A grave situação vivida por cidadãos estrangeiros, incluindo moçambicanos, radicados na África do Sul, acaba de provocar uma tomada de posição por parte da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP). Reunida neste momento no Reino da Swazilândia, na sua 43.ª Sessão Ordinária, aquela comissão considera “que as autoridades da África do Sul têm o dever de dar protecção a cidadãos estrangeiros, em particular os que fogem da repressão política” como é o caso dos zimbabweanos.
Num comunicado de imprensa distribuído ontem em Ezulwini, local onde decorre a 43ª Sessão Ordinária da CADHP, o relator especial para os refugiados – definidos como pessoas que buscam asilo, pessoas deslocadas internamente e migrantes – Comissário Bahame Tom Nyanduga, apelou ao governo sul-africano para “investigar as causas da violência, punir os que sejam considerados culpados” e “instituir programas de consciencialização destinados a educar os cidadãos sul-africanos que nutrem percepções negativas contra cidadãos estrangeiros, em particular os provenientes de países africanos que estão a ser erradamente culpados pelas elevadas taxas de crime e dificuldades económicas que afectam a população local.”
Num clara referência à forma desumana como muitas vezes as autoridades sul-africanas procedem ao repatriamento dos chamados imigrantes clandestinos, como é o caso de cidadãos moçambicanos, a nota de imprensa assinada por Bahame Nyanduga sublinha a necessidade do governo sul-africano “respeitar os direitos dos imigrantes” e que “todas as medidas tomadas pelo governo da África do Sul em relação a essas pessoas devem-se conformar com as obrigações desse país ao abrigo dos instrumentos regionais e internacionais de direitos humanos, em particular a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.”
Pelo menos 22 estrangeiros morreram já na onda de violência xenófoba em Joanesburgo e subúrbios. Cerca de seis mil estrangeiros, maioritariamente zimbabweanos, fugiram da onda de violência xenófoba.
Igualmente preocupado com a violência xenófoba está o governo da Nigéria. O Presidente nigeriano, Umaru YarAdua, e o seu homólogo sul-africano, Thabo Mbeki, vão reunir-se amanhã em Arusha, na Tanzânia, para debater os ataques perpetrados contra cidadãos nigerianos residentes na África do Sul. As autoridades sul-africanas tentam explicar a onda de violência xenófoba como um fenómeno enquadrado na chamada “terceira força”.
Um dos factores determinantes do que está a acontecer na África do Sul, causando a dor e o pânico entre milhares de cidadãos estrangeiros, tem necessariamente raízes profundas no seio do próprio partido no poder naquele país. Desde Winnie Mandela a Jacob Zuma, passando por Peter Mokaba, todos eles são considerados culpados do incitamento à violência e da promoção da xenofobia entre as largas massas sul-africanas. Winnie Mandela, a chamada mãe da nação e ex-mulher do líder histórico do ANC Nelson Mandela, destacou-se pela célebre frase, “vamos libertar o país com caixas de fósforos”, uma referência ao linchamento de indivíduos suspeitos de traírem a luta contra o apartheid e que eram queimados vivos com pneus embebidos em gasolina e colocados à volta do pescoço das vítimas. A prática de se queimarem pessoas vivas volta a estar em evidência na onda de crimes que assola os arredores de Joanesburgo e ameaça alastrar para outras zonas do país.
Peter Mokaba, líder da ala juvenil do ANC, evidenciou-se durante anos com o slogan, “mata o boer, mata o farmeiro”, repetindo-o amiúde por todos os cantos da África do Sul perante a complacência da cúpula dirigente desse partido. Hoje, continuam a ser assassinados farmeiros boers em fazendas espalhadas pelas várias províncias sul-africanas, ascendendo às centenas o número dos que até agora perderam a vida. Jacob Zuma, actual líder do ANC, tornou-se famoso pela palavra ordem, “uMshini Wam” (traz-me a metralhadora).
Tal como refere a o movimento unificador da comunidade internacional (ICU), numa declaração emitida ontem em Joanesburgo, “a entoação da uMshini Wam tornou-se o símbolo dos recentes ataques xenófobos que alastram em zonas da África do Sul”. Richard Pillay, dirigente do ICU, disse que “os estrangeiros e sul-africanos apanhados na onde de ataques notam que o entoar daquela canção – popularmente associada ao presidente do ANC, Jacob Zuma – era uma característica durante os ataques.” O ICU, segundo Pillay, representa cerca de 35.000 pessoas provenientes de vários países, incluindo Moçambique, Cote dIvoire, Senegal, República Democrática do Congo, Zimbabwe e Lesoto.
Fonte: Redacção / PANA / IOLDigite aqui o resto do post
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