Claudine Marie Moodlev, uma sul-africana que exercia as funções de directora no Pemba Beach Hotel, em Cabo Delgado, acaba de perder o seu Visto de Trabalho no país, ficando desde já impedida de continuar a trabalhar em território nacional. A medida, sem direito a recurso, foi aplicada pelo Ministério do Trabalho (MITRAB) e justifica-se pelas supostas atitudes de racismo da cidadã contra colegas moçambicanos, falta de respeito e irregularidades na contratação.
A decisão foi tomada após uma investigação ter concluído que a contínua presença da sul-africana na instituição – que recentemente reconheceu as suas más atitudes e prometeu mudar – concorria para um mau ambiente nas relações profissionais naquela instância hoteleira da cidade de Pemba.
Um comunicado do MITRAB enviado ontem à nossa Redacção detalha que os trabalhadores do Pemba Beach Hotel ameaçaram, num encontro com a ministra do Trabalho a 1 deste mês, que não se responsabilizariam por aquilo que futuramente poderia acontecer com Claudine Moodlev, caso as autoridades não agissem, dado que a paciência já tinha chegado ao fim.
Posteriormente, a direcção do hotel confirmou à ministra Helena Taipo que os trabalhadores já tinham apresentado o problema, acrescentando que Claudine Moodlev havia prometido corrigir o seu comportamento, facto que não se verificou até à chegada da governante, segundo a nota.
Para além da anulação do visto de trabalho da sul-africana, cujos efeitos são imediatos, outros sete colegas da África do Sul e Zimbabwe foram suspensos.
O comunicado que temos vindo a citar refere que segundo a legislação laboral em vigor, o Pemba Beach Hotel, com cerca de 390 trabalhadores, só pode contratar 19 estrangeiros, mas encontrava-se com 30, 11 acima do estipulado.
Entretanto, estes, que foram imediatamente suspensos, podem regularizar a sua situação mantendo-se ainda no país, mediante um pedido de autorização de trabalho em Moçambique.
Para além da questão de emprego de mão-de-obra estrangeira ilegal, aquele hotel deverá também corrigir o que choca contra a lei laboral e dignidade humana, sobretudo a falta de clareza sobre os benefícios, higiene e segurança no trabalho. Os salários, duração dos períodos probatórios, o cumprimento dos limites dos horários de trabalho e a revisão da disparidade de benefícios e condições de trabalho em função da nacionalidade ou origem do trabalhador são outras recomendações feitas pela Inspecção do MITRAB.
Fonte: Jornal Notícias
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