizações bem estruturadas.

Colocava esta questão porque o peso dos produtos pesqueiros na exportação de bens é de cer­ca de 42%, o que significa que ainda tem um peso importante na balança de pagamentos. Isto não cria a sensação de que se dá mais valor à pesca industrial que artesanal?

Não preterimos e tudo aquilo que é possível fazer de apoio à pesca industrial fazemos, mas o governo tem as suas limitações. Por exemplo agora, nesta crise em que entrou a pesca indus­trial, o governo fez aquilo que era possível fazer, em termos de combustíveis. Por conseguinte, na compra de combustível para a pesca não se paga o mesmo que o se que paga na compra de com­bustível para viaturas normais. Por exemplo, ano passado, que foi um ano difícil para a actividade, o governo, através do Ministério, decidiu adiar a cobrança de parte das licenças como forma de dar o seu apoio.

CRISE NO SECTOR PESQUEIRO
Quais foram os factores que determinaram este retrocesso do sector pesqueiro industrial?
Há vários factores. Primeiro, o problema dos preços de camarão. O principal mercado, o europeu, baixou muito, passou do preço médio de 15 a 18 dólares para 6 a 8 dólares. Isto foi de facto muito for­te. Além disso, problemas climáti­cos tiveram muita influência. Para o camarão, por exemplo, logo a se­guir ao ciclone Jokwé, houve uma baixa de rendimentos na pesca. Com efeito, aquelas empresas que não têm uma estrutura económi­ca muito forte não aguentaram com o barco, para além de que a maior parte das frotas já atingiu grandes níveis de obsolência, daí que os seus rendimentos não são bons. Mesmo as empresas econo­micamente mais fortes também se ressentiram e tiveram de parar em algum momento, porque levar o barco ao mar e não produzir não é compensável.

Qual foi o real efeito das medi­das tomadas pelo governo?
Os armadores voltaram a pesca? Em que situação se encontram? Conseguiu-se, principalmente, manter algumas empresas graças a essas medidas, numa altura em que a maioria dessas empresas não esperava voltar a pesca. E este ano, as reduções do preço do com­bustível vieram dar algum alento à actividade pesqueira.

Nesta altura, qual é o grau de rentabilidade das empresas que estão a operar?
A informação que temos é que muitas estão descapi­talizadas...
Tenho muita dificuldade de di­zer se as empresas estão descapita­lizadas, porque não conheço a sua contabilidade, já que isso é segre­do de empresa. Contudo, tenho alguns dados referentes a produ­ções e vendas, mas não tenho da­dos de cada empresa para dizer se estão ou não descapitalizadas.

Do ponto de vista de produção e de vendas, qual é realidade dos armadores, sobretudo depois das medidas que o governo tomou?
Isso vai sentir-se daqui a algum tempo, porque, por exemplo, as empresas que pescam para a ex­portação iniciaram em Fevereiro, sendo que as primeiras exporta­ções começaram a ser feitas no mês de Março, e ainda estamos à espera de ver o que é que vai dar. Ainda não temos indicação exac­ta, mas todas as informações mos­tram que a situação não vai ser igual à situação do ano passado, vai ser melhor.

A estratégia é esperar que os preços venham subir ou explorar mercados alternativos?
A estratégia passa também por explorar mercados alternativos. Já começou a haver discussão, no seio dos próprios armadores, sobre a exploração de mercados alter­nativos, sobretudo o dos Estados Unidos. É certo que, para expor­tar para aquele país, há um nível de exigência que são de carácter ambiental e, neste momento, al­gumas empresas estão a adaptar-se a isso e, em simultâneo, à nossa decisão: o nosso regulamento da pesca marítima já indica algumas medidas que impusemos não por causa dos Estados Unidos, mas por aquilo que é o ambientalmen­te correcto. Esse dispositivo exclui a pesca da tartaruga, porque o que acontece, neste momento, é que quando apanham a tartaru­ga devolvem-na viva para o mar, quando não devia ser assim.

Os nossos armadores estão ou não em condições de atingir os padrões exigidos por esses mer­cados?
Estão. Através da nossa melho­ria na área de inspecção e melho­ria de qualidade, garantimos que os nossos produtos entrem nos mercados internacionais, inclusi­ve no mercado mais exigente, que é da União Europeia. Fizemos um programa de melhoria nesta área, que consistiu na construção e equipamento de laboratório, in­cluindo o treinamento do nosso pessoal e das próprias empresas. Isso resulta numa alta qualidade dos produtos que exportamos. Quer dizer, por exemplo, que fazemos agora nos nossos labora­tórios análises de metais pesados na água, o que não fazíamos. No passado, mandávamos os bens e mercadorias para fora e demora­va 90 a 100 dias. Neste momento, não temos problemas com o mer­cado em termos de qualidade do produto.

Apesar do cenário que se viveu de 2005 a 2008, o governo faz uma previsão em alta para 2009 apontando para o crescimento de 8.9% no volume de captura. Será que estão ultrapassados os factores de retrocessos dos anos passados? Uma das razões que nos leva a esse optimismo é mesmo o cres­cimento que registamos na pesca artesanal. Mas também porque já estamos a ter um melhor do­mínio da pesca artesanal. De há dois anos para cá, o crescimento da pesca artesanal é aos saltos. Isso deve-se à própria melhoria da captura, por um lado e, por outro, ao domínio que estamos a ter das estatísticas da pesca arte­sanal.

Mesmo na pesca industrial, se não houver factores adversos, podemos registar alguma melho­ria. Por exemplo, a pesca do Ka­penta enfrentou problemas du­rante dois anos seguidos devido às cheias. O facto é que as cheias tornam as águas turvas, o que di­ficulta a pesca da kapenta, por­que é feita por atracção luminosa. Este ano, não houve cheias no rio Zambeze e todas as informações que temos indicam que a situação está estabilizada e, quando é as­sim, os números sobem.

CAMARÃO
74% das exportações dos pro­dutos pesqueiros em Moçam­bique são representados pelo camarão. Não há o risco de nos próximos anos, com muitos fac­tores climáticos, as nossas ex­portações reduzirem devido à dependência do camarão. O que está a ser feito para garantir a sustentabilidade da exploração do camarão?
Temos uma legislação que nos obriga a tomar sempre medidas de gestão. Por exemplo, nos anos 90, quando reabilitámos a indús­tria, a uma dada altura sentimos que havia sinais de sobrepesca, sobretudo do camarão, e intro­duzímos primeiro a veda. Segun­do, temos medidas em relação à malha da rede: aumentamos a malha. Tudo isto não foi feito aleatoriamente. É com base em estudos científicos feitos pelo Ins­tituto de Investigação Pesqueira que, felizmente, está a ter muita capacidade, porque houve uma capacitação técnica, o que nos permite ter muita informação so­bre a matéria. Por exemplo, deci­dimos desde 2001 considerarmos a pesca de camarão de superfície no banco de Sofala como pescaria fechada, ou seja, não licenciamos mais nenhuma embarcação (...).

Não acreditamos que o camarão venha acabar a menos que haja condições climáticas que não do­minamos. Mas, em termos daqui­lo que é a nossa gestão, não pre­vemos que o camarão acabe. O que pode acontecer é não haver crescimento e acredito que jamais haverá muito mais camarão do que o que há actualnente. Temos que ir para outras soluções como a aquacultura
camarao

JEREMIAS LANGA

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Crise internacional baixa preço do caju


O preço da tonelada baixou 100 dólares (cerca de 74 euros), devido a dificuldades financeiras O preço da tonelada da castanha de caju em bruto exportada de Moçambique para a Índia baixou 100 dólares (cerca de 74 euros), devido a dificuldades financeiras dos importadores, indicou hoje o Instituto Nacional de Caju de Moçambique.
Segundo o director-adjunto do Instituto Nacional de Caju de Moçambique (INCAJU), Raimundo Matule, a castanha em bruto moçambicana é agora exportada por 600 dólares (442 euros) a tonelada.

Em 2008, antes dos efeitos da actual crise financeira internacional, era vendida a 700 dólares (515 euros) para a Índia, o único importador da castanha em bruto produzida em Moçambique, declarou Raimundo Matule, em declarações à Agência Lusa.

“Os importadores indianos estão a pagar menos aos produtores moçambicanos. Eles estão em dificuldades para conseguir financiamentos”, justificou o director-adjunto do INCAJU.

Raimundo Matule adiantou que as exportações da castanha em bruto para a Índia vão reduzir de 20 mil toneladas, alcançadas em 2008, para 15 mil este ano, devido à diminuição da procura.

Também as exportações da amêndoa da castanha moçambicana, vendida na Europa e nos EUA, vão registar uma contracção e será difícil atingir os 15 milhões de dólares (mais de 11 milhões de euros) previstos para este ano, assinalou Raimundo Matule.

“Tínhamos projectado arrecadar este ano 15 milhões de dólares com as exportações da amêndoa. Ainda não temos uma avaliação sobre a redução desse volume, mas temos dúvidas”, acrescentou Matule.

Em 2008, as exportações da amêndoa da castanha de caju renderam ao país 12 milhões de dólares (cerca de nove milhões de euros).

Apesar das dificuldades que o mercado internacional da castanha de caju enfrenta, devido à crise internacional, o INCAJU mantém como “realista” o objectivo de relançar Moçambique para a posição de potência industrial na castanha de caju processada, atingindo nos próximos cinco anos o pico de 50 mil toneladas de castanha processada.

“Nos últimos anos temos conseguido entre 35 mil e 40 mil toneladas de castanha processada. Temos 23 fábricas, entre pequenas, médias e grandes, a empregar seis mil pessoas. Se a crise passar dentro de um ou dois anos, será possível relançar a indústria”, enfatizou Raimundo Matule.

Em 1999, a indústria da castanha de caju de Moçambique entrou quase em colapso. Para o governo, essa situação deveu-se à fraca competitividade da indústria moçambicana, mas outras correntes atribuíram a falência a uma desastrosa política no sector.
Esta semana em Abidjan, capital da Costa do Marfim, representantes dos países africanos produtores da castanha de caju alertaram para o descalabro da indústria do caju em África, devido à exportação de matéria-prima sem mais valia para os produtores.
LUSA 14 Maio 2009

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Mais quatro mil camas para reforçar alojamento


A capacidade de alojamento em Moçambique poderá ser acrescida em quatro mil camas dentro dos próximos meses, no quadro dos investimentos em curso para o aproveitamento das oportunidades a serem criadas pela realização do Mundial-2010 na África do Sul, passando assim o número de camas de 17 mil para 21 mil.
Esta informação foi ontem prestada pelo Ministro do Turismo, Fernando Sumbana, no quadro da realização, em Maputo, do quinto Conselho Consultivo Alargado daquele ministério. Constitui um dos objectivos do encontro, que junta quadros daquele órgão do Estado, a análise do desempenho do sector e das instituições subordinadas nos últimos quatro anos.

Ponto assente é que em Moçambique o Turismo figura entre os sectores que nos últimos quatro anos têm vindo a registar um crescimento significativo, quer nos investimentos quer no número de chegadas de turistas internacionais, com impacto positivo nas receitas geradas para a economia.

Relativamente às chegadas internacionais, o número de visitantes passou de 954 000 em 2005 para 1508 000 em 2008. Durante os últimos cinco anos, a taxa média de crescimento foi de cerca de 165 por cento do número total de visitantes.

As cifras ontem apresentadas apontam ainda que, durante os últimos três anos, quanto à chegada de turistas a taxa média de crescimento estimada é de 21.3 por cento tendo evoluído de 578 mil em 2005, para 1025554 em 2008.

No concernente à capacidade hoteleira, durante o presente quinquénio registou-se uma expansão na indústria de mais de 3698 camas, das quais 16,9 por cento são de estabelecimentos de luxo, 18,3 por cento da categoria de primeira, 24,8 por cento da categoria económica e 39,9 por cento em outras categorias como pensões, aluguer de quartos, estalagens e campismo.

Quanto às receitas do turismo internacional, os dados apresentados por Fernando Sumbana referem que elas apresentam uma tendência sempre crescente, tendo de 2005 a 2008 aumentado cerca de 604 milhões de dólares norte-americanos, o que em termos percentuais corresponde a 466 por cento, um crescimento de cerca de 14 por cento ao ano.

Além do desempenho do sector, os participantes deverão nestes três dias discutir também sobre as experiências da província de Nampula no zoneamento de áreas para a implantação de projectos turísticos; o plano estratégico de desenvolvimento do turismo da Zambézia, o enquadramento legal dos projectos comunitários, assim como o impacto e desafios do processo da descentralização e desconcentração de competências no licenciamento das actividades turística, entre outros temas.

No encontro será debatida ainda a estratégia de divulgação da Marca Moçambique recentemente aprovada pelo Governo. O Ministro do Turismo considera que todos estes assuntos são oportunos e relevantes para o debate, pelo que o seu aprofundamento terá o condão de oferecer aos presentes uma visão clara da “estrada” percorrida até hoje pelo sector, dos desafios ainda por enfrentar e dos obstáculos a suplantar.

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Experiência da reforma fiscal interessa Angola

UMA delegação do Comité de Reforma Fiscal de Angola encontra-se em Moçambique desde a última segunda-feira à busca de experiências para tornar mais célere a arrecadação de receitas para o Orçamento do Estado no seu país, no quadro da reforma fiscal.
A delegação, composta por seis membros, participou em Maputo, num workshop sobre a reforma institucional organizado pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT). Num encontro restrito, Moçambique falou da experiência da reforma fiscal iniciada há cerca de dez anos e que culminou com a criação da Autoridade Tributária em 2006, para além da legislação fiscal e aduaneira. A visita a Moçambique tem em vista colher experiências sobre a regulamentação dos diversos impostos que compõem o sistema tributário.

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segunda-feira, 18 de maio de 2009

BAD tem 1.5 bilião USD para empréstimo a empresários africanos


A Comissão para África disponibizou 1.5 bilião de dólares ao Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para financiar o sector privado de todos os 53 países, que perfazem o continente africano.
“O sector privado moçambicano deve acelerar o passo a fim de obter empréstimos no BAD”, apela a primeira-ministra moçambicana, Luísa Diogo, que esteve, semana finda, em Copenhaga, Dinamarca, onde tomou parte, na qualidade de comissária, da III Sessão da Comissão para África, na qual se aprovou uma agenda de cooperação com o continente negro, que incide no sector privado.

Moçambique beneficia da maior carteira de apoio do BAD, que é o terceiro maior financiador do país, depois do Banco Mundial e a União Europeia. Por isso, a primeira-ministra diz que o nosso país está em vantagem relativamente aos outros países do continente, daí que não pode esperar.
No encontro de Copenhaga, foi deliberada a criação do Fundo de Garantia Africana, que será gerido pelo BAD, depois de se concluir que o financiamento individual aos países africanos seria ineficaz.

Os empresários africanos podem concorrer ao dinheiro sendo que terão juros bonificados e um período de reembolso relativamente longo. A nível dos países africanos, o dinheiro será gerido pelos bancos comerciais e por agências financeiras, segundo avançou Luísa Diogo.

A criação do Fundo de Garantia Africana foi, dentre cinco, a segunda iniciativa adoptada pela Comissão para África, cujo presidente é o primeiro-ministro dinamarquês, Lars Rasmussen. Outras iniciativas visando o desenvolvimento do continente têm a ver com a competitividade, empreendedorismo, energia e educação profissional e vocacional.

Em relação à energia, a mulher mais influente do governo moçambicano revelou a criação de um fundo, cujo montante não deu a conhecer, visando viabilizar os projectos de energia. Nesta área, a primeira-ministra sublinhou a importância de Moçambique em face da crise energética: o potencial hidroléctrico cuja energia é limpa.

Referir que a Comissão para África é um organismo internacional criado em 2008 e que congrega 18 membros, sendo o nosso país um deles.

Fonte O Pais

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PRM na beira deporta estrangeiros ilegais

Com enfoque para zibabweanas que se dedicam ao negócio de sexo.
As autoridades policias da cidade da Beira em parceria com os serviços de Migração naquele ponto do pais, deportaram no passado mês de Abril 10 cidadãos estrangeiros que estavam Moçambique ilegalmente.

Trata-se de estrangeiros que entraram e ou viviam no país ilegalegalmente, na sua maioria cidadãos de nacionalidade Zimbabweana, com especial enfoque para zibabweanas que se dedicam ao negócio de sexo.

De acordo com fontes policiais, os zimbabweanoes chegam a morar 20 pessoas numa única casa arrendada.

A descoberta dos mesmos foi graças a denúncias populares segundo deu a conhecer a PRM.

Na cidade da Beira já foram reportados vários casos de criminalidade com fortes indícios de envolvimento de estrangeiros, principalmente tanzanianos, facto que ditou no ano passado na deportação em massa daqueles cidadãos.

Actualmente os suspeitos são os zimbabweanos.

Francisco Raiva

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Dominguez bicampeão sul-africano


Super Sport United revalidou o título de campeão sul-africano de futebol .
O Super Sport United, equipa onde alinha o moçambicano Elias Gaspar Pelembe, revalidou o título de campeão sul-africano de futebol, na sequência do empate a zero bola registado sábado diante do Santos, em partida realizada no Stellenbosch Coetzerburg Stadium.

Com este empate, os “Matsatsantsa” terminaram a prova com 55 pontos, os mesmos que o Orlando Pirates que foi e venceu Amazulo, em pleno estádio Ellis Park, por 3-1, vitória que não levou a equipa à liderança da classificação.

A equipa de Dominguez beneficiou da vantagem que tem em relação ao número de golos, pois marcou 45 e sofreu 22 (23 tentos de diferença), enquanto que o Pirates marcou 37 e sofreu 20 (17 golos de diferença). O “puto maravilha”, como é conhecido entre nós, foi titular indicustível ao longo das 30 jornadas da prova e terminou a época com 8 golos.

Pela conquista do “bi”, Dominguez e seus pares, incluindo a equipa técnica, irão dividir entre si a quantia de 5 milhões de randes que a direcção do clube vai retirar do prémio de 10 milhões de randes oferecidos pela PSL ao vencedor do título.
O Kaizer Chiefs, outro colosso do futebol da “terra do rand”, terminou em terceiro com 50 pontos.

Em relação à actuação das equipas onde alinham os outros moçambicanos que evoluem na África do Sul, referir que o Mamelodi Sundowns de Dário Monteiro terminou a prova em nono lugar com 40 pontos, enquato que o Platinum Stars onde alinha Miro terminou em 13º com 35 pontos, tendo escapado da despromoção.

Jomo de Tico-Tico e Mano-Mane regressa a PSL
Entretanto, o Jomo Cosmo onde actuam os moçambicanos Tico-Tico e Mano-Mane ( este como treinador-adjunto) regressou a Premier Soccer League (PSL), a divisão principal do futebol sul-africano.

Para o efeito, o Cosmos derrotou o Carara Kicks por 2-1, em partida que teve lugar no Estádio Vaal Technikon, no domingo. As duas equipas tinham terminado empatadas a zero no jogo da primeira-mão do “play-off” da National Firts Division (NFD).

A partida de domingo último teve o destaque de contar com a presença de Tico-Tico que voltou a jogar após vários meses em que esteve abraços com uma arreliadora lesão, que obrigou-o a fazer trabalho específico para a sua recuperação, actividade essa que contou com o acompanhamento do professor Pedro Garrine.?

Alfredo Júnior

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Cidade de Maputo será capital cultural do país

Mais de 350 delegados oriundos de todas as províncias do país juntam-se, em Maputo, num debate cultural.

A capital do país vive, desde o último fim-de-semana, um movimento intenso devido à preparação da II Conferência Nacional de Cultura, que vai decorrer de 14 a 16 deste mês, em Maputo. Trata-se de um magno encontro que vai reunir mais de 350 delegados oriundos de todas as províncias do país. O evento acontece 16 anos após a realização do primeiro encontro que culminou com a criação da política cultural moçambicana.
O lema deste ano assenta na gestão cultural e o seu enquadramento no desenvolvimento sustentável do país. Assim, a ideia é partilhar ideias sobre o pressuposto de que a cultura é a essência dos povos e é necessário saber qual é o seu estágio de desenvolvimento à luz das recomendações da Primeira Conferência Nacional realizada em 1993.

POLÍTICA CULTURAL
Para o director-nacional de Cultura, Domingos do Rosário, este evento concretiza-se após 13 anos do surgimento da política cultural moçambicana, o que coloca novos desafios face a alguns questionamentos dos cidadãos no dia-a-dia em relação, por exemplo, ao traje nacional, comportamento da juventude e à forma como os moçambicanos, sobretudo os jovens, vêem e recebem a cultura dos outros e como se posicionam em relação à sua.

Este evento vai recolher subsídios para a formulação de políticas, programas e projectos para maior gestão e desenvolvimento cultural em Moçambique, identificar e fortalecer os mecanismos de articulação institucional entre os diferentes intervenientes na gestão e promoção cultural, mobilizar os actores sociais, políticos, económicos, decisores e segmentos da sociedade, sobre a importância da cultura para o desenvolvimento.

DEBATE ABRANGENTE
“Este é, sem dúvidas, um dos maiores debates sobre o estágio da cultura que vai ter lugar no nosso país. Há que procurar muitas respostas para o que aflige os fazedores da cultura”, disse Do Rosário.

O entrevistado revelou que, à mesa, também será trazida e equacionada a eficiência da Lei do Mecenato, que algumas vozes consideram-na inoperante, para além de questões de complementaridade e de divisão de responsabilidades entre o cidadão e o Estado.?

Edmundo Chaúque

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Tsangano colhe 10 mil toneladas de trigo


O DISTRITO de Tsangano, no norte da província de Tete, espera colher na presente campanha agrícola cerca de 10 mil toneladas de trigo produzidas numa área de 7.456 hectares, segundo o chefe provincial dos Serviços de Agricultura, engenheiro Constantino Alexandre.
Aquele responsável apontou que para o efeito o Governo introduziu 500 toneladas de semente melhorada de trigo nesta campanha, o que levou os agricultores a empenharem-se na produção daquele cereal, cuja compra já está assegurada pelas diversas moageiras no país.

“Nesta campanha agrícola vamos obter resultados bastante positivos em termos de produção e colheita de trigo, porque para além de termos introduzido uma variedade melhorada de semente a queda de chuvas foi normal, o que permitiu um desenvolvimento assinalável da cultura de trigo, principalmente no planalto de Tsangano”, disse Constantino Alexandre.
Relativamente à produção de milho no âmbito do Plano Central de Produção de Alimentos definido pelo Ministério de Agricultura para esta campanha, a província espera colher 12 mil toneladas de milho a serem possíveis numa porção de quatro mil hectares nos distritos de Macanga, Angónia e Tsangano.

Para o efeito, foi seleccionado nestes distritos um grupo de agricultores com maiores áreas de produção, que beneficiaram, para além de instrumentos de produção agrícola, de 100 toneladas de semente de milho híbrido melhorada, designada por PAN 67, produzida pela Sementes de Moçambique em Chókwè, na província de Gaza.

A província de Tete, de acordo com o chefe dos Serviços Provinciais de Agricultura, espera-se colher na globalidade, na presente campanha agrícola, 312.838 toneladas de milho, produzido numa área de 561.988 hectares.

“Pelo que estimamos, a presente campanha agrícola vai ter resultados bons em termos de colheita, porque a chuva caiu bem em quase toda a província, com a excepção de algumas zonas isoladas nos distritos de Mutarara, no sul da província, e Mágoè. Nestas zonas poderão ocorrer algumas bolsas de fome”, disse, a terminar, Constantino Alexandre.

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Projectado Fundo Luso para iniciativas de negócios

O Governo português pretende criar um fundo para o financiamento acessível de iniciativas de negócios realizados em Moçambique e ligados a cooperação bilateral entre os dois países.

A iniciativa foi anunciada pelo Secretário do Estado Português para os Negócios Estrangeiros e Cooperação, João Gomes Cravinho, falando esta semana durante um seminário sobre “Desenvolvimento Económico Sustentável dos Recursos Naturais: Parcerias Público-Privadas”. O evento estava inserido na iniciativa “Dias de Desenvolvimento”.

“Este plano será financiado por um fundo do IPAD (Instituto Português para o Apoio ao Desenvolvimento) que conta com uma base de nove milhões de dólares americanos”, disse Cravinho, acrescentando que este montante irá tornar possível potenciar um investimento de 80 a 90 milhões de dólares.

O fundo do IPAD deverá ser lançado em Junho próximo.
Durante o mesmo seminário, Cravinho apelou para que o futuro da cooperação do seu país focalizasse no problema da “internacionalização dos negócios” em áreas de energias renováveis, respeitando os padrões de ajuda pública para o desenvolvimento.

A cooperação entre Moçambique e Portugal em diversos domínios tem estado a registar alguns avanços. Recentemente, Portugal anunciou o perdão da divida de Moçambique e, numa outra ocasião, decidiu juntar-se ao grupo dos Parceiros Programáticos (parceiros que apoiam directamente o orçamento do Estado moçambicano).
Fonte:AIM

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Acordo Ortográfico entra em vigor em Cabo Verde até outubro




O ministro da Cultura de Cabo Verde, Manuel Veiga, assegurou que o novo acordo ortográfico deverá entrar em vigor em Cabo Verde, o mais tardar, até outubro de 2009.
“Em Cabo Verde, queremos fazer tudo por tudo para que, até outubro, o Acordo entre em vigor”, disse Manuel Veiga, à agência Inforpress.

Segundo o ministro, a indicação de uma data definitiva para a entrada em vigor desse acordo deverá sair do encontro dos Ministros da Cultura da CPLP.

No encontro, que deverá acontecer no próximo mês de junho, em Lisboa, Portugal, vão estar presentes os países que já ratificaram o Acordo Ortográfico e os que ainda não o fizeram.
O momento será aproveitado para acertar a situação do Acordo Ortográfico, para depois se definir uma data concreta em que deverá começar a vigorar em Cabo Verde, explicou Manuel Veiga, indicando que no país “tudo será feito para que isso aconteça até outubro”.

Falando das condições existentes no arquipélago para a implementação do novo acordo ortográfico, sobretudo no concernente ao seu conhecimento por parte da sociedade, Manuel Veiga reconhece que os cabo-verdianos poderão não estar bem informados sobre o assunto.

O ministro acrescentou, entretanto, que quando se decretar a entrada em vigor do Acordo Ortográfico, haverá um tempo de experiência que poderá ir até seis anos.
“ Vai haver um tempo para a gente fazer a caminhada, para que as pessoas possam se inteirar do que é o Acordo Ortográfico”, assegura o ministro da Cultura.

No Brasil, o Acordo Ortográfico entrou em vigor desde do mês de janeiro, com um período de experimentação de quatro anos. Angola, Guiné-Bissau e Moçambique ainda não ratificaram o acordo, enquanto que Cabo Verde, Portugal e São Tomé já o validaram, mas ainda não definiram uma data para a sua implementação.

Cabo Verde e Portugal haviam acordado, no mês de março, a entrada em vigor do acordo nos dois países, a partir desta terça-feira, 5 de maio, mas esta data, “meramente indicativa”, por ser Dia da Cultura na CPLP, acabou por ser adiada para junho.
Fonte: Africa 21

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Distribuídas 170 mil toneladas de açucar


Cerca de 168.000 toneladas de açúcar, entre branco e amarelo, foram distribuídas pelo mercado moçambicano, em 2008, o que representa um aumento de nove por cento, quando comparado com o volume de vendas realizadas em 2007.
Este aumento, segundo a Associação das Empresas Produtoras de Açúcar de Moçambique (APAMO), é o resultado, entre outros factores, da diminuição do contrabando deste produto no país.

Durante o ano em análise, de acordo com aquela associação, verificaram-se “grandes melhorias na venda de açúcar moçambicano no mercado doméstico, dando continuidade à evolução positiva que se vem registando desde os anos passados. Neste contexto, as 168.000 toneladas colocadas no mercado, representam mais um recorde atingido pela Distribuidora Nacional de Açúcar-DNA”.

As vendas médias mensais atingiram níveis de 13.985 toneladas, ultrapassando assim as médias mensais de 2007, que foram de 12.821 toneladas.
Com os volumes de vendas que se têm registado nos últimos anos, ficam ultrapassados os níveis de consumo médio que foram inicialmente estimados em 12.000 toneladas por mês, “colocando uma necessidade de se rever o nível actual de consumo per capita”.
A APAMO identificou diversos factores como principais contribuintes para o melhoramento das vendas que se vêm registando no país, entre os quais o alargamento da rede de distribuição e comercialização de açúcar por todo o país realizado pela DNA, introduzindo novos postos de vendas “mesmo em zonas mais recônditas”.

A estratégia de uniformização do preço de açúcar em todo o país adoptada em 2007 continuou a ter efeitos positivos durante o ano de 2008.
“Mais ainda, a DNA continuou a investir no capital humano, para garantir maior agressividade na distribuição de açúcar por todo o país”, sublinha a APAMO.

Para aquela associação, um outro factor não menos importante tem a ver com a diminuição do contrabando de açúcar em Moçambique. A APAMO realça mesmo que “o contrabando reduziu-se a níveis insignificantes durante o ano de 2008, devido aos problemas económicos que o Zimbabwe enfrenta actualmente, que diminuíram o nível de açúcar disponível naquele país”.
Acredita-se, contudo, que se a grave crise económica que presentemente se abate sobre o Zimbabwe for ultrapassada, o contrabando do açúcar para Moçambique pode voltar a eclodir, se não forem tomadas as devidas providências do lado moçambicano.

Refira-se que a redução do contrabando de açúcar continuou a contar com o apoio das Alfândegas de Moçambique, em conjunto com a indústria açucareira, que tem vindo a investir no desenvolvimento deste sector, um dos mais afectados pela guerra terminada em 1992 em Moçambique.

Dados estatísticos da APAMO apresentam a evolução das vendas anuais de açúcar no mercado moçambicano no período compreendido entre 2000 e 2008. A subida significativa das vendas começou a registar-se a partir do ano 2002, com a criação da DNA.

Fonte: AIM

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Governo de Moçambique prepara "equipa de choque"


As autoridades sanitárias lançaram um alerta às províncias de Maputo.

O Governo moçambicano destacou pessoal médico para preparar uma “equipa de choque” visando fazer frente aos eventuais casos de gripe A (H1N1) no país, disse hoje à Lusa o porta-voz do Ministério da Saúde de Moçambique, Leonardo Chavana.
O grupo, formado por um médico e quatro enfermeiros, foi destacado para capital moçambicana, Maputo, mas irá acompanhar as diferentes equipas espalhadas pelo país que trabalham em permanência nos portos, aeroportos e outros pontos de entrada em Moçambique.
Segundo Leonardo Chavana, “os agentes de Saúde que trabalham em permanência nos portos, aeroportos e outros pontos de entrada no país foram informados para se manterem vigilantes em relação a qualquer indício de gripe suína” em Moçambique.

Apesar de até ao momento não se ter registado nenhum caso da doença no país, o Governo moçambicano sugeriu que qualquer pessoa com sintomas de gripe se dirija à unidade sanitária mais próxima, para diagnóstico e tratamento precoces.
As autoridades sanitárias lançaram um alerta às províncias de Maputo, Inhambane (sul), Sofala (centro) e Cabo Delgado (norte), com maiores fluxos de turistas, no sentido de “fortificarem” os pontos de entrada no país.

Dados da Organização Mundial da Saúde dão conta de cerca de 800 casos de pessoas contaminadas pelo vírus da gripe A (H1N1) na América do sul, Estados Unidos da América, e alguns países da Europa e Ásia, devendo elevar o alerta para o nível máximo, seis.

LUSA

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Alegada sabotagem em Cahora Bassa - Um filme muito mal contado


Alegada sabotagem em Cahora Bassa - Um filme muito mal contado Qual é objectivo do grupo? HAARP Conversas com Friederike
Quatro estrangeiros de barco na albufeira do Zambeze em Tete não são necessariamente uma conspiração para sabotar a HCB (Hidroeléctrica de Cahora Bassa), mas a polícia moçambicana, aparentemente, assim não pensa e decidiu criar um “facto internacional” sem sequer se preocupar em contactar a direcção do empreendimento. O SAVANA desvenda aqui uma parte da rocambolesca estória dos “guerreiros etéricos”, mas esperam-se animados episódios nos próximos dias.


Ao que o nosso jornal apurou, o grupo sigilosamente detido durante 15 dias a partir do Songo - os guerreiros etéricos (etheric warriores) - tem várias páginas na internet onde profusamente anunciou a expedição para o rio Zambeze, local onde já havia estado em 2007. Na altura o grupo interrompeu a viagem em Kafue, na fronteira entre Zâmbia e Moçambique. O grupo em detenção, também identificado como “Orgonise Africa” é composto por Carlos Silva, um português ligado à hotelaria, George Ritschl, um arquitecto alemão vivendo na África do Sul, Tino Phutheso, antigo piloto militar do Botswana, e o sul-africano Joseph Aupa Ngusato, também identificado como “profeta”.

Com o título “want to come on our next Zambezi expedition April 2009” (queres vir na nossa próxima expedição ao Zambeze em Abril de 2009), George Ritschl anuncia em pormenor todo o plano da viagem. Do que soubemos, a partir dos blogues privados dos “guerreiros etéricos” e de outras fontes, os quatro elementos fizeram todo o percurso de carro em território moçambicano até ao Songo, viajando nun Land Rover Defender com a matrícula TH73GP (da África do Sul), rebocando um barco de borracha com dois motores fora de borda.
A fronteira no sul foi passada no início de Abril, repousaram em Vilanculos, tendo depois acampado na Gorongoza na noite de 9 para 10 de Abril. Antes de chegarem ao Songo, foram a Macossa colocar “os seus produtos”, pois um dos seus colaboradores descreve a zona “como um dos vértices diabólicos” do pentágono que tem vindo a trazer desgraças para a região, como o são as cheias e as secas. Ritschl diz que demoraram 18 horas a percorrer “estradas horrendas” até ao Songo, onde acamparam no Ugezi Tiger Logde, uma estância turística erigida na albufeira, a cinco quilómetros do paredeão da barragem da HCB.
Quando puseram o barco para rumarem ao Zumbo, os motores avariaram e os pistões griparam. Uma parte do grupo apanhou então o barco que liga semanalmente o Songo e o Zumbo através da albufeira. Segundo a polícia e declarações posteriores de Paulo Muchanga, o PCA da HCB, a detenção dos “guerreiros etéricos” ocorreu a 20 de Abril, no Zumbo, na extremidade oeste da albufeira, onde o grupo pretendia iniciar a actividade de “purificação” do vale do Zambeze. Entre os materiais que os “guerreiros” traziam havia um “interferidor de nuvens” destinado a provocar “boas vibrações” e melhorar os ciclos de chuvas e sólidos em forma cónica compostos por cristais, resina e fibra de polyester.
Na versão da polícia, os estranhos foram detidos sob acusação de aremessarem produtos estranhos na albufeira da HCB, com o propósito de danificarem a estrutura da barragem e as suas turbinas. A polícia disse também que foram recolhidas amostras na albufeira para análises laboratoriais em Maputo. Porém, soubemos que os resultados foram negativos e o Presidente do Conselho de Administração da HCB disse que a empresa está a funcionar normalmente.
Aparentemente, a operação policial não foi coordenada com a administração da HCB e Muchanga lamentou o facto da empresa não ter sido contactada para discutir o assunto, que está um enorme alarido na imprensa nacional e internacional. O SAVANA também apurou que os detidos estão a ser assistidos pelo advogado Hermínio Nhantumbo, habitualmente residente em Tete.
Escrito por Delsio Caba

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segunda-feira, 11 de maio de 2009

Estrangeiros tentam sabotar Cahora Bassa


Quatro cidadãos estrangeiros estão detidos em Tete, por terem sido surpreendidos a lançar “produtos estranhos” à albufeira de Cahora Bassa, indicou uma fonte policial.

O comandante provincial da Polícia da República de Moçambique em Tete, Jamal Chande, disse à Lusa que os detidos foram encontrados, “entre os dias 18 e 20 de Abril”, a lançar para o rio Zambeze “substâncias estranhas”, eventualmente “corrosivas a ferro e betão”.

Jamal Chande disse que, até ao momento, as autoridades policiais em Tete ignoram o tipo de produtos que um hoteleiro português (30 anos), um sul-africano (21), um militar e arquitecto alemão (50) e um piloto-aviador de Botsuana (28) atiraram para o rio Zambeze.

Por isso, a polícia de Tete enviou as amostras para os laboratórios de engenharia de Moçambique, em Maputo, e abriu processos-crime contra os suspeitos e que já foram remetidos ao Ministério Público.
“Foram suspeitos de qualquer coisa. Agora os processos foram transferidos para o Ministério Público” em Tete, disse Jamal Chande.

Em declarações esta terça-feira a jornalistas, o porta-voz do comando-geral da Polícia de Moçambique, Pedro Cossa, indicou que até à altura em que foram surpreendidos, os quatro indivíduos, detidos em flagrante delito, já tinham lançado 130 unidades desse produto químico.

Os quatro detidos foram também encontrados na posse de 500 quilogramas do mesmo produto com objectivo de “sabotar” o funcionamento da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
Há três anos, a HCB passou a ser detida maioritariamente pelo Estado moçambicano, depois de mais de 30 anos sob gestão portuguesa.

Fonte: O Pais

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