Português condenado por tentativa de corrupção

O TRIBUNAL Judicial do Distrito Urbano 1 condenou, na manhã de ontem, a um ano de prisão e três meses de multa, no valor de 30 mil Mt diários, um cidadão de nacionalidade portuguesa, que foi julgado pelo crime de tentativa de corrupção.

Identificado por Olinto José Mota e Silva, por sinal, funcionário de uma instituição bancária que opera no país, o cidadão foi julgado por ter tentado no passado ano de 2006 aliciar funcionários seniores do Ministério do Interior (MINT) com um valor avaliado em 1500 dólares norte-americanos para flexibilizar um processo de aquisição de nacionalidade moçambicana.

De acordo com a sentença, lida na 3ª secção daquele tribunal, a pena de prisão pode ser convertida numa multa diária de 30 meticais, uma vez não terem sido encontrados quaisquer antecedentes criminais que envolvessem o réu.

A condenação resultou da única prova material existente, neste caso, o dinheiro no valor de 1100 dólares norte-americanos e 800 rands oferecidos aos funcionários do MINT pelo réu. O montante está agora depositado na conta do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Ainda de acordo com a sentença, o juiz disse serem “ilegais” as outras provas produzidas pelos quadros do MINT, nomeadamente gravação de chamadas telefónicas e de uma conversa mantida entre as duas partes sem o consentimento do réu.

Inconformado com a sentença, o advogado de defesa do réu interpôs o recurso de apelação que teve efeitos suspensivos, o que significa que o réu não deverá, por enquanto, iniciar o cumprimento da pena, nem o pagamento da multa.
Informações colhidas junto de funcionários do MINT indicam que a estória de Olinto José Mota e Silva começa quando em 2004 solicita a nacionalidade moçambicana ao Estado para tratar de assuntos de serviço.

Dois anos mais tarde, vendo o seu processo a demorar, ele teria se dirigido àquela instituição do Estado para se inteirar do estágio do seu pedido. Teria sido nessa altura em que tentou, sem sucesso, subornar os funcionários do ministério por forma a ver agilizado o seu processo.
Tudo viria a ser descoberto quando o funcionário visado montou um esquema para a gravação dos telefonemas e das conversas realizadas num encontro entre as partes, depois de ter descoberto as suas intenções de o subornar.

Fonte: Jornal Notícias