Novo Código de Estrada ainda não está em vigor… …mas já foi aprovado pelo Conselho de Ministros

Ainda carece de Lei aprovada pelo Parlamento

* Porta-voz do INAV quando assegurou que o Governo ainda não tinha enviado o documento aprovado por si à Assembleia da República, prestou uma falsa informação O «Canal de Moçambique» confirmou, depois de uma aturada investigação, que a proposta do novo Código de Estrada já foi aprovada pelo Conselho de Ministros e aguarda agora que a Assembleia da República agende a sua discussão e delibere sobre a Lei que o aprove. Depois caberá ao Presidente da República promulgá-la e só depois de publicada no Boletim da República será então de cumprimento obrigatório. Por enquanto o Código vigente ainda é o mesmo que vigora há décadas

Em duas edições consecutivas do «Canal de Moçambique» - nº 828, de 27 de Maio de 2009, e nº 829, de 28 de Maio de 2009, o porta-voz do Instituto Nacional de Viação, Filipe Mapangane, faltou à verdade aos leitores deste jornal e ao público em geral, afirmando que “o novo Código de Estrada ainda estava em revisão e ainda não tinha sido aprovado pelo Conselho de Ministros”. Mapangane defendeu insistentemente as suas declarações e chegou a desafiar quem quer que seja para provar o contrário. Entretanto, depois de uma investigação aturada do «Canal de Moçambique», concluímos que as afirmações do porta-voz do INAV são falsas. O próprio ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, que tutela o INAV, confirmou ao «Canal de Moçambique» que a apreciação e aprovação do novo código de estrada, como proposta da lei a ser submetida à Assembleia da República, ocorreu na 8ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar a 14 de Abril de 2009 corrente. Além do ministro nos ter garantido isso, vimos que a informação consta do comunicado do secretariado do Conselho de Ministros, elaborado no mesmo dia em que se realizou a sessão.

O «Canal de Moçambique» teve acesso a este documento e agora guarda-o nos seus arquivos. O ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, garantiu igualmente ao autor deste artigo que “o novo código de Estrada foi aprovado pelo Conselho de Ministros e agora aguarda-se pelo respectivo debate e aprovação pelo Parlamento”. O ministro deu-nos estas garantias na quinta-feira passada na Assembleia da República, à margem da sessão de perguntas e respostas ao governo na Assembleia da República. Depois disso fomos certificar-nos documentalmente e tudo se confirma.

Desinformação e negócios obscuros
Desta forma se põe termo a uma série de declarações contraditórias de várias instâncias governamentais e do aparelho de estado incumbente, designadamente o INAV. Umas fontes diziam que o Código novo estava já em vigor. Outras tinham dúvidas. Não havia meio de se esclarecer o caso. Agora está definitivamente esclarecido. Foi possível apurar que realmente o Conselho de Ministros aprovou a proposta de novo Código de Estradas.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, confirmou que as declarações prestadas ao «Canal de Moçambique» pelo porta-voz do INAV, segundo as quais o Código de Estrada ainda estava em revisão, são falsas. De facto o Código ainda não entrou em vigor porque ainda falta a Assembleia da República agendar o debate, aprovar a Lei e enviá-la ao chefe de Estado para promulgação. Depois de promulgada ainda terá de ser publicada em Boletim da República. Só então o País poderá dispor do novo Código de Estrada.

Coletes fosforescentes e negócio
O «Canal de Moçambique» tomou a iniciativa de investigar sobre o estágio actual do novo código de Estrada quando a dada altura a cidade de Maputo ficou inundada de coletes reflectores. Estavam a ser comercializados ao preço médio de 250 mil meticais. Os automobilistas receavam ser multados por não possuírem os coletes que o futuro Código poderá realmente vir a exigir e compravam-nos a preços que à priori são mais altos do que realmente deveriam ser numa circunstância em que a necessidade não é imposta por lei.

Ao mesmo tempo que se procedia à venda dos coletes, era veiculada a informação nos bastidores, segundo a qual “um novo código de estrada havia entrado em vigor no país e o mesmo obrigava os automobilistas a levarem consigo coletes de cores reflectoras para usarem em caso de avaria do carro ou em situações semelhantes”. A falsa informação foi circulando de boca-em-boca dos cidadãos e o negócio estava a ser altamente rentável para quem fizera crer que o Código já estava em vigor. O «Canal de Moçambique» apareceu a noticiar a falsidade desta informação a 27 de Maio último.

A informação segundo a qual ainda nem sequer o Conselho de Ministros tinha discutido e deliberado sobre o Código novo, obtivemo-la do INAV, mais propriamente do seu porta-voz. Mas se de facto não era falso que o novo Código ainda não estava em vigor, não correspondia à verdade que ainda nem sequer o Conselho de Ministros o tinha discutido. A informação que dava como em vigor o Código posta a circular obrigava os automobilistas a adquirirem coletes reflectores, sob pretexto de que é um imperativo legal. Todos corriam a comprar sem discutir os preços. Alguém estava a fazer fortuna especulando os preços dos coletes.

Porta-voz do INAV
Na altura o porta-voz do INAV dava-nos conta que o documento ainda não havia sido tornado público e ainda nem sequer tinha ido ao Conselho de Ministros. Filipe Mapangane dizia-nos então que estava surpreso e alegava que o novo código estava ainda mais a ser revisto pelos técnicos do INAV, com assessoria da UTREL – Unidade Técnica de Reforma Legal. Pedimos então ao porta-voz do INAV para nos mostrar a proposta do Novo Código de Estrada. Recusou-se.

Alegava que ainda era um documento inacabado, que sequer ainda havia sido aprovado pelo Conselho de Ministros. Está agora visto em que pé está realmente o caso. Mas o certo é que agora tudo depende da Assembleia da República, do Chefe de Estado e da Imprensa Nacional que tem a seu cargo a publicação dos Boletins da República. Com a Assembleia da República em vias de encerrar as suas sessões para só voltar a funcionar na próxima legislatura, depois das eleições de 28 de Outubro, é muito provável que este ano não haja novo código de estradas.
Porta-voz do Conselho de Ministro também não se recordava

No mesmo dia que publicamos a informação “falsa” que obtivemos do INAV, contactámos o porta-voz do Conselho de Ministros, Luís Covane, que disse não se recordar se o Conselho de Ministros havia ou não apreciado e aprovado o novo Código de Estrada. Da UTREL diziam-nos que o Código já estava aprovado pelo Conselho de Ministros. Voltámos ao gabinete do porta-voz do INAV para o confrontar com a informação de que dispúnhamos e que indicava que o Conselho de Ministros já havia aprovado o novo código de estrada, mas Mapangane voltou a jurar a pés juntos que a proposta do novo código de estrada ainda estava em revisão.

Reposição da verdade
Agora está reposta toda a verdade. O «Canal de Moçambique» obteve o comunicado do secretariado do Conselho de Ministros que indica a aprovação da proposta na 8ª sessão do órgão, ocorrida a 14 de Abril de 2009, confirmando-se o que nos assegurara o ministro Zucula. O processo ainda decorre. O Código em vigor ainda é o antigo, o que vigora há décadas.

(Borges Nhamirre)

Leia Mais…

Trezentas famílias afectadas pelo projecto de reabilitação da Milagre Mabote

Cerca de 300 famílias vão ver as suas infra-estruturas, nomeadamente residências e muros de vedação total ou parcialmente destruídas na sequência da execução das obras de reconstrução da Avenida Milagre Mabote, na cidade de Maputo.

Para o efeito, as autoridades municipais já aprovaram o plano de reassentamento das pessoas a serem afectadas pela execução do projecto, cujas obras deverão arrancar no segundo semestre do presente ano.

A movimentação destas famílias porque elas ocuparam total e/ou parcialmente o traçado original da Milagre Mabote, através da edificação das suas habitações ou muros de vedação e barracas.
“Há famílias que ao longo deste tempo foram ocupando os espaços da estrada”, disse o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango que acrescentou terem sidos, identificadas as infra-estruturas a destruir.

A propósito, disse que no âmbito da execução do projecto de reabilitação daquela via que ao longo dos anos conheceu uma acentuada degradação devido à falta de um trabalho de manutenção rotineira, o chefe da edilidade da capital do país disse que pelo menos 40 famílias terão de ser retiradas e reassentadas em novas áreas de residência nos bairros de Magoanine B, Zimpeto e George Dimitrov.

O projecto de reabilitação da Milagre Mabote conta com o financiamento da Bélgica, que para o efeito disponibilizou cerca de quatro milhões de dólares norte-americanos. No entanto, David Simango não precisou o valor global do empreendimento afirmando apenas que todos os fundos necessários estão garantidos.

De referir que a reconstrução daquela importante rodovia de entrada e saída da cidade, assim como para o descongestionamento do tráfego nas avenidas próximas, nomeadamente Acordos de Lusaka e Vladmir Lénine foi formalmente lançada em Dezembro último com a assinatura dos acordos entre a edilidade da capital do país e o Reino da Bélgica.

Dados apurados pela nossa Reportagem dão conta de que as obras de reconstrução da Milagre Mabote, numa extensão de três quilómetros, vão também compreender a construção do sistema de drenagem e outras acções visando a melhoria das condições sanitárias da população que vive ao longo da rodovia.

O projecto inclui ainda o melhoramento das ruas transversais do bairro de Malhangalene B e o respectivo sistema de drenagem e outras intervenções que se mostrem possíveis dentro dos quatro bairros beneficiados, nomeadamente Maxaquene A , B e D e Mavalane A.

Desde Dezembro último as partes envolvidas, nomeadamente o Conselho Municipal da Cidade de Maputo e a Cooperação Técnica da Bélgica, estiveram envolvidas na finalização do projecto técnico. Trata-se da conciliação dos projectos da estrada e do sistema de drenagem, que inicialmente foram concebidos de forma separada.
notícias

Leia Mais…

LAM no Conselho de Governadores da IATA

A LAM foi eleita para o Conselho de Governadores da IATA.

A transportadora Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) foi eleita para o Conselho de Governadores da Associação Internacional dos Transportadores Aéreos (IATA), para um mandato com duração até 2011, informou esta segunda-feira a companhia.
Com a eleição, que decorreu em Kuala Lumpur, capital da Malásia, o presidente do Conselho de Administração da LAM, José Viegas, vai fazer parte do Conselho de Governadores da IATA, disse à Lusa fonte da maior transportadora aérea moçambicana.

“É um motivo de grande orgulho e satisfação para Moçambique, para a LAM e também para o continente africano, a eleição para o Conselho de Governadores da IATA, facto este que nos coloca responsabilidades acrescidas no cenário da indústria de aviação civil mundial”, afirmou, num comunicado, José Viegas.

O Conselho de Governadores da IATA é constituído por 31 individualidades e tem como missão definir as melhores práticas para a indústria aeronáutica, salvaguardando os interesses das 226 companhias filiadas na organização.

LAM lança Vendas Directas por Internet-VDI

LAM Launches Internet Ticket Service

LUSA

Leia Mais…

Turismo de alta qualidade em Morrumbene

O Governo da província de Inhambane, Sul de Moçambique, está a promover um turismo de alta qualidade no distrito de Morrumbene, mais precisamente em Linga- Linga, uma região com enorme potencial turístico mas praticamente inexplorado, disse Segunda-feira à AIM o respectivo governador provincial, Itai Meque.


Presentemente, está em curso um trabalho visando a construção de uma linha de transporte de energia eléctrica para Linga-Linga, a partir da sede distrital de Morrumbene, cerca de 480 quilómetros da cidade de Maputo, a capital do país, bem como a reabilitação da respectiva pontecais, para o embarque e desembarque de turistas e residentes locais.

Segundo Itai Meque, vai ser reabilitada a estrada que dá acesso à Linga- Linga, cerca de 480 quilómetros de Maputo, um trabalho que incluirá a reconstrução de uma ponte que presentemente se encontra danificada, entre outras iniciativas tendentes ao desenvolvimento do turismo naquela região. Aquele governante, que acaba de visitar Linga-Linga, dotada de lindas praias e de várias espécies de recursos marinhos, incluindo marlim, tartarugas, dugongos, para além de aves e outras atracções turísticas, enalteceu o papel do turismo em Inhambane no combate à pobreza.

Entretanto, dados da direcção provincial do Turismo em Inhambane estimam em mais de 150 milhões de dólares norte-americanos, o volume de investimentos no sector turístico, até ao final de 2008, o que corresponde à meta fixada para aquele ano. A AIM soube que os investimentos foram efectuados fundamentalmente ao longo dos cerca de 700 quilómetros da costa de Inhambane, uma das províncias moçambicanas que, nos últimos anos, têm sido um destino turístico privilegiado para cidadãos e investidores provenientes de diferentes quadrantes do mundo.

A legislação moçambicana sobre investimento na área turística e noutros sectores da actividade sócio-económica é caracterizada por um código de benefícios fiscais e aduaneiros atractivos que, no caso de Inhambane, incentiva investidores sobretudo para as regiões de Tofo, Vilankulo, Bazaruto, Jangamo e Morungulo. De referir que Inhambane está a investir cerca de oito milhões de dólares norte-americanos na aplicação de um projecto âncora para o desenvolvimento de turismo de alta qualidade, de modo a incrementar a contribuição deste sector para o desenvolvimento do país, em geral, e da província, em particular.

Ao longo da costa de Inhambane há empreendimentos turísticos de diferentes níveis, num esforço que visa desenvolver um turismo de alta qualidade, ou seja, que tenha melhor enquadramento em termos de infra-estruturas e equipamentos modernos, bem como no contexto sócio-ambiental. O Governador Meque tem realçado que dadas as “excelentes condições climáticas de Inhambane. Os turistas sentem a vontade de visitá-la sempre”.

Aliado a essas condições, existe o facto de Inhambane “possuir um povo muito simpático, que gosta de receber visitas, e hoje em dia as pessoas sentem cada vez mais a necessidade de visitar povos acolhedores como o de Moçambique”

Fonte: A verdade

Leia Mais…

Ualalapi está gravado nos anais da arte. Um dos melhores livros do Século XX

O livro “Ualalapi” de Un­gulani Ba Ka Khossa, publicado pela primei­ra vez em Maputo em 1987, já recebeu vários prémios literá­rios. A obra é um conjunto de “contos contínuos” intitulados “Fragmentos do Fim”.


Nestes fragmentos, combina-se o material histórico-factual, com recurso a fontes tanto escri­tas como orais, e os elementos fictícios. Não é por acaso que a académica Ana Mafalda Leite (1998), quando abordada sobre o livro, tenha referido que com esta obra a ficção moçambicana “ introduz um género que se en­raíza no romance histórico”.

A obra de Ba Ka Khosa ques­tiona o passado e o presente, fa­zendo uma releitura das fontes históricas do século passado. O autor critica o poder político e tenta mostrar como a História pode descrever o uso desses mesmos poderes. Num outro desenvolvimento, Khosa faz uma reflexão sobre as noções de cultura e de identidade cul­tural. Em “Ualalapi” acontece a desmistificação total de um grande herói nacional: o impe­rador Ngungunhane, também conhecido por “Leão de Gaza”.

NARRATIVA
Do ponto de vista narrativo, “Ualalapi” é, como já foi indi­cado, um texto genericamente complexo. O livro abre com uma “nota do autor” em que se situa o protagonista Ngungunhane na história colonial.

A “nota do autor” serve de aviso ao leitor, para que distinga na his­tória do imperador Ngungunha­ne “a verdade irrefutável” daquilo que ainda suscita dúvidas.

Por exemplo, na página 37 pode-se ler: “Tu és Ngunhunha­ne!(...) Aterrorizarás as mulhe­res e os homens!”, em referência ao próprio Ngungunhane e ao império dos nguni. Este trecho representa uma introdução si­nistra à história do personagem Ualalapi, que depois de mandar executar Mafemane, o legítimo futuro rei, de noite desapare­ceu na floresta.

CRONOLOGIA DO REINADO
O livro faz um relato crono­lógico do reinado de Ngungu­nhane, a sua figura e os eventos específicos que ocorriam no seu reino. O sexto texto - que mais interessa na presente análise - dá-nos “o último discurso de Ngungunhane”.

O histórico Ngungunhane era famoso pela resistência que opôs aos portugueses e era con­siderado um líder muito perspi­caz. Foi o último imperador de Gaza.
Na própria história apresen­tada no livro, desfilam vários exemplos documentais como o relato semi-ficcional da vida de Ngungunhane escrito por Kho­sa, mais os elementos míticos e sobrenaturais rebuscados da cultura popular moçambicana.

De referir que o último de todos os capítulos da obra contém ci­tações da Bíblia e de vários do­cumentos da época, de cunho administrativo, bem como as “palavras últimas de Ngungu­nhane antes do embarque”, re­feridas em língua tsonga e na tradução portuguesa.

Prova da importância des­ta obra é que a mesma vai ser editada em língua inglesa ainda este ano por uma das editoras do país, pretendendo fazer che­gar o livro a outros países, neste caso de língua inglesa.

O Pais (Por Edmundo Chaúque)

Leia Entrevista "Escrever e um acto de rebeldia" retirada do Blog Pagina1 (Com a devida venia)

Leia Mais…

Moçambique na 53ª posição no Índice Global de Paz

Moçambique ocupa a 53ª posição, com 1,765 pontos, no Índice Global de Paz (GPI) publicado na semana passada,
a seguir a Bósnia Herzegovina, Gabão e Gana classificados na 50ª, 51ª e 52ª posições, respectivamente.
Apesar de ter melhorado a sua pontuação, de 1,909 pontos e 1,803 pontos, em 2007 e 2008, respectivamente, Moçambique cai três posições na classificação geral, devido aos avanços registados por outros países.


O Botswana é o país africano melhor classificado na presente edição, ocupando a 36ª posição com 1,643 pontos.

A escala varia de 1 a 5, sendo que corresponde aos países mais pacíficos e menos pacíficos respectivamente.
De um modo geral, refere o relatório, o mundo tornou-se ligeiramente menos pacífico, em 2008, como resultado da intensificação dos conflitos violentos em alguns países do mundo, uma situação que e’ exacerbada pela crise financeira global.

Alias, este facto foi aparente no início de 2008, quando a economia mundial começou a se precipitar para uma recessão global. Paralelamente, a maioria dos indicadores do GPI, incluindo a probabilidade de manifestações violentas e instabilidade politica, também acabaram por se deteriorar.

A Islândia é um dos exemplos mais claros da associação entre a vitalidade económica e a paz.
No ano passado, a Islândia assumia a liderança do GPI com 1,176 pontos, tendo descido para a quarta posição com 1,225 pontos na presente edição, como consequência do colapso do seu sistema financeiro.

Ainda na semana passada, foi publicado um estudo do impacto da violência, o primeiro do género, cujas estimativas indicam para uma perda anual de 4,8 triliões do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. O referido estudo confirma que a paz e’ fundamental para a criação de riqueza.
Steve Killelea, fundador do GPI, diz que “… os benefícios da paz estão a tornar-se mais aparentes, bem como o substancial benefício económico líquido para a humanidade. A paz tem um grande valor económico, para além do próprio valor humanitário a ela associada. Estudos indicam que o impacto da perda da paz na economia mundial durante um período de 10 anos e’ de 48 triliões de dólares”.

Um dos maiores apoiantes deste projecto e’ Sir Mark Moody-Stuart, Presidente do Conselho de Administração da companhia Anglo American e Presidente da Global UN Compact.
Comentando sobre o assunto, Moody-Stuart sustenta que “o GPI do corrente ano mostra claramente que existe uma associação clara entre a paz e a prosperidade económica. A comunidade empresarial pode beneficiar sobremaneira quando existe um ambiente não violento. Por isso, talvez seja a altura de começar a pensar ate que ponto as práticas transparentes, sólidas e o respeito pela ética empresarial poderão desempenhar um papel mais abrangente na busca da paz e estabilidade.

Na presente edição, a Nova Zelândia foi classificada sendo a nação mais pacífica do mundo, seguida pela Dinamarca e Noruega.
Uma outra particularidade é o facto de os países pequenos, estáveis e democráticos estarem a assumir posições cimeiras de uma forma mais consistente.

Alias, 14 dos países que integram um grupo de 20 no topo da classificação são países ocidentais ou democracias da Europa Central. Todos os cinco países escandinavos constam no grupo dos 10 países mais pacíficos do mundo, no ranking do corrente ano.

Por outro lado, os EUA subiram seis lugares na classificação, para assumirem a 83 posição, registando uma queda na sua pontuação, o que reflecte o potencial de risco de atentados terroristas.

Outro factor negativo que contribuiu para a fraca posição dos EUA no ranking e’ o facto de possuir a maior população prisional do mundo, comparativamente aos restantes países classificados na presente edição do GPI.
Pelo terceiro ano consecutivo, o Iraque, Afeganistão e Somália assumiram os últimos lugares do ranking Índice Global de Paz.

O Madagáscar e’ o país que registou a maior queda, 30 lugares, devido a crise política que se instalou nesta ilha do Oceano Índico e que culminou com o derrube do presidente democraticamente eleito, Marc Ravalomanana.
Enquanto isso, a Bósnia Herzegovina foi o país que registou a maior subida, 23 lugares, tendo passado da 73ª posição para a 50ª posição que era ocupada por Moçambique.
No presente ano, o GPI foi alargado para cobrir 144 países, cobrindo actualmente cerca de 99 por cento de toda a população mundial.

O GPI foi compilado com base em 23 indicadores qualitativos e quantitativos externos e internos de paz, incluindo os níveis de democracia e transparência, educação e bem-estar material.
O mesmo conseguiu conquistar o apoio de um grupo de personalidades, incluindo os laureados com o prémio Nobel o arcebispo Desmond Tutu, Professor Joseph Stiglitz e o antigo Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, bem como os empresários de renome tais como Sir Mark Moody-Stuart e Sir Richard Branson.

O GPI foi fundado por Steve Killelea, filantropo e empresário australiano.
O mesmo e’ parte integrante do Instituto para Economia e Paz, uma nova instituição internacional que se dedica a pesquisa e educação da relação entre a economia, negocio e paz.

Moçambique assume a 53ª posição no índice global de paz ....

GLOBAL PEACE INDEX 2007

Country Ranks 2008

AIM

Leia Mais…

O Fim do Cafe Continental

O CAFÉ Continental, uma das referências entre as casas de pasto na baixa da cidade, foi ontem forçado a fechar as suas portas ao público em consequência da penhora de parte dos seus bens a favor de um ex-empregado daquela casa, de nome Obadias Langa, de 60 anos de idade, que terá sido em 2002 expulso injustamente. A penhora de bens foi decidida pelo Tribunal Supremo, que validou a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, pela incapacidade de o “Continental” pagar uma indemnização a Langa, cujo valor entretanto não foi revelado.
Não se sabe quando é que o Café voltará a reabrir, mas no local a nossa Reportagem testemunhou a retirada de todas as cadeiras e mesas da esplanada e do interior do “Continental” e ainda amassadores de bolos e pão, o que deixou o local num ambiente de abandono.

Em pleno decurso da operação, era ainda possível ver alguns bolos, refrigerantes e sumos nalgumas prateleiras, enquanto Obadias Langa e os seus filhos, na companhia de alguns familiares e com alguns agentes de diligências do tribunal, procediam a retirada dos haveres ante a expectativa geral dos clientes-residentes do café.

Este caso registou-se pouco depois das 11 horas, portanto, com a hora do almoço a aproximar-se. Esta situação acabou embaraçando os habituais frequentadores, pois foram apanhados em contra-pé pela decisão judicial, quando para lá se dirigiam com o intuito de tomar o seu café ou alguma refeição.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo obrigou a gerência do Café Continental a indemnizar Obadias Langa, que trabalhou naquele restaurante durante 30 anos e que em 2002 foi expulso pela sua gerente, Helena Pinto, acusado de roubo de um telefone celular de um cliente, que acabou sendo encontrado, uma vez que o telemóvel tinha sido guardado no estabelecimento e não furtado como alegava a gerente. Aliás, Obadias Langa disse ainda que, como supervisor-chefe do café, a sua função era também zelar pelos bens dos colegas e, sobretudo, dos clientes, muitas vezes esquecidos depois de uma refeição.

Langa disse ao nosso Jornal no local que ainda tentou explicar que a acusação que lhe era feita não constituía verdade, porém as suas palavras não foram tidas em conta, uma vez que Helena Pinto entendia que, mesmo passados 30 anos de serviço, ele agira premeditadamente, daí não haver recurso, não obstante o telefone ter sido encontrado.

Terá sido por falta de consenso entre ambos que ele remeteu o caso ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. O processo rolou pelos corredores durante cinco anos, sendo que, depois de julgado em 2007, o Tribunal entendeu que ele tinha razão e, portanto, a gerência do Café Continental devia indemnizar Obadias Langa.

Na sequência dessa decisão, Helena Pinto, segundo contou a nossa fonte, teria recorrido ao Tribunal Supremo, que também validou a decisão do Tribunal da Cidade, sendo que, o café devia indemnizar o ex-empregado.

Terá sido pela incapacidade de pagamento em tempo útil que as instituições de Justiça decidiram pela penhora de parte dos bens daquela casa de pasto.
Entretanto, tentativas de ouvir a posição da gerente do “Continental” sobre este caso não produziram nenhuns resultados, havendo expectativas que isso possa acontecer no desenrolar do caso.

Obadias Langa

CINCO MESES SEM SALÁRIO
Entretanto, o nosso Jornal soube que os 135 trabalhadores do Café Continental estão há mais de cinco meses sem auferirem os seus ordenados. A última vez que os trabalhadores receberam foi em Dezembro último, tendo-lhes sido paga uma parte em Janeiro. Porém, de lá até nunca mais cá receberam algo.

Alguns trabalhadores disseram ter remetido o caso à Inspecção-Geral do Trabalho, que no mês passado para lá se dirigiu, porém nada informou aos trabalhadores sobre as conclusões do encontro.

Sobre o caso de Obadias Langa, os trabalhadores do “Continental” dizem ter tomado conhecimento não por parte da sua gerente, mas do próprio ex-colega que, mesmo passado tanto tempo, com ele sempre estabeleceram uma relação de cortesia e amizade.
Com esta situação os trabalhadores dizem que o futuro é cada vez mais sombrio.

Francisco Manjate
notícias

Leia Mais…

Nicoadala reivindica fábrica de processamento de ananás

Os produtores do ananás no distrito de Nicoadala, província central da Zambézia, pedem a instalação de uma fábrica de processamento desta cultura, para reduzir as perdas que sofrem, dada da falta do poder de compra a nível local.
Nicoadala, a cerca de 20 quilómetros da cidade de Quelimane, capital provincial, tem um grande potencial para o desenvolvimento da cultura do ananás, chegando as associações de camponeses e individuais a colher mais de 20 toneladas por ano.

Maria da Conceição, que se dedica ao cultivo do ananás, disse no encontro havido com a Primeira-Dama moçambicana, Maria da Luz Guebuza, que grande parte dos camponeses perde anualmente mais de metade da sua produção, porque falta a nível local o poder de compra ideal para absorver as enormes quantidades colocadas no mercado.

“Produzimos anualmente enormes quantidades de ananás, mas a falta de uma fábrica de processamento lesa-nos bastante, porque somos forçados a baixar o preço de venda ou então assistirmos o nosso produto a apodrecer”, disse Conceição.

A redução do preço de venda do ananás tem grandes implicações para os produtores que não conseguem recuperar o valor investido na produção, situação que, segundo a fonte, desencoraja a continuidade por parte de alguns camponeses, não obstante se tratar de uma prática de há muitos anos.

A mulher produtora apontou, a título de exemplo, que ela consegue produzir anualmente quantidades capazes de encher oito camiões com capacidade para cinco toneladas, mas uma boa parte da produção não tem compradores.

A esposa do presidente, que reconhece a legitimidade do pedido, afirmou que a instalação de uma unidade de processamento do ananás além de permitir um maior aproveitamento, vai, por outro lado, fazer com que em períodos de escassez o produto abunde no mercado em forma de derivados.

Maria da Luz, que não prometeu soluções milagrosas dado que nem tudo depende da boa vontade do governo, garantiu, contudo, que o assunto merecerá o devido tratamento, para que uma pequena unidade fabril seja instalada naquele ponto da província da Zambézia.

O distrito de Nicoadala, a semelhança dos outros distritos da Zambézia, tem um excelente potencial para a produção várias culturas, entre elas o próprio ananás, o arroz, a batata-doce de polpa alaranjada, só para citar alguns exemplos.

AIM

Leia Mais…

Malária está a tornar-se resistente a drogas

CIENTISTAS internacionais e a Organização Mundial da Saúde (OMS) dizem ter encontrado evidências de que o parasita causador da malária está a tornar-se resistente às drogas consideradas hoje mais eficientes contra a doença. Segundo eles, essa resistência, verificada no oeste do Camboja, precisa ser contida urgentemente para evitar uma catástrofe global.


As drogas à base de artemesinina são as mais utilizadas no mundo contra a forma mais comum e mortífera da malária.

Normalmente, esses medicamentos são capazes de eliminar os parasitas da malária do sangue da pessoa infectada num prazo de dois a três dias.
Mas agora dois grupos de cientistas, trabalhando em pesquisas separadas, dizem ter encontrado evidências de que a eliminação dos parasitas estaria levando entre quatro e cinco dias entre os pacientes do oeste do Camboja.

Esse aumento do prazo para a eficácia da droga seria um sinal do aparecimento de uma resistência ao medicamento.

Segundo os especialistas, esse é um motivo para preocupação, porque gerações anteriores de drogas contra a malária tiveram o seu uso inviabilizado por conta da resistência iniciada nessa mesma região do mundo.

“Duas vezes no passado o sudeste asiático deu ao mundo um presente, inconscientemente, de parasitas resistentes a drogas, particularmente para a África”, afirma Nick Day, da Unidade de Pesquisas Médicas Tropicais de Oxford, um dos grupos envolvidos na pesquisa.

“Esse é o problema. Tivemos resistência à cloroquina e à sulfadoxina-pirimetamina (SP), ambas provocando uma grande perda de vidas no continente Africano. Se a mesma coisa acontecer outra vez, com a disseminação de parasitas resistentes da Ásia à África, isso terá consequências devastadoras para o controlo da malária”, diz Nick Day.

Ainda não está claro por que essa região se tornou berçário para a resistência às drogas anti-malária. Mas um dos factores poderia ser o facto de o sistema público cambojano ser bastante precário, para além de que o uso dessas drogas no país não é controlado.
Além disso, há muitas drogas falsas à venda, que contêm uma pequena dose dos medicamentos verdadeiros para enganar os testes. Isso também poderia levar à resistência.

Segundo a OMS, um milhão de pessoas morre ao ano por causa da malária. Crianças, particularmente em África, estariam sob o maior risco, com a morte de uma criança pela doença a cada 30 segundos, de acordo com as evidências de estatísticas.

Aproximadamente metade da população mundial, principalmente em países em desenvolvimento, está exposta à doença, transmitida por picadas de mosquito.

notícias

Leia Mais…

Moçambique exemplo de descentralização em África

Moçambique é um bom exemplo de descentralização em África, por ter conseguido ao longo do processo canalizar recursos financeiros para as zonas rurais, afirma a Conselheira do Secretariado da Commonwealth para a divisão de Governação e Desenvolvimento Institucional, Janet Kathyola.


Intervindo na Primeira Conferência Nacional da Função Público, no último sábado em Maputo, Kathyola explicou que muitos países africanos registam fracassos na descentralização por não conseguirem alocar os devidos recursos para o desenvolvimento rural.
Para a interlocutora, o Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL), vulgo “Sete Milhões” (cerca de 264 mil dólares), adoptado pelo governo moçambicano em 2006, serve com um bom exemplo.

“Muitos países não dispõem de recursos para o desenvolvimento das zonas rurais o que constitui um problema na descentralização em África. Moçambique conseguiu colocar recursos nos distritos e, por isso, o Governo está de parabéns com esta iniciativa” defendeu.
Segundo Kathyola, “os moçambicanos não se devem preocupar com questões como a cor partidária ou a origem dos beneficiários, pois o facto mais importante é que os recursos estão a chegar nos distritos”.

Moçambique iniciou o processo de descentralização de competências no âmbito da Reforma do Sector Público que já vai na sua segunda fase.
Este sentimento também e’ partilhado pelo economista moçambicano Hipólito Hamela, que acredita ser uma decisão acertada do Governo.

“Eu concordo com o OIIL porque, pela primeira vez, os recursos estão a chegar aos distritos e a população é que decide como usar estes recursos” disse Hamela, para de seguida explicar que “estive a analisar alguns dados e constatei que 67 por cento dos recursos do Ministério da Agricultura eram usados ao nível central e só três por cento eram canalizados aos distritos, onde as pessoas trabalham a terra e precisam de dinheiro”.

Em Moçambique, mais de 90 por cento dos produtores agrícolas são do sector familiar, carecendo de domínio nas técnicas melhoradas de produção.

Segundo o Banco Mundial (BIRD), os países africanos ainda estão longe de honrar o seu compromisso de alocar pelo menos 10 por cento dos seus orçamentos para o sector da Agricultura, conforme acordado na Cimeira de Maputo, em 2003.
Actualmente, os países africanos canalizam uma média de quatro por cento dos seus orçamentos para o sector da Agricultura.

No caso concreto de Moçambique, o Governo decidiu aumentar o orçamento para o sector da agricultura de quatro para seis por cento devido a crise de cereais no mercado internacional, que colocou o país numa situação de vulnerabilidade.

Dados do BIRD indicam que os países pobres fazem poucos investimentos na agricultura, quando 75 por cento da população carenciada vive nas zonas rurais, tendo esta actividade como a sua fonte de subsistência.

A maioria dos países pobres, sobretudo em Africa, têm problemas no acesso as linhas de créditos, devido as altas taxas de juros que acabam resultando no empobrecimento dos agricultores.
Para Eri Kopper, especialista do Instituto Internacional para a Agricultura Tropical (IITA), o fraco orçamento da agricultura nos países pobres, sobretudo os africanos, resulta de problemas na definição de prioridades em termos de disponibilização de recursos.

Este facto é exacerbado pelo longo tempo necessário ate o investimento começar a produzir um impacto visível.

AIM

Leia Mais…

Funeral de Rangel hoje no “Lhanguene”

OS restos mortais de Ricardo Rangel, decano do foto-jornalismo moçambicano, falecido na pretérita quinta-feira, na sua residência, vão a enterrar esta tarde, pelas 15.00 horas, no Cemitério de Lhanguene.

A cerimónia será antecedida de velório, nos Paços do Município de Maputo, às 13.00 horas, esperando-se que, em ambos os locais, acorra muita gente para se despedir desta figura que pereceu aos 85 anos.

As exéquias de Ricardo Rangel estão a cargo do Estado moçambicano, através do Ministério da Educação e Cultura e do Conselho Municipal da capital do país.
Morreu fotojornalista Ricardo Rangel

Maputo, Sexta-Feira, 12 de Junho de 2009:: Notícias
O FOTOJORNALISTA Ricardo Rangel faleceu ontem em Maputo. Até ao fecho da presente edição eram escassas as informações sobre o sucedido, sabendo-se apenas que Rangel perdeu a vida em sua casa. Ricardo Rangel desempenhava até à data da sua morte o cargo de director do Centro de Formação Fotográfica, onde se encontrava desde 1983. Em reconhecimento ao seu percurso humano e profissional foi distinguido no ano passado com grau de doutor Honoris Causa em História Visual, conferido pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM),.

Ricardo Achiles Rangel é tido como o decano dos fotojornalistas moçambicanos, tendo passado a sua vida a documentar os passos e a realidade do nosso país. Trabalhou em vários jornais nacionais, incluindo dois da Sociedade do Notícias, nomeadamente “A Tribuna” e o “Domingo”, com passagem pela revista “Tempo”. Este fotojornalista nasceu em Maputo em 1924.

Leia Mais…

Moçambique com melhores taxas de cobertura na SADC

Salvador Namburete, ministro da EnergiaMoçambique é um dos países que conseguiu alcançar as metas de duplicação da cobertura eléctrica, na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), nos últimos cinco anos.


De 2005 a esta parte, Moçambique aumentou a taxa de cobertura de 7 (sete) por cento para 14 pontos percentuais, com a electrificação de 34 distritos e ligação de 340 mil consumidores, dos quais 320 mil são famílias e os restantes são empresas.

Este ano espera-se levar a energia para mais 90 mil consumidores, em vários distritos do país.
Desta feita, Moçambique segue a África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe, países da SADC que conseguiram duplicar e até aumentar a cobertura eléctrica.

“Muitos países africanos não conseguiram alcançar as metas de electrificação previstas por causa da guerra, debilidade da economia e outros problemas. Ao nível da região da SADC, Moçambique segue a África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe que conseguiram duplicar a electrificação” referiu o Ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete.

Ele falava hoje, em Maputo, no seminário sobre a iniciativa de electrificação em África que iniciou ainda hoje e com o seu termino previsto para a próxima Sexta-feira.
Contudo, segundo Namburete, a percentagem de 14 por cento alcançado por Moçambique ainda não e satisfatória, uma vez que a pretensão é aproximar a cobertura a 100 por cento.
África é um continente com elevado potencial de recursos energéticos, mas que continua a registar baixos índices de acesso aos serviços de fornecimento de energia eléctrica, perpetuando a dependência da população em relação à biomassa ou seja uso do carvão e lenha.

Tendo em conta esta realidade, aquando da criação do Fórum dos Ministros da Energia de África (FEMA), em 2005, estabeleceu-se que todos os países africanos deviam duplicar o consumo da energia eléctrica, aumentando o uso deste recurso para o sector produtivo, para o uso doméstico nas zonas rurais e para a electrificação de escolas e centros de saúde.

“Estas metas foram estabelecidas com o pressuposto de que a energia eléctrica é o motor do desenvolvimento e factor crucial para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” sublinhou o Ministro.

AIM

Leia Mais…

Portugal apoia bolsas para alunos carenciados

Portugal e Moçambique acordaram esta terça-feira um regulamento de bolsas de Estudo mediante o qual a cooperação portuguesa atribui 40 bolsas anuais a outros tantos estudantes moçambicanos.

O acordo foi assinado pelo ministro da Educação de Moçambique, Aires Ali, e pelo embaixador de Portugal em Maputo, Mário Godinho de Matos, ficando regulamentado em que termos são atribuídas as bolsas, quando podem ser anuladas e o montante individual que cada aluno recebe: 2200 euros anuais.

O apoio português destina-se a jovens desfavorecidos que pretendem frequentar licenciaturas ou bacharelatos em estabelecimentos públicos em Moçambique, ou frequentar o ensino secundário na Escola Portuguesa de Maputo.

Actualmente estão a beneficiar de bolsas concedidas pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) 22 alunos no ensino superior e oito na Escola Portuguesa de Moçambique.

Além destas bolsas, a cooperação portuguesa atribui também bolsas de estudo para formação em Portugal, para cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento.

O documento hoje aprovado estabelece que Portugal paga 30 bolsas para estudantes de ensino superior e 10 para o ensino secundário (na Escola Portuguesa), sendo que o aluno é financiado durante todos os anos que durar a formação, podendo estender-se a um suplementar.
Podem candidatar-se alunos moçambicanos de fracos recursos entre 18 e 25 anos.

LUSA

Leia Mais…

Imóveis em ruínas poderão ser alienados

OS imóveis em ruínas, inacabados e abandonados, poderão ser alienados. Para o efeito, o Governo vai submeter à Assembleia da República uma proposta de lei que estabelece as respectivas normas, segundo deu ontem a conhecer à comunicação social o porta-voz do Conselho de Ministros, Luís Covane, no final da 11ª Sessão Ordinária deste órgão.

A proposta de lei a ser submetida ao Parlamento visa estabelecer as normas sobre os imóveis em ruínas, inacabados e abandonados localizados nas cidades e vilas, designadamente a transmissão e o registo da propriedade, o licenciamento das obras e a sua afectação aos serviços de Administração Pública.

Luís Covane disse que caberá aos governos provinciais e aos municípios decidir sobre o processo de alienação. Justificando a decisão tomada pelo Governo afirmou que os imóveis em ruínas, inacabados e abandonados afectam a estética das cidades e vilas e alguns põem em causa a segurança de pessoas e bens.

O porta-voz do Governo explicitou que as medidas a serem tomadas visam, fundamentalmente, permitir a conclusão de imóveis inacabados e a destruição de imóveis em ruínas. Trata-se de obras inacabadas ou em ruínas que há mais de 10 anos não estão a ser utilizadas para nenhum efeito.

A sua alienação será feita com base em concurso público ou em concurso deserto, este último em casos de ninguém publicamente manifestar interesse pela alienação de imóveis naquelas condições, segundo explicou Luís Covane. Caso o concurso seja deserto proceder-se-á ao ajuste directo, ou seja, a alienação será feita por via de negociação directa com qualquer interessado.

Para além de outros dispositivos, o Conselho de Ministros também apreciou e aprovou o decreto que cria a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira, SA, abreviadamente designada EMEM, SA. Trata-se duma empresa que tem por objecto principal a exploração geológica mineira, a produção e comercialização de produtos mineiros, a comercialização de matéria-prima de utilidade mineira, assessoria, consultoria e assistência técnica na área, realização de prospecção e pesquisa de recursos minerais e desenvolvimento de parcerias com outras empresas nacionais e estrangeiras.

Luís Covane explicou que ao se criar esta empresa pretende-se que o Estado não seja um mero regulador da actividade mineira, mas tenha um protagonismo mais activo na área, dinamizando o crescimento desta indústria no país. O capital social da empresa é de dois milhões de meticais, sendo 50 por cento detidos pelo Estado, 35 por cento pelo Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEP) e 15 por cento pelo Fundo de Fomento Mineiro.

A sessão apreciou, igualmente, o processo de preparação dos jogos pan-africanos Maputo 2011, tendo decidido criar uma comissão de honra, que integra os ministros e os presidentes dos conselhos municipais e uma comissão executiva.

notícias

Leia Mais…

STV distinguida melhor canal pela quarta vez

A STV foi distinguida, pela quarta vez consecutiva, a melhor televisão do país,
concretamente na informação e entretenimento. Graciete Carri­lho, administradora do grupo soico, disse que esta distinção vem mais uma vez estimular não só a direcção, como todos os tra­balhadores do grupo, bem como os telespectadores.
Na mesma cerimónia, o presi­dente cessante do município de Maputo, Eneas Comiche, e o edil da Beira, Daviz Simango, foram considerados, pelo segundo ano consecutivo, os presidentes mu­nicipais mais proactivos do país.

Enquanto que para categoria de telefonia móvel, a Vodacom-Moçambique teve o prémio de melhor operadora do ano transacto. No sector bancário, o Standart Bank posicionou-se em primeiro lugar deixando para trás o BCI e o Millenium BIM.

A pesquisa foi levada a cabo pela PMR África com sede na África do Sul com vista a pre­miar as empresas e individuali­dades que se evidenciaram em 2008, sobretudo através do seu contributo na promoção e desenvolvimento do país

Fonte: LUSA

Leia Mais…

Festival de Publicidade é referência internacional

O Quarto Festival Internacional de Publicidade de Maputo, que iniciou segunda-feira, na capital do país, termina hoje e a AMEP – Associação Moçambicana de Empresas de Marketing, Publicidade e Relações Públicas, organizadora do certame, pela voz do seu presidente, Mário Ferro, afirma-se satisfeita e honrada com a adesão crescente de concorrentes e parceiros, o que permite dizer que “o festival é já uma referência internacional, impondo-se como uma marca moçambicana”.
De acordo com o apuramento final, 20 agências e produtores de publicidade nacionais e estrangeiras, mais oito do que no ano passado, submeteram a concurso peças de diversas especialidades de entre elas TV/Cinema, rádio, print, poster, Internet, site, promoções na internet e também campanhas integradas de publicidade, mais cerca de 35 por cento do que em 2008.. Para o 4º Festival estão inscritas dezanove agências e produtores de Publicidade de Moçambique, Reunião, Angola, Maurícias, Namíbia, África do Sul, Quénia e Portugal.

Um júri internacional constituído por 13 profissionais de Moçambique e de outros países, analisou ontem de manhã as peças em concurso, prevendo-se para hoje a atribuição dos respectivos prémios.

O júri tem a seguinte constituição: os moçambicanos Kok Nam, Israel Domingos, Luís Cardoso e Nádia Jussob; Gabriel Borges, Daniel Duarte (Brasil); Louw le Roux, Dries Badenhorst e Allan Nixon (África do Sul); Luís Marinho Falcão e Miguel Falcato (Portugal).

O Presidente do 4º Festival Internacional é o moçambicano João de Sousa, enquanto o júri é presidido pelo angolano Nuno Fernandes. O Presidente da Comissão Executiva é Mário Ferro.
Ainda esta manhã terá lugar um debate subordinado ao tema “Publicidade versus Crise”, na Universidade Politécnica, seguindo-se uma exposição das peças a concorrentes no Instituto Camões, e à tarde haverá o anúncio e entrega dos prémios Concha de Prata e Concha de Bronze no Instituto Camões.

O encerramento do evento consistirá num jantar e distribuição de prémios, acto que será abrilhantado por um espectáculo.

notícias

Leia Mais…

África junta-se contra a elefantíase

Imagem retirada do site www.elmundo.es

FILARIOSE enfática ou elefantiase, uma doença que se caracteriza frequentemente pela dilatação dos órgãos humanos, como pernas, braços, seios e testículos, poderá ser eliminada até 2020, estando previsto para este ano o início de uma campanha de tratamento massivo de pessoas infectadas.
Nos termos do plano desenhado, estima-se que dois milhões de pessoas serão assistidos. É um grande desafio, mas que as autoridades da Saúde acreditam em resultados positivos.
O tratamento será grátis e as autoridades sanitárias contarão com apoio do “Programa de Doação de Mectizan”, que se prontificou a doar o medicamento aos 39 países mais endémicos do planeta.
Estatísticas disponíveis indicam que 40 porcento dos casos de filariose enfática ocorrem em África.

De acordo com Mouzinho Saíde, director nacional de Saúde, filariose é uma das doenças negligenciadas que de forma silenciosa e dramática faz muitas vítimas mortais no país.
Atendendo a esta realidade, no ano passado foi elaborado um plano sobre as consideradas doenças negligenciadas que se acredita irá minimizar o impacto negativo da filariose.
Dados disponíveis indicam que só Maputo está livre desta enfermidade, sendo Cabo Delgado, Nampula e Zambézia as províncias mais afectadas. Nalguns casos as ocorrências atingem 80 porcento, situação que é deveras preocupante.

Para discutir estas e outras questões ligadas à doença estão em Maputo desde ontem representantes de 20 países a participar numa reunião de âmbito anual dos coordenadores nacionais de programas de filariose da região africana, bem assim peritos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do escritório regional para África.

Debruçando-se sobre a doença, Ricardo Thompson, investigador do Instituto Nacional de Saúde, disse que os mosquitos são os transmissores do parasita que provoca a doença no homem. Eles picam maioritariamente as crianças, mas só a partir dos 20 anos de idade é que é possível notar sinais da doença.

Nos dias que correm já há cura contra a infecção. Todavia, a cura fica complicada quando a enfermidade estiver numa fase avançada. Por falta de conhecimento muitas pessoas associam a filariose a questões tradicionais o que acaba lhes prejudicando, visto que não têm ido às unidades sanitárias.

É por esta razão que o Ministério de Saúde irá desenvolver um trabalho para tratar as pessoas infectadas, tendo como horizonte a prevenção de mais casos. Este pelouro espera forte apoio dos parceiros e de forma particular a Organização Mundial da Saúde.
Para El Hadi Benzerroug, representante da OMS em Moçambique, a reunião de Maputo é ocasião para os participantes trocarem experiências que possam servir para eliminar a filariose até 2020.

No geral os países participantes têm a mesma situação em termos da doença, o que significa que em conjunto é possível encontrar soluções adequadas para eliminar a doença.

notícias

Leia Mais…

Em divulgação Código Aduaneiro da SADC

JURISTAS da Autoridade Tributária e agentes de diversas instituições nacionais juntam-se esta manhã na Direcção-Geral das Alfândegas num “workshop” cujo objectivo é a divulgação do projecto do Código Aduaneiro da SADC, bem como colher contribuições para a melhoria deste instrumento jurídico internacional.

A harmonização dos procedimentos aduaneiros na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral tem sido uma grande preocupação dos respectivos governos, tendo em conta o vasto campo de trocas comerciais entre os países membros, quer a nível formal quer no que toca ao campo informal.

Leia Mais…

Tráfico de seres humanos preocupa países da SADC

Membros deste bloco económico encontram-se reunidos em Maputo.
O tráfico de seres humanos, sobretudo crianças e mulheres é uma realidade da região da SADC. Por isso, os membros deste bloco económico encontram-se, desde a manhã desta terça-feira (19/05/2009), na capital moçambicana para debater formas de combater o problema.

O tráfico de seres humanos está cada vez mais a preocupar os países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

A conferência foi oficialmente aberta pela Ministra da Mulher a Acção Social Virgília Matabele. A mesma nega que o nosso país tenha dados oficiais de casos relacionados com o tráfico de seres humanos.

Contudo, peritos que lidam com a matéria confirmam a existência de casos de tráfico de seres humanos no país

A fonte acredita que a elevação de casos no país deve-se à vulnerabilidade das nossa fronteiras.
Com a conferência espera-se que seja elaborada uma estratégia conjunta ao nível da região que possa minimizar este problema.
Refira que o nosso país já tem uma lei que pune actos do género

Tiago Valoi

Leia Mais…

Nada obriga ao uso de colectes luminosos - eclarece INAV e Polícia de Trânsito

AUTOMOBILISTAS incautos estão nas últimas semanas, com incidência na cidade de Maputo, a ser burlados por agentes oportunistas integrados na Polícia de Trânsito (PT) que dão eco a campanhas de desinformação postas a circular, segundo as quais é obrigatório o uso de coletes luminosos na via pública.

O Instituto Nacional de Viação (INAV) desmente a existência desta orientação e alerta que qualquer multa que for passada por falta de colete ou de dois triângulos é ilegal. Garante, por outro lado, que os agentes da PT que forem apanhados neste esquema serão devidamente sancionados.

Esta exigência não está plasmada no Código de Estrada. Esta informação inútil está a ser aproveitada pelos vendedores deste tipo de vestuário, os quais a todo o custo procuram convencer os motoristas a adquiri-lo, alegando que serão sancionados pelas autoridades policiais se forem surpreendidos sem estas vestes.

Para além de coletes, os vendedores dizem que a mesma norma, entretanto inexistente, obriga igualmente ao uso de dois triângulos de pré-sinalização. Afirmam ainda que qualquer automobilista arrisca-se a apanhar uma multa de cinco mil meticais se for surpreendido a falar ao telefone em plena condução.

Filipe Mapanga, porta-voz do INAV, disse ontem à nossa Reportagem que estas informações estão a circular via Internet desde 1 de Abril, presumindo-se que tenham surgido no contexto do dia da mentira. Contrariamente a outras brincadeiras, que foram no dia seguinte desmentidas, esta ganhou proporções de dado verídico.

Neste momento há relatos de pessoas que já foram abordadas noutras províncias, o que demonstra que o boato está a alastrar-se por todo o país e enquanto não se tomarem medidas urgentes para inverter a situação os vendedores vão dela se aproveitando para tirar ganhos à custa do desconhecimento da verdade pelos automobilistas e os agentes desonestos da PT vão extorquindo dinheiro.

“O que podemos dizer é que não há nenhum código novo que foi aprovado, ainda que exista um projecto nesse sentido. Esta informação já chegou ao INAV através de pessoas que nos telefonaram para saber da entrada dum novo dispositivo que exige o uso do colete e de dois triângulos de pré-sinalização, mas isso não resulta de uma legislação aprovada, muito menos do Código de Estrada. Se a PT está a multar, essas multas são ilegais. Os cidadãos têm o direito de reclamar e ninguém deve pagá-la”- afirmou o porta-voz do INAV.

Se a matéria sobre o uso de coletes luminosos era tratada no projecto ainda na forja, Filipe Mapanga respondeu que sim, mas nem por isso deve ser usada para extorquir dinheiro das pessoas e mais: “Nós não queremos levar isto como um assunto de discussão, porque é um projecto que foi apresentado a quem de direito e cabe a esta pessoa jurídica aprovar ou não com as devidas alterações. Provavelmente alguém terá tido acesso a este projecto, porque me dizia alguém ligado a uma associação do ramo automóvel que tinha visto no “site” da UTREL e, provavelmente, um oportunista a ele teve acesso e colocou na Internet. No mesmo projecto são tratadas também outras matérias, mas não envolvem venda de nada”.

Entretanto, Eduardo Chabana, chefe do Departamento Nacional da Polícia de Trânsito no Comando-Geral, disse que qualquer actuação nesse sentido é ilegal, pois ainda não existe nenhuma instrução para o efeito, para além de que essa matéria não é tratada em nenhuma parte do Código de Estrada em vigor.

notícias

Leia Mais…

Justiça defende alternativas às penas de prisão

Imagem retidada do site caminhos

da memoria que vale a pena ler aqui.

O Ministério da Justiça defendeu a necessidade de um novo tipo de penas alternativas à prisão, considerando as que estão em vigor, desde o tempo colonial, “atentatórias à dignidade humana”. Falando esta segunda-feira em Maputo num encontro com uma delegação da Comissão Europeia e com representantes do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em Maputo, Eduardo Mussanhane, responsável do Projecto de Acesso do Cidadão à Justiça (PACAJ), afirmou que “o país precisa de um novo tipo de penas alternativas à reclusão”.
“As alternativas à prisão previstas no Código Penal moçambicano são do tempo colonial e já não fazem sentido à luz da nova realidade instalada com a independência do país em 1975”, disse Eduardo Mussanhane.

Uma das alternativas à prisão indicadas na lei penal herdada do período colonial é o trabalho obrigatório na comunidade, mas apenas previsto para os indígenas, assinalou o responsável do PACAJ.

“No actual contexto, impõe-se um regime de trabalho comunitário assente no voluntariado dos presos, tendo em conta o imperativo do respeito pela dignidade dos reclusos”, referiu.
Por outro lado, é importante prevenir situações de uma eventual hostilidade por parte da comunidade em que o recluso irá trabalhar, acrescentou.
“Na auscultação pública sobre a introdução da pena de trabalho comunitário algumas pessoas questionaram a viabilidade dessa sanção”, observou Eduardo Mussanhane.
“A opinião do recluso que se propõe desenvolver trabalho comunitário como alternativa à cadeia é igualmente relevante e deve ser tomada em conta”, disse.

O balanço do PACAJ hoje feito com a Comissão Europeia e com o PNUD refere que ao longo dos quatro anos de implementação da iniciativa foram construídos cinco palácios de justiça e residências para magistrados, formados 630 guardas prisionais, 460 investigadores criminais, 130 oficiais da administração da justiça e estudantes em matéria de direitos humanos, bem como 67 conservadores e notários.

Beneficiaram também de formação 67 magistrados judiciais e do ministério público, 22 educadores sociais e 250 agentes da polícia em matéria de direitos humanos e da mulher.
O PACAJ é apoiado pela Comissão Europeia em 10 milhões de euros e pelo PNUD em 1,16 milhões de euros.

Fonte:LUSA

Leia Mais…

Moçambique e Angola reforçam cooperação

Moçambique e Angola reiteraram, no fim-de-semana em Luanda, a necessidade de aprofundarem a cooperação bilateral na área de Comunicação Social.

Este sentimento foi expresso no final de uma visita de trabalho de cerca de uma semana que uma delegação moçambicana, chefiada pelo director do Gabinete de Informação (GABINFO), Felisberto Tinga, efectuou a Angola.

O GABINFO é uma instituição subordinada ao Gabinete da Primeira-Ministra que tem como tarefas, entre outras, assessorar o Governo e facilitar a articulação com os meios de Comunicação Social. Um documento relativo às conversações entre as delegações dos dois países realça que as partes concluíram, de uma maneira geral, que a cooperação bilateral tem decorrido satisfatoriamente. A comitiva moçambicana também integrava os presidentes dos Conselhos de Administração da TVM, da RM, e o Director da Escola de Jornalismo, nomeadamente Bernardo Mavanga, Ricardo Malate e Américo Xavier.

Igualmente fizeram parte desta delegação os directores da AIM, do Instituto de Comunicação Social (ICS), e de Estudos e Cooperação no GABINFO, Gustavo Mavie, Sofia Ibraimo e Cecília Napido.

AIM

Leia Mais…

Fundação Carr mantém-se no Parque Nacional da Gorongosa

O director de Comunicação e Imagem do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), Vasco Galante, deplorou as informações postas a circular segundo as quais a Fundação Carr está a prestes a abandonar o compromisso que assinou com o Governo de Moçambique para gestão daquele santuário animal na província de Sofala.
Segundo Galante a Fundação Carr assinou em 2008 um acordo de gestão conjunta daquele estabelecimento turístico por um período de 20 anos e vai manter o compromisso.
Notícias que circulam em Maputo davam ontem conta que a Fundação Carr, um organismo norte-americano representado em Moçambique pelo filantropo Greg Carr, poderá abandonar a gestão do Parque Nacional da Gorongosa. Nos bastidores alegava-se, por um lado, que isso está iminente devido à desvalorização do capital pessoal do magnata americano em razão da crise financeira internacional e, por outro, como forma de repulsa por intromissão de figuras políticas do regime que têm procurado interferir no projecto de recuperação do PNG.

De acordo com o memorando assinado em Janeiro do ano passado (2008) pelas partes – Governo de Moçambique e a Fundação Carr – esta comprometeu-se a investir anualmente 1,2 milhão de dólares americanos (USD), a envidar todos os esforços no sentido de incorporar a maior quantidade possível de material, equipamento e fornecimentos de produção local na reabilitação e restauração do Parque, entre outras acções.

“Acho estranho que tenham dito. O homem (Greg Carr) tem compromisso para vinte anos. Não há nenhum fundo de verdade nisso. Ele teve um problema, morreu o pai. Volta no dia 15 Junho”, disse ao «Canal de Moçambique» Vasco Galante a propósito do assunto que colocámos para dele obtermos um comentário.

Greg Carr está em Gorongosa desde 30 de Março de 2004. Começou as negociações em 2005. O acordo foi aprovado no dia 19 de Dezembro de 2007, mas assinado em Janeiro de 2008. A sua celebração oficial deu-se a Junho de 2008. “Para Greg Carr, há constância e comprometimento do acordo com o Governo. Ele continua com a ideia. Há muita coisa por fazer. Claro que num trabalho deste pode haver algum desapontamento, como o que se verifica com as queimadas”, disse quando o questionámos se havia alguma desilusão da parte de Carr.

Entretanto, Galante fundamentou que muito recentemente Carr o encarregou de o representar numa conferência realizada em Lisboa, onde ele (Galante) apresentou o pensamento e o comprometimento daquele filantrópico, tendo-o citado: “O projecto tem um duplo objectivo: a restauração do ecossistema da região da Gorongosa e redução da pobreza nas comunidades tradicionais que circundam o Parque. Em boa verdade, nós desejamos que ambos os objectivos não entrem em "competição" um com o outro e que, portanto, se complementem.

Por outras palavras: se restaurarmos a Gorongosa poderemos criar uma grande e próspera indústria turística. Esta indústria criará empregos entre a comunidade local e impulsionará as actividades económicas na região. Portanto, restaurar e conservar o Parque será bom para a natureza e para os seres humanos.

Obviamente, para conservar o Parque, precisamos do apoio das comunidades locais. Precisamos que as comunidades não pratiquem caça furtiva no Parque, que não derrubem árvores das florestas tropicais e que não poluam as águas que correm para o Parque. Se as comunidades nos ajudarem a conservar o Parque, então o Parque pode pagar com juros esse favor libertando a região da actual situação de pobreza. O turismo não é a única actividade económica que estamos desenvolver”.

O projecto do PNG emprega agora 530 trabalhadores. Na perspectiva de melhoria de vida da comunidade local estão também em curso projectos de construção de escolas.

Fonte: Canal de Moçambique

Leia Mais…

Central da Vale vai produzir 1800 Mw

A CENTRAL Termoeléctrica da Vale, empresa brasileira que detém o título de exploração de uma mina de carvão mineral em Moatize, província de Tete, poderá produzir até 1800 megawatts de energia eléctrica.
O facto foi revelado pela directora de Energia da Vale, Gleuza Josué, falando ontem em Maputo durante um encontro de consulta pública sobre a viabilidade do projecto, uma fase integrada no estudo de impacto ambiental ainda em curso.

“A meta de produção da Central Termoeléctrica é de 1800 megawatts. Numa primeira fase vai-se produzir 600 megawatts por um conjunto de máquinas, cada uma de 300 megawatts. Desta quantidade, 53 megawatts são para o consumo interno da própria central e 547 estarão disponíveis”, disse.

Segundo Gleuza Josué, 57 megawatts desta quantidade de energia eléctrica destinam-se a alimentar a mina de carvão e a outra parte (547 megawatts) estará disponível para a venda. Esta energia estará conectada ao sistema da rede nacional através da Subestação de Macamba, também localizada em Tete.

A central irá utilizar cerca de três milhões de toneladas de carvão de queima por ano, produzidos na mina. O empreendimento vai ocupar cerca de 300 hectares desta área.
Os dados do estudo de impacto ambiental apresentados durante o encontro não indicam a possibilidade de existência de danos ambientais, pois, segundo Gleuza Josué, o carvão de Moatize tem um teor de enxofre muito baixo (0,6 por cento), sendo por isso um dos melhores do mundo. Considera-se não haver possibilidade de poluição exagerada da qualidade do ar.

Por outro lado, a central térmica vai utilizar meio metro cúbico de água por segundo captada no rio Zambeze. As águas residuais são arrefecidas e devolvidas ao rio, obedecendo à legislação ambiental sobre a matéria. A cinza resultante do processo de queima pode ser usada na indústria do cimento, cerâmica, bem como para o fabrico de blocos e pavês.
O calcário utilizado no processo de produção poderá ser adquirido a nível nacional, havendo a possibilidade de comprar esta matéria-prima na província de Nampula.

A companhia Vale, a segunda maior do mundo no ramo, diz pretender utilizar equipamento de ponta, de modo a produzir uma energia eléctrica limpa. “Em África não existe uma central termoeléctrica com equipamento do género”, reveloua nossa fonte.
A utilização do carvão mineral para a produção da energia eléctrica tende a crescer no mundo, por ser considerado um insumo ainda menos explorado e mais acessível.
Segundo a directora de Energia da Vale, 40 por cento da energia produzida a nível do planeta depende do carvão mineral. Na África do Sul, por exemplo, a produção de energia eléctrica é 93 por cento dependente do carvão mineral.

Em Moçambique este empreendimento poderá aumentar a capacidade do país de oferecer este recurso aos consumidores, particularmente a região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que actualmente enfrenta uma grave crise energética.

A central termoeléctrica vai usar exclusivamente carvão de queima produzido na mina da empresa, afastando, deste modo, a possibilidade da Vale poder comprar o carvão de queima produzido por outros operadores mineiros existentes em Moatize, incluindo a gigante australiana Riversdale.

MUHAMUD MATSINHE, da AIM

Leia Mais…

Como se cadastrar no Mocambique Magazine

Voce ja se registou para receber o Mocambique Magazine no seu mail?

Se nao, entao siga as instruicoes na imagem, no espaco circular verde, voce encontra o espaco de cadastro. Digite seu endereco electronico e click "subcribe".

Em seguida voce vera um menu igual a imagem 2, onde tem de confirmar o seu endereco as letras anti-spam.

Depois deste processo, voce ja estara registado e habilitado a receber novidades sobre Mocambique em seu "inbox"

Leia Mais…

HCB - Barragem não corre perigo

A direcção da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), localizada na província de Tete, na região centro de Moçambique, assevera que a barragem continua a funcionar normalmente e que não tem conhecimento de qualquer tentativa de sabotagem.A HCB reagia as notícias postas a circular pela imprensa moçambicana reportando sobre uma alegada tentativa de sabotagem da HCB.

“Para nós isso constitui uma surpresa. Em nenhuma ocasião a polícia nos informou que a barragem estava em perigo”, disse Paulo Muxanga, presidente do Conselho de Administração da HCB, durante um contacto estabelecido, hoje, com a AIM. Muxanga diz ter tomado conhecimento da alegada conspiração através dos órgãos de informação. Numa conferencia de imprensa realizada na terça feira, em Maputo, o porta-voz do Comando Geral da Polícia de Moçambique (PRM), Pedro Cossa, anunciou que a sua corporação havia detido quatro cidadãos estrangeiros quando estavam a descarregar um produto não identificado na albufeira de Cahora Bassa numa tentativa de sabotar a barragem.Os suspeitos foram detidos no passado dia 20 de Abril em Songo, distrito de Cahora Bassa, província de Tete, onde se encontra a barragem.

Trata-se de um arquitecto-militar alemão (de 50 anos de idade), um português (30) que alega trabalhar no ramo de hotelaria, um piloto-militar do Botswana (28) e um sul-africano intitulado de profeta, cujos nomes não foram revelados pela PRM.Segundo Cossa, o grupo queria provocar uma corrosão na estrutura de betão e turbinas da barragem.Na altura da sua detenção, os mesmos estavam na posse de 500 quilos de um produto alegadamente corrosivo, e já haviam despejado na albufeira 170 unidades do produto que traziam consigo.

Segundo Pedro Cossa, já foram extraídas amostras do produto e da água da albufeira para análises no Laboratório de Engenharia de Maputo para se determinar a natureza do aludido produto.Muxanga disse a AIM não fazer a mínima ideia da substância que a polícia apreendeu. Além disso, a HCB não possui um laboratório forense para analisar a natureza da substância na posse dos alegados sabotadores.

Porém, a HCB possui laboratórios para análises rotineiras da qualidade da água da albufeira, tendo Muxanga dito a AIM não haver indício da ocorrência de qualquer alteração na qualidade da água junto a barragem.“Actualmente, a qualidade da água é a mesma que há 30 anos”, asseverou Muxanga.

Refira-se que a qualidade da agua é de vital importância não apenas para a HCB, mas também para a actividade pesqueira no lago, e para as pessoas residentes na Vila de Songo, que usam a água da albufeira para o seu uso doméstico.

Prosseguindo, Muxanga explicou não haver sinais de danificação na barragem ou na própria central hidroeléctrica, que continuam a operar normalmente.Muxanga disse que a polícia provincial de Tete informou a HCB que os quatro suspeitos estavam hospedados numa instância turística, localizada cerca de cinco quilómetros a montante da barragem.

Os mesmos entraram num barco de recreio para passear em direcção a fronteira entre Moçambique Zâmbia e Zimbabwe, tendo sido detidos em Zumbo, que dista cerca de 300 quilómetros da barragem.

Segundo Cossa, antes de se deslocar a Tete, o quarteto visitou uma praia na província de Inhambane, tendo passadas duas noites no Parque Nacional de Gorongosa. A Polícia diz ainda não conhecer da data de entrada do quarteto ao país, mas sabe-se que existem registos da sua movimentação desde o passado dia 8 de Abrill. Desde essa data, eles passaram pela cidade de Maxixe, Praia da Barra e Município de Vilankulo, província de Inhambane, Sul do país.Os princípios da física elementar provam que se, de facto, era uma tentativa de sabotar a HCB a mesma foi desastrosa.Qualquer substância despejada num corpo de água corrente será rapidamente diluída. Aliás, a albufeira de Cahora Bassa é uma enorme massa de água, que em média contém 55,8 quilómetros cúbicos de água.

Assim sendo, 500 quilos de qualquer produto despejado na albufeira jamais terá um impacto significativo, ainda que possa causar a morte de alguns peixes no local.

Fonte: A verdade

Escrito por Diário da AIM Segunda, 11 Maio 2009

Leia Mais…

Moçambique é terceiro mais afectado em África em desastres naturais

Moçambique é o terceiro país mais afectado pelos desastres naturais em África, depois das Maurícias e Benin e um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas que já estão a ser sentidas em todo globo, segundo estudo divulgado esta semana pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades. Esta situação resulta da sua longa costa (2700 quilómetros), na qual se situam os principais portos nas cidades de Maputo, Beira e Nacala.

Como resultado, num período de 13 anos, entre 1980 e 1993, a costa moçambicana registou quatro ciclones com velocidades a se situarem entre 70 e 110 quilómetros por hora, tendo criado diversos estragos nas regiões afectadas.

Entre 1994 e 2007 Moçambique registou quase o triplo dos desastres naturais e ainda com maior intensidade, com destaque para os ciclones “Nadia”, “Bonita”, “Eline”, “Hudah”, “Jafet” e “Favio”, todos com velocidade superior a 110 quilómetros por hora, deixando para trás danos avultados que ainda hoje não foram reparados. O mais intenso foi o ciclone “Eline”, que chegou a atingir acima de 180 quilómetros horários.

O estudo foi apresentado por Rui Brito, docente da Universidade Eduardo Mondlane e envolveu especialistas nacionais e internacionais provenientes de instituições e estabelecimentos do Ensino Superior de África, Ásia e América. Os resultados do estudo trazem ao de cima o grave problema que ameaça as cidades moçambicanas num período relativamente curto.

Devido ao aumento gradual da temperatura verifica-se maior evaporação dos rios e muitos fenómenos naturais começam a conhecer alterações, como é o caso da deslocação do período chuvoso que sempre foi entre Outubro e Dezembro, passando agora para Janeiro a Março, o que afecta a produção agrícola dos camponeses. Prevê-se que os mares aumentem de níveis em consequência do degelo, o que pode influenciar no agravamento da erosão costeira e a invasão das águas marinhas nos rios, o que pode aumentar a salinidade das águas e provocar uma crise no abastecimento deste líquido vital.

“Na presente situação os especialistas desenham dois cenários possíveis de ocorrer entre 2030 e 2100. O primeiro prevê um aumento gradual do nível do mar entre 10 e 20 centímetros até 2060 devido à expansão térmica resultante do aumento da temperatura. Pode ocorrer também um aumento extremo que pode chegar até 5 metros devido à expansão térmica e ao degelo das calotes polares, não se sabendo ainda o tempo que isso poderá levar. Considerando os dois cenários, calcula-se que em 2030 a cidade da Beira, que actualmente conta com uma protecção de 3.4 metros, se acha insuficiente para os eventos anuais. Assim, em 2050 a cidade da Beira poderá se separar do interior e ficará uma ilha. O porto e linhas férreas terão de ser movidas para outros locais, para além de ser necessário estabelecer uma estratégia de evacuação organizada”, disse Rui Brito. Mesma situação pode ocorrer em Maputo, Pemba e Nampula.

notícias

Leia Mais…

Transportes públicos melhoram vida em Maputo

Mas "chapas" acham que é só "força de soda".
Um visível reforço dos transportes públicos em Maputo está a melhorar a vida de milhares de cidadãos, com as autoridades a afastarem o perigo de rebelião idêntica à de 2007, mas que as transportadoras privadas consideram ser só breve "força de soda".

A 05 de Março de 2007 Maputo acordou debaixo de fumo de pneus queimados, carros e lojas vandalizados e vias de acesso literalmente cortadas por barricadas e multidões, maioritariamente de jovens, armados de paus e outros objectos.

Pelo menos cinco pessoas perderam a vida e mais de 40 ficaram feridas por causa dos distúrbios, provocados pelo aumento do preço dos "chapas", como são conhecidos os pequenos autocarros de 15 lugares usados por operadores privados de transporte público em Maputo.

A seguir às escaramuças, o Presidente da República, Armando Guebuza, demitiu o ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe. O novo titular da pasta, Paulo Zucula anunciou a compra de 100 novos autocarros pela empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM), 81 dos quais ficaram em Maputo e 19 foram distribuídos por algumas das principais cidades do país, que também conheceram a instabilidade devido à crise dos transportes.

O porta-voz da empresa TPM, Boaventura Lipanga, disse à Lusa que a empresa investiu 15 milhões de dólares (cerca de 11 milhões de euros) na aquisição dos 100 autocarros, aumentando a sua frota para 138 unidades.

"Com a actual frota cobrimos todas as áreas da cidade de Maputo e arredores. Se não fosse o intenso tráfego diminuiríamos ainda mais o tempo de espera nas paragens", acrescentou Boaventura Lipanga.

A transportadora subsidiada pelo Estado moçambicano também introduziu a "carreira-expresso" nas rotas mais movimentadas, "para utentes com mais pressa de chegar ao destino", pois os autocarros mobilizados nesses trajectos apenas param em metade das paragens que devem ser cumpridas pelas carreiras normais.
O esforço na melhoria do sistema de transportes em Maputo depois do "05 de Março" não passa despercebido aos moradores do município e arredores.

Lulu Massango, residente no bairro de Magoanine-CMC, considerado pela polícia um dos epicentros da rebelião contra os "chapas", é um dos rostos da satisfação pela colocação de mais transportes em Maputo.

"Antes do dia 05 de Fevereiro, não conseguia sair de casa para o serviço com apenas 10 meticais (0,26 euros), que se gastam agora numa viagem de ida e volta num autocarro", compara Lulu Massango.

"Os chapas encurtavam as rotas. Isso obrigava-me a sair de casa com pelo menos 30 meticais por dia (0.80 euros). Com os TPM, são só 10 meticais, apesar das enchentes nas paragens, porque todo o povo quer TPM", afirma.

Mas a maior procura dos transportes geridos pelo Estado, devido à vantagem do preço reduzido, impõe um maior esforço a muitos dos seus utentes.
"Durmo apenas umas quatro horas. Porque chego à casa as 23:00 e acordo por volta das 4:10, para chegar a tempo de apanhar um TPM, porque os 'chapas' encurtam as distâncias", conta Enosse Macuácua, funcionário do Estado na capital do país e residente no bairro Nkobe, município da Matola, cerca de 25 quilómetros de Maputo.

Enquanto não se diminui o tempo de espera por um autocarro, as principais paragens da cidade de Maputo assemelham-se a verdadeiros comícios, sobretudo nas horas de ponta, propiciando a acção de carteiristas e ladrões de telemóveis.

"Todos que estão na paragem sabem que alguém será roubado nos empurrões para conseguir assento no “machibombo”. Só não sabemos quem será roubado", comenta um homem, que aguarda por um "Anjo Voador-T3", um "chapa" que faz a ligação entre esses dois terminais.
Quem se mostra céptico em relação ao esforço financeiro do Governo nos TPM é o presidente da Federação Moçambicana dos Transportes Rodoviários (FEMATRO), organização que congrega os transportadores privados, Rogério Manuel.

"Isso de comprar mais e mais autocarros para a empresa TPM é força de soda. É como o gás da Coca-Cola, que logo desce para baixo. Esses autocarros irão logo parar às oficinas, devido à má gestão nessa empresa", considera Manuel.

Para o presidente da FEMATRO, uma solução sustentável para se evitar um novo "05 de Março" passa pelo envolvimento do sector privado na gestão da empresa TPM e no provimento dos serviços de transporte.

"Aquilo devia ter uma gestão mista, para que haja uma maior responsabilidade. Ninguém responde pelos prejuízos que a empresa TPM acumula. Isso não aconteceria, se a gestão fosse também privada", frisou Rogério Manuel.

Fonte: LUSA 23 Maio 2009

Leia Mais…