A reabilitação da Estrada Nacional Número 1 (EN1) nos troços Jardim/Benfica, Xai-Xai/Chissibuca, Massinga/Nhanchengue e Montepuez/Marrupa, que se previa iniciar em 2006, deverá arrancar nos próximos 19 meses, sendo necessário ultrapassar, até lá, os constrangimentos no desembolso dos fundos pelos financiadores e os erros nos projectos das obras, que emperraram as empreitadas. Esta é, segundo Felício Zacarias, Ministro das Obras Públicas e Habitação, uma das recomendações deixadas pelo XVI Conselho Coordenador da instituição realizado entre segunda e noite de terça-feira em Boane, província do Maputo.
È que segundo o governante, as obras de reabilitação naqueles quatro troços da EN1 só não iniciaram ainda devido aos atrasos nos desembolsos dos fundos necessários e por terem sido detectados alguns erros nos projectos das empreitadas submetidos aos financiadores.
“Não posso dizer que a culpa é cem por cento deles. Nós também temos alguns erros, dado que a elaboração dos projectos que são submetidos a esses parceiros para financiamentos nem sempre responde, efectivamente, às exigências que eles fazem”, reconheceu o ministro.
È que segundo o governante, as obras de reabilitação naqueles quatro troços da EN1 só não iniciaram ainda devido aos atrasos nos desembolsos dos fundos necessários e por terem sido detectados alguns erros nos projectos das empreitadas submetidos aos financiadores.
“Não posso dizer que a culpa é cem por cento deles. Nós também temos alguns erros, dado que a elaboração dos projectos que são submetidos a esses parceiros para financiamentos nem sempre responde, efectivamente, às exigências que eles fazem”, reconheceu o ministro.
Sabe-se, porém, que pelo menos entre Jardim e Benfica, na cidade de Maputo, as obras da EN1 estão condicionadas à retirada e reassentamento de dezenas de famílias, cujas residências vão ser demolidas no âmbito da reabilitação da estrada que inclui o seu alargamento.
O órgão recomendou ainda à Administração Nacional de Estradas (ANE) no sentido de forçar o empreiteiro da reabilitação da ligação Namacurra/rio Ligonha para terminar a obra no troço Namacurra/Alto Molócue até Dezembro próximo, de acordo com Felício Zacarias, falando à Imprensa no encerramento daquele encontro de quadros seniores do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH).
Segundo constatou-se durante os dois dias do encontro, a reabilitação de estradas regionais entre 2005 e 2007 atingiu níveis satisfatórias, tendo sido reabilitadas 1721 dos 1718 quilómetros planificados. Quanto às nacionais, os índices de execução situaram-se na ordem dos 75 por cento, uma vez que foram já concluídos 1314km dos 1758 perspectivados para o período em referência.
Quanto à manutenção de rotina de estradas, o órgão apurou que os níveis de execução são baixos, apesar de em 2006 ter se descentralizado o processo para as provinciais. Nesse sentido, exortaram-se os governos locais a priorizarem aquela actividade, envolvendo cada vez mais e de forma criteriosa os empreiteiros nacionais.
“Mas como sabemos que os empreiteiros nacionais têm ainda dificuldades de se estabelecerem no mercado, pelo que há orientação de que se deve celebrar com eles contratos de dois ou três anos para lhes permitirem fazer empréstimos bancários com vista à aquisição de equipamentos”, ajuntou.
No que toca ao abastecimento de água, o ministro disse que das 3265 fontes ainda por construir, cerca de 1100 serão colocadas nas províncias da Zambézia e Nampula, onde as taxas de acesso continuam abaixo da média nacional.
O encontro recomendou ainda a observância e controlo de qualidade e o estabelecimento das devidas especificações técnicas na construção de habitações e de edifícios públicos com materiais locais, uma vez que está comprovada que eles reduzem os custos.
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