Recursos naturais atraem americanos

O gás natural, carvão mineral, titânio e grafite constam de uma vasta lista de recursos naturais cuja exploração representa uma excelente oportunidade de negócios em Moçambique. Segundo o Presidente da República, Armando Guebuza, Moçambique tem a vantagem de estar inserido no mercado regional da SADC, com cerca de 250 milhões de habitantes, pelo que os produtos manufacturados têm acesso preferencial nesta praça.

Falando ontem durante uma conferência de comércio e investimento em Moçambique, no quadro de uma missão empresarial dos Estados Unidos da América (EUA), o Chefe do Estado referiu-se ao potencial para agro-processamento, biocombustíveis, exploração florestal e energia eléctrica, sobretudo porque a região da África Austral está a braços com défice de electricidade.

Armando Guebuza relacionou as oportunidades de exploração de recursos naturais com a estratégica localização geográfica de Moçambique, nomeadamente ao logo da costa do Oceano Índico, o que lhe confere um estatuto de ponto de entrada e de saída de mercadorias de e para os países do interior (Zâmbia, Zimbabwe e Malawi).

“A nossa longa costa potencia a exploração de cabotagem e no interior abrem-se oportunidades em áreas como a de construção de infra-estruturas, sendo exemplos indicativos as vias de acesso e a geração e transporte de energia”, referiu Armando Guebuza, acrescentando que nesta vertente existem, em Moçambique, exemplos de sucesso de parceria público-privado.

No quadro da facilitação de negócios, o Chefe do Estado tranquilizou os homens de negócios dos Estados Unidos, referindo-se a vários instrumentos aprovados visando a melhoria do ambiente, destacando a introdução de políticas e incentivos para o desenvolvimento da indústria têxtil e de confecções e benefícios fiscais mais competitivos para as zonas francas industriais e para as zonas económicas especiais.

Enquanto isso, o Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique, Todd Chapman, recordou que o seu país é dos principais parceiros bilaterais de Moçambique e manifestou o desejo de o ser também a nível empresarial.

As exportações dos Estados Unidos da América para Moçambique registaram, o ano passado, um incremento de cerca de 86 por cento ao situar-se nos 216 milhões de dólares. Do nosso país os EUA importam menos de 20 milhões anuais, daí que a conferência seja vista como sendo uma alternativa para minimizar o desequilíbrio da balança comercial.
Todd Chapman apontou quatro importantes áreas que podem representar uma oportunidade de negócios para os empresários norte-americanos, designadamente agricultura, recursos naturais, energia e turismo.

“Somos neste momento um dos principais parceiros de Moçambique e queremos o ser também a nível empresarial. A filosofia do nosso governo é criar condições para que os empresários realizem os seus negócios, estabelecendo parcerias com a contraparte moçambicana”, referiu o diplomata, indicando que a nível governamental, os EUA deverão canalizar para Moçambique dois biliões de dólares nos próximos cinco anos, para apoiar projectos em várias áreas.

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ONU reitera apoio para que Moçambique continue a ser "exemplo de estabilidade"

O representante da ONU em Moçambique, Ndolamb Ngokwe, manifestou esta quinta-feira em Maputo a disponibilidade da organização em manter o apoio ao país, para continuar a ser “um exemplo de estabilidade em África”, após vários anos de conflito armado.

Ndolamb Ngokwe reiterou o empenho das Nações Unidas na cooperação com Moçambique, quando falava em Maputo na discussão das recomendações da Cimeira da União Africana (UA), realizada este mês em Sirte, Líbia, no âmbito do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP, na sigla em inglês), no qual Moçambique foi avaliado.

O MARP, que entrou em vigor em 2003, é um instrumento a que os países membros da UA se submetem voluntariamente, para serem avaliados em domínios como a boa governação, estabilidade política e social, democracia e desenvolvimento económico.
A avaliação deu nota positiva a Moçambique nos aspectos da estabilidade política, desenvolvimento económico e participação pública no exercício da democracia, mas apontou fragilidades em vertentes como a corrupção, HIV/SIDA e gestão da terra.

Ao debruçar-se sobre os resultados da avaliação, o representante da ONU elogiou o facto de Moçambique ter-se submetido voluntariamente ao escrutínio da UA em matérias tão sensíveis como os da boa governação, transparência e corrupção.

“Ainda é raro em África os governos terem a abertura de ouvir dos outros o que pensam de si. A disponibilidade de Moçambique em aceitar a avaliação é positiva e deve ser encorajada”, disse Ndolamb Ngokwe.
Nessa perspectiva, “é importante que Moçambique continue a receber o estímulo de todos, incluindo da ONU, para se manter como um exemplo de estabilidade política após longo conflito”, acrescentou o representante da ONU em Moçambique.

Relativamente aos pontos fracos registados por Moçambique no quadro do MARP, Ndolamb Ngokwe afirmou acreditar na capacidade do país, em parceria com a comunidade internacional, de superar as fragilidades.

“A ONU sente-se honrada por ser parte do esforço de ajuda a Moçambique, para que o país ultrapasse os seus desafios mais urgentes”, enfatizou Ndolamb Ngokwe.
Por seu turno, o ministro para a Planificação e Desenvolvimento moçambicano, Aiúba Cuereneia, disse no encontro que o país está empenhado na luta contra os constrangimentos apontados na avaliação.

Fonte: O Pais

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Moçambique é exemplo na prevenção de desastres

- reconhece Federação Internacional da Cruz Vermelha no seu relatório anual sobre calamidades naturais lançado ontem em Maputo
MOÇAMBIQUE é um dos exemplos bem sucedidos de prevenção de calamidades naturais baseada nas comunidades, segundo reconhecimento expresso no relatório mundial sobre desastres - 2009, lançada ontem em Maputo.

O documento, uma publicação anual da Federação Internacional da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho (FICV), releva que a progressiva redução de mortes e danos materiais em consequência dos desastres naturais no país é consequência directa do estabelecimento e melhoramento sistemático dos sistemas de prevenção e de resposta rápida ao nível das comunidades.

Nos últimos anos, segundo o relatório, Moçambique alcançou notáveis progressos em matérias de sistemas de aviso prévio, associados à rápida reacção face a eventos naturais extremos, sendo que depois dos relatos dramáticos ligados ao impacto das cheias e inundações de 2000, em 2007/2008, biénio igualmente marcado também pela ocorrência de ciclones e secas, registou-se uma redução considerável dos impactos negativos sobre as comunidades, devido à concentração que se teve na componente prevenção e mitigação.

Com efeito, de acordo com o documento, em 2008, no país, foram reportadas 58 mortes de um total de 723 mil afectados por desastres naturais, havendo a indicação da morte, entre 1999 e 2008, de um total de 1576 pessoas de um universo de 11.340.592 afectados. Na sua referência a 2008, a FICV releva o facto de o ano passado ter sido marcado pela ocorrência de vários eventos extremos, nomeadamente cheias, inundações no centro do país, e ciclones no centro e sul.

Intervindo no lançamento do relatório, num acto inserido nas comemorações dos 28 anos da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), o presidente daquela instituição humanitária, Marcelino Alexandre, explicou que a sua organização tem se envolvido nas comunidades em actividades de prevenção e resposta a desastres, HIV/SIDA, Saúde, abastecimento de água e saneamento do meio, acções que segundo ele aliviam os efeitos dos problemas sociais dos grupos mais vulneráveis e minimiza o seu sofrimento.

“Com a nossa acção, temos a certeza de que o nosso mundo vai melhorar...”, disse o presidente da CVM que, segundo dados apurados pela nossa Reportagem na ocasião, possui uma rede composta por mais de cinco mil voluntários em todo o país.
Ainda ontem foram lançados o relatório nacional de desastres da Cruz Vermelha de Moçambique - 2008, no qual se reportam as acções daquela instituição em resposta ao impacto das cheias, do ciclone Jókwè e da violência xenófoba perpetrada contra moçambicanos radicados na vizinha África do Sul, tendo sido assistidas mais de oito mil famílias.

Ainda ontem foi lançada a Iniciativa de Desenvolvimento da Bacia do Zambeze, destinada a reduzir o impacto dos desastres e outros desafios que se colocam às comunidades que vivem ao longo da bacia do rio Zambeze, com o objectivo de melhorar a sua qualidade de vida, gestão sustentável e integrada das calamidades e desenvolvimento de programas na área da Saúde e cuidados médicos.

Actualmente a CVM presta assistência multiforme a mais de 600 mil pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade naquela região do centro do país, havendo programas de intervenção aprovados para os próximos três anos.

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II Jogos da Lusofonia: mais uma medalha para Moçambique

Judoca conquista prata e básquete feminino estreia-se com derrota

Moçambique conseguiu alcançar a sua segunda medalha nestes segun­dos Jogos da Lusofonia que de­correm em Lisboa. Desta feita a medalha é de prata e a “proeza” foi alcançada pelo judoca Bruno Luzia, na categoria de menos 66 quilogramas.


Luzia iniciou a sua participação nas eliminatórias derrotando o cabo-verdiano Mário Camões, tendo sido apurado para o segun­do combate com o judoca india­no, Plaerkar Vinod, desfeiteando-o sem grandes dificuldades.

Na final Bruno Luzia defron­tou o português, Tiago Lopes e após um combate bem disputado acabou perdendo, mas ganhan­do a medalha de prata, superan­do a prestação desta modalidade na edição anterior da prova.

Ficou assim ordenado o po­dium desta categoria: 1º - Tiago Lopes (medalha de ouro), 2º - Bruno Luzia (medalha de pra­ta), 3º - Revete Luiz (Brasil) e Laurindo Fonseca (Angola), am­bos com a medalha de bronze.

Quem não teve melhor sorte na prova foi o judoca Edson Ma­deira que cometeu vários erros nos combates preliminares que acabaram por lhe serem fatais, pois não permitiram que fosse apurado para as etapas seguin­tes.

Básquete: Meninas de ouro estiveram mal

O basquetebol feminino fez a sua estreia nesta segunda edi­ção dos jogos de forma negativa, ao registar uma derrota (62-71) diante da selecção anfitriã, Por­tugal, no jogo que decorreu na tarde de ontem, no pavilhão do Hóquei Clube de Sintra. As pupilas de Nazir Salé partiram para este jogo com o favoritismo a pender para o seu lado, mas ao longo dos 40 minutos em que durou o encontro não justifica­ram esse favoritismo.

Até que a equipa de todos nós entrou bem para o primeiro pe­ríodo no qual conseguiu alcan­çar uma vantagem considerável, graças a uma boa penetração das bases e um bom jogo debaixo das tabelas por parte de Clarisse Machanguana, que permitiram que o placar ostentasse o resulta­do de 22-14, a nosso favor.

Na segundo período, as orien­tadas por Carlos Portugal reagi­ram bem e começaram a reduzir as desvantagens, destacando-se Carla Freitas e Bertilde Muxire (ambas terminaram o perído com seis pontos) enquanto Ma­changuana, que jogou 17 minu­tos e 54 segundos na primeira parte terminava este período com 12 pontos. 35-30 foi o re­sultado final da primeira parte, cinco pontos que abriam boas perspectivas para a equipa mo­çambicana.

Segunda parte sem reacção
No terceiro período graças a uma melhor organização ofensi­va, Portugal assumiu as despesas do jogo, melhorando a sua efici­ência no que diz respeito à con­cretização e ressaltos defensivos.
A defesa lusa melhorou sobre­maneira, ao ponto de Moçambi­que ficar inerte, a ver a distância pontual reduzir. Neste período a equipa de Nazir Salé, fez muitos “turnovers”, falhou lançamen­tos do exterior e no final dos 10 minutos só havia marcado 8 pontos, contra 21 da turma lusa que, naturalmente, passou a ter uma margem folgada no marca­dor, que então situava-se em oito pontos, ou seja 43-51.

Na etapa final, Nazir Salé man­dou as suas atletas defenderem homem-a-homem todo o campo e quando faltavam cinco minu­tos para o último apito, esta es­tratégia deu os seus frutos, pois foi a tempo de reduzir a diferen­ça para cinco pontos. Mas o de­sacerto na linha de lances livres e na defensiva onde as atletas moçambicanas não conseguiam controlar os contra-ataques con­trários, fez com que as portugue­sas readquirissem a tranquilida­de necessária para terminar o jogo em vantagem.

Foi assim que no final dos 40 minutos o marcador assinalava 62-71, diferença de nove pontos que espelham quão foi frágil e tardia a reacção de Nazir Salé e suas pupilas que bem poderiam ter saído deste embate com uma victória.
Ainda assim, Clarisse Machan­guana acabou sendo a melhor jo­gadora da partida, ao atingir um duplo-duplo, ou seja marcou 20 pontos (9 em 15 lançamentos de 2 pontos, 60%), 10 ressaltos (3 ofensivos e 7 defensivos).

Portugal lidera
No outro jogo desta segunda jornada, Angola não enfrentou dificuldades para ultrapassar a frágil selecção de Cabo Verde ao vencer por 71-22. Após as duas jornadas até aqui disputadas. Na sequência das duas vitórias, Por­tugal lidera a tabela classificativa com quatro pontos. Esta quarta-feira, Moçambique defronta o Brasil as 12 horas de Maputo (11 de Portugal).

Alfredo Júnior, em Lisboa

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Governo proximo de colocar medicos em todos distritos

O Governo moçambicano está muito próximo de atingir a meta de colocar pelo menos um médico em cada um dos 128 distritos, segundo revelou o Ministro do pelouro, Ivo Garrido. Neste momento, 110 do total dos distritos contam com pelo menos um médico moçambicano.


Mais distritos passarão a ter médicos nos próximos dias, segundo disse o Ministro, falando esta última Quarta-feira, na Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano. Esta foi a última vez que o Governo foi ao parlamento para uma sessão de perguntas ao executivo, pois o presente mandato termina com as eleições gerais e das assembleias provinciais de 28 de Outubro próximo.

Alguns dos distritos contam com dois ou mais médicos já que o Governo começou até a afectar médicos em alguns Postos Administrativos. Enquanto isso, o número de médicos moçambicanos cresceu em 60 por cento no Sistema Nacional de Saúde (SNS), tendo passado de 454 médicos, em 2004, para 735 até ao presente momento. Contrariamente, segundo dados a que a AIM teve acesso, o número de médicos estrangeiros no SNS está a decrescer.

De um total de 258 médicos estrangeiros que existiam no SNS, em 2004, o número reduziu, até os dias que correm, para 194. Este facto mostra claramente que o plano de desenvolvimento de recursos humanos do Ministério da Saúde (MISAU) está num bom caminho. Só em 2008, foram colocados em todas as direcções províncias de Saúde 1.445 técnicos recém formados, dos quais 113 médicos generalistas, 77 técnicos superiores de saúde, 448 técnicos de nível médio e 817 de nível alimentar.

A componente recursos humanos está sendo acompanhada de intervenções na área de infra-estruturas. Durante o presente quinquénio foram construídas, a escala nacional, 153 novas unidades sanitárias, entre outras intervenções de grande vulto.

Fonte: A verdade

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Ilha de Moçambique : Procura-se plano para gestão sustentável

Realiza-se amanhã (09/07/2009) e quarta-feira na Ilha de Moçambique o primeiro seminário sobre o Plano de Gestão daquele local que a UNESCO inscreveu na sua lista de Bens Imateriais do Património Mundial. A Ilha de Moçambique distingue-se pelo seu património de valor universal, transcendendo deste modo a dimensão de património cultural nacional.

O seminário faz parte do processo de concepção de um plano que assegurará a gestão sustentável do património cultural deste conjunto urbanístico que foi a primeira capital de Moçambique, bem como a acção e complementaridade dos diferentes intervenientes.

O Plano de Gestão da Ilha de Moçambique deve prever, entre os seus aspectos, a forma como será assegurada a "articulação entre instituições com responsabilidade ao nível da gestão do espaço público e do património", daí que o seminário vai ser uma forma de busca de consenso, isto é, de um diálogo envolvendo todos os interlocutores para gestão integrada para a zona Património Mundial. O Plano de Gestão deve, neste sentido, estabelecer de forma clara a sua articulação com outros instrumentos de planificação local, provincial e nacional, desde os Planos Estratégicos, o Plano de Desenvolvimento Humano e Sustentável da Ilha de Moçambique.

O evento será orientado pelo director nacional da Cultura, Domingos do Rosário Artur, acompanhado pela directora nacional adjunta Solange Macamo, o director do Gabinete de Concervação da Ilha de Moçambique (GACUM) e outros quadros da sua direcção. O Centro do Património Mundial da UNESCO estará representado por Bakonirina Rakotomamonjy, especialista de conservação e restauro, para além de contar com a presença de Francisco Monteiro, arquitecto da UNESCO e perito em conservação e restauro, de nacionalidade portuguesa.

Este seminário, do qual tomam parte quadros do sector da Educação e Cultura na província de Nampula, representantes da comunidade, as autoridades, o sector empresarial e associativo locais, tem em vista alcançar, entre outros objectivos, colher diferentes sensibilidades, tendo em vista a necessidade de consenso no Plano de Gestão da Ilha de Moçambique, estabelecer de um cronograma de actividades subsequentes e de metas para a finalização do referido plano de gestão e sensibilizar os diferentes intervenientes aos diferentes níveis, sobre o valor e significado da Ilha de Moçambique, como Bem do Património Mundial.

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Reabilitação da Av. Milagre Mabote : Trezentas famílias afectadas pelo projecto

Cerca de 300 famílias vão ver as suas infra-estruturas, nomeadamente residências e muros de vedação total ou parcialmente destruídas na sequência da execução das obras de reconstrução da Avenida Milagre Mabote, na cidade de Maputo.

Para o efeito, as autoridades municipais já aprovaram o plano de reassentamento das pessoas a serem afectadas pela execução do projecto, cujas obras deverão arrancar no segundo semestre do presente ano.

A movimentação destas famílias porque elas ocuparam total e/ou parcialmente o traçado original da Milagre Mabote, através da edificação das suas habitações ou muros de vedação e barracas.
“Há famílias que ao longo deste tempo foram ocupando os espaços da estrada”, disse o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango que acrescentou terem sidos, identificadas as infra-estruturas a destruir.

A propósito, disse que no âmbito da execução do projecto de reabilitação daquela via que ao longo dos anos conheceu uma acentuada degradação devido à falta de um trabalho de manutenção rotineira, o chefe da edilidade da capital do país disse que pelo menos 40 famílias terão de ser retiradas e reassentadas em novas áreas de residência nos bairros de Magoanine B, Zimpeto e George Dimitrov.

O projecto de reabilitação da Milagre Mabote conta com o financiamento da Bélgica, que para o efeito disponibilizou cerca de quatro milhões de dólares norte-americanos. No entanto, David Simango não precisou o valor global do empreendimento afirmando apenas que todos os fundos necessários estão garantidos.

De referir que a reconstrução daquela importante rodovia de entrada e saída da cidade, assim como para o descongestionamento do tráfego nas avenidas próximas, nomeadamente Acordos de Lusaka e Vladmir Lénine foi formalmente lançada em Dezembro último com a assinatura dos acordos entre a edilidade da capital do país e o Reino da Bélgica.

Dados apurados pela nossa Reportagem dão conta de que as obras de reconstrução da Milagre Mabote, numa extensão de três quilómetros, vão também compreender a construção do sistema de drenagem e outras acções visando a melhoria das condições sanitárias da população que vive ao longo da rodovia.

O projecto inclui ainda o melhoramento das ruas transversais do bairro de Malhangalene B e o respectivo sistema de drenagem e outras intervenções que se mostrem possíveis dentro dos quatro bairros beneficiados, nomeadamente Maxaquene A , B e D e Mavalane A.

Desde Dezembro último as partes envolvidas, nomeadamente o Conselho Municipal da Cidade de Maputo e a Cooperação Técnica da Bélgica, estiveram envolvidas na finalização do projecto técnico. Trata-se da conciliação dos projectos da estrada e do sistema de drenagem, que inicialmente foram concebidos de forma separada.

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Turismo de alta qualidade em Morrumbene

O Governo da província de Inhambane, Sul de Moçambique, está a promover um turismo de alta qualidade no distrito de Morrumbene, mais precisamente em Linga- Linga, uma região com enorme potencial turístico mas praticamente inexplorado, disse Segunda-feira à AIM o respectivo governador provincial, Itai Meque.


Presentemente, está em curso um trabalho visando a construção de uma linha de transporte de energia eléctrica para Linga-Linga, a partir da sede distrital de Morrumbene, cerca de 480 quilómetros da cidade de Maputo, a capital do país, bem como a reabilitação da respectiva pontecais, para o embarque e desembarque de turistas e residentes locais.

Segundo Itai Meque, vai ser reabilitada a estrada que dá acesso à Linga- Linga, cerca de 480 quilómetros de Maputo, um trabalho que incluirá a reconstrução de uma ponte que presentemente se encontra danificada, entre outras iniciativas tendentes ao desenvolvimento do turismo naquela região. Aquele governante, que acaba de visitar Linga-Linga, dotada de lindas praias e de várias espécies de recursos marinhos, incluindo marlim, tartarugas, dugongos, para além de aves e outras atracções turísticas, enalteceu o papel do turismo em Inhambane no combate à pobreza.

Entretanto, dados da direcção provincial do Turismo em Inhambane estimam em mais de 150 milhões de dólares norte-americanos, o volume de investimentos no sector turístico, até ao final de 2008, o que corresponde à meta fixada para aquele ano. A AIM soube que os investimentos foram efectuados fundamentalmente ao longo dos cerca de 700 quilómetros da costa de Inhambane, uma das províncias moçambicanas que, nos últimos anos, têm sido um destino turístico privilegiado para cidadãos e investidores provenientes de diferentes quadrantes do mundo.

A legislação moçambicana sobre investimento na área turística e noutros sectores da actividade sócio-económica é caracterizada por um código de benefícios fiscais e aduaneiros atractivos que, no caso de Inhambane, incentiva investidores sobretudo para as regiões de Tofo, Vilankulo, Bazaruto, Jangamo e Morungulo. De referir que Inhambane está a investir cerca de oito milhões de dólares norte-americanos na aplicação de um projecto âncora para o desenvolvimento de turismo de alta qualidade, de modo a incrementar a contribuição deste sector para o desenvolvimento do país, em geral, e da província, em particular.

Ao longo da costa de Inhambane há empreendimentos turísticos de diferentes níveis, num esforço que visa desenvolver um turismo de alta qualidade, ou seja, que tenha melhor enquadramento em termos de infra-estruturas e equipamentos modernos, bem como no contexto sócio-ambiental. O Governador Meque tem realçado que dadas as “excelentes condições climáticas de Inhambane. Os turistas sentem a vontade de visitá-la sempre”.

Aliado a essas condições, existe o facto de Inhambane “possuir um povo muito simpático, que gosta de receber visitas, e hoje em dia as pessoas sentem cada vez mais a necessidade de visitar povos acolhedores como o de Moçambique”

Fonte: A verdade

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Camarão moçambicano à caminho dos EUA

As autoridades moçambicanas ainda não tem aval dos americanos mas acredita-se que, até ao final do ano, primeiras quantidades de camarão poderão ser exportadas às terras do tio Sam .


Depois da vertiginosa queda do preço do camarão no mercado da União Europeia, as autoridades moçambicanas continuam a negociar a colocação deste produto de exportação no mercado americano, mais concretamente, nos Estados Unidos da América. A queda ao que se sabe foi em mais de metade, ou seja, da média de USD10/kg para cerca de 6 dólares por quilograma.
Mesmo que ainda não se tenha chegado a consensos definitivos, as autoridades moçambicanas dizem que, o mercado americano, constitui uma aposta e uma alternativa viável para a colocação do camarão moçambicano, daí os esforços em curso. Já há algumas garantias e, dentro em breve, os armadores moçambicanos poderão ter as portas do mercado americano abertas.

O ministro moçambicano da Indústria e Comércio, António Fernando, disse ao mediaFAX que, neste momento, considerado os níveis de queda do camarão no mercado europeu não restam outras soluções senão buscar alternativas noutros mercados e o americano é um dos preferenciais. Esta estratégia, segundo António Fernando deve, igualmente, ser vista no âmbito de acções que estão sendo levadas a cabo pelas autoridades no sentido de transformar a crise mundial em oportunidade para dar mais valor acrescentado ao produto nacional. “São várias ideias que estão a ser avançadas, por exemplo, em relação ao camarão, assim que baixou o preço na Europa nós descobrimos outro mercado.

O americano.

Estamos a trabalhar seriamente para colocarmos o nosso camarão nesse mercado. E tudo indica que brevemente iremos conseguir, dando valor acrescentado a este produto que gera divisas ao país” – sublinhou António Fernando a importância de busca de alternativas para os produtos moçambicanos. Um dos principais produtos de exportação, o camarão, recorde-se, rendeu nos últimos 14 anos, cerca de um bilião de dólares americanos ao país.

Entretanto, nos últimos anos, e devido a vários factores, o negócio de camarão não tem sido dos melhores. Um dos factores indicados como tendo contribuído para a queda do preço no mercado europeu é o facto de a União Europeia ter sido “invadido” pelo camarão de aquacultura, produzido a baixo custo, comparativamente ao camarão selvagem que Moçambique exporta.

Se, em 1994, o camarão representava 38 por cento do volume global de exportações, representa, hoje, apenas dois por cento. O camarão já chegou a ser o primeiro na lista dos mais exportados por Moçambique. Aconteceu, por exemplo, em 1994 e nos cinco anos subsequentes. Mas, em 2000, a situação mudou. Nesse ano, o que Moçambique mais exportou foi energia eléctrica e, no ano 2001, os lingotes produzidos pela fábrica de alumínios Mozal.

Ainda para ilustrar a queda vertiginosa do negócio do camarão, números indicam que, em 1994 Moçambique obteve cerca de 63 milhões de dólares americanos, e pouco mais de 92 milhões, no ano 2001, em 2008 as divisas resultantes da exportação do camarão não foram para além dos 45 milhões de dólares.

Em 2008, foram capturadas e exportadas cerca de 5 mil e quatrocentas toneladas de camarão, contra as mais de nove mil exportadas no ano 2000. Em grandes quantidades o país exportava o seu camarão para a Espanha, Portugal e França. (F.M.)

Savana

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Moçambique já pode diagnosticar a Gripe A (H1N1)

Moçambique já pode diagnosticar a Gripe A (H1N1) LUSA Moçambique já tem capacidade de diagnóstico da gripe A, após a formação na semana passada de quatro técnicos do laboratório central do Instituto Nacional de Saúde, informou hoje o Ministério da Saúde moçambicano. Segundo o porta-voz do Ministério da Saúde de Moçambique, Leonardo Chavane, a formação no diagnóstico da gripe A (H1N1) foi ministrada por especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS).


“Era importante que tivéssemos capacidade de diagnóstico da doença no laboratório central. Já a temos”, sublinhou Leonardo Chavane, em declarações à Agência Lusa.

Os quatro peritos já formados deverão, posteriormente, ser formadores de pessoal de saúde espalhados pelas 11 províncias moçambicanas, que terão de estar dotados de técnicas de detecção de possíveis casos de pessoas contaminadas pela gripe A.

Depois da formação dos técnicos de laboratório, seguir-se-á a capacitação de técnicos de vigilância epidemiológica e de enfermagem, acrescentou o porta-voz do Ministério da Saúde de Moçambique.

Nos pontos de entrada do país, nomeadamente nos aeroportos internacionais, o Ministério da Saúde mantém uma “vigilância epidemiológica apertada”, após mais um país africano, Cabo Verde, ter diagnosticado esta semana os primeiros casos da gripe A.

Em África, já haviam sido diagnosticados casos da doença no Egipto e África do Sul, subindo para três o número de países com a gripe A no continente africano.

Recentemente, a OMS forneceu mais de 30 mil doses de anti-virais ao Governo de Moçambique para fazer face aos prováveis casos de infecção da doença.
Por outro lado, o Ministério da Saúde de Moçambique está a levar a cabo campanhas de sensibilização pública sobre o H1N1.

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Ensaia-se aumento da produtividade com apoio do Japão e Brasil

MOÇAMBIQUE, Japão e Brasil estão em processo de implementação de um projecto de desenvolvimento agrário no país. Para o efeito, uma missão integrando membros da JICA (do Japão) e da EMBRAPA e ABC (do Brasil) reuniram se recentemente em Maputo para fazer um estudo preliminar do programa.

Segundo soubemos, uma segunda missão de alto nível do Japão e Brasil deverá se deslocar ao país para a assinar um acordo tripartido que estipulará, entre outros aspectos, as áreas onde será desenvolvido o projecto e os produtos a serem desenvolvidos.
Falando em Maputo no final da visita que a missão de trabalho vinha efectuando há dias ao país, o embaixador do Japão em Moçambique, Susumu Segawa, explicou que ao longo dos últimos 30 anos o Japão e Brasil vêm implementando conjuntamente um projecto de desenvolvimento agrário conhecido por “Desenvolvimento de Cerrado” e que tem tido resultados “bastante positivos” no desenvolvimento agrário.

“A ideia é ver replicado o sucesso do projecto “Desenvolvimento de Cerrado” no projecto de Desenvolvimento Agrário em Moçambique. Também, através deste projecto, espero ver uma relação de amizade fortificada entre Japão, Moçambique e Brasil”, disse o diplomata.

Susumu Segawa afirmou ainda que o Desenvolvimento de Cerrado foi um dos projectos de desenvolvimento que melhor foram sucedidos na cooperação bilateral entre o Japão e o Brasil.
“O Programa de Cooperação Trilateral, que se pretende entre Moçambique, Japão e Brasil, não só promoverá um intercâmbio a nível técnico e académico, mas também tornar-se-á numa fundação para a cooperação no domínio das relações exteriores destes países”, afirmou.

O embaixador do Japão disse ainda que com base no projecto do Desenvolvimento do Cerrado nos últimos 30 anos milhares de técnicos japoneses e brasileiros têm desenvolvido intercâmbios de cooperação.
“Gostaria que o mesmo acontecesse na futura cooperação entre Japão e Moçambique. Para isso gostaria de solicitar ao Ministério da Agricultura de Moçambique uma maior cooperação”, afirmou.

No passado dia 13 numa reunião de ministros das Finanças do Grupo das Oito Nações Mais Industrializadas do Mundo (G-8), o Governo do Japão propôs uma política de assistência à África através das instituições internacionais de investigação.

“A mesma política prioriza o desenvolvimento da cultura de arroz e eucalipto para as áreas áridas, e a produção alimentar e segurança dos recursos que absorvem o dióxido de carbono”, afirmou Susumu Segawa.

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Trocas comerciais Lisboa-Maputo cresceram 30 milhões de euros

Moçambique tem mais importância como cliente do que como fornecedor
no comércio externo português, ocupando a 35ª posição como comprador nos últimos três anos
As trocas comerciais entre Portugal e Moçambique crescerem 30 milhões de euros no último trimestre do ano em curso, comparativamente ao período homólogo de 2008, segundo avançou, há dias, em Maputo, o chefe da diplomacia portuguesa no nosso país, Mário Godinho de Matos.


Refira-se que as trocas comer­ciais entre os dois países são fa­voráveis a Portugal, segundo um relatório da Agência para o Inves­timento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) sobre Relações Económicas Portugal-Moçambi­que, citado recentemente pela Lusa.

Moçambique, no comércio ex­terno português, tem mais impor­tância como cliente do que como fornecedor, ocupando a 35.ª posi­ção como comprador nos últimos três anos, adianta o relatório, acrescentando que a melhor posi­ção alcançada pelo nosso país foi o 57º lugar, em 2005.

Em 2004, Portugal exportou para Moçambique produtos no valor de 54,9 milhões de euros, passando para 64,7 no ano se­guinte, atingindo 73,7 em 2006. Em 2007, as exportações chega­ram aos 89,4 milhões de euros e no ano passado subiram para 92,7 milhões.

Portugal é o segundo maior investidor em Moçambique, de­pois da África do Sul, o que, para Mário Godinho de Matos, significa que o país é prioritário para Lisboa. “Vamos continuar a dedicar muita atenção (ao país) e ver quais são as possibilidades de desenvolver mais negócio que seja proveitoso para as duas par­tes”, disse.
Linha de crédito

Em relação à linha de crédito de 300 milhões de euros criada por Portugal para investimen­tos de empresas daquele país em Moçambique, o diplomata indicou que a aplicação do va­lor poderá ter lugar a partir dos próximos dois meses, depois da formalização do memorando de entendimento. “A partir daí, es­peramos que as empresas come­cem a funcionar e aproveitem também as vantagens que têm esse crédito”

O Pais

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Guebuza e esposa premiados em Bruxelas

O FÓRUM Crans Montana distinguiu sexta-feira última em Bruxelas, na Bélgica, o Presidente Armando Guebuza e sua esposa, Maria da Luz Guebuza, com o ‘Prémio Crans Montana 2009’, em reconhecimento do seu trabalho visando minorar o sofrimento dos cerca de 20 milhões de moçambicanos.


A cerimónia ocorreu em plena Câmara Municipal de Bruxelas, na presença da Primeira-Dama moçambicana, Maria da Luz Guebuza, que participou no fórum.

“O Continente Africano está mergulhado na pobreza e é difícil registar progressos. O Presidente da República e sua esposa têm dado progressos na sua governação”, disse o fundador e presidente do Fórum Crans Montana, Jean-Paul Carteron.
Jean Carteron assim se expressou momentos depois da Princesa Astrid, do Reino da Bélgica, ter distinguido a Primeira-Dama moçambicana. Considerou, na ocasião, que “Moçambique é um exemplo de boa governação em África”.

Segundo a fonte, normalmente o prémio da sua organização não é atribuído a individualidades africanas. Mas com esta distinção o Fórum Crans Montana espera que o gesto sirva de encorajamento ao casal Guebuza para continuar a dar progressos no seu trabalho.
“Não é fácil nos deslocarmos a Moçambique porque implica voar, entre outras coisas. Mas eu acho que o mundo devia ir a Moçambique para ver o que está a acontecer a nível social e económico”, indicou Jean Carteron.

Em reacção, Maria da Luz Guebuza disse dedicar o prémio ao povo moçambicano, devido à sua participação activa no desenvolvimento do país.
“Queremos nos comprometer aqui, perante todos, que iremos continuar a trabalhar no sentido de promover a paz, estabilidade e desenvolvimento do país”, vincou Maria da Luz Guebuza.

Embora ausente devido a questões relacionadas com a sua agenda de trabalho, o estadista moçambicano, Armando Guebuza, reagiu à distinção, através de um vídeo exibido na ocasião.
Na sua mensagem, Armando Guebuza considerou Moçambique um país abençoado, por possuir uma beleza natural, recursos e um povo hospitaleiro e trabalhador.

Segundo o Chefe do Estado, apesar do país estar a registar progressos na luta contra a pobreza ainda existem enormes desafios pela frente relacionados com as secas, cheias, entre outros efeitos das mudanças climáticas.
“Que continuemos a trabalhar juntos por um Moçambique melhor”, disse Armando Guebuza, que deverá receber a sua distinção numa cerimónia a ter lugar em Maputo em data ainda a anunciar.

Ainda na cerimónia de sexta-feira, o Fórum Crans Montana distinguiu outras sete individualidades, dentre as quais a Rainha de Bahrein, Sheika Sabeeka bint Ibrahim Al Khalifa, o Presidente norte-americano, Barack Obama, e os primeiros-ministros da Turquia e do Luxemburgo, respectivamente, Rama Yade e Recep Tayyip Erdogan.

MUHAMUD MATSINHE, da AIM

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Governo vai construir segunda ponte em Tete sobre o rio Zambeze

O GOVERNO moçambicano já tem assegurado um financiamento para a construção de uma segunda ponte sobre o rio Zambeze, na cidade de Tete, província do mesmo nome. Sem revelar os valores a serem aplicados, o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, que ontem anunciou o facto durante a visita à ponte construída sobre o mesmo rio, entre as margens de Caia, em Sofala, e Chimuara, na Zambézia, explicou que o projecto já está concebido devendo arrancar até finais do corrente ano.

“A província de Tete está a ter um crescimento bastante assinalável e isso catapulta o desenvolvimento, o que implicou que o Governo elaborasse este projecto para a construção da segunda ponte na cidade de Tete, o que permitirá, igualmente, que o carvão de Moatize e todo o potencial de produtos agrícolas possam ser escoados”- explicou.
Igualmente sem revelar os financiadores, o titular da pasta das Obras Públicas e Habitação assegurou que já existem verbas asseguradas, o que terá levado o Governo a desenhar esta importante iniciativa.

“O nosso desejo é construir a segunda ponte sobre o rio Zambeze na cidade de Tete, o que vamos equacionando para que tudo aconteça, se não houver qualquer constrangimento o arranque das obras possa ocorrer até finais do corrente ano”- revelou.

Debruçando-se sobre a ponte construída entre as margens de Caia, em Sofala e Chimuara, na Zambézia, Felício Zacarias disse que está tudo a postos para a sua inauguração dentro de dias, numa cerimónia a ser dirigida pelo Presidente da República, Armando Guebuza.

Sobre a qualidade das obras disse que o Governo está bastante satisfeito com o nível de sua execução. Afirmou que tudo está a postos para a cerimónia que terá, em princípio, o seu ponto mais alto na região de Chimuara, dado que o lançamento da primeira pedra aconteceu em Caia.

A nova aponte ligando Sofala e Zambézia terá duas portagens, sendo uma em cada margem do rio. Está orçado em 78 milhões de euros disponibilizados pela Comissão Europeia, Suécia, Itália, Moçambique e Japão. Possui duas faixas de rodagem, dois passeios, 36 pilares, dos quais 29 no viaduto e seis na ponte principal. Possui 2.376 metros de comprimento, sendo 1.666 no viaduto e 710 na ponte principal.

António Janeiro

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A Polícia deteve a 25 de Junho último dois cidadãos estrangeiros, na Beira,

A Polícia deteve a 25 de Junho último dois cidadãos estrangeiros, na Beira, capital da província central de Sofala, por crime de abate ilegal do animal protegido, caça em período de defeso, posse ilegal de armas de fogo e furto de dispositivo electrónico.


Segundo o Departamento de Comunicação do Parque Nacional de Gorongosa (PNG), trata-se de Victor Ildefonso Anselmo, 47 anos, e Juliene Raymond, 56 anos, de nacionalidade portuguesa e francesa respectivamente.

Ambos são indiciados de abate ilegal de um elefante e apoderado indevidamente de um colar – transmissor do sinal via satélite do PNG, no dia 18 ou 19 de Junho último, perto de Chiramba, no distrito de Chemba.

Segundo o director do Departamento de Conservação do PNG, Carlos Lopes Pereira, “o elefante denominado G4, facilmente identificável pelo colar – transmissor de grande porte que levava ao pescoço, movimentava-se, frequentemente, entre o Parque e o rio Zambeze, passando pelas Coutadas de Caça, facto conhecido pelos responsáveis e pelas comunidades”.

Os seus movimentos e a sua posição geográficos eram permanentemente monitorizados a partir do sinal de satélite que emitia. O mesmo dispositivo emitia também o sinal via VHF captável pela radiotelemetria, tecnologia esta que permitiu a localização do acessório, e consequente detenção, na cidade da Beira, dos autores do seu furto e do abate ilícito do paquiderme em alusão, pela Polícia.

No entanto, de acordo com a fonte, entre os dias 12 e 19 de Junho findo, o seu sector notou através de leitura dos movimentos que o animal se deslocava pouco, tendo deduzido que o mesmo estivesse eventualmente ferido.

Mais tarde viria a parar definitivamente, o que levou o PNG a acreditar que o mesmo poderia ter morrido naturalmente ou sido abatido por caçadores furtivos.

As investigações posteriores com vista a aclarar o assunto viriam a confirmar o ferimento do animal no dia 12 de Junho último e sua morte entre 18 e 19 do mesmo mês.
Segundo Pereira, no dia 20 de Junho de 2009, o sinal fornecido pelo satélite movia-se em direcção à uma residência no Chiveve, a Sudoeste do Município da Cidade da Beira.

O mesmo foi transmitido, no dia seguinte, pelas cerca das 22.25 horas, e desaparecido depois, situação que só pode acontecer como resultado da destruição ou ocultação do colar transmissor dentro de contentor ou edifício, explicou Pereira.

Perante estes indícios, no dia 24 e 25 do mesmo mês, o Departamento de Conservação encetou contactos junto à PRM, à Polícia de Investigação Criminal (PIC) e à Procuradoria da República, ao nível da província com vista a localizar os presumíveis responsáveis no abate delituoso do elefante protegido para responderem em juízo sobre os crimes que pesam sobre eles.

Prosseguindo, Pereira disse que, no dia 25 de Junho, com o mandado de busca e apreensão nas mãos, agentes da PIC e elementos do PNG dirigiram-se ao local suspeito na cidade da Beira, e iniciaram as diligências para localizar o dispositivo.

“Quando chegamos nas proximidades do sítio, activamos o sistema VHF, na frequência específica do G4, tendo demonstrado a presença do dispositivo de emissão do sinal na casa sob suspeita”, explicou Pereira.

“Depois de alguma resistência passiva por parte dos ocupantes da moradia alvo de busca, na tentativa de deslocarem o colar para a bagageira de uma viatura fora do apartamento, os polícias conseguiram introduzir-se no seu interior sem, no entanto, usar a força, tendo prendido Victor Anselmo, ligado a empresa Ideal Safaris, e a sua comparsa, Juliene Raymond”, acrescentou a fonte.

Na ocasião, a Polícia apreendeu seis armas de vários calibres, grande quantidade de munições, um colar transmissor, cinco pontas incluindo os dentes e patas do elefante G4, e vários troféus de búfalos, sem as respectivas licenças ou documento de propriedade.

Segundo Pereira, um dos marfins confiscados, já devidamente acondicionado conjuntamente com outros produtos de caça para a exportação, pesava 55 kg e media mais de 3,70 metros, tamanho considerado de património nacional e proibido de sair do país.

De acordo com o PNG, os implicados na autoria de crimes de caça ilegal continuam detidos e com a prisão legalizada.
A Administração do PNG alega prejuízos de cerca de 50 mil dólares norte-americanos, correspondentes aos custos de captura, transporte do elefante de África do Sul para Moçambique, e aquisição de equipamento de monitoria para determinar a sua posição geográfica via VHF e satélite.

Por outro lado, a mesma direcção agradece a cooperação e a excelente actuação da Polícia, na localização e detenção dos indiciados no abate do elefante e no furto do colar transmissor.
Refira-se que o elefante morto foi introduzido, ano passado, no PNG, translocado do Parque Nacional do Kruger, num conjunto de seis machos escolhidos de entre os que reuniam melhores características fenotípicas e genotípicas, com o objectivo de regenerar o fundo genético da população existente, largamente sabotada nas décadas de 80 e 90, como resultado dos abates incontrolados.

Segundo Pereira, “o presente caso indica a existência de caça ilegal e indivíduos sem escrúpulos capazes de matarem o que lhes aparece pela frente para fins ilícitos e lucro fácil.”

Enquanto isso, o PNG aguarda o desfecho do caso e o posicionamento das autoridades responsáveis pelo licenciamento de caçadores, coutadas de caça e fazendas do bravio e da emissão de licenças de abate.

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Empresários portugueses querem exportar madeira e carvão para a Europa

Empresários portugueses querem exportar madeira e carvão para a Europa

Empresários portugueses estão interessados em exportar madeira e carvão vegetal de Moçambique para o mercado europeu e já recolheram amostras de madeira para serem analisadas em laboratórios da Península Ibérica. Oito empresários do concelho de Mondim de Basto visitam esta semana e a próxima as províncias moçambicanas de Sofala e Manica, tendo já recolhido 30 quilos de madeira das espécies de panga-panga, chanfuta, mondzo, eucalipto e pinho para análise de qualidade.


“Queremos com isso ver que tipo [qualidade] de madeira Moçambique tem para oferecer ao mercado europeu. O facto de recolhermos amostras já é interessante, pois é um bom caminho para esta missão empresarial”, disse à Lusa Enoque João, presidente da Casa de Moçambique em Portugal, que organizou a visita.

“Estivemos reunidos com todos os intervenientes do ramo da madeira. Também para nos situar das quantidades de produção do carvão vegetal em Manica, que achamos já ter mercado na Europa, sobretudo para a indústria de aviação”, acrescentou.
A missão, que durante a estada em Moçambique manterá contactos com as autoridades da Beira, Maringue, Chimoio (centro) e Vilanculos (sul) congrega empresários ligados às áreas da madeira, móveis e hotelaria.

No âmbito de intercâmbio empresarial, o grupo de portugueses convidou homólogos das províncias de Sofala e Manica para uma visita a Portugal, para troca de experiências.
“Além de intercâmbio, há novas tecnologias nos domínios de móveis e madeira que achamos que devem ser transferidos para cá (Moçambique). Então vamos abrir a possibilidade de formação profissional, com estágio de quatro a seis meses em Portugal, para técnicos moçambicanos”, assegurou Enoque João à Agência Lusa.

Na província de Manica, disse também, o grupo interessou-se pelo nível de produção de milho, estando igualmente na forja uma iniciativa de exportação do cereal para o mercado europeu.
Em declarações à Lusa, o director provincial da Agricultura de Manica, Dinis Lissave, encorajou a missão empresarial a investir na província no ramo agro-pecuário, área em que Manica é rica.
“Essa é uma óptima oportunidade para Manica colocar os seus produtos no mercado europeu, mas também uma alavanca para um investimento português na província”, disse.

Dois dos oito empresários (do ramo hoteleiro) seguem, depois de Moçambique, para a República da África do Sul, para explorar as oportunidades de investimento no ramo hoteleiro face ao mundial de futebol de 2010.

Esta é a segunda visita recente de empresários portugueses a Manica, depois de 12 empresários de Paços de Ferreira terem estado na província há uma semana para estudar oportunidades de investimento.

Em Setembro deverá chegar um novo grupo de empresários portugueses.

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Brasileiros pretendem desenvolver bioenergia no país

Encontra-se, desde segunda-feira , no país, uma missão de pesqui­sadores da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo, com o objectivo de verificar as possilidades de de­senvolvimento do sector de bioenergia e estabelecimento de um grupo de pesquisa sobre o tema com pesquisado­res nacionais.

Por outro lado, o grupo, composto por sete pesquisadores, pretende desenvolver um outro projecto de pesquisa, que visa fortalecer a internacionalização das instituições de ensino superior, nas áreas de economia, contabilidade e gestão.

Ainda, os pesquisadores que se encontram no país vão discutir propostas de adaptação dos currículos nacionais para a formação de profissionais, no sentido de torná-los mais aptos a actuar num ambien­te de crescente integração global, tornando-os capazes de analisar questões económicas, sociais e políticas.

O grupo de pesquisadores encontra-se no país ao abrigo de um acordo assinado pela Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo e Instituto Superior de Ciências e Tecnologia (ISCTEM), integrado no programa Proáfrica, financiado pelo governo brasileiro.

O Pais

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Moçambique volta a entrar no mercado internacional de citrinos

A empresa moçambicana de produção de citrinos, Cintrum, exportou 1.400 toneladas de laranja e toranja para o mercado europeu ao longo da presente campanha agrícola (2008-2009), como resultado de um investimento avaliado em 1.6 milhão de dólares no melhora­mento dos pomares da institui­ção.


A Citrum, um projecto que está a ser desenvolvido no distrito de Boane, província de Maputo, es­pera exportar aproximadamente 2.500 toneladas de citrinos na próxima campanha agrícola, na sequência de pequenos investi­mentos a nível dos pomares da empresa.

Para além do mercado exter­no, a empresa está a comerciali­zar pouco mais de 200 toneladas de laranja e toranja no mercado local, incluindo as indústrias de sumo nacionais.

Neste momento, refira-se, o empreendimento conta com cer­ca de 350 trabalhadores fixos, po­dendo contar com mais 800 pos­tos de emprego sazonalmente, na altura das colheitas.
Outros mercados

O mercado europeu é o princi­pal destino dos citrinos produzidos pela Citrum, entretanto, a pers­pectiva da instituição é assegurar o fornecimento tanto ao mercado nacional como o regional, com os olhos virados para Ásia.

“O mercado asiático mostra-se também aberto aos nossos produ­tos, mas ainda estamos a desenvol­ver contactos nos sentido de pas­sarmos a exportar para lá, revelou o PCA do Gabinete de Apoio a Pequenos Investimentos (GAPI), António Souto.

O GAPI, que é a instituição que “salvou” a Cintrum de uma iminente falência, surge em 2007 com uma estratégia de produção de citrinos e busca de parceria tec­nológica, o que permitiu àquela instituição retomar o projecto de produção e exportação de laranja e toranja.
Cintrum vale três milhões USD

De acordo com António Sou­to, antes da intervenção da GAPI na Cintrum, o empreen­dimento havia se desvalorizado para menos de 100 mil dólares, mas, com o nível de exportação e estabilidade dos pomares da instituição, vale neste momento três milhões de dólares ameri­canos.
Por outro lado, a Cintrum pre­tende investir, a médio prazo, na aquisição de equipamentos de nova geração que permitam a ampliação da área de produção, para além de melhorar a quali­dade dos citrinos produzidos e sustentabilidade da instituição, num investimento deverá ascen­der os 3.5 milhões de dólares.

Para além das plantações de laranja e toranja numa área de 720 hectares, a Cintrum possui plantações de banana, que pro­duzem cerca de 25 toneladas por semana

O Pais

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“Juventude e desportos estão num bom caminho”

Carlos Sousa, vice-ministro da Juventude e DespportosCarlos de Sousa analisa com satisfação o mandato que está prestes a terminar
como vice-ministro da Juventude e Desportos. No desporto, diz que o Fut-21 mudou a forma de gerir o futebol. Na juventude, diz que Chókwè e Cheringoma são cada vez mais uma realidade na vida dos jovens moçambicanos

Qual é o balanço que faz deste mandato a nível da Juventude e Des­portos?
De uma forma geral, podemos considerar que o balanço é satis­fatório (...). Pensamos que vamos conseguir cumprir com o progra­ma quinquenal do governo.

Mas esse balanço satisfatório em que se traduz essencialmente? Que o desporto está bem, a juven­tude está bem?

Costuma dizer-se que o bom é inimigo do óptimo. Não, não pode­mos dizer que a juventude e despor­tos estão bem. O que nós podemos dizer é que, com base naquilo que foram as nossas expectativas do programa quinquenal do governo (...), tudo indica que estamos clara­mente a avançar.

Vamos começar pelo desporto, que é o de massas como se costu­ma dizer. quando olhamos para os resultados que foram feitos pelas nossas equipas, de um modo geral, exceptuando o basquetebol em se­niores femininos onde, a nível das equipas, conseguimos ser campe­ões, o hóquei em patins e as artes marciais, globalmente o desempe­nho continua muito fraco…

Depende da perspectiva com que analisamos o sector. e, de facto, o sistema desportivo e a maneira como foi organizado no passado e como foi evoluindo até à fase em que estamos hoje leva-nos a pressu­por que há alguns parâmetros de sustentabilidade básica que estão garantidos.

Falamos em termos de resulta­dos…
...Reforçou-se o trabalho a nível dos sub-18 e sub-16, a nível desporti­vo. Ea questão que se coloca tem a ver com as selecções nacionais que são o reflexo de algum trabalho de base. Nós vamos concluir este ano uma das duas tarefas que ainda não estão concluídas, que é o que fazer com os escalões de formação. E, a nível da alta competição, estamos a obter resultados interessantíssimos, isso no caso do futebol. Nós esta­mos em 80o lugar no ranking da FIFA e estamos no número 19 no ranking da CAF. Enão foi uma su­bida brusca, foi uma subida paulati­na, que nos dá a imagem de alguma sustentabilidade de crescimento do futebol moçambicano. (...) penso que há claras indicações de que há um trabalho que está a ser feito com os resultados que a selecção de basquetebol de sub-16 está a ter no Zimbabwe. juntando com os resul­tados que as selecções de sub-20 de basquetebol, quer em masculinos como em femininos, tem tido nos jogos da CPLP e nos jogos da re­gião, temos um indicativo de que há um trabalho que está a ser feito e que tem que ser continuado e sus­tentado.

FUT-21 como viveiro de talentos
Em Outubro de 2006, o Con­selho de Ministros aprovou um programa de revitalização do des­ porto, que é o chamado projecto FUT-21. Qual é o alcance deste projecto.
O grande alcance, neste mo­mento, é que conseguimos abran­ger 33 distritos do nosso país. e, o que queremos é consolidar este projecto, pelo menos nestes 33 distritos, de uma forma centrali­zada.

E qual é o objectivo concreto deste projecto.
O objectivo concreto é dinamizar todo o futebol competitivo a nível dos escalões de formação. O pro­jecto FUT-21 marca uma grande viragem no desporto nacional. É a primeira parceira, pública e pri­vada, do desporto moçambicano, que nós conseguimos manter de forma sistemática e com auditoria independente de todo o processo de trabalho. ogrande objectivo é organizar, orientar, ver, pesquisar talentos e canalizá-los para a alta competição.

A Federação Moçambicana de Futebol tinha um contrato com o estado no valor de 20 milhões de meticais, no âmbito desse FUT-21. Na realidade, a maior parte deste bolo vai para as viagens, pagamen­tos de prémios, enfim…

Uma coisa é o contrato-programa com a Federação, com base naquilo que está estipulado, quer na lei do desporto, quer no regulamento. nós só assinamos contratos com Federações bem organizadas e a Fe­deração de Futebol é uma delas e, quando fazemos esse contrato-pro­grama, fazêmo-lo com base num orçamento que é debatido durante muito tempo, no qual fica claro o que é que o governo cobre e o que a Federação cobre. Eisso é o que deve ficar claro para todos. O go­verno comparticipa nas execuções das actividades da Federação.

Isso é no âmbito do projecto FUT-21.
Exactamente. Porque o projecto FUT-21 prevê, claramento, o desen­volvimento de uma base massiva de talentos. e, no que diz respeito à alta competição, há parceiros que querem investir na imagem da selecção nacional, mas também há outros que querem investir na qualidade de formação. Para além disso, há uma parte dos fundos dos parceiros que vai para as selecções nacionais e a outra vai para o desen­volvimento.

Qual é o alinhamento dos clubes em relação a esse projecto FUT-21.
Na realidade dos clubes moçam­bicanos, na fase em que estamos de desenvolvimento, da incapacidade económica real, temos algumas di­ficuldades em desenvolver. Portan­to, o recurso inevitável da base mas­siva do desporto é o escolar. Tanto a Copa Coca-Cola como os jogos escolares e o desporto comunitário são objectivos do FUT-21 e funcio­nam como viveiros.
Temos estrutura a nível das esco­las para garantir que estes talentos possam ser talentos já lapidados?

Temos alguma base de trabalho. Só nesses quatro anos e meio de mandato, nós formámos cerca de sete mil e quinhentos técnicos, árbi­tros e dirigentes de diversos níveis. Por outro lado, a nível das escolas, existe uma grande base de trabalho que são os professores de educação física e Desportos (...).

Onde cabem os clubes neste projecto? Alguns deles não são auto-sustentáveis, vivem às custas do Estado directa ou indirecta­mente. Qual é o real futuro destes clubes?
Eles não vivem directamente do orçamento do estado. Vivem mais indirectamente do que directamen­te. São clubes que têm acordos de trabalho com algumas empresas públicas e outras privadas...

Olha-se, por exemplo, para o Maxaquene e o Costa do Sol... sem LAM e EDM não sobrevivem...
O que nós temos que garantir é a transição e esses clubes têm acor­dos com empresas que os patroci­nam e têm que procurar garantir a sua sustentabilidade. Eles devem organizar-se de forma a ter essa sus­tentabilidade. A nível da alta com­petição, há regras que devem ser respeitadas e o papel do governo é exactamente garantir e facilitar que essas normas sejam cumpridas.

Futebol profissional na liga
O nosso futebol é profissional ou é amador?
Aquilo que está escrito no estatu­to da Liga Moçambicana de Futebol é que os clubes que participam no Campeonato Nacional de Futebol têm obrigações fiscais e têm obriga­ções com o Instituto de Segurança Social. Por outro lado, na nova lei do trabalho, um dos aspectos que está a ser trabalhado é a regula­mentação do trabalho desportivo. A partir do ano passado, foi criada a inspecção-geral da Juventude e Desportos. Euma das suas funções é inspeccionar o cumprimento des­ta e outras regras vigentes no regu­lamento do desporto.

E os clubes já estão a assinar es­sas obrigatoriedades?
Claro que já começaram a assi­nar. Não temos informações de que todos estão a assinar. Mas cabe à inspecção, quer de seguros, quer do Ministério, quer dos outros órgãos, verificar se isso está a ser cumprido ou não.

Modalidades prioritárias
No quadro do desporto de alta competição, estão definidas qua­tro modalidades como prioritá­rias: futebol, basquetebol, atle­tismo e voleibol. Quais foram os pressupostos para a escolha destas modalidades?
Quando introduzimos isso no plano quinquenal do governo, ti­vemos um debate onde envolvemos jornalistas desportivos, académicos e o movimento associativo despor­tivo. Um dos pressupostos básicos que tivemos foi encontrar critérios objectivos que permitissem que as modalidades prioritárias não de­pendessem de quem está hoje ou quem estará amanhã no poder. (...) nós escolhemos aquelas que acha­mos que têm objectivos dentro do ciclo olímpico e isso está patente até no BR.

No que diz respeito ao hóquei em patins, a selecção foi campeã do grupo B e agora vai partici­par no mundial do grupo A, mas vai com as mesmas incertezas de sempre: falta de preparação, etc. Como é que isso faz sentido?
Não, isso não faz sentido. mas essa é uma pergunta que tem que ser dirigida aos praticantes da mo­dalidade, clubes envolvidos, diri­gentes da Federação, associações

“É difícil resolver problemas de jovens”
Como é que o estado olha para o hóquei em patins? Parece que é uma modalidade amada fora e des­denhada aqui internamente...
Nós olhamos para o hóquei como uma modalidade de prestígio para o país e uma modalidade que tem tido algumas dificuldades de fazer face, mas que tem tido algum apoio. Organizámos alguns cursos de treinadores e árbitros para esta modalidade e temos vindo a levar a cabo projectos de iniciação desta modalidade a nível do país (...).

Nesse ambiente, em 2011 tere­mos o campeonato do mundo do grupo A de hóquei em patins. confirma isso?
Sim, nós confirmamos isso. Rece­bemos essa informação da Federa­ção Internacional de Rincock e sa­bemos que por parte da Federação Internacional de Patinagem existe essa intenção e, agora, teremos a confirmação na Assembleia-Geral, que terá lugar antes do mundial da Espanha.

Modelo de gestãodo Estádio Nacional
Na área de infra-estruturas, o destaque deste mandato vai, sem dúvidas, para a construção do Estádio Nacional. Aquando da candidatura de Moçambique para organizar o CAN de 2010 estavam projectados três estádios, nas três zonas do país e acabou ficando-se num, porquê?
A nível de infra-estruturas, antes de apoiarmos a candidatura da Fe­deração, fizemos um estudo de que tipo de infra-estruturas queríamos no país e chegámos à conclusão de que precisávamos de infra-estrutu­ras de raiz, a nível do futebol, com uma área de um centro de manu­tenção física, zona para teatro ao ar livre e outras áreas (...). Após fa­lharmos o CAN 2010, desapareceu a urgência de financiamento de uma forma global. Mas o projecto continua e agora está em curso a construção do Estádio Nacional e estamos a fazer reservas de onde serão construídos os restantes dois estádios.

Como é que está o projecto da construção do Estádio Nacional?
Os prazos estão a ser cumpridos.neste momento, concluímos todas as fundações do Estádio. 850 esta­cas já foram montadas. Já estamos na fase avançada das bancadas da zona Oeste. O primeiro e o segun­do piso já estão completos e agoras estamos a fazer conferragem do ter­ceiro piso, há uma parte das bilhe­teiras que já está pronta… Portanto, podemos dizer que o Estádio está numa fase muito boa e bastante in­teressante de ver.

ChókwÈ e Cheringoma com seguimento
Jovens continuam, desde a Con­ferência de Chókwè, de Cheringo­ma, a falar dos mesmos problemas: emprego, habitação, ocupação. O que foi feito nesta área?
A nível do governo no geral há uma série de actividades feitas cujo objectivo principal é o sector da juventude. A educação e a expan­são de todo o sistema de educação, com a criação de oportunidades de acesso ao ensino superior em todo o país (...). Há um movimento que só tem três anos praticamente, que é da iniciativa dos estudantes fina­listas das universidades em Maputo, mas que já escalou todas as 10 pro­víncias, no âmbito do projecto de férias passadas nos distritos. Têm-se feito um esforço enorme a nível dis­trital para a criação de condições de habitabilidade para os licenciados, quer também de criação de postos de trabalhos. Antigamente, eram os médicos que iam a essas províncias, mas hoje já encontramos engenhei­ros civis, juristas, juízes, procura­dores e muitos licenciados que vão para esses locais.

Nos distritos, encontramos jo­vens desencantados porque não têm oportunidades, empregos, não têm um conjunto de situações…

A pressão sobre o emprego é grande. Há esforços que estão sendo feitos, não só pelo Instituto Nacional de Emprego e Forma­ção Profissional, mas também a nível do Ministério da Juventude e Desportos. Nós temos procurado potenciar o associativismo através de pequenas injecções financeiras, onde apoiamos o desenvolvimento de auto-emprego nos jovens.

Há evidências de empregos que tenham sido criados a partir des­ses projectos?
Sim, o Instituto Nacional de Em­prego e Formação Profissional levou a cabo um levantamento de todas as províncias do país das necessidades de formação e gestão de pequenos negócios, em carpintaria, electrici­dade, e outros cursos de formação de jovens. etemos uma outra forma de apoiar essas actividades que é a vertente de micro-créditos dirigi­dos a jovens empreendedores indi­viduais (...).

Acha que as premissas que fo­ram lançadas em Chókwè começa­ram a concretizar-se?
Sem dúvidas nenhumas e Cherin­goma deu um salto mais em frente em relação a essas premissas.

A agenda de programas é siste­maticamente a mesma…
Sabe o que isso significa? Signi­fica que os problemas de emprego, educação, saúde e habitação ainda não estão resolvidos. E é difícil re­solver. Acredito que nenhum país
vai aparecer a dizer que resolveu to­dos esses problemas da juventude. O que nós dizemos é que há esfor­ços que estão a ser levados a cabo, quer na área de emprego, auto-emprego e sua promoção, quer na área da saúde e habitação, e o que é fundamental é que essas políticas, de facto, atinjam os jovens. O que possibilite que esses jovens tenham acesso a esses empregos.

Os jovens sentem que este Minis­tério da Juventude e Desportos é o seu Ministério?
O Ministério da Juventude e Des­portos? Sim, eles sentem. Nós te­mos tido a preocupação de promo­vermos encontros com associações juvenis nos distritos e interagimos com eles e sentimos, da parte dos jovens, uma disponibilidade em nos apontar aquilo que não está a ser feito e como devia ser feito e existe um diálogo franco e siste­mático com eles (...). A nossa luta é exactamente essa, é termos uma interacção com os jovens, com as as­sociações juvenis, com os conselhos provinciais da juventude, para que, de facto, mantenhamos essa ponte e esse diálogo permanente.

CAF tem que explicar falha na candidatura do CAN 2010
O que terá falhado para que a nossa candidatura à organização do CAN 2010 não passasse?
Creio que não falhou nada. O que aconteceu é que para a can­didatura tínhamos que seguir certos parâmetros e nós seguimos e apresentámos todos eles. Estavam presentes outras candidaturas e a Confederação Africana de Futebol (CAF)decidiu-se por uma das candidaturas. E a CAF nunca nos disse o que falhou na nossa candi­datura.

Morreu a ideia de Moçambique voltar a candidatar-se para um CAN posterior?
É difícil, porque uma das questões com que nos batemos na altura foi a necessidade de fazermos uma rotação de organização do CAN por zonas. Agora é na zona 6, em Angola, teríamos que esperar que o CAN fosse a outras zonas e que voltasse para que haja candidaturas da zona 6, e isso talvez lá para 2018, 2020. Acho que é prematuro fa­larmos disso. Mas até lá já teremos estádios suficientes e em condições de acolhermos um CAN e aí podemos já pensar em nos candidatar.

Teremos o Mundial de 2010. Continua a não haver uma clareza de como o nosso país pretende tirar proveito dessa competição…

Não concordo com isso. Do ponto de vista desportivo estamos onde devíamos estar. Estamos entre as melhores 20 selecções de áfrica. Es­tamos ainda a disputar a qualificação para o mundial de 2010. aí não há dúvidas nenhumas que a selecção está onde devia estar. O aprovei­tamento do mundial 2010 não está no plano do Ministério da juven­tude e Desportos, mas sim sob custódia do Ministério do Turismo.

Jeremias Langa

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Joaquim Chissano nomeado mediador para Madagáscar

O antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, foi nomeado pela Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) para liderar e coordenar o diálogo com vista a solução da crise politica que se abate sobre o Madagáscar.
Chissano foi nomeado pela Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e Governo da SADC, realizada último Sábado na Africa do Sul com o propósito único de avaliar a situação política e de segurança naquele país insular.

Esta Cimeira, segundo um comunicado de imprensa da SADC , foi dirigida pelo Chefe do Estado sul-africano, Jacob Zuma, na sua qualidade de Presidente em exercício desta organização regional.

Os líderes da SADC, que apreciaram os relatórios das diferentes missões, com particular destaque para a avaliação do enviado especial da SADC para o Madagáscar e a do Orgão da Troika para politica, defesa e seguranca, manifestaram preocupação com o agravamento da situação política no Madagascar, caracterizado pelo aumento das hostilidades entre os grupos políticos.

Os dirigentes da SADC lamentaram, por outro lado, os fracos progressos que o diálogo entre as partes tem estado a registar e instam o povo malgaxe para usar as suas estruturas políticas para forçar um diálogo inclusivo e refrear quaisquer formas de exclusão no processo negocial.
Desta feita, o novo mediador da crise Malgaxe vai trabalhar com a sua equipa em estreita colaboração com a União Africana (UA), as Nações Unidas, a Organização Internacional dos Estados Francófonos e outros intervenientes.

O encontro decidiu que a proxima Cimeira Ordinária da SADC vai ter lugar em Kinshasa, RDCongo, na primeira semana de Setembro proximo.
O Madagáscar mergulhou numa forte crise política resultante da disputa entre o deposto Presidente eleito, Marc Ravalomana, e o auto-proclamado líder, Andry Rajoelina, antigo edil da cidade capital, Antananarivo.

A crise viria a provocar mais de uma centena de mortos e danos incalculáveis nas infra-estruturas daquela urbe, assim como ditou a suspensão daquele país da União Africana.

AIM

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Brasil pode estagiar em Moçambique no Mundial 2010

A probabilidade da selecção brasileira de futebol estagiar em Moçambique durante o Mundial de 2010, a realizar-se na vizinha África do Sul, caso seja qualificada, é grande, garantiu o Ministro do Turismo do Brasil, Luíz Barreto.


O Governo de Moçambique, através do Ministro do Turismo, Fernando Sumbana, expressou formalmente ao Executivo do Brasil a sua intenção de ter a selecção brasileira a estagiar no país por ocasião do Mundial de Futebol de 2010, na África do Sul.

Sumbana apresentou a intenção ao seu homologo Luiz Barreto durante a visita que este efectuou esta semana a Moçambique e voltará a abordar o assunto com o Ministro brasileiro dos Esportes (Desportos), Orlando Silva, que se encontra desde hoje de visita ao país.

Luiz Barreto aconselhou o Governo moçambicano a entrar em contacto com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

AIM

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Suspeitos do “Caso HCB” devem USD 8.400 ao advogado

Os 4 suspeitos absolvidos do “Caso HCB” foram obrigados a deixar, na província de Tete, a sua viatura - Land Rover e o barco, como garantia de que irão pagar o dinheiro que ficaram a dever ao seu advogado, Hermínio Nhantumbo. Esta informação consta no Site oficial dos “Guerreiros Etéricos”, numa nota sido assinado por George Ritschl.

De acordo com George, o grupo ficou a dever ao advogado um total de 8.400 dólares e, neste momento, fazendo fé no que diz na nota, o grupo não tem o valor que os poderia possibilitar recuperar os bens deixados em Tete.

No site, George pede apoio, condição para que possa recuperar o Land Rover, o barco e outros pertences deixados em Tete.Diz estar muito abalado e promete, nos próximos tempos, contar mais detalhes do que diz ter passado por terras moçambicanas. Recorde-se que o grupo foi liberto depois de 53 dias na cadeia. A Procuradoria ordenou a soltura dos quatro mas reteve os 500 quilogramas da orgonite.

Savana - Ultima Hora Escrito por Redacção

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Concluída ponte sobre o rio Zambeze

A CONSTRUÇÃO da ponte sobre o rio Zambeze já está concluída, anunciou ontem o Presidente da República na sua comunicação sobre o estado geral da nação. Caracterizando-a como orgulho nacional, catalizador da economia e ponto de encontro e reencontro dos moçambicanos, o Chefe do Estado considera que aquela infra-estrutura reforça o sentimento de unidade nacional, sonho de Eduardo Mondlane e de outros obreiros da moçambicanidade.

Segundo Armando Guebuza, a ligação entre Chimuara, na Zambézia, e Caia, em Sofala, simboliza e cristaliza a ligação rodoviária permanente entre diferentes partes do país, propiciando o contacto e conhecimento mútuos entre moçambicanos, a consolidação da amizade entre pessoas que representam a diversidade sociocultural e a pluralidade política dos moçambicanos.

“A ponte sobre o rio Zambeze propicia ainda a circulação intensa e ininterrupta de bens produzidos em vários cantos desta pátria de heróis, facilitando a interligação e maior dinamização da nossa economia à escala nacional”, disse Armando Guebuza.

Na sua intervenção, o Chefe do Estado sublinhou que as estradas e pontes têm um contributo de grande relevo para ligar os centros de produção e os mercados, no quadro do que foram feitas diversas intervenções ao longo do quinquénio, com vista a melhorar a transitabilidade e segurança rodoviárias na circulação de pessoas e bens.

“A criação da capacidade financeira nos distritos, através dos fundos descentralizados, veio dinamizar as acções de reabilitação e manutenção das vias de acesso a nível local. Essas acções são complementadas pelas intervenções a nível central que resultaram na reabilitação de alguns troços e na construção das pontes de Moamba, em Maputo, do Guijá, em Gaza, de Lugela, na Zambézia, de Meluli, em Nampula, e de Luambala, no Niassa, entre outras”, disse.

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França financia projectos de aquacultura de camarão

França financia projectos de aquacultura de camarão O Banco de Moçambique e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) procederam, ontem em Maputo, à assinatura de uma convenção para o financiamento do projecto de apoio ao desenvolvimento da aquacultura de camarão em Moçambique, num montante de 1.500.000 Euros.

A convenção de financiamento foi assinada pelo Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gouveia Gove, em representação do Governo da República de Moçambique e pelo Director da Agência Francesa de Desenvolvimento em Maputo, Bruno Leclerc.

De acordo com Ernesto Gove, este financiamento, traz mais valia ao país uma vez que vai incentivar o fomento de um dos mais importante produtos de exportação, melhorando a sua competividade externa.

Acredita-se que com esta acção, o país poderá reduzir o défice da balança de pagamentos.Este projecto tem a duração de três anos e objectiva proporcionar um aproveitamento sustentável da actividade, e ainda promover a competitividade nos mercados internacionais do camarão transformando-o num forte potencial de desenvolvimento para o país.

O projecto vai envolver todos os actores do sector da aquacultura em Moçambique, nomeadamente, o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Aquacultura (INAQUA), o Instituto Nacional de Inspecção dos Produtos da Pesca (INIP) bem como, a Associação dos Produtores de Camarão de Moçambique (APCM). A convenção ora assinada entre as partes, integra-se no âmbito do programa de reforço das capacidades comerciais desenvolvidos pelo Ministério francês da Economia, Indústria e Emprego e pela Agência Francesa de Desenvolvimento.

Savana - por Eduardo Conzo

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FFH quer construir três mil casas por ano

O Fundo para o Fomento de Habitação de Moçambique (FFH) quer construir três mil casas por ano em todo o país, segundo revelou, recentemente, a Presidente do Conselho de Administração desta instituição, Helena Ribeiro.
Neste momento, segundo Ribeiro, o FFH não constrói mais de 100 casas por ano, estando mais virada para a demarcação de talhões.

Helena Ribeiro falava em Chidenguele, distrito de Mandlakazi, na província meridional de Gaza, durante XVII Conselho Coordenador do Ministério das Obras Publicas e Habitação (MOPH).
A presidente do FFH defende que desta forma a instituição que dirige estaria em melhores condições de cumprir com o seu papel de fomentar habitação.
Segundo Ribeiro, para a construção de três mil casas/ano, o FFH terá de mobilizar recursos financeiros.

Outra alternativa que Ribeiro considera viável para se fomentar, efectivamente, habitação em Moçambique, seria a alocação de um a três por cento do Orçamento do Estado (OE) para o financiamento de um Banco de Fomento de Habitação no país.

“Nós achamos que para fomentar a habitação no país deveríamos desenvolver programas para a construção de três mil casas/ano pelo país todo, mas antes é preciso encontrar a fonte de financiamento. Também pensamos que se devia alocar entre um a três por cento do OE para fomentar projectos de habitação para jovens e não só, uma vez que o número de casas do Estado por alienar é pouco e a fonte de financiamento do FFH vai secar”, explicou.

Ribeiro sublinhou que estas são as propostas que o FFH tem para a primeira política nacional de habitação que está a ser preparada pela Direcção Nacional de Habitação.
Em relação a transformação do FFH em Banco de Fomento de Habitação, informações mostram que o processo vai levar algum tempo.

O ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, disse, na última quarta-feira, durante o Conselho Coordenador, que ainda estão em cursos trabalhos no sentido de criação do Banco de Fomento de Habitação, tendo em conta que a principal fonte de financiamento do FFH vai deixar de existir com a alienação dos 10 mil imóveis do Estado.
Zacarias revelou a jornalistas que o desejo da instituição que dirige era que o Banco estivesse funcional em 2006.

“Se fosse por vontade nossa, o FFH já teria sido transformada em 2006 num banco de fomento. Estamos a trabalhar no assunto. Uma vez que estamos no fim do mandato, não sabemos quando exactamente isso vai acontecer, não quero especular”, referiu.

O FFH recebeu do Governo de Moçambique, nos últimos cinco anos, cerca de 200 milhões de meticais (cerca de 7,5 milhões de dólares) para a construção de 139 casas, demarcação de 5.400 talhões, bem como 156 créditos, no âmbito dos contratos programa.

AIM

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Fábrica de anti-retrovirais entre Dezembro e Janeiro - garante o embaixador do Brasil em Moçambique, António Sousa e Silva

A FÁBRICA nacional de anti-retrovirais entrará em funcionamento entre Dezembro e Janeiro próximos, segundo garantias dadas pelo embaixador da República Federal do Brasil em Moçambique, António Sousa e Silva.


A funcionar na antiga Fábrica de Soros da Matola, o empreendimento vai, numa primeira fase, laborar na embalagem de anti-retrovirais fabricados no Brasil.
“Numa fase inicial Moçambique receberá grandes quantidades de medicamentos feitos no Brasil. Os técnicos nacionais irão trabalhar na embalagem em carteiras destes conteúdos já com o selo “Made in Mozambique”. O acto será contínuo até que se criem condições para a sua produção local e plena.

Sobre os prazos para a concretização desta iniciativa, António Sousa e Silva fala dos meados do próximo ano. Contudo, garantiu estarem a ser criadas todas as condições para que se cumpram os prazos e tornar o empreendimento uma realidade.

A entrada em funcionamento da fábrica de anti-retrovirais foi sucessivas vezes anunciada e a sua efectivação ainda não ocorreu. Sobre a efectividade deste projecto, a nossa fonte garantiu que nada será como dantes.

“A diferença é que nós agora não estamos a falar. O processo já está em curso e começou com a capacitação de técnicos nacionais há mais de um ano. Já há movimentação de peritos do Brasil que vêm facilitar o treinamento em Moçambique, já temos inclusive um director fabril, que veio do Brasil para liderar a parte técnica do processo. O que interessa neste momento é que se saiba que o processo é irreversível”,

Afirmou António Sousa e Silva que admite, porém, alguma margem de atraso tendo em conta o processo de tramitação e a própria chegada de ferramentas essenciais para o arranque do trabalho, mas que não chegarão a afectar o ritmo que está a ser seguido.

Sobre a mão-de-obra envolvida no processo, o embaixador brasileiro disse não ter dúvidas que será maioritariamente moçambicana. Contudo, não avançou o número e muito menos a capacidade instalada da fábrica. Adiantou que para além dos paliativos para o vírus do HIV a nova fábrica vai activar o processo de fabrico de soros.

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Portugueses investem no imobiliário em Moçambique

Doze empresários portugueses de Paços de Ferreira vão brevemente investir no ramo mobiliário em Moçambique, onde “a crise económica está a passar um pouco ao lado” e aproveitar o país como “rampa” para alcançar “mercados estratégicos” africanos. A missão empresarial, que hoje (21/06/2009) termina a sua visita de uma semana, integra o director executivo da Associação empresarial de Paços de Ferreira, José Ribeiro, que disse à Lusa pretenderem exportar mobiliário português “de alta qualidade, que se destina à classe alta”, apenas para Maputo, sul, e importar madeira da província de Manica, centro, região com “grandes potencialidades” no sector agro-industrial.


“A crise está a passar um pouco ao lado do mercado moçambicano, está a atingir o português”, por isso, “temos que arranjar mercados alternativos para colocar os nossos produtos”, referiu o director executivo da Associação empresarial de Paços de Ferreira.

O grupo, que durante a sua estada em Moçambique, manteve contactos com as autoridades de Manica e Maputo, é chefiado pelo presidente da Câmara de Paços de Ferreira, Pedro Pinto, e congrega empresários ligados às áreas de móveis, electrodomésticos e energias renováveis.

“O mercado moçambicano está preparado para responder os nossos objectivos. O nosso produto é mobiliário fabricado em alguns concelhos de Paços de Ferreira e Paredes, de alta qualidade, que se destina à classe alta”, mas ainda “tem uma quota de mercado muito pequena em Moçambique”, considerou José Ribeiro.

A pretensão de investir no mercado moçambicano prende-se igualmente com objectivos industriais, exploração da madeira, pois através de Moçambique “pretendemos atingir outros mercados, nomeadamente o da África do Sul, Estados Unidos da América, com quem Moçambique tem relações preferenciais e não tem taxas aduaneiras”, acrescentou.
Na sexta-feira, os 12 empresários portugueses conversaram com o embaixador de Portugal em Maputo, Godinho de Matos, sobre as altas taxas aduaneiras aplicadas pelas autoridades moçambicanas ao sector mobiliário português.

No âmbito dos acordos dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o mobiliário importado da África do Sul, a maior potência do continente, país vizinho de Moçambique, está isento de taxas aduaneiras, enquanto o mobiliário português que entra para o país é taxado até 45 por cento, por inexistência de acordos neste domínio.
A propósito, o presidente da Câmara de Paços de Ferreira defendeu a necessidade de “pôr as empresas portuguesas do sector mobiliário em pé de igualdade com as sul-africanas” no que respeita as pautas aduaneiras.

“As nossas ligações culturais e os nossos gostos (Portugal e Moçambique) são muito parecidos, conferem uma vantagem competitiva tremenda aos nossos produtores e produtos. Se estes acordos forem alcançados todos sairão a ganhar”, disse.

De resto, “sente-se claramente que, em Moçambique, os custos de contextos são inferiores. Apesar da pauta aduaneira, não existem tantas barreiras para investimento, qualidade de vida e instalação de empresas”, disse o presidente da Câmara de Paços de Ferreira.

“Havendo uma relação bilateral equitativa, seguramente que o mercado doméstico moçambicano sairá a ganhar e o Paços de Ferreira e Portugal também porque se posiciona num mercado importante e fica à volta de outros mercados estratégicos, nomeadamente o da África do Sul”, sublinhou Pedro Pinto.

Até porque “o mobiliário sul-africano não tem a mesma qualidade que o português e não é conhecido internacionalmente como o português”, considerou, por sua vez, o director executivo da Associação empresarial de Paços de Ferreira.
A Câmara de Paços de Ferreira tem um acordo de cooperação com o município de Manica, assinado em Portugal, em 2008.

LUSA

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Novo Código de Estrada ainda não está em vigor… …mas já foi aprovado pelo Conselho de Ministros

Ainda carece de Lei aprovada pelo Parlamento

* Porta-voz do INAV quando assegurou que o Governo ainda não tinha enviado o documento aprovado por si à Assembleia da República, prestou uma falsa informação O «Canal de Moçambique» confirmou, depois de uma aturada investigação, que a proposta do novo Código de Estrada já foi aprovada pelo Conselho de Ministros e aguarda agora que a Assembleia da República agende a sua discussão e delibere sobre a Lei que o aprove. Depois caberá ao Presidente da República promulgá-la e só depois de publicada no Boletim da República será então de cumprimento obrigatório. Por enquanto o Código vigente ainda é o mesmo que vigora há décadas

Em duas edições consecutivas do «Canal de Moçambique» - nº 828, de 27 de Maio de 2009, e nº 829, de 28 de Maio de 2009, o porta-voz do Instituto Nacional de Viação, Filipe Mapangane, faltou à verdade aos leitores deste jornal e ao público em geral, afirmando que “o novo Código de Estrada ainda estava em revisão e ainda não tinha sido aprovado pelo Conselho de Ministros”. Mapangane defendeu insistentemente as suas declarações e chegou a desafiar quem quer que seja para provar o contrário. Entretanto, depois de uma investigação aturada do «Canal de Moçambique», concluímos que as afirmações do porta-voz do INAV são falsas. O próprio ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, que tutela o INAV, confirmou ao «Canal de Moçambique» que a apreciação e aprovação do novo código de estrada, como proposta da lei a ser submetida à Assembleia da República, ocorreu na 8ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar a 14 de Abril de 2009 corrente. Além do ministro nos ter garantido isso, vimos que a informação consta do comunicado do secretariado do Conselho de Ministros, elaborado no mesmo dia em que se realizou a sessão.

O «Canal de Moçambique» teve acesso a este documento e agora guarda-o nos seus arquivos. O ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, garantiu igualmente ao autor deste artigo que “o novo código de Estrada foi aprovado pelo Conselho de Ministros e agora aguarda-se pelo respectivo debate e aprovação pelo Parlamento”. O ministro deu-nos estas garantias na quinta-feira passada na Assembleia da República, à margem da sessão de perguntas e respostas ao governo na Assembleia da República. Depois disso fomos certificar-nos documentalmente e tudo se confirma.

Desinformação e negócios obscuros
Desta forma se põe termo a uma série de declarações contraditórias de várias instâncias governamentais e do aparelho de estado incumbente, designadamente o INAV. Umas fontes diziam que o Código novo estava já em vigor. Outras tinham dúvidas. Não havia meio de se esclarecer o caso. Agora está definitivamente esclarecido. Foi possível apurar que realmente o Conselho de Ministros aprovou a proposta de novo Código de Estradas.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, confirmou que as declarações prestadas ao «Canal de Moçambique» pelo porta-voz do INAV, segundo as quais o Código de Estrada ainda estava em revisão, são falsas. De facto o Código ainda não entrou em vigor porque ainda falta a Assembleia da República agendar o debate, aprovar a Lei e enviá-la ao chefe de Estado para promulgação. Depois de promulgada ainda terá de ser publicada em Boletim da República. Só então o País poderá dispor do novo Código de Estrada.

Coletes fosforescentes e negócio
O «Canal de Moçambique» tomou a iniciativa de investigar sobre o estágio actual do novo código de Estrada quando a dada altura a cidade de Maputo ficou inundada de coletes reflectores. Estavam a ser comercializados ao preço médio de 250 mil meticais. Os automobilistas receavam ser multados por não possuírem os coletes que o futuro Código poderá realmente vir a exigir e compravam-nos a preços que à priori são mais altos do que realmente deveriam ser numa circunstância em que a necessidade não é imposta por lei.

Ao mesmo tempo que se procedia à venda dos coletes, era veiculada a informação nos bastidores, segundo a qual “um novo código de estrada havia entrado em vigor no país e o mesmo obrigava os automobilistas a levarem consigo coletes de cores reflectoras para usarem em caso de avaria do carro ou em situações semelhantes”. A falsa informação foi circulando de boca-em-boca dos cidadãos e o negócio estava a ser altamente rentável para quem fizera crer que o Código já estava em vigor. O «Canal de Moçambique» apareceu a noticiar a falsidade desta informação a 27 de Maio último.

A informação segundo a qual ainda nem sequer o Conselho de Ministros tinha discutido e deliberado sobre o Código novo, obtivemo-la do INAV, mais propriamente do seu porta-voz. Mas se de facto não era falso que o novo Código ainda não estava em vigor, não correspondia à verdade que ainda nem sequer o Conselho de Ministros o tinha discutido. A informação que dava como em vigor o Código posta a circular obrigava os automobilistas a adquirirem coletes reflectores, sob pretexto de que é um imperativo legal. Todos corriam a comprar sem discutir os preços. Alguém estava a fazer fortuna especulando os preços dos coletes.

Porta-voz do INAV
Na altura o porta-voz do INAV dava-nos conta que o documento ainda não havia sido tornado público e ainda nem sequer tinha ido ao Conselho de Ministros. Filipe Mapangane dizia-nos então que estava surpreso e alegava que o novo código estava ainda mais a ser revisto pelos técnicos do INAV, com assessoria da UTREL – Unidade Técnica de Reforma Legal. Pedimos então ao porta-voz do INAV para nos mostrar a proposta do Novo Código de Estrada. Recusou-se.

Alegava que ainda era um documento inacabado, que sequer ainda havia sido aprovado pelo Conselho de Ministros. Está agora visto em que pé está realmente o caso. Mas o certo é que agora tudo depende da Assembleia da República, do Chefe de Estado e da Imprensa Nacional que tem a seu cargo a publicação dos Boletins da República. Com a Assembleia da República em vias de encerrar as suas sessões para só voltar a funcionar na próxima legislatura, depois das eleições de 28 de Outubro, é muito provável que este ano não haja novo código de estradas.
Porta-voz do Conselho de Ministro também não se recordava

No mesmo dia que publicamos a informação “falsa” que obtivemos do INAV, contactámos o porta-voz do Conselho de Ministros, Luís Covane, que disse não se recordar se o Conselho de Ministros havia ou não apreciado e aprovado o novo Código de Estrada. Da UTREL diziam-nos que o Código já estava aprovado pelo Conselho de Ministros. Voltámos ao gabinete do porta-voz do INAV para o confrontar com a informação de que dispúnhamos e que indicava que o Conselho de Ministros já havia aprovado o novo código de estrada, mas Mapangane voltou a jurar a pés juntos que a proposta do novo código de estrada ainda estava em revisão.

Reposição da verdade
Agora está reposta toda a verdade. O «Canal de Moçambique» obteve o comunicado do secretariado do Conselho de Ministros que indica a aprovação da proposta na 8ª sessão do órgão, ocorrida a 14 de Abril de 2009, confirmando-se o que nos assegurara o ministro Zucula. O processo ainda decorre. O Código em vigor ainda é o antigo, o que vigora há décadas.

(Borges Nhamirre)

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Trezentas famílias afectadas pelo projecto de reabilitação da Milagre Mabote

Cerca de 300 famílias vão ver as suas infra-estruturas, nomeadamente residências e muros de vedação total ou parcialmente destruídas na sequência da execução das obras de reconstrução da Avenida Milagre Mabote, na cidade de Maputo.

Para o efeito, as autoridades municipais já aprovaram o plano de reassentamento das pessoas a serem afectadas pela execução do projecto, cujas obras deverão arrancar no segundo semestre do presente ano.

A movimentação destas famílias porque elas ocuparam total e/ou parcialmente o traçado original da Milagre Mabote, através da edificação das suas habitações ou muros de vedação e barracas.
“Há famílias que ao longo deste tempo foram ocupando os espaços da estrada”, disse o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango que acrescentou terem sidos, identificadas as infra-estruturas a destruir.

A propósito, disse que no âmbito da execução do projecto de reabilitação daquela via que ao longo dos anos conheceu uma acentuada degradação devido à falta de um trabalho de manutenção rotineira, o chefe da edilidade da capital do país disse que pelo menos 40 famílias terão de ser retiradas e reassentadas em novas áreas de residência nos bairros de Magoanine B, Zimpeto e George Dimitrov.

O projecto de reabilitação da Milagre Mabote conta com o financiamento da Bélgica, que para o efeito disponibilizou cerca de quatro milhões de dólares norte-americanos. No entanto, David Simango não precisou o valor global do empreendimento afirmando apenas que todos os fundos necessários estão garantidos.

De referir que a reconstrução daquela importante rodovia de entrada e saída da cidade, assim como para o descongestionamento do tráfego nas avenidas próximas, nomeadamente Acordos de Lusaka e Vladmir Lénine foi formalmente lançada em Dezembro último com a assinatura dos acordos entre a edilidade da capital do país e o Reino da Bélgica.

Dados apurados pela nossa Reportagem dão conta de que as obras de reconstrução da Milagre Mabote, numa extensão de três quilómetros, vão também compreender a construção do sistema de drenagem e outras acções visando a melhoria das condições sanitárias da população que vive ao longo da rodovia.

O projecto inclui ainda o melhoramento das ruas transversais do bairro de Malhangalene B e o respectivo sistema de drenagem e outras intervenções que se mostrem possíveis dentro dos quatro bairros beneficiados, nomeadamente Maxaquene A , B e D e Mavalane A.

Desde Dezembro último as partes envolvidas, nomeadamente o Conselho Municipal da Cidade de Maputo e a Cooperação Técnica da Bélgica, estiveram envolvidas na finalização do projecto técnico. Trata-se da conciliação dos projectos da estrada e do sistema de drenagem, que inicialmente foram concebidos de forma separada.
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LAM no Conselho de Governadores da IATA

A LAM foi eleita para o Conselho de Governadores da IATA.

A transportadora Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) foi eleita para o Conselho de Governadores da Associação Internacional dos Transportadores Aéreos (IATA), para um mandato com duração até 2011, informou esta segunda-feira a companhia.
Com a eleição, que decorreu em Kuala Lumpur, capital da Malásia, o presidente do Conselho de Administração da LAM, José Viegas, vai fazer parte do Conselho de Governadores da IATA, disse à Lusa fonte da maior transportadora aérea moçambicana.

“É um motivo de grande orgulho e satisfação para Moçambique, para a LAM e também para o continente africano, a eleição para o Conselho de Governadores da IATA, facto este que nos coloca responsabilidades acrescidas no cenário da indústria de aviação civil mundial”, afirmou, num comunicado, José Viegas.

O Conselho de Governadores da IATA é constituído por 31 individualidades e tem como missão definir as melhores práticas para a indústria aeronáutica, salvaguardando os interesses das 226 companhias filiadas na organização.

LAM lança Vendas Directas por Internet-VDI

LAM Launches Internet Ticket Service

LUSA

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Turismo de alta qualidade em Morrumbene

O Governo da província de Inhambane, Sul de Moçambique, está a promover um turismo de alta qualidade no distrito de Morrumbene, mais precisamente em Linga- Linga, uma região com enorme potencial turístico mas praticamente inexplorado, disse Segunda-feira à AIM o respectivo governador provincial, Itai Meque.


Presentemente, está em curso um trabalho visando a construção de uma linha de transporte de energia eléctrica para Linga-Linga, a partir da sede distrital de Morrumbene, cerca de 480 quilómetros da cidade de Maputo, a capital do país, bem como a reabilitação da respectiva pontecais, para o embarque e desembarque de turistas e residentes locais.

Segundo Itai Meque, vai ser reabilitada a estrada que dá acesso à Linga- Linga, cerca de 480 quilómetros de Maputo, um trabalho que incluirá a reconstrução de uma ponte que presentemente se encontra danificada, entre outras iniciativas tendentes ao desenvolvimento do turismo naquela região. Aquele governante, que acaba de visitar Linga-Linga, dotada de lindas praias e de várias espécies de recursos marinhos, incluindo marlim, tartarugas, dugongos, para além de aves e outras atracções turísticas, enalteceu o papel do turismo em Inhambane no combate à pobreza.

Entretanto, dados da direcção provincial do Turismo em Inhambane estimam em mais de 150 milhões de dólares norte-americanos, o volume de investimentos no sector turístico, até ao final de 2008, o que corresponde à meta fixada para aquele ano. A AIM soube que os investimentos foram efectuados fundamentalmente ao longo dos cerca de 700 quilómetros da costa de Inhambane, uma das províncias moçambicanas que, nos últimos anos, têm sido um destino turístico privilegiado para cidadãos e investidores provenientes de diferentes quadrantes do mundo.

A legislação moçambicana sobre investimento na área turística e noutros sectores da actividade sócio-económica é caracterizada por um código de benefícios fiscais e aduaneiros atractivos que, no caso de Inhambane, incentiva investidores sobretudo para as regiões de Tofo, Vilankulo, Bazaruto, Jangamo e Morungulo. De referir que Inhambane está a investir cerca de oito milhões de dólares norte-americanos na aplicação de um projecto âncora para o desenvolvimento de turismo de alta qualidade, de modo a incrementar a contribuição deste sector para o desenvolvimento do país, em geral, e da província, em particular.

Ao longo da costa de Inhambane há empreendimentos turísticos de diferentes níveis, num esforço que visa desenvolver um turismo de alta qualidade, ou seja, que tenha melhor enquadramento em termos de infra-estruturas e equipamentos modernos, bem como no contexto sócio-ambiental. O Governador Meque tem realçado que dadas as “excelentes condições climáticas de Inhambane. Os turistas sentem a vontade de visitá-la sempre”.

Aliado a essas condições, existe o facto de Inhambane “possuir um povo muito simpático, que gosta de receber visitas, e hoje em dia as pessoas sentem cada vez mais a necessidade de visitar povos acolhedores como o de Moçambique”

Fonte: A verdade

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Ualalapi está gravado nos anais da arte. Um dos melhores livros do Século XX

O livro “Ualalapi” de Un­gulani Ba Ka Khossa, publicado pela primei­ra vez em Maputo em 1987, já recebeu vários prémios literá­rios. A obra é um conjunto de “contos contínuos” intitulados “Fragmentos do Fim”.


Nestes fragmentos, combina-se o material histórico-factual, com recurso a fontes tanto escri­tas como orais, e os elementos fictícios. Não é por acaso que a académica Ana Mafalda Leite (1998), quando abordada sobre o livro, tenha referido que com esta obra a ficção moçambicana “ introduz um género que se en­raíza no romance histórico”.

A obra de Ba Ka Khosa ques­tiona o passado e o presente, fa­zendo uma releitura das fontes históricas do século passado. O autor critica o poder político e tenta mostrar como a História pode descrever o uso desses mesmos poderes. Num outro desenvolvimento, Khosa faz uma reflexão sobre as noções de cultura e de identidade cul­tural. Em “Ualalapi” acontece a desmistificação total de um grande herói nacional: o impe­rador Ngungunhane, também conhecido por “Leão de Gaza”.

NARRATIVA
Do ponto de vista narrativo, “Ualalapi” é, como já foi indi­cado, um texto genericamente complexo. O livro abre com uma “nota do autor” em que se situa o protagonista Ngungunhane na história colonial.

A “nota do autor” serve de aviso ao leitor, para que distinga na his­tória do imperador Ngungunha­ne “a verdade irrefutável” daquilo que ainda suscita dúvidas.

Por exemplo, na página 37 pode-se ler: “Tu és Ngunhunha­ne!(...) Aterrorizarás as mulhe­res e os homens!”, em referência ao próprio Ngungunhane e ao império dos nguni. Este trecho representa uma introdução si­nistra à história do personagem Ualalapi, que depois de mandar executar Mafemane, o legítimo futuro rei, de noite desapare­ceu na floresta.

CRONOLOGIA DO REINADO
O livro faz um relato crono­lógico do reinado de Ngungu­nhane, a sua figura e os eventos específicos que ocorriam no seu reino. O sexto texto - que mais interessa na presente análise - dá-nos “o último discurso de Ngungunhane”.

O histórico Ngungunhane era famoso pela resistência que opôs aos portugueses e era con­siderado um líder muito perspi­caz. Foi o último imperador de Gaza.
Na própria história apresen­tada no livro, desfilam vários exemplos documentais como o relato semi-ficcional da vida de Ngungunhane escrito por Kho­sa, mais os elementos míticos e sobrenaturais rebuscados da cultura popular moçambicana.

De referir que o último de todos os capítulos da obra contém ci­tações da Bíblia e de vários do­cumentos da época, de cunho administrativo, bem como as “palavras últimas de Ngungu­nhane antes do embarque”, re­feridas em língua tsonga e na tradução portuguesa.

Prova da importância des­ta obra é que a mesma vai ser editada em língua inglesa ainda este ano por uma das editoras do país, pretendendo fazer che­gar o livro a outros países, neste caso de língua inglesa.

O Pais (Por Edmundo Chaúque)

Leia Entrevista "Escrever e um acto de rebeldia" retirada do Blog Pagina1 (Com a devida venia)

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Moçambique na 53ª posição no Índice Global de Paz

Moçambique ocupa a 53ª posição, com 1,765 pontos, no Índice Global de Paz (GPI) publicado na semana passada,
a seguir a Bósnia Herzegovina, Gabão e Gana classificados na 50ª, 51ª e 52ª posições, respectivamente.
Apesar de ter melhorado a sua pontuação, de 1,909 pontos e 1,803 pontos, em 2007 e 2008, respectivamente, Moçambique cai três posições na classificação geral, devido aos avanços registados por outros países.


O Botswana é o país africano melhor classificado na presente edição, ocupando a 36ª posição com 1,643 pontos.

A escala varia de 1 a 5, sendo que corresponde aos países mais pacíficos e menos pacíficos respectivamente.
De um modo geral, refere o relatório, o mundo tornou-se ligeiramente menos pacífico, em 2008, como resultado da intensificação dos conflitos violentos em alguns países do mundo, uma situação que e’ exacerbada pela crise financeira global.

Alias, este facto foi aparente no início de 2008, quando a economia mundial começou a se precipitar para uma recessão global. Paralelamente, a maioria dos indicadores do GPI, incluindo a probabilidade de manifestações violentas e instabilidade politica, também acabaram por se deteriorar.

A Islândia é um dos exemplos mais claros da associação entre a vitalidade económica e a paz.
No ano passado, a Islândia assumia a liderança do GPI com 1,176 pontos, tendo descido para a quarta posição com 1,225 pontos na presente edição, como consequência do colapso do seu sistema financeiro.

Ainda na semana passada, foi publicado um estudo do impacto da violência, o primeiro do género, cujas estimativas indicam para uma perda anual de 4,8 triliões do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. O referido estudo confirma que a paz e’ fundamental para a criação de riqueza.
Steve Killelea, fundador do GPI, diz que “… os benefícios da paz estão a tornar-se mais aparentes, bem como o substancial benefício económico líquido para a humanidade. A paz tem um grande valor económico, para além do próprio valor humanitário a ela associada. Estudos indicam que o impacto da perda da paz na economia mundial durante um período de 10 anos e’ de 48 triliões de dólares”.

Um dos maiores apoiantes deste projecto e’ Sir Mark Moody-Stuart, Presidente do Conselho de Administração da companhia Anglo American e Presidente da Global UN Compact.
Comentando sobre o assunto, Moody-Stuart sustenta que “o GPI do corrente ano mostra claramente que existe uma associação clara entre a paz e a prosperidade económica. A comunidade empresarial pode beneficiar sobremaneira quando existe um ambiente não violento. Por isso, talvez seja a altura de começar a pensar ate que ponto as práticas transparentes, sólidas e o respeito pela ética empresarial poderão desempenhar um papel mais abrangente na busca da paz e estabilidade.

Na presente edição, a Nova Zelândia foi classificada sendo a nação mais pacífica do mundo, seguida pela Dinamarca e Noruega.
Uma outra particularidade é o facto de os países pequenos, estáveis e democráticos estarem a assumir posições cimeiras de uma forma mais consistente.

Alias, 14 dos países que integram um grupo de 20 no topo da classificação são países ocidentais ou democracias da Europa Central. Todos os cinco países escandinavos constam no grupo dos 10 países mais pacíficos do mundo, no ranking do corrente ano.

Por outro lado, os EUA subiram seis lugares na classificação, para assumirem a 83 posição, registando uma queda na sua pontuação, o que reflecte o potencial de risco de atentados terroristas.

Outro factor negativo que contribuiu para a fraca posição dos EUA no ranking e’ o facto de possuir a maior população prisional do mundo, comparativamente aos restantes países classificados na presente edição do GPI.
Pelo terceiro ano consecutivo, o Iraque, Afeganistão e Somália assumiram os últimos lugares do ranking Índice Global de Paz.

O Madagáscar e’ o país que registou a maior queda, 30 lugares, devido a crise política que se instalou nesta ilha do Oceano Índico e que culminou com o derrube do presidente democraticamente eleito, Marc Ravalomanana.
Enquanto isso, a Bósnia Herzegovina foi o país que registou a maior subida, 23 lugares, tendo passado da 73ª posição para a 50ª posição que era ocupada por Moçambique.
No presente ano, o GPI foi alargado para cobrir 144 países, cobrindo actualmente cerca de 99 por cento de toda a população mundial.

O GPI foi compilado com base em 23 indicadores qualitativos e quantitativos externos e internos de paz, incluindo os níveis de democracia e transparência, educação e bem-estar material.
O mesmo conseguiu conquistar o apoio de um grupo de personalidades, incluindo os laureados com o prémio Nobel o arcebispo Desmond Tutu, Professor Joseph Stiglitz e o antigo Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, bem como os empresários de renome tais como Sir Mark Moody-Stuart e Sir Richard Branson.

O GPI foi fundado por Steve Killelea, filantropo e empresário australiano.
O mesmo e’ parte integrante do Instituto para Economia e Paz, uma nova instituição internacional que se dedica a pesquisa e educação da relação entre a economia, negocio e paz.

Moçambique assume a 53ª posição no índice global de paz ....

GLOBAL PEACE INDEX 2007

Country Ranks 2008

AIM

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O Fim do Cafe Continental

O CAFÉ Continental, uma das referências entre as casas de pasto na baixa da cidade, foi ontem forçado a fechar as suas portas ao público em consequência da penhora de parte dos seus bens a favor de um ex-empregado daquela casa, de nome Obadias Langa, de 60 anos de idade, que terá sido em 2002 expulso injustamente. A penhora de bens foi decidida pelo Tribunal Supremo, que validou a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, pela incapacidade de o “Continental” pagar uma indemnização a Langa, cujo valor entretanto não foi revelado.
Não se sabe quando é que o Café voltará a reabrir, mas no local a nossa Reportagem testemunhou a retirada de todas as cadeiras e mesas da esplanada e do interior do “Continental” e ainda amassadores de bolos e pão, o que deixou o local num ambiente de abandono.

Em pleno decurso da operação, era ainda possível ver alguns bolos, refrigerantes e sumos nalgumas prateleiras, enquanto Obadias Langa e os seus filhos, na companhia de alguns familiares e com alguns agentes de diligências do tribunal, procediam a retirada dos haveres ante a expectativa geral dos clientes-residentes do café.

Este caso registou-se pouco depois das 11 horas, portanto, com a hora do almoço a aproximar-se. Esta situação acabou embaraçando os habituais frequentadores, pois foram apanhados em contra-pé pela decisão judicial, quando para lá se dirigiam com o intuito de tomar o seu café ou alguma refeição.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo obrigou a gerência do Café Continental a indemnizar Obadias Langa, que trabalhou naquele restaurante durante 30 anos e que em 2002 foi expulso pela sua gerente, Helena Pinto, acusado de roubo de um telefone celular de um cliente, que acabou sendo encontrado, uma vez que o telemóvel tinha sido guardado no estabelecimento e não furtado como alegava a gerente. Aliás, Obadias Langa disse ainda que, como supervisor-chefe do café, a sua função era também zelar pelos bens dos colegas e, sobretudo, dos clientes, muitas vezes esquecidos depois de uma refeição.

Langa disse ao nosso Jornal no local que ainda tentou explicar que a acusação que lhe era feita não constituía verdade, porém as suas palavras não foram tidas em conta, uma vez que Helena Pinto entendia que, mesmo passados 30 anos de serviço, ele agira premeditadamente, daí não haver recurso, não obstante o telefone ter sido encontrado.

Terá sido por falta de consenso entre ambos que ele remeteu o caso ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. O processo rolou pelos corredores durante cinco anos, sendo que, depois de julgado em 2007, o Tribunal entendeu que ele tinha razão e, portanto, a gerência do Café Continental devia indemnizar Obadias Langa.

Na sequência dessa decisão, Helena Pinto, segundo contou a nossa fonte, teria recorrido ao Tribunal Supremo, que também validou a decisão do Tribunal da Cidade, sendo que, o café devia indemnizar o ex-empregado.

Terá sido pela incapacidade de pagamento em tempo útil que as instituições de Justiça decidiram pela penhora de parte dos bens daquela casa de pasto.
Entretanto, tentativas de ouvir a posição da gerente do “Continental” sobre este caso não produziram nenhuns resultados, havendo expectativas que isso possa acontecer no desenrolar do caso.

Obadias Langa

CINCO MESES SEM SALÁRIO
Entretanto, o nosso Jornal soube que os 135 trabalhadores do Café Continental estão há mais de cinco meses sem auferirem os seus ordenados. A última vez que os trabalhadores receberam foi em Dezembro último, tendo-lhes sido paga uma parte em Janeiro. Porém, de lá até nunca mais cá receberam algo.

Alguns trabalhadores disseram ter remetido o caso à Inspecção-Geral do Trabalho, que no mês passado para lá se dirigiu, porém nada informou aos trabalhadores sobre as conclusões do encontro.

Sobre o caso de Obadias Langa, os trabalhadores do “Continental” dizem ter tomado conhecimento não por parte da sua gerente, mas do próprio ex-colega que, mesmo passado tanto tempo, com ele sempre estabeleceram uma relação de cortesia e amizade.
Com esta situação os trabalhadores dizem que o futuro é cada vez mais sombrio.

Francisco Manjate
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Nicoadala reivindica fábrica de processamento de ananás

Os produtores do ananás no distrito de Nicoadala, província central da Zambézia, pedem a instalação de uma fábrica de processamento desta cultura, para reduzir as perdas que sofrem, dada da falta do poder de compra a nível local.
Nicoadala, a cerca de 20 quilómetros da cidade de Quelimane, capital provincial, tem um grande potencial para o desenvolvimento da cultura do ananás, chegando as associações de camponeses e individuais a colher mais de 20 toneladas por ano.

Maria da Conceição, que se dedica ao cultivo do ananás, disse no encontro havido com a Primeira-Dama moçambicana, Maria da Luz Guebuza, que grande parte dos camponeses perde anualmente mais de metade da sua produção, porque falta a nível local o poder de compra ideal para absorver as enormes quantidades colocadas no mercado.

“Produzimos anualmente enormes quantidades de ananás, mas a falta de uma fábrica de processamento lesa-nos bastante, porque somos forçados a baixar o preço de venda ou então assistirmos o nosso produto a apodrecer”, disse Conceição.

A redução do preço de venda do ananás tem grandes implicações para os produtores que não conseguem recuperar o valor investido na produção, situação que, segundo a fonte, desencoraja a continuidade por parte de alguns camponeses, não obstante se tratar de uma prática de há muitos anos.

A mulher produtora apontou, a título de exemplo, que ela consegue produzir anualmente quantidades capazes de encher oito camiões com capacidade para cinco toneladas, mas uma boa parte da produção não tem compradores.

A esposa do presidente, que reconhece a legitimidade do pedido, afirmou que a instalação de uma unidade de processamento do ananás além de permitir um maior aproveitamento, vai, por outro lado, fazer com que em períodos de escassez o produto abunde no mercado em forma de derivados.

Maria da Luz, que não prometeu soluções milagrosas dado que nem tudo depende da boa vontade do governo, garantiu, contudo, que o assunto merecerá o devido tratamento, para que uma pequena unidade fabril seja instalada naquele ponto da província da Zambézia.

O distrito de Nicoadala, a semelhança dos outros distritos da Zambézia, tem um excelente potencial para a produção várias culturas, entre elas o próprio ananás, o arroz, a batata-doce de polpa alaranjada, só para citar alguns exemplos.

AIM

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Malária está a tornar-se resistente a drogas

CIENTISTAS internacionais e a Organização Mundial da Saúde (OMS) dizem ter encontrado evidências de que o parasita causador da malária está a tornar-se resistente às drogas consideradas hoje mais eficientes contra a doença. Segundo eles, essa resistência, verificada no oeste do Camboja, precisa ser contida urgentemente para evitar uma catástrofe global.


As drogas à base de artemesinina são as mais utilizadas no mundo contra a forma mais comum e mortífera da malária.

Normalmente, esses medicamentos são capazes de eliminar os parasitas da malária do sangue da pessoa infectada num prazo de dois a três dias.
Mas agora dois grupos de cientistas, trabalhando em pesquisas separadas, dizem ter encontrado evidências de que a eliminação dos parasitas estaria levando entre quatro e cinco dias entre os pacientes do oeste do Camboja.

Esse aumento do prazo para a eficácia da droga seria um sinal do aparecimento de uma resistência ao medicamento.

Segundo os especialistas, esse é um motivo para preocupação, porque gerações anteriores de drogas contra a malária tiveram o seu uso inviabilizado por conta da resistência iniciada nessa mesma região do mundo.

“Duas vezes no passado o sudeste asiático deu ao mundo um presente, inconscientemente, de parasitas resistentes a drogas, particularmente para a África”, afirma Nick Day, da Unidade de Pesquisas Médicas Tropicais de Oxford, um dos grupos envolvidos na pesquisa.

“Esse é o problema. Tivemos resistência à cloroquina e à sulfadoxina-pirimetamina (SP), ambas provocando uma grande perda de vidas no continente Africano. Se a mesma coisa acontecer outra vez, com a disseminação de parasitas resistentes da Ásia à África, isso terá consequências devastadoras para o controlo da malária”, diz Nick Day.

Ainda não está claro por que essa região se tornou berçário para a resistência às drogas anti-malária. Mas um dos factores poderia ser o facto de o sistema público cambojano ser bastante precário, para além de que o uso dessas drogas no país não é controlado.
Além disso, há muitas drogas falsas à venda, que contêm uma pequena dose dos medicamentos verdadeiros para enganar os testes. Isso também poderia levar à resistência.

Segundo a OMS, um milhão de pessoas morre ao ano por causa da malária. Crianças, particularmente em África, estariam sob o maior risco, com a morte de uma criança pela doença a cada 30 segundos, de acordo com as evidências de estatísticas.

Aproximadamente metade da população mundial, principalmente em países em desenvolvimento, está exposta à doença, transmitida por picadas de mosquito.

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Moçambique exemplo de descentralização em África

Moçambique é um bom exemplo de descentralização em África, por ter conseguido ao longo do processo canalizar recursos financeiros para as zonas rurais, afirma a Conselheira do Secretariado da Commonwealth para a divisão de Governação e Desenvolvimento Institucional, Janet Kathyola.


Intervindo na Primeira Conferência Nacional da Função Público, no último sábado em Maputo, Kathyola explicou que muitos países africanos registam fracassos na descentralização por não conseguirem alocar os devidos recursos para o desenvolvimento rural.
Para a interlocutora, o Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL), vulgo “Sete Milhões” (cerca de 264 mil dólares), adoptado pelo governo moçambicano em 2006, serve com um bom exemplo.

“Muitos países não dispõem de recursos para o desenvolvimento das zonas rurais o que constitui um problema na descentralização em África. Moçambique conseguiu colocar recursos nos distritos e, por isso, o Governo está de parabéns com esta iniciativa” defendeu.
Segundo Kathyola, “os moçambicanos não se devem preocupar com questões como a cor partidária ou a origem dos beneficiários, pois o facto mais importante é que os recursos estão a chegar nos distritos”.

Moçambique iniciou o processo de descentralização de competências no âmbito da Reforma do Sector Público que já vai na sua segunda fase.
Este sentimento também e’ partilhado pelo economista moçambicano Hipólito Hamela, que acredita ser uma decisão acertada do Governo.

“Eu concordo com o OIIL porque, pela primeira vez, os recursos estão a chegar aos distritos e a população é que decide como usar estes recursos” disse Hamela, para de seguida explicar que “estive a analisar alguns dados e constatei que 67 por cento dos recursos do Ministério da Agricultura eram usados ao nível central e só três por cento eram canalizados aos distritos, onde as pessoas trabalham a terra e precisam de dinheiro”.

Em Moçambique, mais de 90 por cento dos produtores agrícolas são do sector familiar, carecendo de domínio nas técnicas melhoradas de produção.

Segundo o Banco Mundial (BIRD), os países africanos ainda estão longe de honrar o seu compromisso de alocar pelo menos 10 por cento dos seus orçamentos para o sector da Agricultura, conforme acordado na Cimeira de Maputo, em 2003.
Actualmente, os países africanos canalizam uma média de quatro por cento dos seus orçamentos para o sector da Agricultura.

No caso concreto de Moçambique, o Governo decidiu aumentar o orçamento para o sector da agricultura de quatro para seis por cento devido a crise de cereais no mercado internacional, que colocou o país numa situação de vulnerabilidade.

Dados do BIRD indicam que os países pobres fazem poucos investimentos na agricultura, quando 75 por cento da população carenciada vive nas zonas rurais, tendo esta actividade como a sua fonte de subsistência.

A maioria dos países pobres, sobretudo em Africa, têm problemas no acesso as linhas de créditos, devido as altas taxas de juros que acabam resultando no empobrecimento dos agricultores.
Para Eri Kopper, especialista do Instituto Internacional para a Agricultura Tropical (IITA), o fraco orçamento da agricultura nos países pobres, sobretudo os africanos, resulta de problemas na definição de prioridades em termos de disponibilização de recursos.

Este facto é exacerbado pelo longo tempo necessário ate o investimento começar a produzir um impacto visível.

AIM

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Funeral de Rangel hoje no “Lhanguene”

OS restos mortais de Ricardo Rangel, decano do foto-jornalismo moçambicano, falecido na pretérita quinta-feira, na sua residência, vão a enterrar esta tarde, pelas 15.00 horas, no Cemitério de Lhanguene.

A cerimónia será antecedida de velório, nos Paços do Município de Maputo, às 13.00 horas, esperando-se que, em ambos os locais, acorra muita gente para se despedir desta figura que pereceu aos 85 anos.

As exéquias de Ricardo Rangel estão a cargo do Estado moçambicano, através do Ministério da Educação e Cultura e do Conselho Municipal da capital do país.
Morreu fotojornalista Ricardo Rangel

Maputo, Sexta-Feira, 12 de Junho de 2009:: Notícias
O FOTOJORNALISTA Ricardo Rangel faleceu ontem em Maputo. Até ao fecho da presente edição eram escassas as informações sobre o sucedido, sabendo-se apenas que Rangel perdeu a vida em sua casa. Ricardo Rangel desempenhava até à data da sua morte o cargo de director do Centro de Formação Fotográfica, onde se encontrava desde 1983. Em reconhecimento ao seu percurso humano e profissional foi distinguido no ano passado com grau de doutor Honoris Causa em História Visual, conferido pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM),.

Ricardo Achiles Rangel é tido como o decano dos fotojornalistas moçambicanos, tendo passado a sua vida a documentar os passos e a realidade do nosso país. Trabalhou em vários jornais nacionais, incluindo dois da Sociedade do Notícias, nomeadamente “A Tribuna” e o “Domingo”, com passagem pela revista “Tempo”. Este fotojornalista nasceu em Maputo em 1924.

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Moçambique com melhores taxas de cobertura na SADC

Salvador Namburete, ministro da EnergiaMoçambique é um dos países que conseguiu alcançar as metas de duplicação da cobertura eléctrica, na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), nos últimos cinco anos.


De 2005 a esta parte, Moçambique aumentou a taxa de cobertura de 7 (sete) por cento para 14 pontos percentuais, com a electrificação de 34 distritos e ligação de 340 mil consumidores, dos quais 320 mil são famílias e os restantes são empresas.

Este ano espera-se levar a energia para mais 90 mil consumidores, em vários distritos do país.
Desta feita, Moçambique segue a África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe, países da SADC que conseguiram duplicar e até aumentar a cobertura eléctrica.

“Muitos países africanos não conseguiram alcançar as metas de electrificação previstas por causa da guerra, debilidade da economia e outros problemas. Ao nível da região da SADC, Moçambique segue a África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe que conseguiram duplicar a electrificação” referiu o Ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete.

Ele falava hoje, em Maputo, no seminário sobre a iniciativa de electrificação em África que iniciou ainda hoje e com o seu termino previsto para a próxima Sexta-feira.
Contudo, segundo Namburete, a percentagem de 14 por cento alcançado por Moçambique ainda não e satisfatória, uma vez que a pretensão é aproximar a cobertura a 100 por cento.
África é um continente com elevado potencial de recursos energéticos, mas que continua a registar baixos índices de acesso aos serviços de fornecimento de energia eléctrica, perpetuando a dependência da população em relação à biomassa ou seja uso do carvão e lenha.

Tendo em conta esta realidade, aquando da criação do Fórum dos Ministros da Energia de África (FEMA), em 2005, estabeleceu-se que todos os países africanos deviam duplicar o consumo da energia eléctrica, aumentando o uso deste recurso para o sector produtivo, para o uso doméstico nas zonas rurais e para a electrificação de escolas e centros de saúde.

“Estas metas foram estabelecidas com o pressuposto de que a energia eléctrica é o motor do desenvolvimento e factor crucial para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” sublinhou o Ministro.

AIM

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Portugal apoia bolsas para alunos carenciados

Portugal e Moçambique acordaram esta terça-feira um regulamento de bolsas de Estudo mediante o qual a cooperação portuguesa atribui 40 bolsas anuais a outros tantos estudantes moçambicanos.

O acordo foi assinado pelo ministro da Educação de Moçambique, Aires Ali, e pelo embaixador de Portugal em Maputo, Mário Godinho de Matos, ficando regulamentado em que termos são atribuídas as bolsas, quando podem ser anuladas e o montante individual que cada aluno recebe: 2200 euros anuais.

O apoio português destina-se a jovens desfavorecidos que pretendem frequentar licenciaturas ou bacharelatos em estabelecimentos públicos em Moçambique, ou frequentar o ensino secundário na Escola Portuguesa de Maputo.

Actualmente estão a beneficiar de bolsas concedidas pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) 22 alunos no ensino superior e oito na Escola Portuguesa de Moçambique.

Além destas bolsas, a cooperação portuguesa atribui também bolsas de estudo para formação em Portugal, para cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento.

O documento hoje aprovado estabelece que Portugal paga 30 bolsas para estudantes de ensino superior e 10 para o ensino secundário (na Escola Portuguesa), sendo que o aluno é financiado durante todos os anos que durar a formação, podendo estender-se a um suplementar.
Podem candidatar-se alunos moçambicanos de fracos recursos entre 18 e 25 anos.

LUSA

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Imóveis em ruínas poderão ser alienados

OS imóveis em ruínas, inacabados e abandonados, poderão ser alienados. Para o efeito, o Governo vai submeter à Assembleia da República uma proposta de lei que estabelece as respectivas normas, segundo deu ontem a conhecer à comunicação social o porta-voz do Conselho de Ministros, Luís Covane, no final da 11ª Sessão Ordinária deste órgão.

A proposta de lei a ser submetida ao Parlamento visa estabelecer as normas sobre os imóveis em ruínas, inacabados e abandonados localizados nas cidades e vilas, designadamente a transmissão e o registo da propriedade, o licenciamento das obras e a sua afectação aos serviços de Administração Pública.

Luís Covane disse que caberá aos governos provinciais e aos municípios decidir sobre o processo de alienação. Justificando a decisão tomada pelo Governo afirmou que os imóveis em ruínas, inacabados e abandonados afectam a estética das cidades e vilas e alguns põem em causa a segurança de pessoas e bens.

O porta-voz do Governo explicitou que as medidas a serem tomadas visam, fundamentalmente, permitir a conclusão de imóveis inacabados e a destruição de imóveis em ruínas. Trata-se de obras inacabadas ou em ruínas que há mais de 10 anos não estão a ser utilizadas para nenhum efeito.

A sua alienação será feita com base em concurso público ou em concurso deserto, este último em casos de ninguém publicamente manifestar interesse pela alienação de imóveis naquelas condições, segundo explicou Luís Covane. Caso o concurso seja deserto proceder-se-á ao ajuste directo, ou seja, a alienação será feita por via de negociação directa com qualquer interessado.

Para além de outros dispositivos, o Conselho de Ministros também apreciou e aprovou o decreto que cria a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira, SA, abreviadamente designada EMEM, SA. Trata-se duma empresa que tem por objecto principal a exploração geológica mineira, a produção e comercialização de produtos mineiros, a comercialização de matéria-prima de utilidade mineira, assessoria, consultoria e assistência técnica na área, realização de prospecção e pesquisa de recursos minerais e desenvolvimento de parcerias com outras empresas nacionais e estrangeiras.

Luís Covane explicou que ao se criar esta empresa pretende-se que o Estado não seja um mero regulador da actividade mineira, mas tenha um protagonismo mais activo na área, dinamizando o crescimento desta indústria no país. O capital social da empresa é de dois milhões de meticais, sendo 50 por cento detidos pelo Estado, 35 por cento pelo Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEP) e 15 por cento pelo Fundo de Fomento Mineiro.

A sessão apreciou, igualmente, o processo de preparação dos jogos pan-africanos Maputo 2011, tendo decidido criar uma comissão de honra, que integra os ministros e os presidentes dos conselhos municipais e uma comissão executiva.

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STV distinguida melhor canal pela quarta vez

A STV foi distinguida, pela quarta vez consecutiva, a melhor televisão do país,
concretamente na informação e entretenimento. Graciete Carri­lho, administradora do grupo soico, disse que esta distinção vem mais uma vez estimular não só a direcção, como todos os tra­balhadores do grupo, bem como os telespectadores.
Na mesma cerimónia, o presi­dente cessante do município de Maputo, Eneas Comiche, e o edil da Beira, Daviz Simango, foram considerados, pelo segundo ano consecutivo, os presidentes mu­nicipais mais proactivos do país.

Enquanto que para categoria de telefonia móvel, a Vodacom-Moçambique teve o prémio de melhor operadora do ano transacto. No sector bancário, o Standart Bank posicionou-se em primeiro lugar deixando para trás o BCI e o Millenium BIM.

A pesquisa foi levada a cabo pela PMR África com sede na África do Sul com vista a pre­miar as empresas e individuali­dades que se evidenciaram em 2008, sobretudo através do seu contributo na promoção e desenvolvimento do país

Fonte: LUSA

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Festival de Publicidade é referência internacional

O Quarto Festival Internacional de Publicidade de Maputo, que iniciou segunda-feira, na capital do país, termina hoje e a AMEP – Associação Moçambicana de Empresas de Marketing, Publicidade e Relações Públicas, organizadora do certame, pela voz do seu presidente, Mário Ferro, afirma-se satisfeita e honrada com a adesão crescente de concorrentes e parceiros, o que permite dizer que “o festival é já uma referência internacional, impondo-se como uma marca moçambicana”.
De acordo com o apuramento final, 20 agências e produtores de publicidade nacionais e estrangeiras, mais oito do que no ano passado, submeteram a concurso peças de diversas especialidades de entre elas TV/Cinema, rádio, print, poster, Internet, site, promoções na internet e também campanhas integradas de publicidade, mais cerca de 35 por cento do que em 2008.. Para o 4º Festival estão inscritas dezanove agências e produtores de Publicidade de Moçambique, Reunião, Angola, Maurícias, Namíbia, África do Sul, Quénia e Portugal.

Um júri internacional constituído por 13 profissionais de Moçambique e de outros países, analisou ontem de manhã as peças em concurso, prevendo-se para hoje a atribuição dos respectivos prémios.

O júri tem a seguinte constituição: os moçambicanos Kok Nam, Israel Domingos, Luís Cardoso e Nádia Jussob; Gabriel Borges, Daniel Duarte (Brasil); Louw le Roux, Dries Badenhorst e Allan Nixon (África do Sul); Luís Marinho Falcão e Miguel Falcato (Portugal).

O Presidente do 4º Festival Internacional é o moçambicano João de Sousa, enquanto o júri é presidido pelo angolano Nuno Fernandes. O Presidente da Comissão Executiva é Mário Ferro.
Ainda esta manhã terá lugar um debate subordinado ao tema “Publicidade versus Crise”, na Universidade Politécnica, seguindo-se uma exposição das peças a concorrentes no Instituto Camões, e à tarde haverá o anúncio e entrega dos prémios Concha de Prata e Concha de Bronze no Instituto Camões.

O encerramento do evento consistirá num jantar e distribuição de prémios, acto que será abrilhantado por um espectáculo.

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África junta-se contra a elefantíase

Imagem retirada do site www.elmundo.es

FILARIOSE enfática ou elefantiase, uma doença que se caracteriza frequentemente pela dilatação dos órgãos humanos, como pernas, braços, seios e testículos, poderá ser eliminada até 2020, estando previsto para este ano o início de uma campanha de tratamento massivo de pessoas infectadas.
Nos termos do plano desenhado, estima-se que dois milhões de pessoas serão assistidos. É um grande desafio, mas que as autoridades da Saúde acreditam em resultados positivos.
O tratamento será grátis e as autoridades sanitárias contarão com apoio do “Programa de Doação de Mectizan”, que se prontificou a doar o medicamento aos 39 países mais endémicos do planeta.
Estatísticas disponíveis indicam que 40 porcento dos casos de filariose enfática ocorrem em África.

De acordo com Mouzinho Saíde, director nacional de Saúde, filariose é uma das doenças negligenciadas que de forma silenciosa e dramática faz muitas vítimas mortais no país.
Atendendo a esta realidade, no ano passado foi elaborado um plano sobre as consideradas doenças negligenciadas que se acredita irá minimizar o impacto negativo da filariose.
Dados disponíveis indicam que só Maputo está livre desta enfermidade, sendo Cabo Delgado, Nampula e Zambézia as províncias mais afectadas. Nalguns casos as ocorrências atingem 80 porcento, situação que é deveras preocupante.

Para discutir estas e outras questões ligadas à doença estão em Maputo desde ontem representantes de 20 países a participar numa reunião de âmbito anual dos coordenadores nacionais de programas de filariose da região africana, bem assim peritos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do escritório regional para África.

Debruçando-se sobre a doença, Ricardo Thompson, investigador do Instituto Nacional de Saúde, disse que os mosquitos são os transmissores do parasita que provoca a doença no homem. Eles picam maioritariamente as crianças, mas só a partir dos 20 anos de idade é que é possível notar sinais da doença.

Nos dias que correm já há cura contra a infecção. Todavia, a cura fica complicada quando a enfermidade estiver numa fase avançada. Por falta de conhecimento muitas pessoas associam a filariose a questões tradicionais o que acaba lhes prejudicando, visto que não têm ido às unidades sanitárias.

É por esta razão que o Ministério de Saúde irá desenvolver um trabalho para tratar as pessoas infectadas, tendo como horizonte a prevenção de mais casos. Este pelouro espera forte apoio dos parceiros e de forma particular a Organização Mundial da Saúde.
Para El Hadi Benzerroug, representante da OMS em Moçambique, a reunião de Maputo é ocasião para os participantes trocarem experiências que possam servir para eliminar a filariose até 2020.

No geral os países participantes têm a mesma situação em termos da doença, o que significa que em conjunto é possível encontrar soluções adequadas para eliminar a doença.

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Em divulgação Código Aduaneiro da SADC

JURISTAS da Autoridade Tributária e agentes de diversas instituições nacionais juntam-se esta manhã na Direcção-Geral das Alfândegas num “workshop” cujo objectivo é a divulgação do projecto do Código Aduaneiro da SADC, bem como colher contribuições para a melhoria deste instrumento jurídico internacional.

A harmonização dos procedimentos aduaneiros na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral tem sido uma grande preocupação dos respectivos governos, tendo em conta o vasto campo de trocas comerciais entre os países membros, quer a nível formal quer no que toca ao campo informal.

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Tráfico de seres humanos preocupa países da SADC

Membros deste bloco económico encontram-se reunidos em Maputo.
O tráfico de seres humanos, sobretudo crianças e mulheres é uma realidade da região da SADC. Por isso, os membros deste bloco económico encontram-se, desde a manhã desta terça-feira (19/05/2009), na capital moçambicana para debater formas de combater o problema.

O tráfico de seres humanos está cada vez mais a preocupar os países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

A conferência foi oficialmente aberta pela Ministra da Mulher a Acção Social Virgília Matabele. A mesma nega que o nosso país tenha dados oficiais de casos relacionados com o tráfico de seres humanos.

Contudo, peritos que lidam com a matéria confirmam a existência de casos de tráfico de seres humanos no país

A fonte acredita que a elevação de casos no país deve-se à vulnerabilidade das nossa fronteiras.
Com a conferência espera-se que seja elaborada uma estratégia conjunta ao nível da região que possa minimizar este problema.
Refira que o nosso país já tem uma lei que pune actos do género

Tiago Valoi

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Nada obriga ao uso de colectes luminosos - eclarece INAV e Polícia de Trânsito

AUTOMOBILISTAS incautos estão nas últimas semanas, com incidência na cidade de Maputo, a ser burlados por agentes oportunistas integrados na Polícia de Trânsito (PT) que dão eco a campanhas de desinformação postas a circular, segundo as quais é obrigatório o uso de coletes luminosos na via pública.

O Instituto Nacional de Viação (INAV) desmente a existência desta orientação e alerta que qualquer multa que for passada por falta de colete ou de dois triângulos é ilegal. Garante, por outro lado, que os agentes da PT que forem apanhados neste esquema serão devidamente sancionados.

Esta exigência não está plasmada no Código de Estrada. Esta informação inútil está a ser aproveitada pelos vendedores deste tipo de vestuário, os quais a todo o custo procuram convencer os motoristas a adquiri-lo, alegando que serão sancionados pelas autoridades policiais se forem surpreendidos sem estas vestes.

Para além de coletes, os vendedores dizem que a mesma norma, entretanto inexistente, obriga igualmente ao uso de dois triângulos de pré-sinalização. Afirmam ainda que qualquer automobilista arrisca-se a apanhar uma multa de cinco mil meticais se for surpreendido a falar ao telefone em plena condução.

Filipe Mapanga, porta-voz do INAV, disse ontem à nossa Reportagem que estas informações estão a circular via Internet desde 1 de Abril, presumindo-se que tenham surgido no contexto do dia da mentira. Contrariamente a outras brincadeiras, que foram no dia seguinte desmentidas, esta ganhou proporções de dado verídico.

Neste momento há relatos de pessoas que já foram abordadas noutras províncias, o que demonstra que o boato está a alastrar-se por todo o país e enquanto não se tomarem medidas urgentes para inverter a situação os vendedores vão dela se aproveitando para tirar ganhos à custa do desconhecimento da verdade pelos automobilistas e os agentes desonestos da PT vão extorquindo dinheiro.

“O que podemos dizer é que não há nenhum código novo que foi aprovado, ainda que exista um projecto nesse sentido. Esta informação já chegou ao INAV através de pessoas que nos telefonaram para saber da entrada dum novo dispositivo que exige o uso do colete e de dois triângulos de pré-sinalização, mas isso não resulta de uma legislação aprovada, muito menos do Código de Estrada. Se a PT está a multar, essas multas são ilegais. Os cidadãos têm o direito de reclamar e ninguém deve pagá-la”- afirmou o porta-voz do INAV.

Se a matéria sobre o uso de coletes luminosos era tratada no projecto ainda na forja, Filipe Mapanga respondeu que sim, mas nem por isso deve ser usada para extorquir dinheiro das pessoas e mais: “Nós não queremos levar isto como um assunto de discussão, porque é um projecto que foi apresentado a quem de direito e cabe a esta pessoa jurídica aprovar ou não com as devidas alterações. Provavelmente alguém terá tido acesso a este projecto, porque me dizia alguém ligado a uma associação do ramo automóvel que tinha visto no “site” da UTREL e, provavelmente, um oportunista a ele teve acesso e colocou na Internet. No mesmo projecto são tratadas também outras matérias, mas não envolvem venda de nada”.

Entretanto, Eduardo Chabana, chefe do Departamento Nacional da Polícia de Trânsito no Comando-Geral, disse que qualquer actuação nesse sentido é ilegal, pois ainda não existe nenhuma instrução para o efeito, para além de que essa matéria não é tratada em nenhuma parte do Código de Estrada em vigor.

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Justiça defende alternativas às penas de prisão

Imagem retidada do site caminhos

da memoria que vale a pena ler aqui.

O Ministério da Justiça defendeu a necessidade de um novo tipo de penas alternativas à prisão, considerando as que estão em vigor, desde o tempo colonial, “atentatórias à dignidade humana”. Falando esta segunda-feira em Maputo num encontro com uma delegação da Comissão Europeia e com representantes do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em Maputo, Eduardo Mussanhane, responsável do Projecto de Acesso do Cidadão à Justiça (PACAJ), afirmou que “o país precisa de um novo tipo de penas alternativas à reclusão”.
“As alternativas à prisão previstas no Código Penal moçambicano são do tempo colonial e já não fazem sentido à luz da nova realidade instalada com a independência do país em 1975”, disse Eduardo Mussanhane.

Uma das alternativas à prisão indicadas na lei penal herdada do período colonial é o trabalho obrigatório na comunidade, mas apenas previsto para os indígenas, assinalou o responsável do PACAJ.

“No actual contexto, impõe-se um regime de trabalho comunitário assente no voluntariado dos presos, tendo em conta o imperativo do respeito pela dignidade dos reclusos”, referiu.
Por outro lado, é importante prevenir situações de uma eventual hostilidade por parte da comunidade em que o recluso irá trabalhar, acrescentou.
“Na auscultação pública sobre a introdução da pena de trabalho comunitário algumas pessoas questionaram a viabilidade dessa sanção”, observou Eduardo Mussanhane.
“A opinião do recluso que se propõe desenvolver trabalho comunitário como alternativa à cadeia é igualmente relevante e deve ser tomada em conta”, disse.

O balanço do PACAJ hoje feito com a Comissão Europeia e com o PNUD refere que ao longo dos quatro anos de implementação da iniciativa foram construídos cinco palácios de justiça e residências para magistrados, formados 630 guardas prisionais, 460 investigadores criminais, 130 oficiais da administração da justiça e estudantes em matéria de direitos humanos, bem como 67 conservadores e notários.

Beneficiaram também de formação 67 magistrados judiciais e do ministério público, 22 educadores sociais e 250 agentes da polícia em matéria de direitos humanos e da mulher.
O PACAJ é apoiado pela Comissão Europeia em 10 milhões de euros e pelo PNUD em 1,16 milhões de euros.

Fonte:LUSA

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Moçambique e Angola reforçam cooperação

Moçambique e Angola reiteraram, no fim-de-semana em Luanda, a necessidade de aprofundarem a cooperação bilateral na área de Comunicação Social.

Este sentimento foi expresso no final de uma visita de trabalho de cerca de uma semana que uma delegação moçambicana, chefiada pelo director do Gabinete de Informação (GABINFO), Felisberto Tinga, efectuou a Angola.

O GABINFO é uma instituição subordinada ao Gabinete da Primeira-Ministra que tem como tarefas, entre outras, assessorar o Governo e facilitar a articulação com os meios de Comunicação Social. Um documento relativo às conversações entre as delegações dos dois países realça que as partes concluíram, de uma maneira geral, que a cooperação bilateral tem decorrido satisfatoriamente. A comitiva moçambicana também integrava os presidentes dos Conselhos de Administração da TVM, da RM, e o Director da Escola de Jornalismo, nomeadamente Bernardo Mavanga, Ricardo Malate e Américo Xavier.

Igualmente fizeram parte desta delegação os directores da AIM, do Instituto de Comunicação Social (ICS), e de Estudos e Cooperação no GABINFO, Gustavo Mavie, Sofia Ibraimo e Cecília Napido.

AIM

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Fundação Carr mantém-se no Parque Nacional da Gorongosa

O director de Comunicação e Imagem do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), Vasco Galante, deplorou as informações postas a circular segundo as quais a Fundação Carr está a prestes a abandonar o compromisso que assinou com o Governo de Moçambique para gestão daquele santuário animal na província de Sofala.
Segundo Galante a Fundação Carr assinou em 2008 um acordo de gestão conjunta daquele estabelecimento turístico por um período de 20 anos e vai manter o compromisso.
Notícias que circulam em Maputo davam ontem conta que a Fundação Carr, um organismo norte-americano representado em Moçambique pelo filantropo Greg Carr, poderá abandonar a gestão do Parque Nacional da Gorongosa. Nos bastidores alegava-se, por um lado, que isso está iminente devido à desvalorização do capital pessoal do magnata americano em razão da crise financeira internacional e, por outro, como forma de repulsa por intromissão de figuras políticas do regime que têm procurado interferir no projecto de recuperação do PNG.

De acordo com o memorando assinado em Janeiro do ano passado (2008) pelas partes – Governo de Moçambique e a Fundação Carr – esta comprometeu-se a investir anualmente 1,2 milhão de dólares americanos (USD), a envidar todos os esforços no sentido de incorporar a maior quantidade possível de material, equipamento e fornecimentos de produção local na reabilitação e restauração do Parque, entre outras acções.

“Acho estranho que tenham dito. O homem (Greg Carr) tem compromisso para vinte anos. Não há nenhum fundo de verdade nisso. Ele teve um problema, morreu o pai. Volta no dia 15 Junho”, disse ao «Canal de Moçambique» Vasco Galante a propósito do assunto que colocámos para dele obtermos um comentário.

Greg Carr está em Gorongosa desde 30 de Março de 2004. Começou as negociações em 2005. O acordo foi aprovado no dia 19 de Dezembro de 2007, mas assinado em Janeiro de 2008. A sua celebração oficial deu-se a Junho de 2008. “Para Greg Carr, há constância e comprometimento do acordo com o Governo. Ele continua com a ideia. Há muita coisa por fazer. Claro que num trabalho deste pode haver algum desapontamento, como o que se verifica com as queimadas”, disse quando o questionámos se havia alguma desilusão da parte de Carr.

Entretanto, Galante fundamentou que muito recentemente Carr o encarregou de o representar numa conferência realizada em Lisboa, onde ele (Galante) apresentou o pensamento e o comprometimento daquele filantrópico, tendo-o citado: “O projecto tem um duplo objectivo: a restauração do ecossistema da região da Gorongosa e redução da pobreza nas comunidades tradicionais que circundam o Parque. Em boa verdade, nós desejamos que ambos os objectivos não entrem em "competição" um com o outro e que, portanto, se complementem.

Por outras palavras: se restaurarmos a Gorongosa poderemos criar uma grande e próspera indústria turística. Esta indústria criará empregos entre a comunidade local e impulsionará as actividades económicas na região. Portanto, restaurar e conservar o Parque será bom para a natureza e para os seres humanos.

Obviamente, para conservar o Parque, precisamos do apoio das comunidades locais. Precisamos que as comunidades não pratiquem caça furtiva no Parque, que não derrubem árvores das florestas tropicais e que não poluam as águas que correm para o Parque. Se as comunidades nos ajudarem a conservar o Parque, então o Parque pode pagar com juros esse favor libertando a região da actual situação de pobreza. O turismo não é a única actividade económica que estamos desenvolver”.

O projecto do PNG emprega agora 530 trabalhadores. Na perspectiva de melhoria de vida da comunidade local estão também em curso projectos de construção de escolas.

Fonte: Canal de Moçambique

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