Corrupção: Maioria dos países lusófonos piorou

Segundo o relatório apresentado hoje pela Transparency International que abrange 180 países, assinala que a maioria dos países lusófonos, excepto Cabo Verde, piorou a no índice global de corrupção. A Transparency International, estima o grau de corrupção do sector público percepcionada pelos empresários e analistas dos respectivos países, e está organizada do menos corrupto (1/o lugar) para o mais corrupto (180/o), a que corresponde uma escala de 10 pontos (livre de corrupção) a zero pontos (muito corrupto).

Portugal ocupa este ano a 32/a posição com 6,1 pontos, tendo perdido quatro posições e 0,4 pontos em relação ao índice de 2007.

Cabo Verde subiu dois lugares no índice, passando da 49/a para a 47/a posição, posição que partilha com a Costa Rica, Hungria, Jordânia e Malásia. A Cabo Verde segue-se o Brasil entre os estados lusófonos melhor classificados, no entanto a 80/a posição conseguida em 2008 revela uma queda de oito posições em relação ao ano anterior. O Burkina Faso, Marrocos, Arábia Saudita e Tailândia partilham a posição com o Brasil.

A descida menos significativa foi a de São Tomé e Príncipe, que passou do 118/o para o 123/o lugar, mantendo o mesmo número de pontos e partilhando a posição com países como o Nepal, Togo, Nigéria ou Vietname.

Moçambique caiu 15 posições na lista, ocupando agora o 126/o lugar, enquanto Angola e Guiné-Bissau perderam 11 lugares, uma queda que se registou igualmente na pontuação dos dois países.

Angola e Guiné-Bissau ocupam agora a posição 158 juntamente com Azerbaijão, Burundi, Gâmbia, Congo, Serra Leoa e Venezuela. Macau, é citado pelo segundo ano consecutivo como tendo registado um «agravamento dos níveis percebidos de corrupção», tendo passado do 34º para o 43º lugar.

Timor-Leste conta-se entre os países onde, segundo a Transparency International, a situação se deteriorou «significativamente» entre 2007 e 2008, tendo registado a pior queda com uma descida de 22 lugares.

Analisando a totalidade dos 180 países, a Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia dividem o primeiro lugar como uma pontuação de 9,3 pontos, seguidos de Singapura como 9,2 pontos. Na ponta oposta da tabela, está a Somália com 1,0 pontos, precedida do Iraque e Myanmar com 1,3 pontos e do Haiti com 1,4 pontos.

(c) PNN Portuguese News Network

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Corrupção: Maioria dos países lusófonos piorou, Transparency International

Segundo o relatório apresentado hoje pela Transparency International que abrange 180 países, assinala que a maioria dos países lusófonos, excepto Cabo Verde, piorou a no índice global de corrupção.
A Transparency International, estima o grau de corrupção do sector público percepcionada pelos empresários e analistas dos respectivos países, e está organizada do menos corrupto (1/o lugar) para o mais corrupto (180/o), a que corresponde uma escala de 10 pontos (livre de corrupção) a zero pontos (muito corrupto).

Cabo Verde subiu dois lugares no índice, passando da 49/a para a 47/a posição, posição que partilha com a Costa Rica, Hungria, Jordânia e Malásia. A Cabo Verde segue-se o Brasil entre os estados lusófonos melhor classificados, no entanto a 80/a posição conseguida em 2008 revela uma queda de oito posições em relação ao ano anterior. O Burkina Faso, Marrocos, Arábia Saudita e Tailândia partilham a posição com o Brasil.

A descida menos significativa foi a de São Tomé e Príncipe, que passou do 118/o para o 123/o lugar, mantendo o mesmo número de pontos e partilhando a posição com países como o Nepal, Togo, Nigéria ou Vietname.

Moçambique caiu 15 posições na lista, ocupando agora o 126/o lugar, enquanto Angola e Guiné-Bissau perderam 11 lugares, uma queda que se registou igualmente na pontuação dos dois países.

Angola e Guiné-Bissau ocupam agora a posição 158 juntamente com Azerbaijão, Burundi, Gâmbia, Congo, Serra Leoa e Venezuela. Macau, é citado pelo segundo ano consecutivo como tendo registado um «agravamento dos níveis percebidos de corrupção», tendo passado do 34º para o 43º lugar.

Timor-Leste conta-se entre os países onde, segundo a Transparency International, a situação se deteriorou «significativamente» entre 2007 e 2008, tendo registado a pior queda com uma descida de 22 lugares.

Analisando a totalidade dos 180 países, a Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia dividem o primeiro lugar como uma pontuação de 9,3 pontos, seguidos de Singapura como 9,2 pontos. Na ponta oposta da tabela, está a Somália com 1,0 pontos, precedida do Iraque e Myanmar com 1,3 pontos e do Haiti com 1,4 pontos.

(c) PNN Portuguese News Network

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Detido ex-ministro António Munguambe

Corrupção na «Aeroportos de Moçambique, E.P.»

O ex-ministro dos Transportes e Comunicações António Munguambe foi detido ontem à tarde por ordem da Procuradoria Geral da República que através do Gabinete Central de Combate à Corrupção se encontra a investigar as denúncias que os trabalhadores da «Aeroportos de Moçambique» (AdM) dirigiram à Inspecção de Finanças sem qualquer consequência prática, mas que acabaram por ser tirados do baú pelo semanário Zambeze que as tornou públicas em Outubro.


Os trabalhadores da empresa pública que tem a seu cargo todos os aeródromos e controlo de voo em Moçambique, vinham fazendo denúncias graves sem que qualquer autoridade de recurso lhes desse ouvidos. Depois de publicado pelo Semanário «Zambeze» o role de preocupações dos trabalhadores, a PGR resolveu-se a agir e deteve anteontem o PCA da empresa, Diodino Cambaza, e o administrador financeiro, Antenor Sulemane Pereira.

O ex-ministro António Munguambe é acusado pelos trabalhadores de ter usado 300 mil dólares americanos dos cofres da empresa de aeroportos para compra de uma moradia para o seu filho, estudante na África do Sul. Munguambe viria a usar os serviços do Semanário «Domingo», cujo director Jorge Matine recebia uma avença da empresa de Aeroportos de Moçambique para a assessorar em termos de imagem, para desmentir o «Zambeze» e ofender a dignidade dos seus jornalistas.

O PCA e o administrador financeiro da empresa estão também detidos desde terça-feira (vsff outra notícia sobre o assunto nesta edição).

Entre os vários crimes de que estão indiciados, os ora detidos são acusados de se terem abotoado com largos milhões de dólares para compra de casas que em acta do CA consta que seriam para a empresa mas que registaram em nome pessoal.

Os desmandos diversos protagonizados pelos membros do Conselho de Administração são superiores a vários meses de rendimento bruto da empresa que como se estima ronda o milhão e duzentos e cinquenta mil dólares americanos mensais (1.250.000,00 USD/mês), provenientes de taxas dos aeroportos, mas sobretudo de taxas de sobrevoo do espaço aéreo moçambicano. (NR.: Leia-se outra notícia sobre este mesmo tema, nesta edição.

(Fernando Veloso)

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Concursos para obras públicas : Corrupção exige mais atenção dos governos

HÁ consenso de que a corrupção nos concursos públicos para obras de manutenção de estradas constitui uma séria ameaça para as economias de muitos países africanos, por conduzir ao descaminho de avultadas somas do erário público. A ideia avançada na 7ª Reunião Anual da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas em África (AFERA), a decorrer em Maputo, é que a vontade política que vem sendo manifestada pelos governos seja traduzida em acções práticas que resultem na erradicação da fraude, suborno e do tráfico de influências que caracterizam a corrupção.

Uma das propostas apresentadas no encontro que hoje termina na capital é que os países africanos representados na AFERA simplifiquem os procedimentos que regem a gestão dos concursos públicos, o que pode ser alcançado através da redução do número de pessoas envolvidas tanto na negociação como na celebração dos contratos.

Outra medida deixada à consideração dos gestores dos fundos de manutenção de estradas em África tem a ver com a necessidade de instauração sistemática e obrigatória de auditorias anuais à gestão, alargadas à análise dos fluxos de rendimento e do património dos intervenientes directos nos processos de financiamento das obras públicas. Concomitantemente, foi sugerida a introdução de procedimentos confidenciais de denúncia das tentativas de corrupção.

Devido à gravidade que o problema configura na maioria dos países representados no encontro de Maputo, foi igualmente proposto que o fenómeno seja objecto de informação que circule em moldes semelhantes aos aplicados na luta contra doenças graves, como a SIDA, a poliomielite, cólera e outras comuns em muitas regiões do continente.

Num documento apresentado na plenária do encontro, o grupo focal da SADC caracteriza a corrupção como um acto deliberado equivalente a um comportamento desonesto ou ilegal, especialmente cometido por pessoas em posições de poder, ou comportamento semelhante de pessoas que façam com que outros em posição de poder actuem de forma desonesta em troca de recompensas pecuniárias ou quaisquer outros benefícios pessoais.

Alguns dos indicadores de presença de corrupção nas obras públicas apontados pelo grupo são, regra geral, o atraso na adjudicação das obras. Outros são os excessivos sinais exteriores de disponibilidade financeira, consubstanciados na ostentação de riqueza não proporcional aos seus rendimentos.

Na óptica deste grupo, pessoas envolvidas na corrupção em obras públicas são relutantes em gozar férias disciplinares, receando que, na sua ausência, percam o controlo da “máquina” de geração de dinheiro fácil que tem sob seu controlo. Além disso, há o receio de que o segredo dos negócios que dirigem possa ser desvendado por alguém que se interesse em investigar alguns dos procedimentos adoptados como prática na gestão dos processos.

Em Moçambique, a gestão dos fundos deste sector é assegurada pelo Fundo de Estradas, cujo gestor, Francisco Pereira, dá nota positiva à prestação da sua equipa, a medir pela atitude de alguns doadores, que, segundo ele, vão decidindo cada vez e em maior número confiar directamente ao Fundo a gestão dos dinheiros que concedem para financiar programas de estradas.

Para os próximos três anos, por exemplo, o Banco Mundial colocou à disposição daquele organismo cem milhões de dólares para financiar operações de reabilitação e manutenção da Estrada Nacional Número Um (EN1).

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Queixa contra imóveis em França atribuídos a Dos Santos

O presidente angolano figura entre cinco estadistas africanos, queixados formalmente pela ONG “Transparência Internacional (TI)” por alegados bens imóveis possuídos em França.

A queixa entrou na Procuradoria de Paris na quarta-feira 10 de Julho corrente, segundo a agência ‘France-Presse (AFP)” reproduzindo um comunicado da referida organização de luta contra a corrupção.


Suspeita os alvos e respectivos séquitos de «desvio do dinheiro público em virtude das condições em que adquiriram tão importante património imobiliário em França».

Aponta, nomeadamente, além do presidente angolano, os congéneres do Gabão (Omar Bongo), da República do Congo (Denis Sassou Nguesso), da Guiné Equatorial (Teodoro Obiang) e do Burkina Faso (Blaise Compaore).

A AFP indica que se trata da segunda diligência do género por parte da TI, que esteve associada a duas ONG adicionais na diligência anterior, datada de Março do ano transacto.

A Procuradoria da República de Paris abriu um inquérito preliminar sobre a acusação inicial em polícia correccional.

Mas, em Novembro de 2007, decidiu parar com a indagação, estimando que as investigações não encontraram matéria de substância penal, ao desgosto das três ONG.

Na sua nova investida isolada, a TI requer que a sua denúncia não seja somente vista em correccional, mas mereça inclusive um processamento criminal.

«O objectivo é manter a pressão e o caso do património destes cinco chefes de Estado em França na mira da opinião pública», confessou, também, o comunicado da TI.

A queixa anexou o rol dos presumidos imóveis, respectiva ilustração e localização.

Só a Omar Bongo e séquito de familiares, enfatizou o despacho da AFP, é alegada a propriedade de 33 unidades de luxo.

Prematuro

Indagado sobre a notícia, o secretário de Estado francês para a cooperação, Alain Joyandet, achou prematuro avaliá-la já que o caso está entregue à justiça.

«É uma denúncia que está perante a justiça. A justiça foi formalmente requerida. Um membro do governo não tem que fazer comentários», respondeu este governante à AFP.

A denúncia anterior, acrescentou, foi indeferida «e vamos ver o que acontecerá com esta nova ».

«Se eu permanecer atento a tudo isso, não tenciono repisar em demasia num assunto que envenena as relações entre a França e os diferentes Estados», completou, em entrevista concedida à sua chegada anteontem a Malabo, capital da Guiné Equatorial.

O esforço de obter a reacção dos governantes angolanos ainda não resultou, pelo que o Apostolado pode voltar à carga sobre este novo dado, que arrisca debilitar outra vez o sensível relacionamento entre Luanda e Paris.

Fonte: Apostolado Angolabanda

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Português condenado por tentativa de corrupção

O TRIBUNAL Judicial do Distrito Urbano 1 condenou, na manhã de ontem, a um ano de prisão e três meses de multa, no valor de 30 mil Mt diários, um cidadão de nacionalidade portuguesa, que foi julgado pelo crime de tentativa de corrupção.

Identificado por Olinto José Mota e Silva, por sinal, funcionário de uma instituição bancária que opera no país, o cidadão foi julgado por ter tentado no passado ano de 2006 aliciar funcionários seniores do Ministério do Interior (MINT) com um valor avaliado em 1500 dólares norte-americanos para flexibilizar um processo de aquisição de nacionalidade moçambicana.

De acordo com a sentença, lida na 3ª secção daquele tribunal, a pena de prisão pode ser convertida numa multa diária de 30 meticais, uma vez não terem sido encontrados quaisquer antecedentes criminais que envolvessem o réu.

A condenação resultou da única prova material existente, neste caso, o dinheiro no valor de 1100 dólares norte-americanos e 800 rands oferecidos aos funcionários do MINT pelo réu. O montante está agora depositado na conta do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Ainda de acordo com a sentença, o juiz disse serem “ilegais” as outras provas produzidas pelos quadros do MINT, nomeadamente gravação de chamadas telefónicas e de uma conversa mantida entre as duas partes sem o consentimento do réu.

Inconformado com a sentença, o advogado de defesa do réu interpôs o recurso de apelação que teve efeitos suspensivos, o que significa que o réu não deverá, por enquanto, iniciar o cumprimento da pena, nem o pagamento da multa.
Informações colhidas junto de funcionários do MINT indicam que a estória de Olinto José Mota e Silva começa quando em 2004 solicita a nacionalidade moçambicana ao Estado para tratar de assuntos de serviço.

Dois anos mais tarde, vendo o seu processo a demorar, ele teria se dirigido àquela instituição do Estado para se inteirar do estágio do seu pedido. Teria sido nessa altura em que tentou, sem sucesso, subornar os funcionários do ministério por forma a ver agilizado o seu processo.
Tudo viria a ser descoberto quando o funcionário visado montou um esquema para a gravação dos telefonemas e das conversas realizadas num encontro entre as partes, depois de ter descoberto as suas intenções de o subornar.

Fonte: Jornal Notícias

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Angola é XIII país "mais corrompido" entre 52 países africanos, Transparência Internacional

A percepção do fenómeno da corrupção é um «problema grave» em Angola, tal como em muitos outros países, de acordo com o índice elaborado pela Transparência Internacional no ano passado.

Embora em melhor posição face às situações extremas do Myanmar (Ásia), Sudão, Chade ou Somália (África), a antiga colónia portuguesa obtém uma classificação de 2,2 pontos numa lista regional de 52 países analisados à luz do último Corruption Perception Index (CPI), publicado em Setembro do ano passado.

Angola surge colocada no 37º posto entre Estados africanos e é o 147º na lista global que analisa cerca de 180 países em todo mundo.
Comparativamente, o Botswana e a África do Sul - os «mais transparentes» no mapa regional - obtêm pontuações de 5,4 e 5,1 pontos, respectivamente.

Outros países de expressão oficial portuguesa estão classificados do seguinte modo: Cabo Verde (3º «menos corrupto», com 4,9 pts); Moçambique (20º «mais transparente», com 2,8 pts); São Tomé e Príncipe (24º «mais transparente», com 2,7 pts). Ao nível de Angola no índice regional, está a Guiné-Bissau, com a mesma classificação (2,2 pts e 37º «menos corrupto» entre 52 países), merecendo um lugar ex-aequo na lista global (147º), juntamente com a Nigéria.

http://diariodigital.sapo.pt

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