segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Magistrados capacitados sobre direitos humanos


JUÍZES e procuradores de nove zonas administrativas das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, concluíram este fim-de-semana um curso de formação em matérias ligadas aos direitos humanos, ética e deontologia profissional que vinha decorrendo na cidade da Matola.
O curso, que visava reciclar e reforçar os conhecimentos dos participantes e dotá-los de ferramentas necessárias para actuarem como formadores, foi assistido pelos magistrados dos distritos de Marracuene, Manhiça e Magude (Maputo), Xai-Xai, Guijá e Manjacaze (Gaza), Inhassoro e Govuro (Inhambane). A formação decorreu no quadro do projecto “Mais Justiça, Mais Cidadania” desenvolvido pelo Instituto Marquês de Valle Flor, em parceria com a Associação Moçambicana de Juízes e a Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica.

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Dispara busca de terrenos para habitação na capital com o reinício das atribuições gera “boom” de pedidos:


O número dos pedidos de concessão do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para diversos fins, destacando-se a habitação, na cidade de Maputo, disparou desde o reinício da atribuição dos terrenos em meados do ano passado. Até à altura havia cerca de duas mil requisições pendentes, mas agora existem quase 20 mil solicitações de talhões.
A atribuição dos terrenos fora interrompida em 2004, no início do mandato do antigo Presidente do Conselho Municipal da capital, Eneas Comiche, basicamente devido à inexistência de planos de urbanização, dispositivo fundamental para a devida concessão de espaços. O processo foi retomado entre Abril e Maio, altura em que se aprovou a urbanização da zona de Mapulene-Chihango, no Bairro da Costa do Sol.

De acordo com Zacarias Nhantumbo, director municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, os cerca de 2500 terrenos parcelados naquela zona já foram atribuídos aos cidadãos cujos pedidos estavam pendentes desde 2004, restando apenas uma porção muito ínfima.
Falando há dias em entrevista ao “Notícias”, Zacarias Nhantumbo sublinhou que os terrenos parcelados em Mapulene-Chihango estavam em número suficiente para responder cabalmente aos pedidos submetidos até ao reinício da atribuição.

“Entretanto, parece-nos que os munícipes ganharam muito interesse pela terra nos últimos tempos, razão pela qual de 2004 até quando reiniciamos a atribuição dos terrenos tínhamos só dois mil pedidos, mas em apenas um ano já recebemos mais de 18 mil solicitações”, disse.
Face ao cenário, o município aprovou, ainda no ano passado, outro plano de urbanização de quatro bairros do Distrito Municipal da Catembe, do outro lado da Baía de Maputo, onde existem dez mil terrenos parcelados.

O director municipal de Planeamento Urbano e Ambiente disse que para a Catembe achou-se melhor privilegiar as regularizações, trabalho que passa por conferir os direitos de uso e aproveitamento de terra aos cidadãos que já estavam instalados dentro das parcelas e posteriormente fazer-se as atribuições. Até ao momento já foram regularizados terrenos de famílias e atribuídos direitos de uso a 650 futuros residentes.

Dada a demanda de terrenos que actualmente se regista na capital do país, decorre neste momento a elaboração de novos planos de urbanização em vários pontos da cidade de Maputo, embora, seja cada vez mais difícil encontrar zonas livres deste lado da urbe, aparecendo a Catembe como a parte ainda capaz de acolher novas fixações, segundo a nossa fonte.
Paralelamente às atribuições, o município tem vindo a fazer a triagem dos pedidos, no sentido de evitar que a um mesmo cidadão sejam concedidos vários terrenos com o mesmo fim.

O nosso interlocutor salientou, por outro lado, que alguns cidadãos cujos pedidos estavam pendentes há anos renunciaram à intenção de ter terrenos, tendo informado a edilidade de que já não precisam dos espaços que haviam requerido, contudo não indicou números. Há também casos de cidadãos que ainda não foram levantar as suas guias de concessão dos terrenos, correndo o risco de os talhões que seriam para eles serem atribuídos a outros.

José Chissano


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Chokwe quer aumentar produção do arroz


A região do Chókwè, na província de Gaza, Sul de Moçambique, pretende aumentar de cerca de 22 mil toneladas para 35 mil toneladas de arroz na época agrícola 2009-2010, mas agricultores dizem que os elevados custos de produção podem tornar irrealizável este objectivo, inserido na estratégia governamental para eliminar o défice deste cereal até 2011.

António Mutombeni, agricultor no regadio do Chókwè, região que já teve estatuto de celeiro da nação, disse à AIM que os custos de produção “são elevadíssimos, e algo tem que mudar se quisermos que os níveis de produção aumentem e o arroz seja um negócio rentável”. Há cerca de uma semana, pequenos, médios e grandes produtores de arroz no regadio do Chókwè, iniciaram a operação de lavoura de uma área de cerca de sete mil hectares para a produção deste cereal. Mas para Mutombeni, “ainda não há uma clara indicação de que esta campanha será menos problemática que a anterior”.

Por seu turno, Agostinho Zibia, afirmou que “há promessas de mais autocombinadas e de maiores facilidades na aquisição de semente, bem como no acesso a créditos para a actividade produtiva. Não sei se estas promessas serão cumpridas porque muito do que nos tem sido prometido não é cumprido”. Zibia referiu-se ao antigo Grupo Consultivo do Programa de Arroz, formado no tempo de Hélder Muteia que cessou funções de Ministro da Agricultura em 2004.
O grande objectivo da criação deste grupo era fazer do arroz um negócio atractivo, tanto para os produtores como para os que intervêm na comercialização, no processamento e na venda de produtos. De acordo com aquele agricultor, para isso era necessário que em cada um desses níveis houvesse intervenções adequadas, e essas mesmas intervenções tinham que ser feitas com base na realidade do país e no que se passa no mundo em que Moçambique está inserido, “mas fracassou tudo”. O que se pretendia era tirar partido do enorme potencial do país.

Moçambique tem pelo menos um milhão de hectares de solos hidrológicos, nos quais só pode ser feita a cultura do arroz. Se se conseguisse cultivar toda esta área e se obter um rendimento de três a cinco toneladas por hectare, podia-se, talvez, chegar às três ou cinco milhões de toneladas de arroz por campanha.

Segundo estatísticas oficiais, neste momento, Moçambique importa cerca de 315 mil toneladas de arroz por ano. A região onde o país está inserido (África Austral) importa mais de 800 mil toneladas de arroz todos os anos. Além disso, Moçambique e a Tanzânia (e um pouco Madagáscar) são os únicos países da região que têm a possibilidade de produzir arroz, mas digase em abono da verdade que Moçambique tem vantagem em relação à Tanzânia, pois fica muito mais perto do maior mercado e do maior importador de arroz, que é a África do Sul. Mas Moçambique tem também fronteira com o Zimbabwe, com o Malawi, com a Zâmbia e com a Swazilândia, países que são importadores de arroz.

“Então, nos queríamos tirar partido disso. Mas tudo não passou de intenções e nunca mais se ouviu falar do grupo, após a entrada em funções do actual Governo, em 2005”. O que se pretendia era que esse grupo consultivo, representando todos os intervenientes nesta cadeia, desde importadores, passando pelos beneficiários e empresas que prestam serviço, até às associações dos agricultores, se criassem condições para que a produção de arroz em Moçambique atingisse as 500 mil toneladas, num período de três anos.

Entretanto, a área de cerca de sete mil hectares em preparação no chamado perímetro irrigado do Chókwè para a produção de arroz na campanha 2009-2010, representa um incremento em relação à época anterior, em que foram lavrados seis mil hectares, tendo sido produzidas pouco mais de 22 mil toneladas.

“Nós podemos fazer muito mais que 35 mil toneladas neste regadio, o que queremos é que nos garantam condições de trabalho, e não queremos nada grátis”, frisou Agostinho Zibia, para quem, “nas actuais condições, é extremamente difícil produzir arroz no Chókwè, mas mesmo assim produzimos muito arroz na campanha finda”.

O Governo, na voz do actual Ministro da Agricultura, Soares Nhaca, rejeita alegações de que se perdeu muito arroz no Chókwè, este ano, por causa do reduzido número de auto-combinadas para a ceifa, afirmando que o que houve foi um atraso, porque era pouca maquinaria para tanto arroz.

Presentemente, o Executivo diz estar empenhado em esforços no sentido de evitar que se repitam na próxima campanha os problemas verificados nesta última, devendo providenciar insumos agrícolas e importar, em tempo útil, tractores e novas auto-combinadas, “acreditamos na campanha 2009-2010 teremos menos problemas”. Apesar disso, recomenda-se que a sementeira do arroz, particularmente no regadio do Chókwè seja feita de forma faseada, para facilitar a ceifa, porque as auto-combinadas podem não ser suficientes para abranger todas as explorações agrícolas em simultâneo, ao mesmo tempo que se deve investir para o aumento da produtividade que ainda é muito baixa.

Garantias de uma boa campanha foram dadas também pelo administrador distrital do Chókwè, Agostinho Faquir, afirmando que “tudo indica que não vamos ter problemas nesta campanha, porque aprendemos muito da última campanha e não gostaríamos que a situação voltasse a acontecer”.

“Estamos a trabalhar para termos auto-combinadas e tractores a tempo, para que as pessoas possam explorar as áreas programadas. Na campanha passada podíamos ter feito muito mais de seis mil hectares porque havia um grande entusiasmo no seio dos produtores, mas tivemos muitos problemas com a maquinaria”, reconheceu Agostinho Faquir.

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Ilha de Moçambique: Do património da humanidade aos GLOMUS 2009


A Ilha de Moçambique, a nossa capital histórica que representa um mosaico cultural de diversas nações do mundo, não é por acaso que foi declarado património mundial da humanidade pela UNESCO, recebeu no período compreendido entre os dias 10 a 15 de Agosto corrente, perto de quatro dezenas de músicos, académicos e outros “experts” de nível internacional e que participaram naquilo que apelidaram de primeiro encontro de Rede de Musical Global, num projecto que teve a “costela” da Academia Real de Música de Aarhus, da Dinamarca e da sua congénere de Música Sibelius da Finlândia, em parceria com a nossa universidade “mor” a Eduardo Mondlane.

Nesse encontro que teve igualmente apoios dos governos nórdicos da Dinamarca e Finlândia, a rede GLOMUS, assim como é designada este tipo de evento que teve o lema de “Encontros multiculturais entre estudantes e professores dos países africanos, nórdicos e do médio oriente”, estiveram representados músicos do nosso país que foi o primeiro anfitrião da iniciativa, num total de cinco elementos. Da Finlândia se fizeram presentes na Ilha de Moçambique, sete, igual número da Dinamarca, Suíça e Noruega, um cada, Gana, Síria, África do Sul e Mali com dois instrumentistas e musico cada.

Segundo apurou a nossa reportagem na Ilha de Moçambique, junto dos organizadores, a iniciativa tinha por objectivo combinar algumas actividades musicais nalgumas instituições de ensino superior nórdicas e outras parceiras de África, tais como a UEM de Moçambique, Universidade de Cape Coast do Gana, Cape Town da África do Sul, Conservatoire des Arts et Métiers Multimédia de Bamako, no Mali, da Tanzânia a Universidade de Tumaini, Makumira College, enquanto que do médio oriente se fizeram representar o Instituto Superior de Damasco, da Síria e Edward Said Conservatória Nacional de Música, da Palestina.
Este projecto que ocorre pela primeira vez a nível planetário envolvendo este naipe de instituições e profissionais de música, particularmente folclórica destas nações, tem com ênfase a chamada musica global e que se pretende fazer um intercâmbio envolvendo professores e estudantes das instituições superiores de música contemporânea e folclórica, dos respectivos países.
Gimo Mendes, músico moçambicano radicado há sensivelmente duas décadas na Dinamarca e um dos grandes impulsionadores da iniciativa explicou a nossa reportagem que com este intercâmbio entre estudantes e docentes de diversas universidades poderá facilitar a criação de outros projectos comuns na área de educação musical, tendo como realce a chamada musica global, ou melhor, música de diferentes culturas tocada juntamente entre os participantes presente na Ilha de Moçambique.

É assim que os participantes no evento, para além da troca de experiências entre si, ensaiaram conjuntamente vários números musicais dos países que se fizeram representar neste encontro que culminou com a apresentação de um espectáculo realizado na passada sexta-feira, num dos largos daquele território insular que foi a primeira capital do país.

John Kuubeterzie, professor da universidade de Cape Coast, começou por manifestar a sua gratidão por seu um dos primeiros convidados a nível internacional a participar num evento que, considerou de tamanha importância para o fortalecimento dos laços de amizade e troca de experiências entre músicos e académicos de diversas nacionalidades e de outras escolas que englobam a África, Ásia, Europa e Médio Oriente.

“O simples facto de estarmos aqui, facilita-nos fazer amigos, trocar conhecimentos e fora disso criarmos um rede das instituições de ensino superior no ensino da música que tenha continuidade nos anos subsequentes o que irá permitir aos participantes que tomam parte neste tipo de eventos apliquem as suas sabedorias em diversas áreas de especialidades.

Acima de tudo foi uma experiência muito boa e excitante que passou também pela boa hospitalidade que tivemos com os residentes da Ilha de Moçambique. O nosso grupo era composto de pessoas afáveis, simpáticas e abertas do ponto de vista profissional que facilitou o sucesso deste seminário”, observou John Kuubeterzie.

Para Eduardo Lichuge, representante da escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, o encontro representou para a sua instituição, em especial para a faculdade de música, um passo extremamente importante numa altura em que inicia um processo que culminou com a adesão da ECA, a este programa que envolve instituições académicas na área musical, consubstanciando, consolidar e abrindo muitas oportunidades para a melhoria curricular dos cursos que são ministrados.
“Dão-nos igualmente a oportunidade de entrar em contacto directo com outros programas de ensino da música que são leccionados fora de Moçambique. A nossa expectativa é enorme que para além da troca natural de experiências, também ensinamos como compusemos as nossas músicas tradicionais e popular que pensamos ser mais uma valia para os nossos colegas de outros continentes e países”.
TIMBILA DO MESTRE DURÃO PRESENTE...
Neste primeiro encontro multicultural de nível internacional, esteve presente uma figura incontornável da nossa música tradicional e que já “saltou” fronteiras de diversos países e que como muitos participantes o fizeram durante o convívio entre eles, não era possível sair da Ilha de Moçambique e não ir a fala com o conceituado mestre de Timbila e chefe da orquestra da Companhia Nacional de Canto e Dança do nosso país, ou seja, Eduardo Durão, que durante aqueles dias foi um autêntico professor daquele instrumento musical, actualmente declarado património mundial, pela UNESCO.

“Este encontro vai ajudar os músicos moçambicanos a reflectirem sobre a importância que devem dar aos ritmos e cânticos tradicionais. Individualmente já participei em diversos colóquios, workshops e vários encontros sobre música, mas este ultrapassou as minhas expectativas, pelos simples facto de ter envolvido personalidades, académicos e profissionais que lidam com a música em diversas vertentes, onde os instrumentos tradicionais dos vários países trazem a diferença”, disse o mestre Eduardo Durão.

Falando particularmente do instrumento de que é um exímio executante, Eduardo Durão, disse não encontrou dificuldades em fazer misturas com outros instrumentos convencionais, os chamados da nova era ou ocidental, porque a sua flexibilidade na afinação da Timbila, ajudou os seus colegas a atinar com a mesma consonância rítmica.

“A experiência que colhi aqui, com este grupo maravilhoso de músicos, vou transmitir aos alunos da minha banda familiar e a minha carreira ficou mais enriquecida”.
NOSSO PAÍS DEVE DAR UM GRANDE SALTO COM ESTE ENCONTRO - defende Gimo Mendes

“Com este encontro o nosso país tem imensas possibilidades que dependendo das propostas e contribuições que os nossos músicos apresentarem, de darmos um grande salto no que diz respeito a forma e caracter de abordar a música no seu sentido clássico e moderno, mesmo que esta tenha mistura com a chamada folclórica ou tradicional. Apesar de não termos um instituto superior de música em Moçambique, a sabedoria dos que aqui se fizeram presentes foi suficiente para demonstrar os outros países que temos potencial humano”, começou por dizer Gimo Mendes.

Para este músico nacional radicado na Dinamarca e onde exerce a profissão de docente de música, o encontro permite entre os participantes juntar ideias que são discutidas num ambiente que ultrapassa a universalidade de cada um, numa simbiose proporcionalmente intacta.

“Assistimos aqui o soar daqueles ritmos típicos sul africanos, o ecoar da nossa Timbila, os cânticos tradicionais do Mali, da Tanzânia e do Gana estão a transformar este convívio numa escola multicultural sem fronteiras, aos quais quando se misturam com os toques musicais dos países escandinavos e do oriente médio, sobressaí uma autêntica maravilha aos ouvidos de qualquer um”, disse Gimo.

Para este músico moçambicano que esteve a frente da organização deste encontro, todo material audiovisual, fotográfico produzido será produto de um relatório a ser apresentado as instituições patrocinadoras que numa avaliação preliminar, mostraram-se sensibilizados pelos resultados conseguidos pela realização deste evento.

“É bem possível que com os resultados observados pelos parceiros de cooperação, haja futuramente mais abertura para apoios desta envergadura e, pensamos que se tudo correr bem o próximo local será a África do Sul”, rematou o nosso entrevistado.

O ENCONTRO PODE GLOBALIZAR A MÚSICA...
Astrid Elbek, vice reitora da conservatória de música numa das universidades da Dinamarca e que esteve presente no cinco dias que decorreu o primeiro encontro de música internacional, disse que acima da troca de experiências entre os músicos, valeu sim pelo espírito de camaradagem e entrega dos participantes que mostraram a sua vontade em fazer deste tipo de eventos, momentos de reflexão e aprendizagem de culturas de outras nações.

“Senti aqui na Ilha, onde estamos reunidas cerca de quarenta pessoas de diversas nacionalidades que a música não tem barreiras e que mesmo a língua e instrumentos apresentados pelos diversos países nunca foi entrave para alcançarmos os nossos objectivos”.

Para esta académica dinamarquesa de música contemporânea, foi também uma oportunidade que se criou para se avançar numa fundação duma rede de contactos entre músicos dos três continentes que ali se fizeram representados nomeadamente África, Europa e Médio Oriente que, entre a Tômbola moçambicana, fundiram os sons rítmicos do Olimpo, flauta da síria Udu da arábia, ambira do gana entre outros.

Não foi por acaso que a Ilha de Moçambique foi a primeira escolha para acolher este evento internacional e Astrid Elbek, explica as motivações dos governos do seu país e da Finlândia preferiram a primeira capital de Moçambique.
“A escolha da Ilha de Moçambique para acolher este encontro justifica pelo facto deste local ter acolhido por vários milénios um cruzamento e diversidade de culturas e de nações e é um lugar fantástico, calmo e com um ambiente que permite uma reflexão sem pressões”.

APRENDIZAGEM É UM PROCESSO CONTÍNUO...
Alias, foi afirmação unânime dos participantes que elogiaram a iniciativa, tal como foi Mussa Diallo do Mali que passou muitas vicissitudes para chegar a músico profissional que hoje é e que lhe permitiu ter já na sua trajectória sete álbuns gravados, na Dinamarca e que já actuou ao lado de músicos internacionalmente reconhecidos, tais como os Sneekers, da compositora Ana Linet, entre outros.

“Penso que o que posso reter neste encontro é aprendizagem que sempre temos que ter em conta que se trata de um processo de aprendizagem contínuo, independentemente do sucesso que tenhamos atingido. Por exemplo, o que aprendi aqui vou puder transmitir a um grupo de moçambicanos que posteriormente irão a Dinamarca em Outubro próximo”, disse Mussa.

Este músico, nasceu no Mali, fruto da relação de seus pai maliano e sua mãe dinamarquesa, um enlace que culminou quando Mussa Diallo tinha apenas dez anos, tendo depois passado por momentos difíceis, em consequência da separação dos seus progenitores. Diz que, porque havia decidido seguir a carreira de músico abandonou o seu pai no Mali que se opunha as pretensões do filho, tendo passado pela Libéria com os olhos postos para os Estados Unidos da América, um sonho que ele admite ter sido difícil de concretizar.

“Fomos durante estes dias, pessoas amigas e muito conchegadas e houve abertura total dos intervenientes em procurar dar e receber aquilo que sabiam e que pretendiam conhecer, foi muito salutar, vamos esperar para ver o próximo “GLOMUS 2010” na África do Sul, se tudo se concretizar”, rematou Mussa Diallo que fixou residência aos 18 anos na Dinamarca.

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FACIM abre hoje


Abre esta segunda-feira a quadragésima quinta edição da Feira Internacional de Maputo, FACIM-2009, com 185 empresas nacionais, mais cinquenta do que no ano passado.
Angola, Macau, Maurícias, Vietname, Quénia e Indonésia são alguns dos países, num total de 14, que confirmaram as suas presenças.

A Sociedade Gestora de Eventos e Feiras, SOGEX, revela que a procura de stands este ano superou as expectativas.Empresas nacionais e estrangeiras tentam a todo o custo mostrar o seu melhor na produção de bens e serviços.

A China quer se instalar no mercado moçambicano no negócio de camiões basculantes.
O director Comercial da SOGEX, Juvenal Mabote, considera que a grande afluência de expositores resulta do bom ambiente político e económico que prevalece no país.

TVM

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Anibalzinho está seguro no Comando da Cidade – garante a polícia


O Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) garante que Aníbal dos Santos Júnior (“Anibalzinho”), recapturado no dia 21 deste mês na vizinha África do Sul, está seguro nas celas do Comando da Cidade de Maputo.

Esta posição foi defendida esta quarta-feira, em Maputo, pelo Porta-voz do Comando Geral da PRM, Pedro Cossa, numa conferência de imprensa convocada para explicar as circunstâncias da recaptura de Anibalzinho. Segundo Cossa, no Comando foram criadas todas as condições para que Anibalzinho não volte a fugir das celas como aconteceu há 7 de Dezembro de 2008.

“A possibilidade de uma nova fuga está fora de hipótese. Foram redobradas as medidas de segurança desde lá (7 de Dezembro) até cá. Tudo está a ser feito para que não volte a acontecer. Foram adicionadas medidas de segurança, que não posso revelar”, referiu. Anibalzinho, que entrou ao país vindo da África do Sul por volta das 17 horas foi reconduzido ao Comando da PRM da Cidade de Maputo, onde vai permanecer até que o Governo, através dos Ministros da Justiça e do Interior, decida onde ele será encarcerado.

No Comando da Cidade, Anibalzinho foi juntar-se ao seu parceiro de evasão, Samuel Januário Nhare (Samito), recapturado em Janeiro último, no distrito de Caia, na província central de Sofala. De referir que, em ocasiões diferentes, Anibalzinho e Samito revelaram a imprensa que não fugiram das celas do Comando e que foram soltos por ordens do antigo Comandante Geral da PRM, Custódio Pinto. Entretanto, a Polícia diz que “a confissão não acompanhada de prova não vale para o Juiz...Há instrução que está a correr...” portanto “o que ele (Anibalzinho) disse é uma falácia”.

Antes da sua evasão das celas do Comando da PRM, Anibalzinho escapou por duas vezes da cadeia de máxima segurança (B.O), localizada na Machava, província de Maputo. Aliás, é para a BO onde Anibalzinho poderá ser reconduzido, caso se concretizem as declarações feitas, a Imprensa, pela Ministra da Justiça, Benvida Levy, na última segunda-feira.

“Nós já tínhamos referido noutra ocasião que a BO é para onde vão os criminosos perigosos. Quando o Anibalzinho for recapturado é para lá que ele vai”, declarou a Ministra. Anibalzinho cumpria uma pena de cerca de 30 anos de prisão maior pelo seu envolvimento na morte brutal do proeminente jornalista investigativo moçambicano, Carlos Cardoso, em Novembro de 2000.

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