Moçambique exemplo de descentralização em África

Moçambique é um bom exemplo de descentralização em África, por ter conseguido ao longo do processo canalizar recursos financeiros para as zonas rurais, afirma a Conselheira do Secretariado da Commonwealth para a divisão de Governação e Desenvolvimento Institucional, Janet Kathyola.


Intervindo na Primeira Conferência Nacional da Função Público, no último sábado em Maputo, Kathyola explicou que muitos países africanos registam fracassos na descentralização por não conseguirem alocar os devidos recursos para o desenvolvimento rural.
Para a interlocutora, o Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL), vulgo “Sete Milhões” (cerca de 264 mil dólares), adoptado pelo governo moçambicano em 2006, serve com um bom exemplo.

“Muitos países não dispõem de recursos para o desenvolvimento das zonas rurais o que constitui um problema na descentralização em África. Moçambique conseguiu colocar recursos nos distritos e, por isso, o Governo está de parabéns com esta iniciativa” defendeu.
Segundo Kathyola, “os moçambicanos não se devem preocupar com questões como a cor partidária ou a origem dos beneficiários, pois o facto mais importante é que os recursos estão a chegar nos distritos”.

Moçambique iniciou o processo de descentralização de competências no âmbito da Reforma do Sector Público que já vai na sua segunda fase.
Este sentimento também e’ partilhado pelo economista moçambicano Hipólito Hamela, que acredita ser uma decisão acertada do Governo.

“Eu concordo com o OIIL porque, pela primeira vez, os recursos estão a chegar aos distritos e a população é que decide como usar estes recursos” disse Hamela, para de seguida explicar que “estive a analisar alguns dados e constatei que 67 por cento dos recursos do Ministério da Agricultura eram usados ao nível central e só três por cento eram canalizados aos distritos, onde as pessoas trabalham a terra e precisam de dinheiro”.

Em Moçambique, mais de 90 por cento dos produtores agrícolas são do sector familiar, carecendo de domínio nas técnicas melhoradas de produção.

Segundo o Banco Mundial (BIRD), os países africanos ainda estão longe de honrar o seu compromisso de alocar pelo menos 10 por cento dos seus orçamentos para o sector da Agricultura, conforme acordado na Cimeira de Maputo, em 2003.
Actualmente, os países africanos canalizam uma média de quatro por cento dos seus orçamentos para o sector da Agricultura.

No caso concreto de Moçambique, o Governo decidiu aumentar o orçamento para o sector da agricultura de quatro para seis por cento devido a crise de cereais no mercado internacional, que colocou o país numa situação de vulnerabilidade.

Dados do BIRD indicam que os países pobres fazem poucos investimentos na agricultura, quando 75 por cento da população carenciada vive nas zonas rurais, tendo esta actividade como a sua fonte de subsistência.

A maioria dos países pobres, sobretudo em Africa, têm problemas no acesso as linhas de créditos, devido as altas taxas de juros que acabam resultando no empobrecimento dos agricultores.
Para Eri Kopper, especialista do Instituto Internacional para a Agricultura Tropical (IITA), o fraco orçamento da agricultura nos países pobres, sobretudo os africanos, resulta de problemas na definição de prioridades em termos de disponibilização de recursos.

Este facto é exacerbado pelo longo tempo necessário ate o investimento começar a produzir um impacto visível.

AIM