Burocracia emperra isenção aduaneira no sector industrial

Governo diz que as empresas industriais não estão a saber aproveitar as oportunidades para se revitalizarem. O sector privado responde acusando o Governo de estar a dificultar o processo de isenção aduaneira na importação das matérias primas, através do excesso da burocracia, apesar do diploma ministerial visando tal revitalização da industria nacional, ter sido aprovado há quase 5 anos.
Apesar de aprovado pelo Executivo há quase cinco anos, com o objectivo de revitalizar a indústria nacional que actualmente está moribunda, as empresas moçambicanas do ramo industrial, continuam a não beneficiar da isenção de direitos aduaneiros na importação de matérias-primas.

Quem reconhece esta fraca aderência do empresariado nacional, é o próprio Governo que diz que as empresas nacionais ainda não estão a aproveitar a oportunidade de importação de matéria-prima isenta de direitos aduaneiros. De acordo com dados estatísticos da Direcção Nacional da Indústria, desde a aprovação há quase cinco anos pelo Executivo do diploma ministerial correspondente, apenas 75 firmas industriais é que estão a beneficiar do incentivo.

O incentivo aprovado pelo Governo destinava-se às fábricas que incorporam pelo menos 20 por cento de valor da sua produção nacional, como forma de revitalizar a indústria nacional, que por enquanto continua de rastos. Entretanto, fontes do sector privado dizem que a fraca adesão ao projecto se deve ao excesso de burocracia enfrentado para aceder ao mesmo incentivo, isto é, responsabilizam o próprio Governo pelo fracasso.
Economia nacional caiu em 2008

Enquanto isso, as autoridades moçambicanas dizem que a economia nacional enfraqueceu durante o primeiro semestre do ano passado, quando o crescimento económico bateu os 3,5 por cento, contra os 7 por cento registados em igual período do ano anterior, ou seja 2007. A queda acentuada da economia segundo o Banco Central, deveu-se à redução sistemática do preço de petróleo no mercado internacional. Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB), em relação ao primeiro trimestre de 2008, os dados indicam que se registou um crescimento anual de 3,5 por cento, o que corresponde a uma desaceleração de 6,5 por cento em relação ao trimestre anterior e, 4,6 por cento face ao mesmo período do ano anterior. Em termos de variação trimestral, as autoridades do banco central, dizem que se observou uma queda do PIB em 2,5 por cento.
Défice orçamental

Ainda de acordo com o Governo, o défice orçamental para 2009 está fixado em 52 por cento, menos 4 por cento em relação ao ano de 2008, sendo que o Orçamento do Estado para o corrente ano, vai crescer para 90 mil milhões de meticais, contra os 78 mil milhões de meticais do ano passado. Em relação ao cenário fiscal, instrumento tido como fundamental na planificação económica, prevê-se o aumento de receitas internas de 50 por cento em 2009, para 55,7 por cento nas despesas do Estado de 2011, ainda segundo projecções do próprio Governo.

(Bernardo Álvaro)