Segundas, quartas e sextas-feiras são dos dias mais difíceis para os funcionários alfandegários destacados na sala de desembarque do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, com a chegada do voo da companhia Air Etiópia. O frenesim é provocado pela avalanche de passageiros provenientes de vários pontos do mundo, principalmente de países asiáticos como a Tailândia, China, Coreia ou Índia. São, sobretudo, senhoras que se deslocam para o outro lado do globo para comprar o que chamam de negócios, ou seja, produtos que servem para a revenda em território angolano.
Roupas, calçados e outros utensílios ornamentais compõem as montanhas de malas trazidas no referido voo e que transformam aquele recinto numa das piores salas de desembarque já vistas em todo o mundo.
A preferência por aquela companhia aérea em detrimento doutras tem uma explicação óbvia, mas nada plausível: a violação de normas internacionais por parte da mesma, ao facilitar o transporte de bagagem comercial em volumes excessivos por parte dos passageiros. Muitos chegam com mais de 30 malas, cada uma excedendo o limite de peso permitido por lei, que é de 32 quilos por passageiro.
Em situação normal, tais mercadorias deveriam ser enviadas como carga e não como bagagem de passageiros. Mas a falta de restrições por parte da Air Etiópia, como forma de atrair mais passageiros, origina esta situação. Dona Maria não tem dúvidas de que viajar por aquela companhia é bem melhor para os seus negócios. Interpelada pela nossa reportagem, na sala de desembarque, ela conta que vinha da Coreia, onde tem se deslocado muitas vezes, desde 1997, para comprar roupas e outros utensílios, que depois revende em Luanda.
A vantagem, refere, está no facto de lá não haver complicação quando se trata de transportar mercadorias destinadas ao comércio em solo angolano, desde que pague pelo excesso da carga. Jussara, uma jovem de 24 anos, viaja pela companhia Air Etiópia desde 2005, deslocando-se normalmente para a China e Tailândia, onde compra roupas, calçados e outros utensílios, que revende em Luanda.
Pela quantidade de bagagem que traz, Jussara sabe de antemão que tem obrigações a cumprir. Por isso opta por contratar um despachante para desalfandegar a sua mercadoria. Contudo, o que deveria ser declarado e transportado como carga, passa no tapete rolante como sendo bagagem normal. Como resultado, nos dias do voo daquela companhia, a sala de desembarque torna-se num caos. São formadas enormes bichas de pessoas com mercadorias a declarar e o recinto fica congestionado, às vezes, durante quase seis horas.
Passageiros provenientes de outros voos são obrigados a aturar esta situação, o que suscita ondas de reclamações. Para atenuar o problema, os funcionários aduaneiros e administrativos destacados na referida sala são obrigados a redobrar os esforços, trabalhando muitas vezes além do horário estabelecido. Eugénio Conde, funcionário da Alfândega no Aeroporto, refere que há dias que a fila começa a ser formada às 13 e só termina às 21 horas. Tal situação, acrescenta, dificulta a tarefa das Alfândegas, no célere desembaraço da mercadoria.
“Muitas vezes, nós, os funcionários aduaneiros, é que temos de carregar as malas dos passageiros para o armazém, porque não temos aqui pessoal para o seu transporte, por um lado e por outro, porque os carros de bagagem são poucos em face da demanda”, disse.
Concorrência desleal
Desde Julho de 2007, as autoridades alfandegárias, em Luanda, têm registado com apreensão o caos que se cria na sala de desembarque, com a chegada do voo da Air Etiópia. O chefe do piquete da Alfândega no Aeroporto, Geraldo Chimbundi, informou que, em Fevereiro último, foi realizada uma reunião com responsáveis daquela companhia aérea, visando encontrar uma solução para o caso. Contudo, a situação continua na mesma.
“A companhia não tem nenhuma restrição sobre a quantidade de bagagem apresentada por passageiro. Há declarações que vêm com mais de 20 volumes, cada um com 50 quilos, o que é contra os procedimentos”, disse, referindo que tais volumes deveriam ser encaminhados para o terminal de cargas, pois danificam o tapete rolante, além das dificuldades que criam aos estivadores, que têm de manusear a carga.
“Os passageiros alegam que se declararem a sua bagagem como carga, o despacho por via do Documento Único (DU) é longo, pois não é como retirar logo a bagagem do tapete. Preferem então negociar com a operadora, pagando os excessos”, afirma, acrescentando que os encargos por bagagem excessiva são inferiores aos encargos alfandegários.
Além disso, as mercadorias declaradas como bagagem chegam mais rápido e são depositadas no armazém das Alfândegas e não nos armazéns de carga da Enana, onde os importadores reclamam que perdem parte dos seus bens, apesar de pagarem taxas ou encargos de armazenagem.
A delegação aduaneira do piquete do aeroporto afirma que tudo faz para garantir o controlo das referidas mercadorias, uma vez que as mesmas são declaradas no Canal Vermelho. Contudo, outros constrangimentos vão surgindo: o armazém das Alfândegas é pequeno para tanta mercadoria, logo, algumas malas têm de ser transferidas para o Piquete 2, onde a maioria tem de ser revistada. Daí verifica-se que nem toda a bagagem chega em nome da pessoa que a transporta.
Dados registados pelas Alfândegas a 28 de Maio último dão conta de uma senhora que apresentou dez malas no Canal Vermelho, enquanto que o talão de bagagem indicava o “check in” de 31 malas. No mesmo dia, vários outros passageiros declararam que só parte das consignações lhes pertenciam.
Outra anomalia que mostra o envolvimento do pessoal da companhia aérea etíope tem a ver com os talões da bagagem referentes ao peso das malas. Fotografias registadas no local confirmam que algumas malas eram dadas como tendo 32 quilos, mas na realidade pesavam entre 35 a 40 quilos. Uma situação que periga a vida dos passageiros, pois a aeronave voa com peso acima do recomendado.
“No dia 30 de Maio, mostramos os talões de bagagem ao director do posto da Ethiopian Airways, que também foi informado das declarações feitas pelos importadores. No entanto, continua a haver uma discrepância considerável nos talões” apresentados à delegação aduaneira no aeroporto.
Um beliscão à imagem de Angola
Passageiros que viajam por outras companhias e que escalam Luanda nos mesmos dias que o voo da Air Etiópia comentam que o Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro é o pior de todos pelos quais já passaram, isso devido ao caos que se cria com os “kibutus” trazidos pelas muambeiras.
As reclamações, muitas vezes, à beira da violência, são todas dirigidas às Alfândegas que, entretanto, nada podem fazer se não apelar a quem de direito para que acabe com este estado de coisas. A imagem do único aeroporto internacional do país já havia sido beliscada entre 2002 e 2003, quando sofreu problemas idênticos com a companhia aérea sul-africana.
Fonte:Jornal de Angola 13-Ago-2008
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