Praia da Costa do Sol, vista do restaurante com o mesmo nome.O norte do Bairro da Costa do Sol, concretamente a zona conhecida por Mapulene-Chihango, vai ser urbanizado a partir de finais de Maio próximo, iniciativa que visa delimitar e atribuir cerca de 2500 terrenos à munícipes da cidade de Maputo que tenham requerido naquele sentido.
A decisão foi recentemente tomada pela Assembleia Municipal no segundo dia da sua XXII sessão ordinária, no quadro de uma proposta de urbanização parcial daquela zona apresentada pela Vereação de Urbanização e Ambiente.
A intenção de atribuir terrenos naquela zona da urbe aos munícipes que mostraram interesses foi anteriormente avançada pelo vereador do pelouro de Urbanização e Ambiente, Silva Magaia.
Entretanto, a fonte explicou, porém, que o processo dependia da aprovação por parte da Assembleia Municipal de um plano de urbanização parcial do norte da Costa do Sol.
A decisão foi recentemente tomada pela Assembleia Municipal no segundo dia da sua XXII sessão ordinária, no quadro de uma proposta de urbanização parcial daquela zona apresentada pela Vereação de Urbanização e Ambiente.
A intenção de atribuir terrenos naquela zona da urbe aos munícipes que mostraram interesses foi anteriormente avançada pelo vereador do pelouro de Urbanização e Ambiente, Silva Magaia.
Entretanto, a fonte explicou, porém, que o processo dependia da aprovação por parte da Assembleia Municipal de um plano de urbanização parcial do norte da Costa do Sol.
A aprovação daquele instrumento regulador representa o início de respostas a mais de 1400 pedidos de atribuição de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), que foram sendo acumulados ao longo dos últimos anos em que a concessão de terrenos esteve paralisada.
De desatacar que a atribuição de terrenos para os diversos fins havia sido paralisada há alguns anos devido, fundamentalmente, à falta de planos de urbanização, que têm sido desenvolvidos nos últimos tempos.
Segundo Silva Magaia, o processo de atribuição de terrenos no Mapulene-Chihango será efectivado em cinco fases. Na primeira, a arrancar em finais de Maio próximo, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) espera distribuir 400 espaços. A atribuição dos terrenos será realizada em simultâneo com a entrega dos respectivos DUATs.
Segundo a nossa fonte, a aprovação do plano parcial de urbanização da Costa de Sol por parte da Assembleia Municipal contribui para o alargamento do acervo de terrenos para atribuição aos munícipes.
Recentemente a Assembleia Municipal aprovou também planos parciais de urbanização para os bairros Chali, Chamissava, Incassane e Inguidi, todos do distrito da Catembe, do outro lado da Baía de Maputo.
Terça-Feira, 6 de Maio de 2008:: Notícias
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