HÁ consenso de que a corrupção nos concursos públicos para obras de manutenção de estradas constitui uma séria ameaça para as economias de muitos países africanos, por conduzir ao descaminho de avultadas somas do erário público. A ideia avançada na 7ª Reunião Anual da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas em África (AFERA), a decorrer em Maputo, é que a vontade política que vem sendo manifestada pelos governos seja traduzida em acções práticas que resultem na erradicação da fraude, suborno e do tráfico de influências que caracterizam a corrupção.
Uma das propostas apresentadas no encontro que hoje termina na capital é que os países africanos representados na AFERA simplifiquem os procedimentos que regem a gestão dos concursos públicos, o que pode ser alcançado através da redução do número de pessoas envolvidas tanto na negociação como na celebração dos contratos.
Outra medida deixada à consideração dos gestores dos fundos de manutenção de estradas em África tem a ver com a necessidade de instauração sistemática e obrigatória de auditorias anuais à gestão, alargadas à análise dos fluxos de rendimento e do património dos intervenientes directos nos processos de financiamento das obras públicas. Concomitantemente, foi sugerida a introdução de procedimentos confidenciais de denúncia das tentativas de corrupção.
Devido à gravidade que o problema configura na maioria dos países representados no encontro de Maputo, foi igualmente proposto que o fenómeno seja objecto de informação que circule em moldes semelhantes aos aplicados na luta contra doenças graves, como a SIDA, a poliomielite, cólera e outras comuns em muitas regiões do continente.
Num documento apresentado na plenária do encontro, o grupo focal da SADC caracteriza a corrupção como um acto deliberado equivalente a um comportamento desonesto ou ilegal, especialmente cometido por pessoas em posições de poder, ou comportamento semelhante de pessoas que façam com que outros em posição de poder actuem de forma desonesta em troca de recompensas pecuniárias ou quaisquer outros benefícios pessoais.
Alguns dos indicadores de presença de corrupção nas obras públicas apontados pelo grupo são, regra geral, o atraso na adjudicação das obras. Outros são os excessivos sinais exteriores de disponibilidade financeira, consubstanciados na ostentação de riqueza não proporcional aos seus rendimentos.
Na óptica deste grupo, pessoas envolvidas na corrupção em obras públicas são relutantes em gozar férias disciplinares, receando que, na sua ausência, percam o controlo da “máquina” de geração de dinheiro fácil que tem sob seu controlo. Além disso, há o receio de que o segredo dos negócios que dirigem possa ser desvendado por alguém que se interesse em investigar alguns dos procedimentos adoptados como prática na gestão dos processos.
Em Moçambique, a gestão dos fundos deste sector é assegurada pelo Fundo de Estradas, cujo gestor, Francisco Pereira, dá nota positiva à prestação da sua equipa, a medir pela atitude de alguns doadores, que, segundo ele, vão decidindo cada vez e em maior número confiar directamente ao Fundo a gestão dos dinheiros que concedem para financiar programas de estradas.
Para os próximos três anos, por exemplo, o Banco Mundial colocou à disposição daquele organismo cem milhões de dólares para financiar operações de reabilitação e manutenção da Estrada Nacional Número Um (EN1).
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