QUANTIDADES não especificadas de minérios roubados na província do Niassa, dentre os quais o rubi, estão a ser exportados ilegalmente para o mercado externo, lesando, o Estado em avultadas somas em dinheiro.
Esta informação foi avançada ontem, pela Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, que em parceria com a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Autoridade Tributária, realizaram ontem em Maputo um seminário de capacitação envolvendo quadros dos seus pelouros, para encontrar uma solução conjunta no combate ao garimpo ilegal.
Esta informação foi avançada ontem, pela Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, que em parceria com a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Autoridade Tributária, realizaram ontem em Maputo um seminário de capacitação envolvendo quadros dos seus pelouros, para encontrar uma solução conjunta no combate ao garimpo ilegal.
De acordo com a governante, a exploração ilegal do rubi está a acontecer numa das localidades do distrito de Mavago, no Niassa, donde grandes quantidades do minério são retiradas e direccionadas para países europeus e asiáticos, passando primeiro por Tanzania. O referido minério é usado na joalharia para o fabrico de pedras preciosas.
Segundo Esperança Bias, o que se pretende é encontrar um mecanismo para travar essa prática ilegal, de modo a que os benefícios recaiam aos moçambicanos. O minério ora explorado de uma forma desordenada é tido como sendo de boa qualidade e nas indicações deixadas ontem está a ser vendido a um preço baixo ao que é praticado no mercado.
“Neste momento temos equipas de peritos no terreno para apurar se a zona descoberta e em exploração em Niassa é de pequena ou grande dimensão, de modo a se avançar com medidas concretas. Caso seja uma área extensa por explorar, podemos declará-la como sendo uma reserva e com regras claras para o seu uso. Por enquanto é difícil dizer com exactidão quanto é que este produto vale no seu todo” – explicou a ministra dos Recursos Minerais.
A mesma dificuldade de quantificar o produto e o seu valor foi expressa pela ministra quando questionada sobre as quantidades de outros minérios anualmente extraídas e exportadas ilegalmente no território nacional, sublinhando apenas que o que está sendo encontrado nas mãos dos ilegais é muito e vale boa quantia de dinheiro. Actualmente o país conta com cerca de 10 mil garimpeiros legais e filiados em associações.
“O facto de os garimpeiros terem se filiado em associações possibilitou um maior controlo da actividade, uma vez que reduziu muito a ilegalidade. Presentemente temos cerca de 58 áreas a serem exploradas em todo o país. Portanto, este encontro resulta da consciência do imperativo de harmonizarmos as nossas formas de actuação, por forma a garantirmos o cumprimento escrupuloso da legislação, condição necessária para a eliminação da actividade mineira ilegal” – disse.
O programa quinquenal do Governo define as linhas gerais para o desenvolvimento do sector dos recursos minerais, competindo ao Ministério dos Recursos Minerais a promoção e controlo das actividades minerais. Assim, o aproveitamento sustentável dos recursos minerais, bem como o controlo do tráfico ilegal, deve ser prioridade, por forma a promover o crescimento económico, eliminação da pobreza e elevação da qualidade de vida do povo, a protecção efectiva do ambiente, de entre outros.
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