Paragem fronteiriça única atrasada

AS obras de construção do posto fronteiriço de paragem única entre o nosso país e a África do Sul, em Ressano Garcia, estão atrasadas, havendo indicações de que as autoridades dos dois países vão se reunir nos próximos tempos para decidir quando é que as mesmas deverão efectivamente iniciar.
Hermínio Sueia, porta-voz do terceiro seminário nacional sobre execução da política fiscal, encerrado sábado último, em Maputo, disse haver um trabalho concertado que está a ser desenvolvido entre as autoridades moçambicanas e sul-africanas para dar início à implementação efectiva do projecto.

Neste momento, segundo a fonte, as partes estão envolvidas na mobilização de recursos humanos e financeiros para o arranque das obras.

“Já há estudos efectuados, projectos elaborados. Estamos a criar as condições necessárias para que se possam iniciar os trabalhos de construção do posto de paragem única. Está a decorrer um trabalho de articulação entre Moçambique e África do Sul, tendo em vista a mobilização de recursos humanos e até financeiros para o arranque do projecto, incluindo a limpeza da área”, disse.

Inicialmente, as obras deviam arrancar em Julho passado com a vedação da área de serviço na fronteira entre os dois países, onde em Agosto seguinte deveriam começar a ser erguidas infra-estruturas temporárias de atendimento.

Os prazos não foram cumpridos, tendo se dito que em Fevereiro deste ano as mesmas iriam iniciar, facto que também não aconteceu.

Segundo o cronograma das actividades previstas para este projecto, a construção das primeiras infra-estruturas no quilómetro quatro (Km4) deveriam decorrer de Outubro de 2008 a Março de 2009, devendo as restantes facilidades ser criadas entre Março de 2009 e Maio de 2010.

Por outro lado, a implantação das instalações para o atendimento ferroviário devia iniciar em Janeiro de 2009 para terminar em Janeiro de 2010.

“O início das obras está atrasado contrariamente ao previsto. Para semana, as duas partes vão reunir-se e no fim do encontro vamos saber quando é que será o lançamento da primeira pedra”, referiu, sem revelar as causas do atraso.

A instalação de uma fronteira com paragem única está orçada em 130 milhões de dólares norte-americanos, dos quais o Governo sul-africano já se comprometeu a desembolsar 100 milhões, cabendo a Moçambique a cobertura dos remanescentes, 30 milhões.

A fronteira de paragem única deverá estar em funcionamento até 2010, ano da realização do Mundial de Futebol, na vizinha África do Sul.

O projecto prevê que o desembaraço do tráfego comercial passe a ser efectuado nas novas instalações a serem erguidas na chamada zona Km4, em território moçambicano. O tráfego não comercial vai continuar a ser processado no actual espaço geográfico da fronteira onde serão construídas novas infra-estruturas para o atendimento.

Enquanto isso, os passageiros e bens movimentados por via ferroviária serão atendidos em novas instalações, a serem construídas, em território sul-africano.

O programa operacional do projecto indica que as viaturas ligeiras não serão sujeitas à paragem na fronteira, senão para pequenas verificações aleatórias pelo pessoal alfandegário. No entanto, terão que parar no ponto onde serão verificados os passaportes dos passageiros a bordo.
As viaturas de transporte de carga é que terão, obrigatoriamente, de parar e sujeitar-se às formalidades aduaneiras.

Por seu turno, os passageiros viajando em autocarros serão atendidos em locais próprios a serem criados no recinto da fronteira única, podendo, nos momentos de pico, serem encaminhados para o Km4.

Enquanto isso, de acordo com o projecto, os peões e outros indivíduos que viajem em táxis entrarão para a terminal destinada a passageiros para cumprir as formalidades de migração, podendo os últimos retomar aos táxis ou entrar numa outra viatura apenas do outro lado da fronteira.

Assim, no âmbito do projecto, será construído um “Porto Seco”, local destinado ao atendimento dos camiões de carga comercial, a paragem de atendimento aos turistas (passageiros) será em diversos postos, onde estarão abrigados todos os serviços (das Alfândegas, Migração, Agricultura, Guarda-Fronteira, só para exemplificar) dos dois países.

A paragem vai possuir um parque de estacionamento conjunto com uma capacidade de albergar 210 camiões de mercadoria.

Sistemas de “scanners”, bem como armazéns, escritórios para acessos alternativos dos funcionários são algumas das diversas infra-estruturas a serem erguidas em Ressano Garcia.
A base de dados de ambos os países será unificada através de um sistema informatizado, o que poderá contribuir para detectar diversas irregularidades.

A Estrada Nacional Número Quatro, que liga a capital moçambicana e a cidade sul-africana de Witbank, vai sofrer algumas alterações, passando a incluir uma rotunda.
A implementação do projecto de fronteira com paragem única foi acordada pelos governos dos dois países em Setembro de 2007.

O fundamento dos governos dos dois países foi o imperativo de desenvolvimento, nomeadamente o crescimento da economia, alívio da pobreza e criação de emprego através de acções concertadas de cooperação, da integração regional, melhoria da eficácia dos serviços, modernização das infra-estruturas e reforço das oportunidades de interacção entre os sectores público e privado.

AIM