Combustível subiu 330% em três anos

Em resposta a pergunta dos deputados sobre a questão dos aumentos de preços de combustível no mercado internacional, o ministro da Energia, Salvador Namburete, reconheceu as dificuldades do país em travar os aumentos galopantes dos preços de combustível, realçando que essas subidas acabam sendo surpreendentes, pois “há quatro anos ninguém imaginava que o preço do barril de petróleo bruto pudesse chegar aos três dígitos”.

Ora, Moçambique, não sendo um produtor de petróleo, esta evolução negativa coloca-o numa situação de grande vulnerabilidade, penalizando extremamente “a nossa economia e tornando cada vez mais dura a nossa batalha pela erradicação da pobreza absoluta. Esta situação é ainda mais agravada pelo facto de o país não possuir nenhuma refinaria de petróleo, o que obriga à importação de produtos já refinados, consequentemente, mais caro”.

Os gastos pelo combustível
“Se em 2005 aplicávamos 400 milhões de dólares americanos por ano para a importação de 700 milhões de litros de combustíveis que o país consome, hoje despendemos quase o dobro daquele valor, mais ou menos 700 milhões de dólares americanos”, sustentou Namburete, acrescentando que “pelo facto de Moçambique não ser produtor de petróleo, as suas necessidades têm que ser satisfeitas com base em importações e os seus preços são determinados no mercado internacional. A limitada dimensão do mercado de combustíveis no país não permite que se ganhem economias de escala, nem que se obtenham descontos significativos no momento da contratação dos fornecimentos”.

De 2005 a esta parte, o preço de barril de combustível bruto no mercado internacional passou de 33.1 dólares americanos, em meados de 2005, para 110.20 dólares americanos em Março de 2008, o que corresponde a uma subida de mais de 330%. “No mesmo período, o preço do gasóleo no posto de abastecimento em Maputo passou de 17.82 MT para 35.35 MT, o equivalente a uma subida de apenas 50% em média, tendo havido momentos em que se registaram reduções, reflectindo o esforço do Governo em conter e mitigar na medida do possível os impactos deste fenómeno do mercado internacional”.

Medidas a curto, médio e longo prazos
Referiu-se à redução de 50% da taxa sobre os combustiveis nos sectores agrícola, industrial, energético e pesqueiro. Igualmente, referiu-se à implementação da taxa de compensação aos transportadores semi-colectivos de passageiros, devidamente licenciados, através do reembolso do diferencial do preço do gasóleo, sempre que este for superior a 31 MT por litro.

A médio e longo prazos falou dos projectos de substituição das importações e incorporação de valor acrescentado, que compreende o uso de gás natural, produção de biocombustíveis e a promoção da construção de refinarias.

Há ainda projectos destinados ao aumento da eficiência, que compreendem projectos destinados ao auemto da eficiência operativa – construção, ampliação e reabilitação de infra-estruturas de recepção, transporte e armazenagem de combustíveis.