segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Conhecida a lista nominal dos 9 detidos por ordem da PGR

• Hoje (24/09/2008), na cadeia Civil de Maputo, o juiz Boaventura Kanuna vai decidir o futuro do ex-ministro do Interior na Presidência para os Assuntos de Defesa e Segurança e seus ex-colaboradores A LISTA: Almerino Manheje, Lourenço Jaquessone Mathe, Armando Pedro Muhassine Júnior, Manuel Luis Mome, Luis Rusé Colete, Rosário Carlos Fidelis, Serafim Carlos Sira, Álvaro Alves Nuno de Carvalho e Dionísio Luís Colege


O «Canal de Moçambique» obteve, ontem, de fonte da Procuradoria-geral da República (PGR), os nomes das nove ilustres figuras que desde o princípio da tarde desta última segunda-feira, se encontram encarceradas na Cadeia Civil de Maputo onde o juiz Boaventura Kanuna poderá deslocar-se esta manhã, por volta das 09h00, para proceder à legalização da condição actual dos implicados ou mandá-los libertar pura e simplesmente ou mediante caução ou termo de identidade e residência.

Todos, sem excepção, foram detidos em conexão com o monumental desfalque de 220 biliões de meticais da Velha Família (220 milhões de meticais novos) montante que sumiu dos cofres do Ministério do Interior (MINT), durante a chancelaria do piloto aviador, Almerino Manheje.

Segundo apurou este diário, as detenções ocorreram depois de finalizada a instrução contraditória do caso, que em breve irá a julgamento e, os indícios que culminaram com as respectivas detenções, “são bastante graves”, o suficiente para justificar que “eles só podiam ficar preventivamente detidos”, como nos revelou uma fonte próxima do epicentro do processo em curso.

A operação que culminou com as detenções de Almerino Manheje, Lourenço Jaquessone Mathe, Armando Pedro Muhassine Júnior, Manuel Luis Mome, Luis Rusé Colete, Rosário Carlos Fidelis (Ex Director do Departamento de Administração e Finanças (DAF) do MINT), Serafim Carlos Sira, Álvaro Alves Nuno de Carvalho e Dionísio Luís Colege, foi organizada sujeita a um rigoroso secretismo, mas sem que antes, segundo apurámos, as celas “VIP” da cadeia civil na Av. Kim Il Sung tivessem passado por uma aturada limpeza, a semana passada. Só não se sabia quem seriam os “inquilinos” que iram ser chamados a estreia-las...

Avisos a navegação
Vários círculos de opinião, interpretam a acção da Procuradoria Geral da República (PGR) como um verdadeiro aviso à navegação, especialmente aos “tubarões” da corrupção e do crime organizado. Coube a vez as estes primeiros que até esta segunda-feira eram tidos como “intocáveis”.

Um analista do social moçambicano, disse ao «Canal de Moçambique» que a acção da PGR pode ser o corolário da pressão da comunidade internacional, mas sobretudo dos doadores do Orçamento Geral do Estado (OGE) que nos últimos tempos vinham ameaçando cortar a ajuda ao país caso não se dessem sinais inequívocos de haver vontade política efectiva de se fazer frente ao desvario na delapidação impune do erário público. Aliás, nos últimos tempos, alguns países anunciaram mesmo cortes substanciais ao governo, devido à ausência de acções concretas no combate à corrupção.

O mesmo analista não descarta a hipótese da já conhecida como “a grande segunda-feira”, estar aliada ao “calendário eleitoral que se avizinha” e aos mais recentes esforços de Armando Guebuza sobressair no contexto de um novo mandato a que o Comité Central do partido a que preside acabou de dar o seu aval ao indicá-lo como candidato à sua própria sucessão como Chefe de Estado.

O analista sustenta que esta acção em curso é o mais contundente gesto de concretização do manifesto eleitoral de Armando Guebuza, cujo «combate a corrupção» foi, “se não o maior cavalo de batalha para chegar ao poder”, pelo menos “um dos maiores do seu mandato como Presidente da República”.

Não está, no entanto, a passar despercebido o facto do presidente da República, Armando Guebuza, se encontrar em Nova Iorque a participar na Assembleia Geral das Nações Unidas e como tal longe do epicentro destes inéditos acontecimentos que implicam não só figuras sonantes do regime, como especialmente figuras que são ainda pilares dos interesses de Joaquim Chissano, presidente honorário da Frelimo e antecessor de Guebuza na direcção máxima do partido de ambos.

“A atitude da PGR, só pode ter tido aval do mais alto magistrado da nação. No cenário em que aconteceram, com a ausência do presidente, o PGR tinha garantias para avançar” opina ainda a nossa fonte.
Espera-se, nos próximos dias, novos desenvolvimentos à volta destas detenções.

Joaquim Chissano irritado
Sabe-se, entretanto, que o ambiente politico no seio do Partido Frelimo está agora muito tenso entre as duas grandes facções e para explicar isso está a ser citado pela opinião pública, com muita insistência, o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano por ter dito ontem à televisão pública ser “incompreensível” a detenção na segunda-feira de um seu antigo ministro do Interior, Almerino Manhenje, defendendo que “ele poderia responder em liberdade, pois nunca fugiu do país”.

Manhenje, que dirigiu a pasta do Interior entre 1996 e 2005, em simultâneo com a de ministro na Presidência para os Assuntos de Segurança, foi detido por ordens da Procuradoria da República na cidade de Maputo, alegadamente por envolvimento no desvio de cerca de 10 milhões de dólares ao câmbio actual, mas que na altura seriam mais cerca de 40%.

Comentando a detenção ao canal público Televisão de Moçambique (TVM), Joaquim Chissano, mostrou-se indignado com a detenção do seu principal colaborador em matéria de defesa e segurança.

“Não compreendo isso, porque ele (Almerino Manhenje] nunca fugiu do país e podia responder ao processo em liberdade”, disse Chissano que alegou ainda que “há crimes mais graves em que os envolvidos respondem em liberdade”.

Joaquim Chissano estabeleceu um paralelismo entre o caso de Almerino Manhenje e o processo por corrupção envolvendo o presidente do ANC, partido no poder na África do Sul, Jacob Zuma, mantido em liberdade no decurso das investigações e julgamento, que terminou com a sua absolvição na semana passada. Mas que acabou suscitando também a queda do chefe de Estado, Tabho Mbeki, dando claros sinais da convulsão que gerou a luta palaciana.

FRELIMO
A Por seu turno, o partido no poder em Moçambique, a FRELIMO, de que Chissano é presidente honorário e Manhenje membro sénior, através do seu porta-voz e secretário do Comité Central para a Mobilização e Propaganda, Edson Macuácua, apelou para o imperativo do respeito pela independência das instituições de justiça.

“A FRELIMO respeita a independência das instituições judiciais”, disse Macuácuá, o mais fiel reprodutor do pensamento do chefe de Estado e presidente do Partido Frelimo, Armando Guebuza, quando questionado sobre o impacto das detenções.

Canal de Moçambique (Luis Nhachote e Redacção)

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Mbeki recorre ao Tribunal Constitucional


Pouco depois de ter apresentado a sua demissão, o presidente sul-africano, Thabo Mbeki, apelou ao Tribunal Constitucional para rejeitar o veredicto do Juiz Chris Nicholson relativamente ao caso de corrupção envolvendo o actual líder do ANC, Jacob Zuma. Ao debruçar-se sobre o caso, Nicholson afirmou que a Procuradoria-Geral da República havia sido alvo de pressões politicas para processar Zuma sob a acusação de alegada prática de corrupção.
No seu discurso à nação domingo último, anunciando o seu pedido de demissão, Mbeki rejeitou enfaticamente ter exercido pressões sobre a PGR sul-africana. No recurso apresentado ao Tribunal Constitucional, Mbeki afirma “ser desleal e injusto para comigo que eu seja julgado e condenado em função das constatações do caso Zuma,” acrescentando: “Na minha respeitosa moção ora apresentada, os interesses da justiça exigiriam uma rectificação do caso.”
Mbeki afirmou que os membros do seu governo haviam decidido recorrer das constatações do Juiz Chris Nicholson segundo as quais havia “mérito” naquilo que Zuma acredita ser “uma acusação fundamentada em questões políticas”.
O presidente sul-africano afirma no recurso apresentado ao Tribunal Constitucional que as múltiplas constatações “vexatórias, escandalosas e preconceituosas” relativamente à sua pessoa haviam-lhe custado o cargo de presidente, tendo causados danos ao seu bom nome e reputação sem que o juiz, ou, “mais importante ainda, o público em geral tivessem alguma vez escutado a sua versão dos acontecimentos”.
Na opinião de Thebi Mbeki, esta posição do juiz constitui uma violação clara dos seus direitos constitucionais e dos que estiveram à testa do Ministério da Justiça os quais o referido magistrado judicial aponta como tendo interferido de forma indevida nos trabalhos da PGR.
Mbeki salienta que “a não ser que os erros constantes do veredicto sejam imediatamente rectificados por meio de um julgamento, continuarei a sofrer, ou a sofrer ainda mais danos.”

Fonte: The Star

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Estádio da Machava vai ter assentos e nova iluminação

Depois de ser implantada a relva sintética, o Estádio da Machava vai ser remodelado com a montagem de oito mil assentos e uma iluminação, num investimento que vai consumir 3 milhões de dólares norte-americanos, informou o Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Faizal Sidat.


“A abordagem que tive com o Ferroviário na semana passada e que há um trabalho de grande vulto que se vai realizar no estádio. A prioridade vai ser a iluminação, mas também a bancada central vai ter cerca de 8 mil cadeiras. O Ferroviário vai gastar 3 milhões de dólares na remodelação do estádio”, disse..

O Ferroviário vai levar a cabo estas acções por troca da relva sintética que a federação colocou no Estádio da Machava. No rol de acções inclui-se a colocação de iluminação no campo do Ferroviário da Beira e de Nampula. Ao costa do Sol coube colocar iluminação no campo do 1° de Maio, em troca também da relva que tem no seu recinto desportivo.

“Vamos ter ate Marco estes três campos todos iluminados. A condição e o Ferroviário iluminar estes três campos pela troca pela relva sintética que nos pusemos e o Costa do sol vai iluminar o campo do 1° de Maio, com iluminação para jogos internacionais”, frisou Sidat.

Isto abre portas para que o Moçambola passe também a ser disputado no período nocturno, uma vez que a relva sintética ser mais fácil de se jogar nela de noite, pois de dia ela e muito quente.

Fonte:99fm

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“Candidatei-me para salvar a Beira”

Daviz Simango no lançamento público da sua candidatura a Edil como independente

“Os ambiciosos, pessoas gananciosas e de má-fé, enganaram o nosso querido presidente Dhlakama. Vocês conseguiram, e estão aqui para dizer ao presidente que vamos avançar com Daviz Simango” - afirmou o candidato provocando entre a audiência um ambiente de júbilo e grande entusiasmo. “Não somos comprados e nem vendemos o partido. O partido custou vidas humanas e estas vidas esperam de nós a continuidade da vitória. O importante é que estejamos unidos com o partido” – Daviz Simango

O actual edil da Beira, Daviz Mbepo Simango disse ter aceite candidatar-se como independente à presidência do Município da Beira “por força maior” e num esforço “para salvar a Beira”.
Falando sexta-feira última perante cerca de três mil pessoas, entre simpatizantes e membros do partido Renamo, Daviz Simango agradeceu a confiança que os beirenses depositaram em si ao apostarem na sua candidatura independente.

“Esta confiança é pesada, nas minhas costas, mas vou carrega-la até a morte” declarou Simango no meio de fortes aplausos da multidão que enchia por completo o pavilhão do Clube Estrela Vermelha da Beira, ao lado do quartel dos bombeiros.

Num longo discurso e feito de improviso, Daviz Simango, começou por tecer elogios os beirenses por “terem compreendido logo à primeira que havia manobras na Beira”.

Beirenses não podem ser vendidos
“O povo da Beira, não pode ser vendido a troca de galinhas em menos de 5 anos. Vocês mostraram que somos guerrilheiros, homens de luta e de vitórias. Por esta razão os comunistas observaram que é preciso abater Daviz Simango para ganhar a Beira” – frisou Daviz Simango.

Na cerimónia de apresentação da sua candidatura como independente mas que contou com a participação de todos os delegados políticos da Renamo nos 26 bairros da Beira, chefes dos Postos Administrativos e régulos da Cidade capital da província de Sofala, Daviz Simango não poupou críticas ao partido que diz ser o seu. Criticou a maneira como à última hora foi dispensado a favor de Manuel Pereira como candidato da Renamo ao cargo de presidente do Município da Beira nas 3.ªas eleições autárquicas já marcadas para o próximo dia 19 de Novembro.

Daviz Simango disse que “alguns” membros da Renamo, que descreveu como “ambiciosos e indivíduos que agem de má-fé”, “enganaram” o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

“Nosso querido presidente Dhlakama”
Daviz Simango surpreenderia tudo e todos tratando Dhlakama como “nosso presidente querido” desarmando dessa forma os que segundo ele querem dividir a Renamo, partido de que afirma ser membro “com as quotas pagas e em dia”.

“Os ambiciosos, pessoas gananciosas e de má-fé, enganaram o nosso querido presidente Dhlakama. Vocês conseguiram, e estão aqui para dizer ao presidente que vamos avançar com Daviz Simango” referiu Simango provocando entre audiência um ambiente de júbilo e grande entusiasmo.

“Renamo é de todos nós”
Derrubando quem pretendia colocá-lo contra o presidente da Renamo, Simango surpreende mais uma vez tudo e todos. Afirma a certa altura, pondo a assistência em delírio, que “a Renamo é de todos nós e não é de uma ou duas pessoas”. “

Pensar que a Renamo é de uma ou duas pessoas “é brincar com o povo, e com o sangue derramado” “Temos que continuar firmes e não aceitar que ninguém nos abuse. Estes ambiciosos amanhã estarão a varrer estradas”, concluiria num claro desafio aos seus detractores que Simango considera também detractores de Dhlakama.

O edil do Chiveve diz entretanto que não se entende “como é que alguns dos dirigentes da Renamo em Sofala, andam nos últimos dias colados à Polícia da República de Moçambique, à Polícia de Intervenção Rápida, para reprimir os membros do mesmo partido?”
“Como é possível?”, pergunta à assistência e conclui que “este é o resultado do negócio”.

Vivas à Renamo e Dhlakama
Daviz Simango tem sido acusado pelos seus detractores como alguém que quer substituir Dhlakama na presidência do partido e esse argumento admite-se que foi usado por quem convenceu o presidente do partido a substituir Daviz Simango por Manuel Pereira como candidato oficial da Renamo a Edil da Beira.

Contudo, Simango no encontro no Pavilhão do estrela Vermelhe repetiu várias vezes “viva Dhlakama” e “viva a Renamo”, provocando o delírio da assistência.
Simango deixou também claro que continuará a seguir os ideais da Renamo, a principal força política da Oposição na Beira e o maior partido da oposição em Moçambique.

Daviz Simango disse acreditar que “com o tempo” os seus detractores acabarão por lhe dar razão e alegou que a sua convicção é “porque somos justos e honestos”.

“Não somos comprados e nem vendemos o partido. O partido custou vidas humanas e estas vidas esperam de nós a continuidade da vitória. O importante é que estejamos unidos com o partido” apelou Daviz Simango.

Explicou aos presentes que concorre a título independente por “força maior e de circunstâncias”.
O actual edil da Beira, realçou que daqui em diante o que resta é trabalhar no sentido de mobilizar os eleitores para que votem nele como candidato independente à presidência do Município e na candidatura dos membros da Renamo para a Assembleia Municipal.

Simango voltou a manifestar a convicção de que a Beira jamais será governada pela Frelimo.
“A Beira nunca mais passará para as mãos dos comunistas. Peço trabalho, irmãos. A população está a sofrer não só na Beira. É preciso explicar à população que Daviz Simango não é culpado por se candidatar como independente. Explicar que ele é filho da Renamo e é Renamo. Queremos continuar a governar a Beira e deixar a Beira com os nossos netos e não com os netos dos comunistas” reiteirou.

Ainda durante o encontro que Daviz Simango manteve sexta-feira com os seus apoiantes na Beira, foi anunciado também que o candidato independente pelo Município da Beira já possui instalações próprias onde irá coordenar as suas actividades de campanha que se espera venha a ser renhida no Município da Beira.

Daviz Simango que concorre à sua própria sucessão ao cargo de presidente do Conselho Municipal da Beira, terá de enfrentar pelo menos mais dois candidatos, nomeadamente Lourenço Bulha, candidato pelo Partido Frelimo e o muito contestado Manuel Pereira como candidato oficial do partido Renamo.

Encerrou sexta-feira o prazo para apresentação de candidaturas ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, (STAE) e aguarda-se a decisão da Comissão Nacional de Eleições para se saber se são elegíveis ou não.

À hora de fecho desta edição estava já confirmado que a candidatura de Daviz Simango estava absolutamente legal. O mesmo acontecia com a do candidato do Partido Frelimo, o empresário Lourenço Bulha que é membro do Comité Central do Partido de Armando Guebuza. Quanto a Manuel Pereira sabia-se ontem que enferma de algumas irregularidades que ainda se espera que sejam sanadas.

(Zaqueu Ndawina) Beira (Canal de Moçambique)

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África do sul : Motlanthe empossado Presidente da República


Kgalema Motlanthe foi ontem (25/09/2008) eleito Presidente da República da África do Sul pela Assembleia Nacional (Parlamento), com 269 votos a favor, e logo de seguida empossado no cargo, anunciou o presidente do Tribunal Constitucional, Pius Langa.


Motlanthe, de 59 anos, torna-se, assim, o terceiro Chefe do Estado desde o nascimento da democracia multirracial na África do Sul, em 1994, depois de Nelson Mandela e Thabo Mbeki. Este último apresentou a sua demissão da Presidência da República no fim-de-semana passado, por pressão do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC).

Entre os 360 votos, houve 41 boletins nulos e 50 a favor do candidato da Aliança Democrática (oposição), Joe Seremane, precisou Pius Langa.

Kgalema Motlanthe - considerado um intelectual de esquerda - já tinha sido nomeado na terça-feira pelo ANC como sucessor de Mbeki, a quem deverá substituir até às próximas eleições, no próximo ano.

Nascido em 1949, é encarado como uma figura capaz de sanar as feridas mais profundas existentes na história do ANC. “Ele é uma pessoa muito sólida (...). Também parece evitar fazer inimigos e no presente clima político isso é uma coisa boa”, afirmou Keith Gottschalk, professor universitário e analista político sul-africano, citado pela Reuters.

Motlanthe é um ex-activista estudantil, ex-sindicalista e antigo soldado do braço militar do ANC, o UmKhonto we Sizwe. Em 1977 foi condenado a dez anos de prisão e encarcerado na Ilha de Robben, junto com Nelson Mandela e Jacob Zuma, sob o regime segregacionista do “apartheid”. Já em liberdade, atinge o cargo de secretário-geral do ANC em 1997 e torna-se o seu vice-presidente dez anos depois, em 2007.

Fonte: Jornal Notícias

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Cresce produção do frango nacional


A PRODUÇÃO do frango nacional registou um crescimento assinalável ao longo dos últimos quatro anos, como resultado de medidas governamentais para controlar as importações e incentivar os produtores nacionais o que contribuiu para o desenvolvimento da indústria avícola. Algumas destas regras incluem a importação do frango num prazo inferior a 80 dias após o abate e o pagamento de direitos aduaneiros às autoridades moçambicanas.


Informações da Associação Moçambicana de Avicultores (AMA) indicam que a produção cresceu 20 por cento entre 2006 e 2007, enquanto que no primeiro trimestre do presente ano se registou um crescimento de 0.4 por cento comparativamente a igual período do ano passado.
No presente ano de 2008, a indústria avícola espera produzir 30 milhões de pintos. Até 2005, a indústria do frango operava somente a 10 por cento da sua capacidade.

Neste crescimento, a componente do processamento foi a que mais se notabilizou em relação a outras actividades, tais como a comercialização, transporte, abertura de unidades de produção, aquisição de incubadoras ou abertura de novas fábricas de rações.

Segundo Jake Walter, da TECNOSERVE, empresa que presta assessoria aos avicultores, “as empresas não conseguiam comprar o frango dos pequenos produtores e estes, por sua vez, não conseguiam pagar as dívidas junto à banca. Por seu turno, as fábricas de rações também não cumpriam os seus compromissos junto dos financiadores”.

Para agravar esta situação, os criadores e produtores nacionais operavam com dificuldades em consequência das elevadas quantidades de frango congelado importado de alguns países como o Brasil, vendido a preços baixos e que sufocava o consumo do frango nacional.
Jake Walter entende que a competitividade no contexto da economia global é um dos factores que salvou a indústria avícola nacional.

“Hoje, a produção do frango comercial aumentou em 400 por cento comparativamente a 2004”, disse Walter que acrescentou que “a acção do Governo para reduzir a concorrência desleal e melhorar a qualidade e peso do frango nacional ajudaram a dar um outro rumo à avicultura em Moçambique”.

Para a AMA não é somente a produção que aumentou. As campanhas feitas em todo o país para o consumo do frango nacional, os investimentos nas unidades de produção, fábricas de rações, incubadoras, matadouros, bem como na saúde animal ajudaram a incutir nos avicultores nacionais a consciência de competitividade.

Apesar destes avanços, algumas dificuldades persistem na actividade avícola, nomeadamente a escassez de apoio aos produtores para a aquisição de matérias-primas ou expansão das suas actividades, a fraca disponibilidade do crédito bancário devido às taxas de juros altas, o quase inexistente investimento nos matadouros e a persistência de importações pouco clarificadas de frango do exterior.

Fonte: Jornal Notícias

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Queixa contra imóveis em França atribuídos a Dos Santos


O presidente angolano figura entre cinco estadistas africanos, queixados formalmente pela ONG “Transparência Internacional (TI)” por alegados bens imóveis possuídos em França.

A queixa entrou na Procuradoria de Paris na quarta-feira 10 de Julho corrente, segundo a agência ‘France-Presse (AFP)” reproduzindo um comunicado da referida organização de luta contra a corrupção.


Suspeita os alvos e respectivos séquitos de «desvio do dinheiro público em virtude das condições em que adquiriram tão importante património imobiliário em França».

Aponta, nomeadamente, além do presidente angolano, os congéneres do Gabão (Omar Bongo), da República do Congo (Denis Sassou Nguesso), da Guiné Equatorial (Teodoro Obiang) e do Burkina Faso (Blaise Compaore).

A AFP indica que se trata da segunda diligência do género por parte da TI, que esteve associada a duas ONG adicionais na diligência anterior, datada de Março do ano transacto.

A Procuradoria da República de Paris abriu um inquérito preliminar sobre a acusação inicial em polícia correccional.

Mas, em Novembro de 2007, decidiu parar com a indagação, estimando que as investigações não encontraram matéria de substância penal, ao desgosto das três ONG.

Na sua nova investida isolada, a TI requer que a sua denúncia não seja somente vista em correccional, mas mereça inclusive um processamento criminal.

«O objectivo é manter a pressão e o caso do património destes cinco chefes de Estado em França na mira da opinião pública», confessou, também, o comunicado da TI.

A queixa anexou o rol dos presumidos imóveis, respectiva ilustração e localização.

Só a Omar Bongo e séquito de familiares, enfatizou o despacho da AFP, é alegada a propriedade de 33 unidades de luxo.

Prematuro

Indagado sobre a notícia, o secretário de Estado francês para a cooperação, Alain Joyandet, achou prematuro avaliá-la já que o caso está entregue à justiça.

«É uma denúncia que está perante a justiça. A justiça foi formalmente requerida. Um membro do governo não tem que fazer comentários», respondeu este governante à AFP.

A denúncia anterior, acrescentou, foi indeferida «e vamos ver o que acontecerá com esta nova ».

«Se eu permanecer atento a tudo isso, não tenciono repisar em demasia num assunto que envenena as relações entre a França e os diferentes Estados», completou, em entrevista concedida à sua chegada anteontem a Malabo, capital da Guiné Equatorial.

O esforço de obter a reacção dos governantes angolanos ainda não resultou, pelo que o Apostolado pode voltar à carga sobre este novo dado, que arrisca debilitar outra vez o sensível relacionamento entre Luanda e Paris.

Fonte: Apostolado Angolabanda

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Bíblia em Português para deficientes visuais


OS deficientes visuais contam já com uma Bíblia Sagrada. Trata-se da primeira edição em braile, na língua portuguesa, lançada recentemente. De acordo com a Sociedade Bíblica de Moçambique, estão disponíveis nesta primeira fase 50 exemplares para distribuição gratuita.

O director executivo daquela organização, Valente Tseco, disse ser plano da sua agremiação tornar Moçambique em centro de formação dos tradutores dos PALOPS, através da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane. Na mesma ocasião, o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Filipe Couto, disse que a oferta representa uma honra e, ao mesmo tempo, um desafio enorme para a sua instituição.
Fonte: Jornal Notícias

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Casos de Sida em Angola aumentam em 50 por cento, Instituto Nacional de Luta Contra a Sida (INLS)


Mais de doze mil novos casos de Sida foram notificados em todo o país em 2007, uma cifra que representa um aumento de cinquenta por cento em relação ao ano 2006.

Os dados foram revelados ontem ao Jornal de Angola, em Luanda, pela directora do Instituto Nacional de Luta Contra a Sida (INLS), Ducelina Serrano, à margem da abertura do “Fórum de cooperação nacional entre o INLS e os diferentes parceiros nacionais e internacionais engajados na luta contra o VIH e Sida em Angola”. Segundo a médica, a maior parte dos afectados são pessoas do sexo feminino, maioritariamente com idades inferiores a 50 anos. Já na faixa acima dos cinquenta anos, as pessoas do sexo masculino são as mais afectadas.


“As mulheres são as mais afectadas, porque representam um maior número sendo, também, as que mais procuram os serviços de saúde e as unidades de aconselhamento”, esclareceu.

Questionada sobre o elevado número de casos notificados em 2007, Ducelina Serrano explicou que enquanto em 2006 existiam no país 53 unidades que procediam ao aconselhamento e testagem, em 2007 o número subiu para 154, o que significa dizer que o número de serviços aumentou e o de pessoas que tiveram acesso ao teste também.

As zonas fronteiriças, devido ao elevado movimento de pessoas e à realização de negócios são as que mais casos registaram, disse Ducelina Serrano.

O encontro, que termina amanhã, visa proceder ao balanço das actividades desenvolvidas em todo o território nacional durante o 1º semestre de 2008 e reflectir sobre as metas preconizadas, progressos, impacto das acções e recursos financeiros aplicados e as suas fontes de financiamento.

O evento vai perspectivar também as acções para o 2º semestre de 2008 e o ano de 2009, no âmbito do Plano Nacional de Luta Contra a Sida do Governo de Angola.

Ducelina Serrano aconselhou os cidadãos a procurarem o centro de aconselhamento e testagem voluntária mais próximo para saberem da sua condição. “O teste é gratuito e confidencial e em função do resultado dá-se o devido conselho”, frisou.

Ducelina Serrano apelou ainda para a sociedade participar activamente nas eleições legislativas de 5 de Setembro.

“As nossas unidades hospitalares estão disponíveis para fornecer informações aos eleitores de como deverão votar”, garantiu.

Participam no fórum mais de 100 representantes de diferentes ONG nacionais e internacionais, organizações religiosas associadas na Rede Esperança, representantes de vários ministérios e empresas públicas e privadas.

Acredita-se que a guerra que assolou o país foi um factor de contenção da expansão da doença, já que limitava as deslocações.

Fonte:Jornal de Angola

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À margem dos 40 anos da independência da Suazilândia: Agenda regional reúne Guebuza e Jenday Frazer


O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, reuniu-se sábado (06/09/2008), em Mbabane, Suazilândia, com a Subsecretária de Estado norte-americana para Assuntos Africanos, Jenday Frazer, com quem discutiu a agenda da região da África Austral.

À saída do encontro, que teve lugar à margem das celebrações dos 40 anos da independência da Suazilândia do protectorado britânico e dos festejos do quadragésimo aniversário natalício do Rei Mswati III, Frazer revelou que o Governo do seu país está disponível para conceder assistência técnica ao processo eleitoral de Moçambique, que próximo ano realiza eleições gerais, bem como a outros países africanos.

Jenday Frazer, que considerou Moçambique um modelo exemplar de transição democrática e com uma boa história no que tange a realização de eleições. Disse que todo o apoio que o seu país vier a dar dependerá das necessidades reais de Moçambique, no caso vertente.

O Governo dos Estados Unidos está preparado para dar assistência tecnica não só a Moçambique como a outros países africanos, mas isso depende daquilo que forem as necessidades desses países, frisou.

O encontro entre o estadista moçambicano e a diplomata norte-americana é a continuação de conversações que Armando Guebuza e Jenday Frazer tiveram recentemente em Arusha, Tanzania, em torno da agenda regional da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e insere-se num périplo que levou a subsecretária de Estado à República Democrática do Congo, Zâmbia e Suazilândia.

Frazer pretendia igualmente deslocar-se a Moçambique, mas aproveitou a presença do Chefe do Estado moçambicano em Mbabane na dupla celebração da Suazilândia para se reunir com Guebuza na sua qualidade de vice-presidente da troika da SADC para Política, Defesa e Segurança, que se reúne esta semana na Suazilândia, pais que preside este órgão na pessoa do Rei Mswati III.

MANIFESTAÇÕES E BOMBAS NÃO ABALARAM FESTEJOS
A Suazilândia parou sábado para celebrar o quadragésimo aniversário da independência e natalício de Mswati III.

Nem as manifestações anti-monarquia e contra a carestia de vida, nem as duas bombas que explodiram em Mbabane na véspera impediram que as celebrações, uma verdadeira festa popular, decorressem dentro da solenidade, normalidade e tranquilidade.

Na realidade, o “Somhlolo National Stadium” foi pequeno para acomodar as mais de 30 mil pessoas que abrilhantaram as celebrações centrais com os seus trajes e contagiantes cânticos e danças tradicionais sabiamente executados pelos seus praticantes.

Todos de tronco nu, homens e mulheres, donzelas e rapazes, bem com crianças, sempre empunhando o escudo de defesa e respectiva lança, exibiram no desfile o que de melhor oferece a cultura e tradição suázis.

Quer nas bancadas, quer no relvado predominavam o azul, amarelo, vermelho preto e branco, cores da Bandeira Nacional, com o característico escudo de defesa e respectiva lança.

À semelhança do que aconteceu a 6 de Setembro de 1968, quando Sobuza II proclamou a independência, numa altura em que o seu filho Rei Mswati III tinha cinco meses de vida, as celebrações deste ano contaram também com a participação de vários chefes de Estado e de Governo da região e do mundo.

Nove chefes de Estado africanos, incluindo o Presidente da República, Armando Guebuza e o Vice-Presidente de Taiwan Vincent Siew, engrandeceram as celebrações com a sua presença. Os Presidentes de Moçambique, Armando Guebuza, o Rei Letsie do Lesotho e o Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, foram extraordinariamente ovacionados quando deram entrada no recinto desportivo que acolheu as comemorações.

Além destes, também participaram no evento os Presidentes da Tanzania e em exercício da União Africana, Jakaya Kikwete, da Namíbia, Hifikepunye Pohamba, de Madagáscar, Marc Ravalomanana, do Malawi, Bingu Wa Mutarika, do Ruanda, Paul Kagame, do Uganda, Yoweri Museveni, e do Botswana.

ELEIÇÕES PARLAMENTARES PODERÃO OCORRER ESTE ANO

O momento mais esperado nas celebrações foi o discurso do Rei Mswati III. Dirigindo-se à nação, anunciou a realização de eleições parlamentares naquele reino, numa data que não avançou, mas que tudo indica que poderá ser ainda este ano.

Na ocasião, Mswati III apelou aos swazis para elegerem pessoas dignas e capazes de representar e defender os anseios do povo.

Quase que não ha memória das ultimas eleições na Suazilândia, desde que Sobhuza II, seu pai, dissolveu o Parlamento, na década 70. Embora uma vez e outra tenha permitido a realização de eleições, como pretende fazer agora, os mais cépticos consideram que Mswati III continuará a governar o país de forma autocrática.

Mswati III, que e’ simultaneamente chefe de Estado, tem poderes executivos e legislativos quer para nomear e demitir membros do Governo (ministros), incluindo o primeiro-ministro, assim como para dissolver o Parlamento.

O Parlamento, que se limita a debater as propostas do Governo, é bicameral. A maioria dos membros da Câmara Alta, ou Senado, são apontados pelo rei.

A Suazilândia, um enclave entre a África do Sul e Moçambique, tem uma das ultimas monarquias absolutistas do mundo moderno.

Por outro lado, Mswati III apelou a preservação da paz e estabilidade como forma de valorizar a independência duramente conquistada. Afirmou que, apesar dos progressos alcançados em vários sectores de actividade nos últimos anos, o país continua a enfrentar o desafio de pobreza, doenças e desemprego, tendo apelado ao contributo de todos para superar estas e outras adversidades ao desenvolvimento.

Em nome dos chefes de Estado falou o Rei Letsie do Lesotho que, na sua intervenção, recomendou a manutenção da paz e estabilidade, principais objectivos da SADC, como factores de progresso e melhoria das condições de vida dos povos da região.

CRITICADOS POR EXCESSOS DA FAMÍLIA REAL
Nem tudo foi cor, alegria e emoção, sobretudo na véspera das celebrações. Muito dinheiro se gastou na organização da festa pela independência e aniversário natalício do Rei Mswati III. Embora não tenham sido revelados os custos, os mesmos são estimados em milhões de randes.

O Governo mobilizou mais de 100 viaturas de luxo, entre os quais dezenas de mercedes do último modelo, fazendo ecoar mais uma vez as vozes da sociedade civil, incluindo sindicatos e movimentos anti-monarquia, que acusam o Executivo de despesista num pais pobre com sérios problemas de desemprego, onde cerca de 70 por cento da população vive abaixo da linha da pobreza e cerca de 30 por cento estão infectados com o vírus de SIDA.

Várias vezes no passado longínquo e recente, o Rei Mswati III tem sido alvo de severas críticas internas e externas alegadamente por usar fundos do erário publico para a aquisição de palácios e carros super-luxuosos para as suas actuais 13 mulheres (o seu pai Sobhuza II tinha mais de 100 e morreu aos 82 anos) e um avião particular.

Nas vésperas da mega-celebração, mais de 10 mil pessoas saíram à rua em Mbabane em protesto contra o elevado custo de produtos básicos, cujo balanço aponta para várias lojas e viaturas vandalizadas, situação que obrigou a Polícia a usar balas de borracha e gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes furiosos.

Por outro lado, duas bombas sacudiram Mbabane na véspera. Uma explodiu perto da entrada de uma loja do Grupo KFC, ferindo pelo menos uma pessoa, que teve que ser evacuada para tratamento hospitalar, enquanto outra, num intervalo de duas horas, sacudia um autocarro mas sem causar danos entre os cerca de 30 passageiros que transportava. Estes incidentes levaram ao reforço das medidas de segurança.

Santos Nhantumbo, da AIM

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Quem salva a “Cabeça do Velho” ?


• Autoridades do Bairro Nhamaonha pedem intervenção urgente do governo

Se não forem tomadas medidas drásticas e urgentes, o monte Bengo, mais conhecido por “Cabeça do Velho”, o símbolo de Chimoio e um dos principais destinos turísticos e de referência obrigatória da cidade capital da província de Manica, poderá desaparecer. Sem que as autoridades actuem para por termo à situação que é um autentico atentado a um património que a todos cabe defender, continua-se a extrair pedra do monte para construção, aparentemente de forma ilegal.


As autoridades do bairro Nhamaonha, onde se situa o monte, afirmam tratar-se duma prática que tende a ganhar contornos alarmantes. Alertam que já foi destruída uma parte da face do monte que lhe dá a aparência de uma cabeça de velho, daí a designação que tornou aquele monte o símbolo de Vila Pery no período colonial, e de Chimoio pós independência nacional.

As autoridades locais pedem a quem de direito que tome urgentemente medidas correctivas. Pedem que o mais breve possível, quem de direito actue, sob pena de a actividade destruidora em curso acabar por destruir por completo o monumento natural que é referência do Planalto de Manica.

Dizem as autoridades do Bairro de Nhamaonha que já está alterada a configuração do monte que fez com que lhe dessem o nome de “Cabeça do Velho”.

O desaparecimento total da “Cabeça do Velho” está iminente. Por exemplo, a parte que representa a bochecha, na vista frontal do monte, está já destruída. Os moradores da zona já abriram um buraco enorme a tirar pedra e causaram uma alteração daquela forma de relevo.

O secretário do bairro Nhamaonha, Isaias Gimo, disse estar em carteira um projecto de criação de um “comité de gestão”, envolvendo “figuras influentes locais”, para se encarregar de “controlar o monte”. Mas enquanto se tomam iniciativas burocráticas o problema vai-se agravando e está-se pura e simplesmente a cometer um autêntico crime ao destruir-se o símbolo de Chimoio.

Uma fonte do Arquivo do Património Cultural (ARPAC), tutelado pela Educação e Cultura, confirmou a intenção de se criar o referido comité e acrescentou que se avança, igualmente, uma proposta que visa declarar a “Cabeça do Velho” como um património cultural.

De acordo com o técnico do ARPAC, Elias Mairosse Paiva, que falava em Chimoio à margem de auscultação a parceiros sobre a matéria, declarar o Monte Bengo ou “Cabela do Velho” como património cultural “vai permitir uma maior acção por parte do Governo com vista a preservação do monte”. Sucede, porém que enquanto isto tudo não passa de reuniões a «Cabeça do Velho» continua a ser destruída.

Quem a salva? Quem põe termo ao que está a acontecer?

(José Jeco) Chimoio (Canal de Moçambique)

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OMS adverte África sobre ameaças ambientais


ÁFRICA está a ficar sem hipóteses face às actuais ameaças ambientais e aos consequentes problemas de saúde pública e precisa de repensar políticas e estratégias, alertou o director da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a região.
O angolano Luís Gomes Sambo destacou assim, em declarações à Agência Lusa, a importância da primeira Conferência Inter-ministerial sobre Saúde e Ambiente, que ontem começou em Libreville, Gabão.


Água não potável, saneamento básico quase inexistente, sobrepovoamento urbano, tratamento de resíduos irregular ou visíveis alterações climáticas são alguns dos muitos problemas identificados pela OMS em África.

"São problemas básicos para os quais a África ainda não encontrou as soluções correctas e que podem ser minimizados, bem como o seu peso na saúde pública", declarou Sambo.

"Quando falamos em desenvolvimento, estamos igualmente a falar em melhorar a saúde das pessoas. E para melhorar a saúde pública, temos de melhorar o ambiente", disse.

Para o responsável, o encontro em Libreville vai permitir ao continente africano dar os primeiros passos de um diálogo concertado, intersectorial e cada vez mais necessário.

"Pela primeira vez, os ministros africanos vão ter a oportunidade de discutir o interface entre o Ambiente e a Saúde", afirmou. "Vão analisar os problemas comuns, trocar experiências e o debate vai gerar uma nova reflexão e novas ideias."

Luís Gomes Sambo acredita que os países africanos terão de repensar os seus sistemas de saúde, nomeadamente ao nível dos recursos humanos e das infra-estruturas, e fortalecer a capacidade institucional da área ambiental. "Será que os países em África têm outra hipótese?", questionou.

Como tal, o director regional da OMS espera que no final da conferência, que irá decorrer até sexta-feira, seja assinada uma declaração com as principais linhas de orientação para uma estratégia concertada, envolvendo as áreas da Saúde e Ambiente, mas também ao nível da Educação e das comunidades. Um plano de intenções que também poderá colocar, segundo as expectativas do director da OMS África, as questões ambientais do continente na agenda da comunidade internacional.

A par da OMS, a conferência conta com o apoio do Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) e do Governo do Gabão, como entidade anfitriã.

Só em 2002, segundo dados fornecidos pela OMS, os factores ambientais estiveram associados à morte de cerca de 2,4 milhões de pessoas.

A organização internacional acrescenta que os riscos ambientais contribuem em cerca de 25 por cento para o total das doenças existentes no mundo, um valor que aumenta para aproximadamente 35 por cento em regiões como a África Subsahariana.

Fonte: Jornal Notícias

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segunda-feira, 22 de setembro de 2008

O presidente da Gambia reafirma ter poderes para curar SIDA

O presidente gambiano, Yahya Jammeh, declarou ter dado “alta hospitalar” a 23 doentes de SIDA, após os ter curado na sua aldeia natal de Kanilai, 120 quilómetros a sudeste de Banjul, a capital da Gâmbia, revelou terça-feira fonte governamental. Durante uma cerimónia organizada a favor destes doentes supostamente “curados”, o presidente Jammeh aconselhou-os a evitarem nova infecção. “Estar totalmente livre do vírus do SIDA não significa estar imunizado, por isso vocês devem tomar cuidado”, aconselhou o estadista curandeiro, deplorando a falta de recursos que impede numerosos pacientes de ter acesso ao seu programa de tratamento.

“Desejo curar cinco mil pacientes mensalmente, mas isso não é possível por causa do problema de equipamento e do custo elevado do tratamento”, lamentou o Chefe de Estado gambiano.
No ano passado Jammeh alegara também ter dado alta a 13 doentes da SIDA por si curados com um “tratamento tradicional bem sucedido”.


“Actualmente na Gâmbia o HIV/SIDA não é uma doença incurável como costumava ser”, dissera então Jammeh, numa reunião com ministros, militantes do partido no poder e pacientes “curados” reunidos em Kanilai, 100 quilómetros ao sudeste de Banjul.

Também nessa altura, o líder gambiano, cuja declaração de cura à SIDA levanta uma grande polémica, especialmente no seio das organizações onusinas, alertou os pacientes “curados” para não exercer actividades susceptíveis de os expor a uma nova infecção.
“O meu tratamento não é uma vacina ou garantia contra nova infecção. Se brincarem com as suas vidas vão pagar com as vossas vidas”, alertara.

Quanto às críticas contra o seu tratamento tradicional, Jammeh declarou ter “retomado um combate mundial” quando anunciou a descoberta da cura da SIDA no início de 2007.
Porém, afirmou: “nunca vou renunciar a cruzada de tratar o HIV/SIDA”.
Um alto responsável da ONU foi expulso da Gâmbia em 2007 depois de ter desafiado a declaração da cura do HIV/SIDA por Jammeh.

Fonte: Jornal Notícias

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Garrido confrontado com problemas de manutenção

O ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido, na sua recente visita a Manica, foi confrontado com problemas de manutenção do Hospital Provincial de Chimoio, a maior unidade sanitária da província, onde encontrou lençóis rotos e sujos, sem as mínimas condições para uso por ser humano. Tal situação foi verificada numa das enfermarias.

Garrido que se encontrava de visita àquela província por um período de cinco dias, onde percorreu demoradamente as instalações do Hospital Provincial de Chimoio (HPC), encontrou igualmente uma mistura de mobiliário hospitalar, o que contrapõe-se as iniciativas do sector que acaba de determinar um e único tipo de mobiliário.

Não obstante a falta de padronização, parte do mobiliário em uso no Hospital Provincial de Chimoio, apresenta ainda deficiências. Reclama por isso substituição para uma melhor imagem, mas sobretudo para que possa melhorar a qualidade de atendimento ao cidadão, em particular aos pacientes.

Ao longo da sua visita ao HPC, o ministro Ivo Garrido, foi criticando com certo vigor as entidades responsáveis do Hospital Provincial do Chimoio, a quem acusou de estarem a fazer pouco em prol daquela unidade adoptando manutenção adequada. Criticou sobretudo a administração do hospital. Disse que no lugar dela se sentiria infeliz se lhe chamassem administrador pois nada justifica, como as suas acções assim o demonstram.

Garrido referiu que estes problemas são os mesmos encontrados aquando da sua última visita, na qual deixara ficar orientações claras no sentido de serem ultrapassados. Para o ministro da Saúde o Hospital Provincial de Chimoio em termos de manutenção não deve constituir mau exemplo para as unidades sanitárias dos distritos, postos administrativos e localidades.

Entretanto, apesar de haver lençóis velhos e rotos e uso, dando daquela unidade um ar degradado e desleixado com as consequências inerentes para os doentes, dados em nosso poder indicam que o Hospital Provincial de Chimoio possui um lote de seiscentos lençóis ainda não usados mas continuam guardados à espera de quem se lembre de dar orientações nesse sentido.

(José Jeco) 2008-08-26

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Maioria de sul-africanos é hostil a estrangeiros - segundo um novo estudo



UMA nova investigação conduzida na África do Sul pelo Projecto de Migração da África Austral (SAMP) apurou que o elevado nível de intolerância e hostilidade contra os cidadãos estrangeiros foi a razão principal da onda de violência xenófoba desencadeada no país em Maio último.


Mais de 60 pessoas, a maioria das quais imigrantes, foram assassinadas em todo o país durante os ataques contra estrangeiros, que culminou com a detenção de 1384 suspeitos.

As agressões contra as comunidades estrangeiras deixaram dezenas de milhares de imigrantes sem abrigo, como consequência da destruição das suas residências.

O relatório refere que, inicialmente, a onda de violência xenófoba foi considerada como sendo uma

associação de factores, entre os quais a alienação dos sul-africanos durante o regime do “apartheid”, custo de vida e o fracasso do Governo na redistribuição da riqueza, não obstante o bom desempenho da economia sul-africana.

Contudo, o novo relatório revela um cenário diferente e denuncia a intolerância dos sul-africanos contra os estrangeiros.

Para a realização do presente relatório, foram inquiridos um total de 3.600 cidadãos com idade superior a 18 anos em todas as nove províncias sul-africanas.

Os resultados finais revelam um agravamento dos níveis de intolerância, comparativamente a uma análise similar conduzida em 1999.

O estudo apurou que cerca de 76 porcento dos inquiridos exigem a electrificação das fronteiras, enquanto que 65 porcento exige que os refugiados sejam confinados nos centros de acolhimento junto dos postos fronteiriços.

Para metade dos inquiridos, o confinamento dos refugiados não é uma medida suficiente, pois eles defendem que os estrangeiros sejam deportados.

O relatório refere que “os sul-africanos continuam a considerar os cidadãos estrangeiros como sendo uma ameaça contra o bem-estar económico e social do seu pais”.

Cerca de dois terços dos inquiridos argumentam que os imigrantes estão associados ao crime, para além de estarem a se apropriar dos recursos que deveriam ser destinados aos sul-africanos.

Enquanto isso, pouco menos de metade afirma que os estrangeiros trazem consigo doenças para o interior da África do Sul.

Para além dos elevados níveis de intolerância, a investigação revela que os cidadãos sul-africanos também exigem uma legislação mais restrita para a imigração.

O relatório refere que “a proporção daqueles que exigem um banimento total da imigração aumentou de 25 porcento em 1999 para 35 porcento em 2006.

“Ademais, 84 porcento acreditam que a África do Sul está a permitir a entrada de um número demasiado elevado de cidadãos estrangeiros no país”.

Na sua conclusão, o documento refere que “os trágicos eventos de Maio de 2008 deveriam servir de uma chamada de atenção para todos os sul-africanos.

“Todos os culpados da violência xenófoba, no passado e no futuro, deveriam ser severamente penalizados.

“Precisa-se de uma acção urgente, não apenas para evitar a repetição da desgraça, mas para que todos os sul-africanos caminhem de cabeça erguida numa fase em que se preparam para acolher a Copa do Mundo de 2010”.

AIM

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Por racismo contra moçambicanos : Directora do “Pemba Beach” impedida de trabalhar no país


Claudine Marie Moodlev, uma sul-africana que exercia as funções de directora no Pemba Beach Hotel, em Cabo Delgado, acaba de perder o seu Visto de Trabalho no país, ficando desde já impedida de continuar a trabalhar em território nacional. A medida, sem direito a recurso, foi aplicada pelo Ministério do Trabalho (MITRAB) e justifica-se pelas supostas atitudes de racismo da cidadã contra colegas moçambicanos, falta de respeito e irregularidades na contratação.

A decisão foi tomada após uma investigação ter concluído que a contínua presença da sul-africana na instituição – que recentemente reconheceu as suas más atitudes e prometeu mudar – concorria para um mau ambiente nas relações profissionais naquela instância hoteleira da cidade de Pemba.

Um comunicado do MITRAB enviado ontem à nossa Redacção detalha que os trabalhadores do Pemba Beach Hotel ameaçaram, num encontro com a ministra do Trabalho a 1 deste mês, que não se responsabilizariam por aquilo que futuramente poderia acontecer com Claudine Moodlev, caso as autoridades não agissem, dado que a paciência já tinha chegado ao fim.

Posteriormente, a direcção do hotel confirmou à ministra Helena Taipo que os trabalhadores já tinham apresentado o problema, acrescentando que Claudine Moodlev havia prometido corrigir o seu comportamento, facto que não se verificou até à chegada da governante, segundo a nota.

Para além da anulação do visto de trabalho da sul-africana, cujos efeitos são imediatos, outros sete colegas da África do Sul e Zimbabwe foram suspensos.

O comunicado que temos vindo a citar refere que segundo a legislação laboral em vigor, o Pemba Beach Hotel, com cerca de 390 trabalhadores, só pode contratar 19 estrangeiros, mas encontrava-se com 30, 11 acima do estipulado.

Entretanto, estes, que foram imediatamente suspensos, podem regularizar a sua situação mantendo-se ainda no país, mediante um pedido de autorização de trabalho em Moçambique.

Para além da questão de emprego de mão-de-obra estrangeira ilegal, aquele hotel deverá também corrigir o que choca contra a lei laboral e dignidade humana, sobretudo a falta de clareza sobre os benefícios, higiene e segurança no trabalho. Os salários, duração dos períodos probatórios, o cumprimento dos limites dos horários de trabalho e a revisão da disparidade de benefícios e condições de trabalho em função da nacionalidade ou origem do trabalhador são outras recomendações feitas pela Inspecção do MITRAB.

Fonte: Jornal Notícias

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Carência de transportes minimizada na MOZAL


O PROBLEMA de transporte que vinha se verificando de algum tempo a esta parte na zona da MOZAL poderá ser minimizado, com a entrada em funcionamento de dois autocarros da empresa Transportes Públicos de Moçambique (TPM), que vão explorar esta rota a partir das terminais do Museu e da Praça dos Trabalhadores.A entrada em funcionamento destes autocarros vem responder às solicitações efectuadas pelos utentes dos transportes naquela zona, que já há muito vinham reclamando maus tratos por parte dos operadores privados.

Os autocarros deverão funcionar no mesmo horário tal como acontece noutras rotas, para permitir que as pessoas tenham transporte à medida das suas solicitações e de acordo com as capacidades operacionais dos TPM.

A cerimónia de entrega dos autocarros aos residentes da MOZAL, realizou-se ontem na terminal dos transportes local e, para além de representantes dos órgãos directivos dos TPM, a cerimónia contou com a participação da administradora do distrito de Boane, Cremilda Xavier.

Falando na ocasião, Cremilda Xavier disse que este é mais um passo para a satisfação das necessidades dos residentes do posto administrativo da Matola-Rio. Contudo, afirmou ser preciso que as pessoas entendam que a crise de transportes não é apenas em Boane, daí haver necessidade de se conservar os autocarros para que possam servir por um longo período.

O administrador da empresa TPM, Silvestre Constantino, afirmou que existem condições para a exploração das rotas Baixa/MOZAL e Museu/MOZAL tomando em consideração que a estrada que dá acesso àquele bairro está em boas condições de circulação.

Explicou que a abertura de uma linha para a MOZAL faz parte dos planos de expansão daquela empresa com vista a criar condições para facilitar a circulação de pessoas e bens pelo menos até àquela terminal.

O projecto já vinha sendo anunciado há algum tempo, mas se entende que foi concretizado antes do previsto, dado o elevado interesse da empresa em explorar aquelas rota.

Para complementar a introdução de autocarros dos TPM naquela via foram construídos alpendres ao longo da via, esperando-se que este acto contribua para melhorar a organização e controlo das actividades.

A carreira para MOZAL faz parte dos planos de expansão que estão a ser introduzidos naquela empresa, tal como foi para o bairro de Nkobe, no município da Matola, e para os distritos de Boane e Marracuene.

Fonte: Jornal Notícias

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Bombeiros poderão melhorar intervenção


A INTERVENÇÃO dos bombeiros nos diferentes incidentes que abalam a sociedade poderá melhorar e corresponder às expectativas da sociedade, na sequência da transformação do Serviço Nacional de Bombeiros em Serviço Nacional de Salvação Pública (SNSP). Para tal, o Ministério do Interior (MINT) e outras instituição elaboraram um projecto de decreto-lei a ser submetido à Assembleia da República.

Esta informação foi-nos prestada (26/08/2008), em Maputo, por Valdemiro Rafael, porta-voz da I Reunião Nacional do Serviço Nacional de Bombeiros. O encontro junta comandantes provinciais e técnicos ligados a estes serviços. Neste processo, conta-se com a colaboração de países como Portugal, tendo em conta que possuem experiência neste tipo de matéria.
Actualmente, o Serviço Nacional de Bombeiros não abrange todo o país. É deste modo que está projectada uma unidade evolutiva para a província de Gaza, havendo ainda intenções de abranger as cidades da Matola e Tete. As províncias do Maputo, Sofala, Manica, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado são as que têm montadas equipas de bombeiros.

Maputo, Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2008:: Notícias

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Roubos marcam arranque das obras do Estadio Nacional.

O Futuro Estadio Nacional

A construção do Estádio Nacional iniciada oficialmente a 22 de Abril do corrente ano, no bairro de Zimpeto, cerca de 15 quilómetros do centro da cidade de Maputo, está a ser marcado negativamente pelo desaparecimento do material depositado no local para se proceder com a edificação daquele empreendimento de grande interesse nacional, soube o «Canal de Moçambique» de fontes próximas à obra e o director do Fundo de Promoção Desportiva, o arquitecto José Dava, entidade moçambicana responsável pelo empreendimento, confirmou ao «Canal de Moçambique» que “já foram registados roubos nas obras do futuro Estádio Nacional”.

As obras de construção daquele que será o primeiro estádio de futebol a ser erguido no País, na história de Moçambique independente, tiveram o seu arranque oficial a 22 de Abril do corrente ano, com o lançamento nessa data da sua primeira pedra. Não passaram cinco meses do arranque das obras, já se regista desaparecimento do material depositado no local para o feito.

O «Canal de Moçambique», depois de informado por fontes próximas à obra, efectuou uma visita ao local para se inteirar melhor do assunto, mas não nos foi permitido fazer qualquer trabalho, alegadamente por não terem permissão de trabalhar com a imprensa, disse-nos Ricardo Maeme, inspector da Polícia da República de Moçambique (PRM) que desempenha as funções de chefe-adjunto do comandante do posto policial montado no local.

Mesmo sem autorização o oficial da Polícia que garante a segurança no terreno, disse ao «Canal de Moçambique», através do autor deste artigo, que conseguiu trocar conversa com alguns elementos de guarnição chinesa presentes no local, que afirmaram “andarem a braços com o desaparecimento constante de ferros, cantoneiras, barrotes, arames, entre outro material” que está depositado no terreno onde está a ser erguido o mais moderno complexo desportivo nacional.

“Os trabalhadores moçambicanos contratados pela empresa chinesa que executa as obras no local e outros malfeitores desconhecidos” são os suspeitos pelo desaparecimento do material que destinado à construção do Estádio Nacional, segundo nos disseram-nos os guardas chineses presentes no local “poderá comprometer a conclusão das obras”.

Fraco contingente policial no terreno

A segurança naquele local está à responsabilidade do governo moçambicano, através da PRM, mas a parte chinesa também mantêm alguns elementos de segurança no local, embora vestidos à civil, soube o «Canal de Moçambique» no terreno.

Pela parte moçambicana, apenas quatro elementos da polícia de protecção pública (vulgos cinzetinhos) é que garantem a segurança naquele local com uma área de 26 hectares, ou seja, 260 mil m2 e sem vedação segura observou o «Canal de Moçambique» no terreno e confirmaram alguns trabalhadores do local.

Os quatro elementos da PRM trabalham num regime de turnos, na escala de 48 horas por cada turno, apurámos no local.

A exposição do material que ora é dado como desaparecido no terreno da construção do Estádio Nacional é de tal maneira que garantir o controlo do mesmo seria extremamente complicado para apenas quatro elementos da PRM e que trabalham sem meios adequados, tal como virou hábito nas actuações da Polícia moçambicana.

Black out na PRM

O «Canal de Moçambique» tentou confrontar estes dados com a Polícia que trabalha no local, mas não teve acesso à informação policial: “Não estou autorizado a prestar nenhuma declaração a jornalistas sem autorização dos meus superiores”, disse Ricardo Maeme à nossa reportagem no terreno.

Posto isso entramos em contacto de imediato com Abílio Quive, chefe de gabinete de relações públicas da PRM ao nível da cidade de Maputo, mas este também preferiu recorrer ao black out para nos negar a informação que podia ser útil para a certificação de dados: “não posso falar de contigente policial à comunicação social, nem eu, nem os (polícias) que estão ai; ninguém vai falar deste assunto, afirmou Quive.

Perante a nossa insistência, Abílio Quive acabaria por chegar ao extremo de afirmar que "não prestem informação a nenhum jornalista senão eles nos arranjam mais confusão", ordenou Quive ao chefe-adjunto do posto policial montado no local onde está a ser erguido o Estádio Nacional.

Director do Fundo de Promoção desportiva desconhece casos novos, mas confirma que já houve roubos no local

Gorada a possibilidade de trabalhar com a PRM para apurármos a veracidade dos factos que colhemos no Zimpeto, contactámos o Ministério da Juventude e Desportos afim de oferecermos a possibilidade de darem a conhecer o que sabem à cerca dos relatos de roubos que nos chegam daquele local. O arquitecto José Dava, director do Fundo de Promoção Desportiva, entidade segundo ele, responsável pela fiscalização das obras do Estádio de todos nós, afirmou desconhecer casos recentes de roubo naquele local, mas confirmou que “já tivemos casos de roubo no local”.

“Cerca de 10 dias após a conclusão da vedação do terreno, indivíduos desconhecidos foram retirar uma parte significativa de rede de vedação do terreno. Não conseguimos localizá-los”, disse-nos Dava que não falou da quantidade da rede retirada no terreno, nem do seu valor, mas garantiu que todo o terreno “havia sido vedado”, portanto, “todas as partes que não tem vedação, é porque foi roubada a rede”.

A parte sem vedação no terreno onde está sendo erguido o estádio é demasiado grande, observou a nossa equipa de reportagem no local.

Entretanto, José Dava disse que “a retirada da rede de vedação deu-se antes de se montar um contingente policial no local, pois, ainda não havia lá nenhum material depositado”.
Quanto aos recentes relatos de desaparecimento de material, Dava jurou não ter conhecimento, mas prometeu que “a segurança será reforçada brevemente no terreno, por parte de uma empresa de segurança privada”, mas não especificou quando.

Segundo dados do Fundo de Promoção Desportiva, “as obras de construção do Estádio Nacional já custaram ao governo moçambicano cerca de um milhão de dólares norte americanos correspondentes aos custos de energia, água, comunicação, transportes, entre outras despesas que estão a cargo da parte moçambicana. Quanto ao governo chinês, parceiro de Moçambique na construção do Estádio, prevê-se que venha a gastar cerca de cinquenta e sete milhões de dólares (U$D 57.000.000.00) na construção daquele empreendimento.

A duração prevista das obras é de 27 meses a partir de Abril passado, pelo que o fim das mesmas possa coincidir com o primeiro semestre de 2010, ano da realização do Campeonato Mundial de Futebol na vizinha África do Sul.

(Borges Nhamirre) 2008-08-21

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segunda-feira, 15 de setembro de 2008

FACIM encerra com acordos de negócios


Alguns acordos de parceria entre empresas nacionais e estrangeiras poderão vir a ser rubricados dentro de próximos tempos, como resultado directo de inúmeros contactos estabelecidos durante a realização da 44ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM 2008) que ontem encerrou. Para já, o fim de semana foi marcado pela assinatura de dois memorandos entre o African Banking Corporation e o Instituto Nacional de Promoção de Exportações (IPEX) e o outro entre esta entidade e o Gabinete das Zonas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA).

Um terceiro memorando deverá ser rubricado dentro de dias com o Centro de Promoção da Agricultura Comercial (CEPAGRI).

Estes memorandos seguem-se a um outro rubricado, há dias, entre a IAP – Insumos Agrícolas e Pecuária que opera na província de Tete e a Kishore da Índia, que prevê entre outros fins, o fornecimento pelos indianos de máquinas que podem dinamizar a agricultura naquela região do país e não só. Enquanto isso, muitos outros parceiros estrangeiros, sobretudo chineses, procuram se inteirar sobre a fertilidade dos solos de Tsangano, tendo em conta o seu potencial para a produção de trigo.

A representação da Zambézia que tem o seu forte no chá, que já é exportado para mercados da Inglaterra e Índia, acredita que pelos contactos estabelecidos se possa chegar a acordos para a venda deste produto noutros mercados do mundo.

Da província do Niassa fala-se de contactos com algumas entidades sul-africanas para a colocação do milho, enquanto que alguns indianos e chineses mostram-se interessados por alguns recursos minerais, designadamente pedras preciosas e carvão mineral. O chineses mostram, igualmente, interesse pela soja.

Fontes ligadas ao pavilhão do Niassa lamentaram a fraca capacidade de industrialização dos seus produtos, considerando que tal tem vindo a fazer com que, por exemplo, o pouco arroz que é produzido em regiões como Mecanhelas esteja a ser exportado em bruto para o Malawi, donde retorna para a província já processado e a preços exorbitantes.

João Macaringue, presidente do Conselho de Administração do IPEX disse, num balanço sobre a 44ª edição da FACIM, que a mesma superou as expectativas. “Há uma cada vez mais presença de empresas agrícolas na feira o que para nós é um bom sinal. No pavilhão MIC/IPEX esperávamos 150 expositores mas acabamos tendo 255 empresas. A própria feira acabou não sendo apenas de negócios mas também de intercâmbios social, cultural e tudo mais”, referiu.

Do ponto de vista de movimentação de pessoas, a organização esperava que até ontem, último dia do evento tivessem entrado na FACIM, mais de 50 mil visitantes.

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O comercio livre comecou mal


A falta de investimentos na agro-indústria e a fraca divulgação da matéria relativa à integração regional nos países da SADC ao público que intervêm nas importações, são apontados pelo presidente da associação dos «mukheristas» como os principais males que o processo enfrenta nestes primeiros dias. Desde Janeiro à experiência e agora a cerca de uma semana depois da entrada em funcionamento oficialmente do Protocolo que cria a Zona de Comércio livre na região dos países da SADC, já surgem vozes a reclamar que tal protocolo ainda não está a trazer nenhum benefício.

É exemplo disso a Associação dos Importadores e Vendedores do Sector Informal de Moçambique, vulgo MUKHERO, com cerca de 7980 membros, de que é presidente, Sudecar Novela.
Segundo ele, em declarações ao «Canal de Moçambique», os seus associados estão de costas viradas para o protocolo rubricado no último fim de semana por alguns chefes de Estados da SADC. “Não estamos a verificar nenhumas melhorias. Continuamos a enfrentar as mesmas dificuldades de sempre que tem a ver com as elevadas taxas aduaneiras que são aplicadas sendo elas também pouco claras para os operadores”, disse Sudécar Novela presidente daquela organização de mukheristas.
Outro problema que apoquenta ainda os mukheristas, segundo o nosso entrevistado, é o facto de nas fronteiras não haver uma uniformização do câmbio oficial na venda ou compra da moeda (Rand) que constantemente usam nas suas transacções comerciais, facto que considera ser uma tentativa de os prejudicar. Explicando como se processa tal operação, Sudecar Novela disse que os mukheristas, nas fronteiras, andam agastados porque “o rand é trocado a um preço que só lhes cria prejuízos”. “É elevado em relação ao câmbio do dia praticado na cidade de Maputo. Se, por exemplo o câmbio na cidade de Maputo rondar aos 3.300,00 Mt, na fronteira, para os mukheristas o câmbio é sempre mais alto, podendo ser encontrado o rand a 3700,00MT”, disse acrescentando que devido a estas situações, muitos dos seus associados tem sido prejudicados nos lucros do negócio chegando até, muitos deles a abandonar a actividade. “Nós não chegamos a conseguir os mínimos lucros possíveis. Nós vendemos os nossos produtos não como supermercados ou mercearias mas vendemos para ajudar as famílias carenciadas daí que vendemos de um modo fraccionário”- disse Sudécar Novela.

O oportunismo do Estado
O nosso interlocutor que se demonstra desapontando com o protocolo da integração regional acrescentou ainda que em Junho do ano passado, quando se começou a falar da introdução do Protocolo da Zona do Comércio Livre (ZCL) da SADC, os mukheristas, como importadores, tiveram a ousadia de quererem entender até que ponto tal protocolo ajudaria no que concerne à importação de mercadorias e bens e que reflexos isso podia ter na redução dos seus preços no acto de venda ao consumidor. “Lamentavelmente, entre os dias 26 e 28 de Dezembro do ano passado foi publicado no Jornal Noticias a tabela de certos produtos não isentos das taxas aduaneiras, tais como a batata, o tomate, a cebola, repolho, alho, que foram tirados da lista da taxa zero com o argumento de que são produzidos no país devendo-se assim proteger a produção nacional”, disse esta fonte que estamos a citar, acrescentando que o país ainda não produz esses produtos em quantidades suficientes para abastecer o mercado.
Para Sudécar Novela, sendo a batata, o tomate, repolho, alho e cebola produtos básicos de uso diário de qualquer cidadão deviam beneficiar da taxa zero, o que permitiria ainda a sua fácil aquisição pelo pacato cidadão. “Esses produtos que constituem o forte das nossas importações, são usados com certo oportunismo pelo Governo para a obtenção de receitas para os seus cofres”, disse.

Transferir a burocracia
Ademais, o nosso interlocutor disse ainda que “na fonteira para se complicar ainda mais o processo da entrada daqueles produtos os agentes das alfândegas chegam ainda a exigir o certificado de origem para o tomate, cebola, repolho e batata sabendo eles que estamos a sair da África do Sul e que as farmas que produzem tais hortícolas estão à vista.
Na África do Sul, em contrapartida, os farmeiros não passam o certificado de origem. Este assunto não foi amplamente divulgado naquele país. Só serve para Moçambique. Pelo que é uma burocracia que está a ser transferida de Moçambique para a África do Sul. Eles só passam os recibos timbrados com o logótipo da farma e seu endereço, sendo que para eles o recibo é um documento válido para todos os efeitos”, afirmou a nossa fonte, acrescentando que o Certificado de Origem devia ser exigido quando se tratasse da importação de electrodomésticos, viaturas e outros equipamentos que podem ter outras origens. Ou devia-se pedir este tipo de documento aos grandes importadores que usam contentores em grandes camiões para a importação, pois a mercadoria não é visível, e também àqueles que importam mercadorias, via marítima, também em contentores, mas nunca aos pequenos importadores que usam carrinhas de caixa aberta.
Para esta nossa fonte, produtos como a carne, ovos e outros que constam da lista dos isentos das taxas aduaneiras, quando não tem o certificado de origem, apesar de se poder ostentar recibos de suas aquisição, pagam os direitos aduaneiros. Sudecar Novela aponta ainda que houve grande precipitação do nosso Governo em aderir a este protocolo pois a nível interno não houve preparativos para enfrentar os desafios que dele advirão. “Veja só: começou-se a falar da integração regional logo depois do fim da guerra civil. E nesse momento, Moçambique perdeu tempo para poder se preparar para melhor poder aderir ao processo.
Os investimentos que deviam ter sido feitos para enfrentar a integração tais como agro-industriais não foram realizados. Durante este tempo, o Governo só se preocupou com as áreas da Educação, Saúde e estradas, o que também foi bom. Mas, entretanto, neste momento, a agro-indústria está a dar falta pois não teríamos necessidade de sair para outros países à procura de produtos básicos”, disse esta fonte acrescentando ainda que a própria informação relativa à integração regional não foi bem divulgada para ser do domínio do público que intervêm no processo das importações.
“Não houve vontade da divulgação desta matéria por parte de quem faz o discurso da Integração Regional para melhor tirar proveito. Nós não estamos preparados para esta integração. O Governo não deve se preocupar em obter receitas com base em pequenas coisas. Devia preocupar-se com os corredores rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos”, disse.

(Alexandre Luís) 2008-08-22

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O Regresso ao Partido Único (*)


Está praticamente confirmado um dos cenários que projectei na penúltima semana da campanha como sendo o menos desejado, mas o mais lógico. Escrevi na ocasião o seguinte:
Também admito outros cenários, sendo o mais lógico nesta altura, até com base no desempenho popular dos concorrentes nesta campanha eleitoral (com destaque para o MPLA e a UNITA), aquele que aponta para uma vitória esmagadora do partido governante, o que retiraria da agenda a hipótese de uma bipolarização efectiva (equilibrada) para passarmos a ter apenas uma bipolarização formal.


Este cenário parece ser a grande aposta do MPLA, embora o seu discurso oficial de campanha ainda não tenha clarificado este desiderato, que nas contas de alguns “camaradas”, com quem temos conversado, está a ser colocado numa fasquia estratosférica a apontar para a chamada maioria qualificada.

Como é evidente este não era o cenário da nossa preferência. Claramente e apesar da dinâmica distinta das duas campanhas, sendo a do MPLA, sem dúvida, a mais expressiva do ponto de vista da mobilização do eleitorado, uma distância que se acentuou ainda mais com a entrada em cena na última semana do presidente José Eduardo dos Santos, escrevi na mesma ocasião que ainda não era líquido, em termos de previsão, que uma das duas formações em causa conseguisse obter a maioria absoluta do eleitorado com mais de 50% dos votos escrutinados.

Em nome de uma sempre recomendável cautela na hora dos prognósticos tão sensíveis como este, vamos ter que admitir, por outro lado, que entre os dois “paquidermes” da política nacional possa surgir uma “manta de retalhos” integrada por alguns dos restantes concorrentes que ficaria com pelo menos 10% dos votos.

A confirmarem-se as nossas previsões, que de algum modo se confundem com os nossos desejos enquanto cidadão, teríamos a futura Assembleia Legislativa dominada pelo MPLA e pela UNITA, mas sem possibilidades de nenhum dos dois possuir sozinho a maioria absoluta, à semelhança do que existe actualmente.

Das projecções e dos desejos para a realidade dos números e da vontade popular, já pouco mais falta por contar neste “pesadelo” que a oposição e o país vão ter de saber digerir nos próximos quatro anos.

O MPLA vai dominar a futura Assembleia Nacional com cerca de 80% dos seus 220 assentos, o que lhe permitirá continuar a governar "na maior das calmas" e aprovar a nova Constituição sem necessidade de negociar com mais ninguém.

E claramente e quase por aclamação, o regresso ao partido único, restando apenas aguardar pela “entronização” de José Eduardo dos Santos que terá lugar dentro de um ano, quando forem convocadas as eleições presidenciais. A questão que se coloca nesta altura é saber se haverá algum candidato disponível com “coragem” suficiente para enfrentá-lo, depois do “massacre” que estamos a presenciar.

Seja como for e com base no actual resultado, o "massacre" poderia ter virado "genocídio" se as duas eleições se realizassem em simultâneo, conforme defenderam alguns círculos da oposição.
Salvaguardando as devidas distâncias, o cenário da "mexicanização" da vida política angolana já é uma realidade. O Partido Revolucionário Institucional (PRI) governou sozinho o México por mais de 70 anos (de 1929 a 2000) tendo vencido, durante este período, todas as eleições que tiveram lugar em terras de Pancho Villa e Emiliano Zapata.

[A oposição ao partido, como académicos e historiadores dizem que durante o poder do PRI, as eleições eram nada mais que uma simulação de uma aparente democracia. Também lembram de fraudes eleitorais, incluindo repressão e violência contra os eleitores, eram recursos utilizados pelo PRI quando o sistema político não funcionava como o partido pretendia. Em 1990 o escritor peruano Mario Vargas Llosa chamou o governo mexicano de uma "ditadura perfeita"] (*) http://morrodamaianga.blogspot.com)

Por Wilson Dadá, ANGOLA

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“Made in Mozambique” usado por 112 empresas

PELO menos 112 entidades legais já usam o selo “Made in Mozambique” em todo o país, com excepção da província do Niassa. Há dias a Unidade Técnica para a Promoção dos Produtos Nacionais (UTPPRON), uma entidade tutelada pelo Ministério da Indústria e Comércio, concedeu o direito do uso do selo a quatro empresas em Chidenguele, província de Gaza, onde, pela primeira vez, uma unidade ligada à área turística recebeu este indicador.

No passado dia 19 de Agosto nove associações que exploram a agro-pecuária na província de Nampula receberam, em Ribáuè, o mesmo selo, naquilo que é visto por Claire Zimba, coordenador da UTPPRON, como bastante encorajador e sinónimo de confiança na produção local. Conforme disse, as agremiações em causa produzem com maior competitividade na região, o que deve ser estimulado, uma vez que é o bom nome do nosso país que está em causa.

No dia seguinte a mesma equipa de trabalho esteve na província de Tete, onde autorizou o uso do selo a uma entidade legal que se dedica à comercialização de insumos e produtos agrícolas. No próximo sábado, 30 de Agosto, a vez será dos Amigos de Zavala receberem o selo “Made in Mozambique”. A cerimónia vai coincidir com a realização do “M’saho”, um evento cultural que acontece anualmente.

Em contacto com o nosso Jornal, Claire Zimba afirmou que mesmo na província do Niassa, que ainda não recebeu o selo, já há muitas empresas com condições para serem autorizadas. Disse que estão identificadas 13 empresas para serem contempladas.

“Nós fazemos um balanço positivo do nosso trabalho, porque há empresas que estão a aumentar a venda dos seus produtos e serviços como resultado do uso deste selo”, disse.

Ainda no âmbito da certificação das empresas, está marcado para o dia 1 de Setembro a autorização do uso do selo “Made in Mozambique” por 12 empresas da cidade de Maputo. Zimba referiu que dados preliminares do inquérito feito às empresas que têm mais de um ano ostentando o selo “Made in Mozambique” indicam que há um cumprimento escrupuloso das orientações que constam do decreto que regula a matéria. Porém, no seu entender, só daqui a quatro anos será possível tirar conclusões mais aprofundadas sobre as vantagens de ostentar o selo nos produtos e serviços moçambicanos.

“Estamos satisfeitos, porque um dos objectivos é revitalizarmos o sector da produção, o que estamos a conseguir, se atendermos a informação que recebemos dos que já estão autorizados a utilizar o selo”, afirmou Claire Zimba.

Fonte: Jornal Notícias

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Mulheres protestam na Suazilândia contra extravagância da realeza

As esposas do rei viajaram para o exterior para comprar roupas .
Centenas de mulheres na Suazilândia realizaram uma passeata pelas ruas da capital, Mbabane, para protestar contra os gastos com uma viagem ao exterior para compras feita por nove das 13 esposas do rei Mswati 3º.
Elas alugaram um avião na semana passada para ir à Europa e ao Oriente Médio.


Os manifestantes entregaram uma petição ao Ministério das Finanças dizendo que o dinheiro poderia ter sido gasto de uma forma mais proveitosa. "Nós não podemos nos dar ao luxo de uma viagem de compras quando um quarto da nação vive com ajuda alimentar internacional", gritaram as mulheres.

"Nós precisamos deste dinheiro para ARVs (medicamentos antiretrovirais)."

Aids

A Suazilândia, a última monarquia absolutista da África, é um dos países mais pobres do mundo e, estima-se, mais de 40% da população estaria infectada com o vírus HIV, que causa a Aids.

A passeata foi organizada pela ONG Positive Living (Vivendo Positivo), para mulheres com Aids.

Participaram dela mulheres de todas as faixas sociais, de profissionais liberais a representantes do setor agrícola.

O rei da Suazilândia, que tem 40 anos, foi criticado no passado por requisitar dinheiro público para pagar por novos palácios, um avião pessoal e carros de luxo.

A notícia da viagem de suas esposas apareceu na imprensa local um dia depois que elas deixaram o país.

Em meados desta semana, príncipes advertiram as mulheres para não realizar o protesto, dizendo que ele desafia a tradição do país.

Thulani Mthethwa
BBC News

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Lançado primeiro jornal grátis em Moçambique

O jornal tem muitas imagens e isso fala por mil

'A Verdade' tem uma distribuição semanal de 50 mil exemplares na capital
Em Moçambique está já na rua o primeiro jornal grátis, o semanário ‘A Verdade’ com uma tiragem de 50 mil exemplares, numa primeira fase disponíveis apenas na capital, Maputo.
Os mentores da publicação afirmam que a intenção é contribuir para um maior acesso à informação, um direito que nos dias que correm não está ao alcance de muitos, num país em que mais de metade da população vive com menos de um dólar por dia.

A cores e recheado de informação, com secções que vão desde a política ao desporto, da saúde e bem estar ao ambiente.

O ‘A Verdade’ tem uma tiragem que ultrapassa – asseguram-nos - o conjunto de todas as restantes publicações do género actualmente existentes no país e promete uma experiência sem igual para os leitores e também ao nível da publicidade.


A ideia é chegarmos às pessoas. Temos nesta cidade um milhão de habitantes que sabe ler e escrever e é inadmissível que a genta não consiga ter mais do que 10 000 exemplares em circulação
É sobretudo um desvio à norma, ao convencional, pelo menos para Moçambique, e é aqui em que reside a aposta dos seus proprietários, disse em
entrevista á BBC para África, o seu director, o jovem Erik Charas.

“A ideia é chegarmos às pessoas. Temos nesta cidade um milhão de habitantes que sabe ler e escrever e é inadmissível que a genta não consiga ter mais do que 10 000 exemplares em circulação."

"É triste que para eu poder estar minimamente informado tenha de abidcar de oito pães, que é o custo de um jornal”.

Publicidade
Sobre a sustentabilidade de um jornal grátis, Eric Charas, respondeu que “a estratégia é inovadora, dado que assenta na publicidada mas não da forma tradicional”.

Se bem que as pessoas ainda estivessem a travar conhecimento com as primeiras das 32 páginas que compõem o semanário ‘A Verdade’, uma breve ronda pela capital moçambicana permitir à BBC medir o seu grau de receptividade .

Numa cidade pouco habituado à palavra ‘grátis’ ou como se diz por estes lados ‘mahala’,um jornal ‘de borla’ vem facilitar a vida dos que pouco têm.

"O jornal tem muitas imagens e isso fala por mil”, apontou um leitor. Um outro disse: “Gosto de desporto e para ter acesso a esse tipo de informação é difícil, custa dinheiro”. Uma jovem saudou, por sua vez o ‘A Verdade’, por "falar sobre coisas que acontecem".

Erik Charas, o proprietário e Director do semanário ‘A Verdade’ declina revelar, em cifras, o investimento feito para que tão ambicioso projecto tivesse pernas para andar.

Charas, que no passado recente recebeu uma nomeação do Fórum Económico Mundial em reconhecimento do seu contributo como jovem nas àreas da liderança e empreendedorismo, sublinha que nesta fase o que interessa é manter o sonho vivo.

“Os outros semanários sabem que nós nos completamos’, rematou Ericc Charas.
Eleutério Fenita
Correspondente da BBC, em Maputo

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UNITA aceita vitória do MPLA

Isaías Samakuva, líder da UNITA

Samakuva felicitou os eleitores angolanos pela “elevada participação, civismo e sacrifício demonstrados no acto eleitoral"
O principal partido da oposição angolana, UNITA, que tinha vindo a denunciar irregularidades no processo eleitoral, declarou ontem à noite aceitar os resultados das legislativas da semana passada.


O MPLA lidera o resultado da votação com 81,73 % dos 80% de votos já contabilizados.

Antes a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tinha indeferido o pedido de impugnação das eleições na província de Luanda apresentado pela UNITA porque o partido, sublinhou o porta-voz da CNE, Adão de Almeida “não fez acompanhar o processo de elementos de prova”.

Horas depois, o líder da UNITA, Isaías Samakuva, convocou de surpresa a comunicação social para anunciar a sua decisão.

Sucessão?
“Apesar de tudo o que aconteceu, a direcção da UNITA aceita os resultados das eleições e deseja ao partido vencedor, o MPLA, que governe no interesse de todos os angolanos", afirmou.


Apesar de tudo o que aconteceu, a direcção da UNITA aceita os resultados das eleições e deseja ao partido vencedor, o MPLA, que governe no interesse de todos os angolanos.

Samakuva fez ainda questão de felicitar os eleitores angolanos pela “elevada participação, civismo e sacrifício demonstrados no acto eleitoral”.

Nos bastidores da UNITA, que não deverá ficar além dos 10,5% dos votos, intensifica-se entretanto o debate em torno de um potencial sucessor de Samakuva na liderança. Muitas são as vozes que sugerem a readmissão do general Paulo Lukamba "Gato na chefia do partido.

Aires Walter dos Santos
Enviado da BBC para África a Luanda

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