OS ZIMBABWEANOS foram sexta-feira às urnas para eleger, em segunda volta, o Presidente da República, numa eleição bastante controversa de que saiu vitorioso Robert Mugabe. Alguns quadrantes consideram a vitória de Mugabe ilegítima, alegadamente porque não havia condições para a realização de eleições livres e justas.
O académico e investigador António Gaspar considera, porém, que legitimidade e uma questão filosófica e que consumado o acto eleitoral, nada mais há a fazer senão ajudar aquele povo irmão a reconciliar-se. Falando ontem em entrevista ao Notícias, defendeu uma solução política para a crise, que passa necessariamente pela formação dum Governo de Unidade Nacional.
Afirmou, entre outras coisas, que no processo de reconciliação, os zimbabweanos deverão ter confiança uns nos outros, devendo as lideranças políticas jogar papel fundamental para a consolidação desse mesmo processo. Para tanto, os líderes das duas principais forcas políticas deverão colocar de lado os interesses partidários e moderar a linguagem que tem caracterizado os seus discursos.
António Gaspar considera, a propósito do conceito de legitimidade, que eleições têm funções múltiplas, sendo uma delas permitir o exercício da cidadania. A outra função das eleições segundo o nosso interlocutor é permitir alternância do poder. No caso do Zimbabwe, disse, as eleições aconteceram numa situação de crise, derivando daí resultados que foram contestados logo à partida. A retirada do líder do MDC, Morgan Tsvangirai, fora do tempo permitido, de acordo com a fonte, também mostra que a pressão era tanta que não havia condições para que as eleições tivessem lugar.
António Gaspar considera, a propósito do conceito de legitimidade, que eleições têm funções múltiplas, sendo uma delas permitir o exercício da cidadania. A outra função das eleições segundo o nosso interlocutor é permitir alternância do poder. No caso do Zimbabwe, disse, as eleições aconteceram numa situação de crise, derivando daí resultados que foram contestados logo à partida. A retirada do líder do MDC, Morgan Tsvangirai, fora do tempo permitido, de acordo com a fonte, também mostra que a pressão era tanta que não havia condições para que as eleições tivessem lugar.
Outra questão levantada por aquele académico é se valeria a pena perpetuar-se o estado de tensão, violência e intimidação ou seria melhor que as eleições tivessem lugar para se fechar este ciclo e avançar-se, tal como aconteceu na sexta-feira última com a consumação da segunda volta. António Gaspar disse que a página anterior a realização da segunda volta das eleições presidenciais está fechada e foi manchada pelo sangue e pela divisão dos zimbabweanos.
A partir de agora – afirmou – os zimbabweanos precisam de olhar para o seu país de forma diferente. Considerou que o conceito de legitimidade muitas vezes não está a ser devidamente usado. Muito embora partilhe do conceito segundo o qual legitimidade e aceitação dum determinado Governo, para o caso zimbabweano, anotou, o processo foi de tal ordem viciado que acabou legitimando a governação de Robert Mugabe.
Questionou, no entanto, o que era legítimo entre a retirada da candidatura de Morgan Tsvangirai e os resultados das eleições. “Não havia outra opção, tudo estava preparado. Quanto a mim, o mais importante e trazer os zimbabweanos para o convívio das nações. A declaração de ilegitimidade vai-nos dar legitimidade para fazer o quê? Para ajudar os zimbabweanos ou para intervir? Intervir como? Eu penso que a questão de legitimidade e uma questão filosófica. O mais importante é trazer a tranquilidade, a paz para os zimbabweanos” – disse.
Ajuntou que a ilegitimidade dum Governo, se for tomado como tal, deve ser imediatamente substituída por medidas de confiança que permitam trazer, pelo menos a nível de elites dirigentes, para uma mesa de negociação, de cabeça erguida, sem preconceitos, precondições e sem estereótipos. Disse que “todo o mundo” gritou para que se considerasse ilegítimo o Governo zimbabweano, questionando, porém, o que poderia acontecer depois que “todo o mundo” assim considerasse.
Para aquele investigador, esta medida ou posicionamento só poderia ter um efeito jurídico fora do Zimbabwe. Disse tratar-se dum facto consumado o pais ter realizado a segunda volta de eleições dentro dum quadro mínimo legal.
“O pais funciona, tem as suas instituições. Os aspectos negativos, neste momento, penso que só podem servir como experiência para futuros casos. Agora o que é preciso é olharmos de cabeça erguida, nós como apoiantes, como aqueles que estão interessados em ver o Zimbabwe em fazer o “take off”, a normalização da vida interna, a economia e os cidadãos para que possam contribuir para o desenvolvimento do país”, disse.
Fonte: Jornal Noticias
Nenhum comentário:
Postar um comentário