segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Banco Mundial e FMI podem perdoar divida de Sao Tome e Principe


Peritos do Banco Mundial e do FMI, vão recomendar ao conselho de administração das duas instituições em Washington que seja perdoada a dívida externa de São Tomé e Príncipe.

No termo de 15 dias de avaliação da situação macroeconómica do país, a equipa de peritos do Banco Mundial e do FMI, deram nota positiva às medidas implementadas pelo Governo do Primeiro Ministro Tomé Vera Cruz, desde Junho último, com vista a entrada de São Tomé e Príncipe no ponto de conclusão para o perdão da dívida externa, avaliada em mais de 300 milhões de dólares. O chefe da delegação garantiu mesmo, que vai recomendar à Direcção do Banco Mundial e do FMI, que o arquipélago seja incluído no pacote do perdão total da dívida uma vez que satisfez todas as condições exigidas.

Arend Kouwennaar, que chefia a delegação de peritos do Banco Mundial e do FMI, não teve dúvidas após 15 dias de revisão da implementação do programa de luta contra a pobreza e crescimento económico. «No conjunto os objectivos e acções desenvolvidas para atingir o perdão da dívida são satisfatórios», frisou.

Segundo a equipa técnica do Banco Mundial e do FMI, os dados recolhidos tanto no domínio da gestão transparente das finanças públicas, como na política social e na melhoria do ambiente de negócios, satisfazem as exigências das duas instituições. Paragens foi dado ao governo da coligação MDFM-PCD, pelas medidas adoptadas nos últimos 6 meses. «Diante do senhor Presidente da República, felicitamos este governo pelas medidas que tomou a partir do mês de Junho, para controlar a inflação que afecta sobretudo a população mais pobre.
O senhor presidente está de acordo connosco, que o seu governo deve prosseguir com as medidas que possam diminuir a este problema da inflação o mais rápido possível», acrescentou Arend Kouwennaar.

A equipa conjunta, que realçou também o papel desempenhado pela Assembleia Nacional, no que concerne a aprovação da lei de arbitragem, para dirimir conflitos e facilitar a actividade dos investidores, bem como a reforma da lei tributária, prometeu novidades a favor de São Tomé e Príncipe, quando chegarem a Washington. «O conjunto das recomendações satisfazem bastante.
Nós vamos regressar a Washington para apresentar o relatório sobre São Tomé, e recomendar favoravelmente que daqui a 1 ou 2 meses possa ser declarado o perdão definitivo da dívida externa», precisou o Chefe da Delegação, que deu palavra a uma outra técnica para reforçar a convicção do grupo de trabalho. «Estamos satisfeitos de poder regressar a Washington, com as informações que obtivemos para que possamos defender junto aos nossos superiores, isto é do nosso director, de forma que em Dezembro saia a decisão de perdão da dívida para São Tomé e Príncipe», pontuou.

A assinatura do acordo de alívio da dívida externa são-tomense com a França na última semana, não passou despercebida para a equipa do Banco Mundial e do FMI. Por isso segundo o chefe da delegação, a prioridade neste altura tem a ver com a preparação doorçamento geral do estado para 2007. Um instrumento de política financeira do estado que para Arend Kouwennaar, deve obedecer as regras da transparência.
Os fundos resultantes do alívio da dívida externa, deverão ser encaminhados para a melhoria das infra-estruturas de base, a educação e a saúde. «2007 será um ano em que haverá um aumento relativo de receitas em relação a 2006, onde houve muitas despesas, nomeadamente com as eleições etc. Em 2007 poder-se-á fazer melhor com o saneamento das finanças públicas, atendendo as necessidades das populações», conclui.

Com sorriso nos lábios o executivo são-tomense, aguarda com ansiedade a decisão final do Banco Mundial e do FMI. Mas se o perdão da dívida foi declarado em Dezembro, ou no início de 2007, o vencedor será o povo são-tomense que desde 1988 sofre consecutivos apertos dos cintos para se libertar do fardo da dívida externa, que atinge até um feto são-tomense em fase de gestação no ventre da mãe.

Abel Veiga

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