Delegações do Movimento para a Mudança Democrática (MDC) e da ZANU-PF assinaram, ontem, em Harare, um Memorando de Entendimento visando o início de conversações para se solucionar a crise política prevalecente no Zimbabwe. Assinaram o acordo, Morgan Tsvangirai e Arthur Mutambara, em representação do MDC, e Robert Mugabe, como dirigente da ZANU-PF, para além do presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, na sua qualidade de facilitador.
Nos termos do memorando, as partes comprometem-se a dialogar com vista a criar soluções genuínas, viáveis, permanentes e sustentáveis para o fim da crise. As partes reconhecem que o objectivo final é a formação de governo que inclua todas as sensibilidades políticas nacionais.
Nos termos do memorando, as partes comprometem-se a dialogar com vista a criar soluções genuínas, viáveis, permanentes e sustentáveis para o fim da crise. As partes reconhecem que o objectivo final é a formação de governo que inclua todas as sensibilidades políticas nacionais.
O acordo que eventualmente venha a ser assinado, deverá contar com o aval do facilitador, da União África e da SADC. A agenda a ser adoptada para as conversações que irão ter lugar, deverá conter pontos tais como os objectivos e prioridades de um novo governo, o restabelecimento da estabilidade e crescimento económicos, sanções e reforma de terras.
A agenda deverá ainda incluir a adopção de uma nova Constituição, a livre actuação política e respeito pelo Estado de Direito. As partes concordaram em condenar todos os actos de violência, e assegurar que as leis sejam aplicadas de forma justa a todas as pessoas independentemente da sua filiação política. As partes concordaram ainda em não recorrer a uma linguagem rancorosa e abusiva que possa incitar à hostilidade, à intolerância e ao ódio étnico.
De acordo com o memorando, as partes irão discutir o quadro de um novo governo e como o mesmo deverá ser implementado. Espera-se que o diálogo venha a ficar concluído num espaço de duas semanas a contar da data da assinatura do memorando de entendimento.
Durante a fase de diálogo, as partes não tomarão quaisquer decisões que possam afectar as conversações, designadamente a convocação do Parlamento ou a formação de um novo governo. As partes concordaram em não comunicar à Imprensa a substância das discussões, quer de forma directa ou indirecta. No final da assinatura do Memorando de Entendimento, Morgan Tsvangirai apertou a mão do chefe do regime de Harare, tendo ficado patente a atmosfera fria reinante entre os dois.
(Redacção / Independent on Line)
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