Migração de crianças é problema grave na região

A EMIGRAÇÃO clandestina de crianças entre os países da África Austral já é um problema generalizado e sério sendo que muitas delas se expõem a diferentes tipos de abusos entre os quais ao trabalho infantil e abuso sexual. A Save The Children lançou ontem um apelo no sentido de uma resposta de dimensão regional para o problema.

Segundo a Save The Children inglesa e norueguesa que são co-autoras do livro “Sonhos Destruídos – Migração de Crianças na África Austral”, devido a várias razões, é difícil contabilizar por falta de mecanismos de registo e as estimativas que existem não distinguem homens e mulheres das crianças.

Com efeito, segundo dados a que a nossa Reportagem teve acesso dão conta que perto de 80 mil moçambicanos são deportados da África do Sul anualmente através da fronteira de Ressano Garcia mas não existe uma estimativa de quantos são crianças.
Entretanto, segundo Chris McIvor a dificuldade em calcular o número exacto de crianças migrantes na região, não deve constituir uma razão para minimizar nem a escalada do problema nem a natureza das dificuldades que as crianças enfrentam.

No caso do sul de Moçambique, segundo o estudo, o destino das crianças que emigram solitárias é fundamentalmente para a África do Sul mas para o nosso país também tem chegado anualmente cerca de cinco mil crianças idas do vizinho Zimbabwe e muitas outras do Congo e Ruanda.

A migração infantil também acontece a partir de Angola para Namíbia, da Zâmbia para o Botswana e regra geral, as crianças são vítimas de maus tratos nos países de chegada.
Segundo a Save The Children, a migração tem sido motivada pela incapacidade dos países de prover as necessidades básicas para os seus cidadãos e haver um outro ao lado onde haja, aparentemente, trabalho e dinheiro para oferecer.

A Save The Children considera que é preciso investigação adicional a fim de entender os factores de atracção e os incentivos ao movimento migratório das crianças.
A pobreza, o HIV e SIDA, a desagregação familiar, a morte de um pai ou tutor e a procura de melhores oportunidades de sustento e de educação, são nalguns casos os factores de atracção que se destacam, mas deverão existir outros factores ainda não identificados.

Apontam igualmente a necessidade de melhor clarificação dos quadros legais e políticos que dizem respeito às crianças migrantes uma vez que os protocolos regionais existentes não se referem à necessidade de protecção da criança migrante.
Na mesma ocasião, foi apresentada uma publicação intitulada “Partir para os países vizinhos” que retrata a situação das crianças nos países vizinhos.

Um total de 17 mil cópias deverão ser distribuídos no sul de Moçambique para crianças na escola ou fora dela. Os distritos abrangidos são Ressano Garcia, Moamba, Namaacha, Goba e Ponta de Ouro na província do Maputo e Chókwè em Gaza.Espera-se que a revista, a ser distribuída pela Rede Came, ajude as crianças a pensarem cuidadosamente sobre os riscos da emigração.

Fonte: Jornal Notícias