segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

“Mega Shopping” nasce em Manica

UM novo Mega Shopping Centre, pertencente a uma empresa chinesa denominada Ten Wine, vai ser erguido na cidade de Manica, o segundo maior centro urbano depois de Chimoio, na província do mesmo nome. As cerimónias de lançamento da primeira pedra para a construção deste gigante comercial e hoteleiro, orçado em mais de 20 milhões de dólares norte-americanos, tiveram lugar semana passada e foram presididas pelo governador de Manica, Maurício Vieira e contaram com a presença do cônsul comercial e económico chinês, em Maputo, o diplomata Liu Xhiao Hui.

A infra-estrutura de quatro pisos, cujas obras terão a duração de quatro anos, empregando mais de 100 trabalhadores, compreenderá 40 lojas, 132 vivendas e um hotel, segundo revelou Zhu Long, director-geral da Ten Wine, que esteve presente no acto do lançamento da primeira pedra.
O primeiro edifício comercial desta dimensão a nível da província de Manica, vai ser construído no quarteirão onde se localiza parte dos edifícios da Escola Primária Completa Eduardo Mondlane, no centro da cidade de Manica, ocupando uma vasta, mas não especifica área.

Para a compensação pelo espaço e pelos edifícios escolares que terão de ser derrubados em consequência das obras do shoping, a Ten Wine vai edificar, nas instalações do antigo quartel, uma Escola Primaria Completa (EPC), com 16 salas de aula com capacidade para 1600 alunos.

As obras de edificação deste estabelecimento escolar, orçadas em um milhão de dólares norte-americanos, já arrancaram com o lançamento da primeira, pelo governador Maurício Vieira, numa cerimónia bastante concorrida realizada no local.

Depois da transferência dos alunos para o novo edifico escolar, cuja construção já arrancou, os edifícios da actual Escola Primária Eduardo Mondlane, serão convertidas em 2010, em faculdade de uma universidade, cuja identidade Maurício Vieira não revelou.

Falando no acto de lançamento da pedra para a edificação dos dois empreendimentos, o governador de Manica disse que os projectos são um sinal inequívoco de crescimento económico e social do país e da província de Manica, em particular, fruto da estabilidade política de que o país goza.

Na ocasião, Vieira enalteceu as relações de amizade e solidariedade que sempre nortearam Moçambique e a Republica Popular da China, recordando o apoio multiforme que aquele país asiático prestou a Moçambique e à FRELIMO desde os tempos da luta de libertação nacional.

Por seu turno, o cônsul chinês no país defendeu que a China tem estado a investir em Moçambique em vários domínios, fruto da confiança e das excelentes relações comerciais e políticas existentes entre as duas nações, que remontam desde há longas décadas.
VICTOR MACHIRICA

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Ensino Superior: Moçambique vai ter currículo da SADC


O CURRÍCULO do Ensino Superior em Moçambique será, dentro de pouco tempo, igual ao dos restantes países da região da SADC, descrito como flexível e de fácil compreensão, segundo informações reveladas ao “Notícias” por fonte da Direcção Nacional de Coordenação do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura. Recentemente, o pelouro realizou um seminário nacional no qual discutiu as qualificações a dotar a este nível de ensino.

Para a concretização da transformação curricular em curso, segundo apurámos, foram definidos três pilares fundamentais, nomeadamente o Sistema Nacional de Qualificações, Acumulação e Transferência, bem como a Avaliação da Qualidade e Acreditação.

Em 2007 e por despacho do Ministro da Educação e Cultura, Aires Ali, foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento do Quadro Nacional de Qualificações (CNDQNQ), entidade que está a proceder à recolha de opiniões e experiências sobre o esboço do modelo proposto para o Ensino Superior em Moçambique.

A proposta, ao que soubemos, deverá incluir graus/níveis académicos com linhas centrais de conteúdos de formação e competências que cada grau/nível confere. Adicionalmente, a comissão deverá reflectir sobre os pontos anteriormente mencionados, com vista à harmonização com os países da SADC.

Entretanto, para o MEC, o processo de harmonização dos sistemas educacionais dos países membros da SADC exige, necessariamente, a nível nacional, reformas profundas não só dos currículos, formas de admissão de estudantes e desenvolvimento do corpo docente outorgados pelas instituições do Ensino Superior.

O Quadro Nacional de Qualificações pretende estabelecer maior coerência a este subsistema de ensino, parâmetros e critérios para o desenho das qualificações, facilitando a compreensão e articulação das diferentes qualificações, a sua compatibilidade e diversidade de programas e da inovação das instituições de Ensino Superior.


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“Aeroportos” inaugura novo Terminal de Carga


Tem capacidade para transacionar 16 mil ton. de mercadorias por/ano.
O novo Terminal de Carga do Aeroporto Internacional de Maputo já está opercional desde as primeiras horas desta segunda-feira. O projecto custou cerca de sete milhões de dólares norte americanos e está inserido na remodeção daquele aeroporto.

O Terminal de Carga situa-se a escassos metros do Aeroporto Interncioanl de Maputo e tem capacidade para transacionar 16 mil toneladas de mercadorias por ano, numa extensão total de 5700 metros cúbicos, dos quais 1650 são para escritórios e 2000 para efeitos de estancionamento de viaturas.

O Terminal de Carga que entrou hoje em funcionamento conta com alguns elementos tecnológicos que poderão facilitar o funcionamento do mesmo, principalmente no que se refere à segurança da mercadoria transacionada a partir deste ponto.

Os Aeroportos de Moçambique esperam construir ainda este ano a plantaforma de estancionamento de aeronaves, como forma de flexibilizar ainda mais o trnasporte de carga.
O espaço onde funcionava o anterior terminal vai dar lugar à construção de um novo terminal de passageiros.

Refira-se que este projecto enquadra-se da remodelação do Aeroporto em referência, que vai até 2010.
Escrito por Orlando Macuácua

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Alfândegas “apertam o cerco” a produtos nocivos

Comemora-se esta segunda-feira o dia Internacional das Alfândegas sob o lema “As Alfândegas na Protecção do Meio Ambiente”.
Nesse contexto, as autoridades nacionais ligadas ao sector decidiram “apertar o cerco” na inspecção de mercadorias que passam pelas unidades fronteiriças do país.

O maior rigor na inspecção de mercadorias iniciou no presente mês de Janeiro, sendo que o término da actividade está previsto para o mês de Junho próximo, e visa evitar a entrada de produtos em condições deploráveis ao consumo humano e que constituem uma ameança ao meio ambiente.

De acordo com o chefe do Gabinete de Comunicação e Imgem da Autoridade Tributária, Fernando Tinga, para a implementação dessa actividade foram realizadas jornadas de formação de funcionários afectos às fronteiras, para além de se ter aumentado os recursos humanos e materiais a nível das unidades fronteiriças.

Por outro lado, Tinga revelou que já foram apuradas 2.525 viaturas, no âmbito da inicitiva de legalização de matrículas, iniciada em Novembro último, em todo país.

Com o apuramento destas viaturas abrem-se possibilidades de entarem 200 milhões de meticais para o cofre do Estado.

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Técnicos especializados em geologia de petróleo


UM grupo de 10 técnicos do Ministério dos Recursos Minerais será, no decurso do presente ano, especializados em geologia de petróleo, num curso a ser ministrado pelo Núcleo de Geologia de Petróleo da Fundação Gorceix (NUPETRO) do Brasil.

O referido grupo de técnicos deverá partir ainda este mês com destino ao Brasil, onde permanecerá até Dezembro. A formação dos técnicos do Ministério dos Recursos Minerais tem lugar ao abrigo de um acordo de cooperação entre Moçambique e Brasil. Por outro lado, a sua ida enquadra-se nos esforços desenvolvidos pelo Executivo moçambicano de capacitar o seu quadro de pessoal, para que os recursos humanos sejam capazes de acompanhar e monitorar as actividades no sector.

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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Nas zonas rurais: Energia solar em escolas

TREZENTAS escolas e unidades sanitárias localizadas nas zonas rurais estão desde finais do ano passado a ser iluminadas através de painéis solares, num programa que custou pouco mais de 2,5 milhões de dólares, com fundos do Governo e do Banco Mundial, em forma de crédito..
Segundo Miquelina Meneses, presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia (FUNAE), trata-se de estabelecimentos públicos localizados em zonas sem perspectivas, pelo menos a médio prazo, de electrificação na base da energia da rede pública. O programa abrange ainda alguns sistemas de abastecimento de água.

A presidente do FUNAE, que esteve nos distritos de Angoche, Nacala-a-Velha e Ilha de Moçambique, em Nampula, para avaliar a fiabilidade dos sistemas ali instalados, referiu que o recurso à energia solar, que se pretende massificar a nível do país, resulta da constatação de que a electrificação das comunidades na base de geradores a diesel está a mostrar-se insustentável, devido à volatilidade dos preços dos combustíveis.

Segundo a fonte, os painéis solares para a produção de energia são, de momento, a única alternativa para as comunidades recônditas, que precisam de electricidade para o seu uso doméstico, bem como para as instituições do Estado. “Falamos aqui da iluminação das casas e funcionamento de alguns equipamentos em estabelecimentos escolares e unidades sanitárias”, Miquelina Meneses.

A nossa Reportagem, que esteve no posto administrativo de Namaponda, em Angoche, apurou que um gerador a diesel instalado em Julho deste ano está neste momento inoperacional por falta de dinheiro para aquisição de combustível. Com capacidade de iluminar 800 casas, o mesmo beneficiava apenas duas dezenas de consumidores, que, por não suportarem a taxa de 250 meticais mensais, mais tarde reduzida para 150, preferiram rescindir os contratos.

Já no posto administrativo de Micolene, no distrito de Nacala-a-Velha, os camponeses ali residentes podem, pela primeira vez na história do posto, estudar à noite.

No Centro de Saúde de Mueria, no mesmo distrito, as vacinas deixaram de ser conservadas na base de geleiras a petróleo, tendo sido instaladas outras, accionadas por energia solar.
“Estamos satisfeitos”, disse o responsável daquela unidade, que acrescentou que a sala de partos e o Banco de Socorros passaram a funcionar 24 sobre 24 horas.

Nos próximos dois anos prevê-se aumentar para 500 o número de estabelecimentos de Educação e Saúde a serem abrangidos pela electrificação foto-voltáica a nível do país

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Maputo poderá acolher “africano” de basquetebol sub-16


Federação Moçambicana de Basquetebol submeteu à Fiba-África a candidatura. Depois de, em 2006, ter organizado com sucesso o campeonato africano de basquetebol feminino sub-20, a Federação Moçambicana de Basquetebol submeteu à Fiba-África a candidatura do nosso país à organização do “africano” de masculinos sub-16.

A decisão do país que ira organizar a prova terá lugar próximo fim-de-semana, durante uma reunião da FIBA Africa.

Para organização desta prova, que em principio terá lugar nos meses de Junho e Julho, a FMB conta com o forte apoio do presidente da zona VI, Aníbal Manave, que fez “lobies” junto ao organismo que tutela a modalidade no continente.

Por outro lado, o presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol, Ilídio Caifaz, diz ter mantido contactos com Alan Ekra, actual secretário-geral da FIBA-África aquando do “africano’’ de masculinos sub-18 que decorreu ano passado no Egipto.

“Ano passado, quando acompanhei à selecção nacional, falei com Alan Ekra que, de resto, mostrou-se bastante sensibilizado com o projecto e argumentos apresentados. Acredito que estamos em condições de organizar esta competição”, disse.

Caifaz. Caifaz disse ainda que, pela capacidade organizativa demonstrada nas últimas provas que tiveram lugar no país, “ estamos em condições de ganhar a organização da primeira edição do Campeonato Africano de Basquetebol masculino sub-16”, referiu.

Questionado sobre os valores envolvidos na organização do certame, Caifaz disse ser prematuro falar de números, mas avançou que a mesma poderá decorrer nos pavilhões do Desportivo de Maputo, Maxaquene ou Estrela Vermelha.
Escrito por Aristides Cavele

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Uma luz no fundo do túnel para portadores de albinismo


O ANFITEATRO do Ministério da Saúde foi pequeno para albergar o elevado número de pessoas que ontem acorreram ao local para testemunhar os primeiros passos conducentes à criação de uma entidade de defesa dos interesses de pessoa portadora de albinismo.

O encontro que contou com a presença de portadores de albinismo e seus familiares é o segundo sob direcção do Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido e serviu não só para a discussão da proposta dos estatutos da futura associação como também para explicar aos presentes os cuidados a ter com a pele e a vista, a principal dor de cabeça para muitos.

Os médicos especialistas em Oftalmologia e Dermatologia, Iolanda Zambujo e Rui Bastos, respectivamente transmitiram os ensinamentos básicos sobre a matéria e responderam algumas inquietações levantadas pela plateia.

No que à pele diz respeito, Rui Bastos explicou que, embora existam paliativos, com recurso a fármacos, há uma forma muito mais económica de evitar lesões na pele e consequentemente idas aos hospitais: a prevenção do organismo dos raios solares através de chapéu com abas que protejam não só o rosto como também a região das orelhas, o de uso roupa que cubra todo o corpo e óculos de sol.

Recorreu a um exemplo de sucesso nos portadores de albinismo pertencentes a uma associação tanzaniana que, por terem já criado um fórum ultrapassaram os problemas que hoje apoquentam a sociedade moçambicana.

Por seu turno, a oftalmologista Iolanda Zambujo, disse que o cuidado que se deve ter em relação à pele é exactamente o mesmo para com a vista: a protecção do indivíduo dos raios solares.

O difícil acesso aos óculos apresentado por maior parte dos portadores daquela deficiência presentes no encontro está também nas prioridades do sector da Saúde que já tem um plano de abertura de mais oficinas de óculos em todas as províncias do país, tudo pensando na minimização daqueles cidadãos.

Entretanto, uma luz no fundo do túnel se vislumbra para os portadores do albinismo pois nada será como de antes no que diz respeito à assistência sanitária porque, com a criação de uma associação o processo de atendimento será mais facilitado.

Designada Associação Defendendo os Nossos Direitos (ADODS), a futura agremiação irá acima de tudo, defender a componente informação e educação sobre os cuidados básicos e servirá de um ponto de ligação entre os membros e qualquer que seja a entidade interessada em prestar o seu auxilio ao grupo-alvo.

Um dos aspectos que marcam pela negativa a vida dos albinos é a discriminação de que são vítima na sociedade, o que resulta da falta de informação e preparação das pessoas perante o facto. Um dos exemplos avançados no encontro é a desintegração de famílias, cujo ponto de partida é o nascimento de crianças albinas.

Estrela Herculano, mãe de uma jovem portadora de albinismo vê com muito agrado a criação da associação pois, segundo ela, virá eliminar o défice de informação que é denominador comum na sociedade com tabus à mistura, porque onde existe informação certos preconceitos e/ou tabus não tem espaço.

A título de exemplo, Estrela Herculano falou dos diversos procedimentos a ter na protecção da pele e explica: pessoalmente tive muitos problemas com as minhas filhas. Uma teve lesões na pele porque não sabia ao certo como proceder. Mais tarde, na tentativa de evitar o problema com a outra, acabei tendo excesso de protecção mas, porque usava roupas com o material não compatível à pele da minha filha, voltei a ter outras complicações. Para dizer que a falta de informação faz sofrer muita gente”, disse.

A associação será de âmbito nacional e tem por objectivo contribuir para o bem-estar físico e psicológico, moral, mental e apoio psicossocial dos indivíduos com insuficiência de pigmentação da pele.

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Centro de reciclagem entra em funcionamento

O CENTRO de Produção de Composto (FERTILIZA), situado no bairro Ferroviário, na cidade de Maputo, entra em funcionamento a partir de hoje. Criado no quadro de um programa do Conselho Municipal em parceria com a Caritas moçambicana e a organização não-governamental Associação Internacional de Voluntários Leigos, região de Veneto (Itália), Embaixada do Reino dos Países Baixos e CAFOD, o centro visa contribuir para o desenvolvimento da reciclagem de resíduos sólidos urbanos e de educação ambiental, com o envolvimento dos munícipes.
A Fertiliza, cuja infra-estrutura custou 39 mil euros, produz fertilizantes orgânicos através da recolha e reciclagem de resíduos sólidos.

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BAD aprova 3.1 milhões de dólares para responder à crise alimentar O Banco Africano para o Desenvolvimento adianta que “os preparativos para a implementação do desembolso dos fundos estão a ser discutidos com o governo de Moçambique para o início em breve desta operação. E o mesmo BAD diz que tem neste momento uma carteira de investimentos com cerca de 22 operações, num valor total de aproximadamente 601 milhões de dólares norte-americanos. Destas 22 operações, oito são para o sector agrícola”

O Banco Africano do Desenvolvimento (BAD) aprovou 3.1 Milhões de dólares norte-americanos para responder à crise alimentar em Moçambique. O montante, cujas negociações para sua aprovação ocorreram em finais do ano passado, deverá ser aplicado na compra de insumos agrícolas, entre os quais fertilizantes e algumas variedades de sementes.
Os mecanismo para o desembolso dos fundos ainda estão a ser discutidos entre o BAD e o Governo de Moçambique, esperando-se que a operação inicie brevemente. O BAD refere que os 3.1 milhões de dólares surgem no âmbito da resposta à crise alimentar que assola África, em particular Moçambique, e provêem de alguns projectos em curso e reestruturados.
Mesmo sem revelar os projectos em alusão, o BAD acrescenta que a decisão de atenuar a crise alimentar a curto prazo, foi tomada para minimizar os efeitos da subida de preços dos alimentos que Moçambique vem importando para fazer face às diversas necessidades da população.
“Moçambique é um país importador de alimentos e os fundos serão utilizados para a compra de insumos agrícolas com vista a aumentar a produção de diversos alimentos localmente”, refere o BAD acrescentando que “entre os diferentes insumos previstos, destacam-se fertilizantes, agro-químicos e alguns tipos de sementes e dar prioridade ao uso dos serviços de extensionistas para assistir tecnicamente os produtores agrícolas, assim como ajudá-los na mitigação do impacto ambiental no que diz respeito ao âmbito do uso de fertilizantes e agro-químicos”.
Para monitoria da referida produção de alimentos foi indicada uma Unidade Coordenadora do Governo, liderada pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento que irá se responsabilizar pela supervisão da operação.
O Ministério da Agricultura assumirá o papel de “Agência de Implementação da operação, fazendo as aquisições e a distribuição dos insumos para os beneficiários finais”. Por outro lado, o BAD avança que “os preparativos para a implementação do desembolso dos fundos estão a ser discutidos com o governo de Moçambique para o início em breve desta operação. O BAD tem neste momento uma carteira de investimentos com cerca de 22 operações, num valor total de aproximadamente 601 milhões de dólares norte-americanos. Destas 22 operações, oito são para o sector agrícola”.

Moçambique com problemas sérios de fome
Dados na posse do «Canal de Moçambique» avançados por uma fonte do Ministério da Agricultura indicam que em Moçambique mais de meio milhão de pessoas enfrentam neste momento problemas graves de alimentação, e segundo alega, o “facto deriva dos baixos índices de produção aliada à falta de chuvas”.
Num contacto telefónico, a mesma fonte que pedia que o seu nome não seja citado em virtude de “não estar a prestar entrevista mas, sim, a fornecer dados reais que acho que todo o mundo deve ficar a saber”, quando questionada pelo «Canal de Moçambique» sobre a actual situação de fome no País, disse que “as estimativas actuais apontam para cerca de 600 mil pessoas a braços com a fome em todo Moçambique, mas o certo é que o Governo já está a lidar com problema”. Num outro desenvolvimento, a mesma fonte do Ministério da Agricultura viria a referir que “é preciso lembrar que a fome não é um problema estritamente moçambicano ou da África.
A fome assola todo o planeta daí que actualmente fala-se de mais de 700 milhões pessoas desnutridas em todo o mundo”. Num outro diapasão, o interlocutor acrescentou que considerando esses dados fica claro que “todos os países devem formular novas políticas para atender ao facto que parece dramático e acelerar o processo de produção de alimentos para mitigar os efeitos da fome, principalmente a desnutrição aguda nas crianças”.
De referir que em África estima-se que há, espalhadas, mais de 60 milhões de pessoas afectadas pela fome. Refere-se igualmente que “urge aumentar a produção de alimentos em 50 por cento até 2030 para responder à demanda”.

(Emildo Sambo)

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Mais dois detidos em conexão com tráfico de cocaina


Mais duas pessoas foram detidas pela Polícia (PRM), em Maputo, alegadamente envolvidas no caso de tráfico de cocaína apreendida há dias na posse de uma jovem brasileira, ora sob custódia policial em Maputo.

Trata-se de um homem de nacionalidade nigeriana e uma cidadã moçambicana que viviam em Maputo disfarçados de honestos comerciantes, quando na verdade se dedicavam à venda de drogas pesadas.

“Eles foram detidos na sequência das revelações da cidadã brasileira”, confirmou Arnaldo Chefo, porta-voz do Comando da PRM na cidade de Maputo, falando esta segunda-feira à imprensa sobre a situação criminal da urbe durante a semana passada.

A detenção da mulher, que resultou do trabalho conjunto da PRM com as autoridades alfandegárias, aconteceu quando ela acabava de chegar ao Aeroporto Internacional de Maputo num voo da companhia aérea portuguesa TAP vindo de Lisboa.
Segundo Chefo, o processo sobre este caso está agora sob responsabilidade da Polícia de Investigação Criminal (PIC).

No seu contacto com a imprensa, Chefo negou as acusações da Embaixada brasileira em Maputo segundo as quais esta missão diplomática estava sendo vedada o acesso à Erika Cristiano, na altura detida na 18ª Esquadra da Policia em Maputo.

Ele acrescentou que “é possível que a Embaixada tenha procurado ver a cidadã brasileira numa altura em que alguém não estava no Gabinete ou outra situação do género, mas a Polícia nunca pode fechar as portas para a embaixada, tanto mais que nós temos boas relações”.

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Reforçada segurança no futuro estádio nacional


As autoridades ligadas a edificação do futuro Estádio Nacional decidiram contratar uma empresa de segurança privada para, a partir do próximo mês de Fevereiro, reforçar a segurança naquela infra-estrutura localizada no bairro do Zimpeto, arredores da capital moçambicana, Maputo.

José de Sousa, Director-adjunto do Projecto, disse a AIM que a selecção da empresa visa desencorajar a ocorrência de furtos já que, no local das obras, se encontra armazenado diverso material de construção susceptível de ser furtado.

A fonte disse, por exemplo, que no passado mês de Dezembro se registou um caso de furto de cimento. Os implicados foram identificados e já estão a responder disciplinarmente pelos seus actos.

A empresa privada “Rangers Segurança” é a que vai reforçar o esquema de segurança naquele empreendimento ainda em construção e que a principal infra-estrutura estará pronta nos princípios de 2010. Actualmente, a segurança, em todos os aspectos, é garantida apenas pela polícia moçambicana (PRM).

“Para esta decisão pesou o facto de ter havido fragilidade por parte de quem tem a responsabilidade de guardar o cimento que, numa das vezes, deixou a porta aberta oportunidade que foi aproveitada pelos implicados”, disse a fonte da AIM.

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Corrupção: Maioria dos países lusófonos piorou


Segundo o relatório apresentado hoje pela Transparency International que abrange 180 países, assinala que a maioria dos países lusófonos, excepto Cabo Verde, piorou a no índice global de corrupção. A Transparency International, estima o grau de corrupção do sector público percepcionada pelos empresários e analistas dos respectivos países, e está organizada do menos corrupto (1/o lugar) para o mais corrupto (180/o), a que corresponde uma escala de 10 pontos (livre de corrupção) a zero pontos (muito corrupto).

Portugal ocupa este ano a 32/a posição com 6,1 pontos, tendo perdido quatro posições e 0,4 pontos em relação ao índice de 2007.

Cabo Verde subiu dois lugares no índice, passando da 49/a para a 47/a posição, posição que partilha com a Costa Rica, Hungria, Jordânia e Malásia. A Cabo Verde segue-se o Brasil entre os estados lusófonos melhor classificados, no entanto a 80/a posição conseguida em 2008 revela uma queda de oito posições em relação ao ano anterior. O Burkina Faso, Marrocos, Arábia Saudita e Tailândia partilham a posição com o Brasil.

A descida menos significativa foi a de São Tomé e Príncipe, que passou do 118/o para o 123/o lugar, mantendo o mesmo número de pontos e partilhando a posição com países como o Nepal, Togo, Nigéria ou Vietname.

Moçambique caiu 15 posições na lista, ocupando agora o 126/o lugar, enquanto Angola e Guiné-Bissau perderam 11 lugares, uma queda que se registou igualmente na pontuação dos dois países.

Angola e Guiné-Bissau ocupam agora a posição 158 juntamente com Azerbaijão, Burundi, Gâmbia, Congo, Serra Leoa e Venezuela. Macau, é citado pelo segundo ano consecutivo como tendo registado um «agravamento dos níveis percebidos de corrupção», tendo passado do 34º para o 43º lugar.

Timor-Leste conta-se entre os países onde, segundo a Transparency International, a situação se deteriorou «significativamente» entre 2007 e 2008, tendo registado a pior queda com uma descida de 22 lugares.

Analisando a totalidade dos 180 países, a Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia dividem o primeiro lugar como uma pontuação de 9,3 pontos, seguidos de Singapura como 9,2 pontos. Na ponta oposta da tabela, está a Somália com 1,0 pontos, precedida do Iraque e Myanmar com 1,3 pontos e do Haiti com 1,4 pontos.
(c) PNN Portuguese News Network

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PRESIDENTE BUSH FOI UM AMIGO DE ÁFRICA


Esta imagem de Bush a dançar ao som do batuque surpreendeu o mundo Liberal publica hoje, em vésperas da tomada de posse do 44º Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, um trabalho de Norberto Carvalho Silva, da Rádio Atlântico na Holanda e nosso colaborador que procura demonstrar da bondade do presidente George Walker Bush para com o continente africano durante os oito anos dos seus dois mandatos. E a conclusão é que afinal Bush foi amigo de África
Washington, 19 Janeiro – É já amanhã, terça –feira, 20 de Janeiro, que o presidente norte-americano George Walker Bush deixa, definitivamente, a Casa Branca que passará a ser ocupada por Barack Obama.

Na hora da partida, cabe agora aos historiadores a preocupação de avaliar e julgar os oito anos da presidência Bush. Parece não haver dúvidas de que há um ponto que é consensual: toda a presidência de Bush foi marcada pelos atentados de 11 de Setembro de 2001 e o envolvimento nas guerras do Iraque e do Afeganistão.

No seu último discurso à nação, na noite de 15 de Janeiro, a propósito destes dois países, o ainda Presidente Bush teceu as seguintes considerações: “O Afeganistão passou a ser um país mais seguro e democrático, livre da ameaça dos Talibãs, possibilitando as jovens mulheres a irem á escola”. Disse mais: “O Iraque foi transformado de uma ditadura brutal e inimigo declarado dos Estados Unidos para uma democracia árabe no coração do Médio Oriente e um amigo dos Estados Unidos”.

Com humildade reconheceu que "há coisas que faria de maneira diferente, se tivesse oportunidade" e teve palavras de elogio para o seu sucessor manisfestando a "esperança e o orgulho" que o presidente eleito, Barack Obama, inspira e pediu aos americanos que se unam para vencer o terrorismo e superar a crise econômica.

ADMINISTRAÇÃO BUSH VERSUS AFRICA
Muito foi escrito sobre a politica externa de Bush e sobre a sua relação com os aliados europeus e vizinhos latinos-americanos e pouco sobre o que ele fez de bem para a África.
Analisando o desempenho do quadragésimo terceiro Presidente dos EUA para a África, pode considerar-se que o balanço foi extremamente positivo.

George W.Bush foi o Presidente norte-americano que mais importância deu a África na ajuda ao desenvolvimento, destacando essa ajuda sobretudo em programas de combate à pobreza e às doenças.

É bom também destacar que foi o primeiro Presidente a nomear, ainda durante o seu primeiro mandato, dois afro-americanos para cargos importantes de um Governo Americano: Colin Powel (Secretário de Estado) e Condoleezza Rice (Segurança Nacional e no segundo mandato, Secretária de Estado).

Pela sua importância e pelo impacto que vem tendo em África em geral e, em particular, em Cabo Verde, vamos destacar aqui alguns programas importantes da actual Administração norte-americana para o continente esquecido pelos europeus.

A CORPORAÇÃO DO DESAFIO DO MILÉNIO
Em Março de 2002, o Presidente Bush solicitou um “novo acordo para o desenvolvimento global”, que fizesse a ligação entre maiores contribuições dos países desenvolvidos e maior responsabilidade por parte dos países em desenvolvimento. O Presidente propôs um mecanismo concreto para implementar este acordo – o Millennium Challenge Acccount (MCA) – em que a assistência para o desenvolvimento seria atribuida aos países que governem justamente, que invistam no seu povo e que encoragem a liberdade económica.

MCC- A Corporação do Desafio do Milénio (MCC) é presidida pela Secretária de Estado Condoleezza Rice e, no tocante ao continente africano, ela envolve verbas que podem atingir valores importantes. Fala-se em mais de 3 biliões de dólares com o objectivo de reduzir os níveis de pobreza através do aumento dos rendimentos e do emprego. Esse objectivo será alcançado por meio do melhoramento do abastecimento da água, saneamento, estradas, posse da terra e agricultura. Um programa beneficia vários países africanos entre os quais os lusófonos (Moçambique e Cabo Verde).

No caso de Cabo Verde, o programa "Millennium Challenge Account (MCA)", disponibilizará 117,8 milhões de dólares norte-americanos ao governo cabo-verdiano, dos quais 110,1 milhões de dólares financiados pelo MCC e 7,7 milhões pelo Governo de Cabo Verde e para Moçambique cerca de 600 milhões de dolares a serem implementados em 5 anos.

LEI PARA O CRESCIMENTO E A OPORTUNIDADE DE ÁFRICA (AGOA)
Em Maio de 2000, a Lei para o Comércio e o Desenvolvimento de 2000 contendo a AGOA, foi aprovada pelo Congresso e promulgada pelo ex presidente Clinton mas que o Governo Bush deu continuidade.

A AGOA cria um novo quadro para o comércio americano, investimento e política de desenvolvimento na África Subsaariana. Cabo Verde é um dos países contemplados pela AGOA.
Esta lei proporciona aos paises africanos comtemplados o acesso livre de taxas e de quotas ao mercado americano para quase todos os produtos, através do Sistema Generalizado de Preferências.

No caso de Cabo Verde as primeiras exportações no âmbito da AGOA foram feitas em Dezembro de 2002 já na presidência de Bush.
É pena que os Empresários Africanos em geral em particular caboverdianos não tem sabido tirar mais proveito dessa importante facilidade dada pelos Americanos.

OPEN SKIES" (CÉUS ABERTOS)
Apesar dos atentados do 11 de Setembro, como forma de procurar outras iniciativas para ajudar o desenvolvimento de África, os Estados Unidos assinaram um acordo com vários países africanos no sector do transporte aéreo.

Mais uma vez Cabo Verde foi beneficiado e os dois países assinaram o acordo “Céus Abertos” a 14 de Janeiro de 2003. E os Estados Unidos ofereceram a Cabo Verde, no âmbito desse acordo, equipamentos de segurança aeroportuária para os aeroportos do Sal e da Praia e ajudaram Cabo Verde a obter a Categoria I para o aeroporto Internacional do Sal por parte da exigente Administração da Aviação Federal dos Estados Unidos, (FAA).

O “Open Skies” é uma iniciativa muito boa porque permite aceder aos mercados americanos. E mais uma vez os países africanos comtemplados não têm sabido tirar proveito de mais uma facilidade dada pela administração Bush.

PLANO DE EMERGÊNCIA DO PRESIDENTE DE AJUDA À SIDA (PEPFAR)
O programa PEPFAR foi lançado pela administração Bush em 2003 para apoiar o tratamento de 2 milhões de pessoas infectadas com o HIV, ajudar a prevenir 7 milhões de novas infecções e ajudar a cuidar de 10 milhões de pessoas infectadas ou afectadas pelo HIV/SIDA até 2008 em 15 países alvo -- Botsuana, Côte d'Ivoire, Etiópia, Guiana, Haiti, Quénia, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Ruanda, África do Sul, Tanzânia, Uganda, Vietname e Zâmbia e atingiu um valor recorde de ajuda em 5 anos (2003-2008) de cerca de 18.8 bilhões de dólares americanos.

Ainda antes do fim do programa, a 30 de Maio de 2007 o ainda presidente americano anunciou que iria trabalhar com o Congresso para duplicar a dotação dos EUA no combate ao HIV/SIDA em todo o mundo para $30 mil milhões e autorizar de novo a legislação que criou o Plano de Emergência do Presidente de Ajuda à SIDA (PEPFAR).

O novo plano de Bush para o PEPFAR será continuar o tratamento, a prevenção e os cuidados do HIV/SIDA e aumentar as medidas para reforçar os sistemas de saúde e promover programas que tratam da malária, tuberculose, saúde materno-infantil, água potável, alimentação e nutrição, educação e outras necessidades.

O programa foi aprovado ainda em 2008 pelo Congresso e para os próximos 5 anos envolve verbas na ordem de 48 biliões de dólares beneficiando vários países africanos assolados pela pandemia do século.

RESUMINDO
Durante os oito anos da sua Presidência vários países africanos entre os quais Cabo Verde foram beneficiados com ajudas em áreas como cooperação militar, ajuda pública ao desenvolvimento (A Corporação do Desafio do Milénio (MCC), combate a doenças (HIV/sida e malária - com o Plano de Emergência do Presidente de Ajuda à SIDA ), protecção da democracia e boa governação. O que nos leva a concluir que Bush fez muito para que o continente berço da Humanidade podesse crescer em termos económicos, políticos e sociais.

Se olharmos para a História e os factos de uma forma desapaixonada, os africanos deverão estar satisfeitos com a administração Bush em relação a Africa ao contrário da Europa que mesmo sendo potência colonizadora, (os Estados Unidos nunca foram potências colonizadoras) tem deixado Africa abandonada a sua sorte.

E do futuro Presidente Barack Obama e sua Secretária de Estado, H. Clinton espera-se a continuidade das políticas positivas da administração Bush e uma atenção ainda maior ao continente Africano.

Fonte: Várias Agências do Governo dos EUA
Norberto Carvalho Silva - Rádio Atlântico@hotmail.com

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