Pelo menos oito sectores de actividade deverão já ter acordado níveis de reajustamento do salário mínimo até ao final de Abril corrente, atendendo ao progresso das negociações que estão a ser desenvolvidas a nível sectorial. Até ao momento, pelo menos seis sectores já têm propostas de reajustamento, que variam entre 15 e 30 por cento em relação ao actualmente em vigor. Francisco Mazoio, representante dos sindicatos e que falou à nossa Reportagem em nome das partes em negociação, disse que até aqui não está claro sobre o sector nove, que compreende a administração pública, defesa e segurança, uma vez que o Governo ainda não se pronunciou sobre os seus representantes na mesa negocial.Os sindicatos já declararam que estão preparados para discutir o salário mínimo a nível deste sector, visto que já dispõem de uma comissão integrando representantes da Organização dos Trabalhadores de Moçambique e das organizações socioprofissionais da área. Os outros sectores são os da agricultura, pecuária, caça e silvicultura, pescas, indústria e extracção de minerais. Foi definido, igualmente, o sector da indústria transformadora, da produção e distribuição de electricidade, gás e água, construção, das actividades e serviços não financeiros e o das actividades financeiras.
Segundo Francisco Mazoio, os índices acordados nos seis sectores são, regra geral, superiores aos da revisão alcançados nas discussões do ano passado, e confirmam a ideia segundo a qual os sectores com possibilidades poderiam fixar salários mínimos acima da média nacional.
Mazoio disse que o actual processo é mais trabalhaso em relação ao critério de fixação do salário mínimo para dois grupos que vigorava até ao ano passado. Entretanto, esperam-se melhores resultados em relação aos critérios que até então vigoravam.
Questionado sobre eventuais atrasos no processo de fixação do salário mínimo seguindo a actual modalidade, a nossa fonte disse que era previsível que houvesse alguma demora, mas no caso vertente ainda está-se dentro dos prazos.
“Será possível que até 1 de Maio tenhamos o processo acordado em oito dos nove sectores”, garantiu. Uma vez acordados os valores da revisão por sectores de actividade, seguem-se as discussões a nível da Comissão Consultiva do Trabalho, a quem compete remeter os resultados ao Conselho de Ministros, que decidirá em última instância.A fixação dos sectores segue-se a um memorando de entendimento assinado entre os parceiros sociais em Março do ano passado. O actual salário mínimo está fixado em 1645 meticais.
Fonte: Jornal Zambeze
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