A medida de vedar o acesso do tomate e outros produtos frescos produzido no Malawi ao mercado interno é impraticável devido aos protocolos internacionais assinados pelo nosso país como o comércio preferencial com Malawi e o comércio livre na região da SADC, segundo o director provincial das Alfândegas na Zambézia, Remigio Guiamba a propósito das reclamações dos produtores de Morrumbala e Milange que solicitam ao governo para proteger a produção nacional.
A fonte explicou que ao abrigo desses acordos, os produtores nacionais e da região podem importar e exportar tomate e outros produtos no contexto do comércio transfronteiriço sem pagar taxas, quando se trata de comerciantes formais. Normalmente, disse a fonte, o tomate que entra nas fronteiras de Milange e Megaza é em pequenas quantidades através de importadores informais e quando passa pelos postos de controlo de das autoridades aduaneiras é cobrada a taxa de vinte por cento sobre o valor das mercadoria e exige-se o certificado de origem.
Neste momento, Moçambique não pode agravar as taxas sobre o tomate importado devido aos acordos já rubricados.
Reconhece no entanto que há importadores que fogem ao fisco devido a imensidão da fronteira que tem a extensão de trezentos quilómetros.
Dados em nosso poder indicam que durante o ano passado, passaram pelas fronteiras de Melosa em Milange e Megaza em Morrumbala mais de 200 toneladas de tomate. No primeiro semestre deste ano, passaram 97 toneladas mas o que assiste-se nos últimos tempos nos principais mercados de Mocuba e Quelimane é que há muito tomate importado.
Os comerciantes informais que estão em disputa da clientela com os comerciantes malawianos saem em desvantagem.
Entretanto, as autoridades Alfandegárias na Zambézia enfrentam dificuldades de fazer o controlo dos importadores informais de tomate e outros produtos frescos produzidos no vizinho Malawi. As razões principais que estão por detrás destas dificuldades prendem-se com o fato de ser difícil fazer a monitoria nos mercados dos principais centros urbanos, a semelhança do que acontece com outros importados como açúcar e bebidas. “ O controlo é difícil porque o tomate é transportado em caixas e quando chega no mercado fica em sacos e bacias; o nosso é fácil quando se trata de comerciantes formais” disse a fonte.
A fonte explicou que ao abrigo desses acordos, os produtores nacionais e da região podem importar e exportar tomate e outros produtos no contexto do comércio transfronteiriço sem pagar taxas, quando se trata de comerciantes formais. Normalmente, disse a fonte, o tomate que entra nas fronteiras de Milange e Megaza é em pequenas quantidades através de importadores informais e quando passa pelos postos de controlo de das autoridades aduaneiras é cobrada a taxa de vinte por cento sobre o valor das mercadoria e exige-se o certificado de origem.
Neste momento, Moçambique não pode agravar as taxas sobre o tomate importado devido aos acordos já rubricados.
Reconhece no entanto que há importadores que fogem ao fisco devido a imensidão da fronteira que tem a extensão de trezentos quilómetros.
Dados em nosso poder indicam que durante o ano passado, passaram pelas fronteiras de Melosa em Milange e Megaza em Morrumbala mais de 200 toneladas de tomate. No primeiro semestre deste ano, passaram 97 toneladas mas o que assiste-se nos últimos tempos nos principais mercados de Mocuba e Quelimane é que há muito tomate importado.
Os comerciantes informais que estão em disputa da clientela com os comerciantes malawianos saem em desvantagem.
Entretanto, as autoridades Alfandegárias na Zambézia enfrentam dificuldades de fazer o controlo dos importadores informais de tomate e outros produtos frescos produzidos no vizinho Malawi. As razões principais que estão por detrás destas dificuldades prendem-se com o fato de ser difícil fazer a monitoria nos mercados dos principais centros urbanos, a semelhança do que acontece com outros importados como açúcar e bebidas. “ O controlo é difícil porque o tomate é transportado em caixas e quando chega no mercado fica em sacos e bacias; o nosso é fácil quando se trata de comerciantes formais” disse a fonte.
Fonte: Zambezia Online 01-Ago-2008
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