Chefes de Estado dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) formalizam a 17 de Agosto próximo a zona do comércio livre. O lançamento vai ocorrer durante a realização, na África do Sul, da cimeira dos líderes da região, que terá como tema “A Zona de Comércio Livre da sadc pelo Crescimento, Desenvolvimento e Criação da Riqueza”. À excepção de Angola e República Democrática do Congo, os restantes países da SADC estão desde Janeiro último a isentar tarifas aduaneiras nas transacções comerciais de produtos originários de qualquer um dos Estados-membros da comunidade.
Segundo foi acordado quando do início da implementação da iniciativa tendo em vista a criação do mercado comum livre de barreiras, até ao mês de Agosto os países da região devem fazer uma avaliação sobre o grau de condições existentes para a continuidade do programa. Foi em face disso que, segundo explicações ontem avançadas pelo Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, algumas reuniões preparatórias recentemente realizadas concluíram que, de facto, há condições para a formalização no próximo mês da zona do comércio livre.
Falando a jornalistas em Maputo, António Fernando considerou positivos os resultados que se podem tirar da implementação da iniciativa e explicou que “com a abolição dos vistos há maior circulação de pessoas e bens. O número de turistas que entram e saiem cresceu com a facilitação que se criou. Em termos de mercadorias ainda não temos um balanço definitivo, mas o que temos como números provisórios é que as importações da região cresceram”.
Dados disponíveis indicam que no primeiro trimestre do ano passado as importações geraram cerca de seis biliões de meticais. De Janeiro a Maio deste foram conseguidos perto de cinco biliões de meticais, o que leva o governante a crer que até ao final do semestre o valor será maior, o que reflectirá um crescimento das importações.
“Em termos de exportações, temos a reconhecer que ainda não estão a crescer muito, porque o país não está a exportar muito ainda. Na nossa reflexão, sentimos que ainda não há um grande conhecimento dos benefícios da zona de comércio livre”, salientou António Fernando.
Como soluções, a fonte aponta que torna-se necessário intensificar o trabalho que vem decorrendo há já alguns anos para explicar as condições que os exportadores devem seguir para exportar. “Portanto, não é suficiente ir à fronteira e dizer que quer exportar, tem que provar que a mercadoria é produzida em Moçambique e, para isso, tem que ter um registo do Ministério da Indústria e Comércio”, referiu.
António Fernando defende que todos os moçambicanos têm que trabalhar muito para beneficiar dessa vantagem, mas também têm que trabalhar muito no melhoramento do registo das exportações, sabido que diariamente saem das fronteiras nacionais mercadorias para países vizinhos como Malawi, Zimbabwe e Zâmbia, o que por si só representa um desafio para a necessidade de melhorar a capacidade de registo.
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