As empresas portuguesas vão poder aceder a um fundo de 83 milhões de euros para investir, isoladamente ou em parceria com empresas locais, no sector das energias renováveis em Moçambique.O acordo foi hoje assinado em Maputo pelo ministro das Finanças português, Teixeira dos Santos, e pelo ministro da Energia de Moçambique, Salvador Namburete.
"Desde a cerimónia de reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) em finais do ano findo, temos vindo a dar continuidade à busca de novas formas de reforço das nossas relações bilaterais e o acto de hoje testemunha isso", sublinhou Teixeira dos Santos, que hoje iniciou uma visita de três dias a Moçambique.
O memorando de entendimento hoje assinado traduz um dos compromissos incluídos nos acordos que permitiram que a HCB passasse de Portugal para Moçambique, assinalou Teixeira dos Santos.
"No fundo, este acordo visa a concretização de um compromisso assumido no quadro do acordo de reversão da HCB, que prevê a afectação de parte dos montantes envolvidos no acordo de transferência em projectos de investimento no sector energético", acrescentou Santos.
Para o titular da pasta das Finanças de Portugal, o acordo demonstra igualmente que "Portugal está profundamente empenhado no apoio ao desenvolvimento económico de Moçambique".
Por sua vez, o ministro moçambicano da Energia destacou o facto de o acordo hoje assinado "incidir fundamentalmente na produção de energias limpas, com efeitos reduzidos sobre o ambiente, em linha com as directrizes do Protocolo de Quioto".
Salvador Namburete disse ainda que "os critérios de selecção das empresas que vão aceder aos apoios previstos no memorando serão ainda objecto de elaboração por parte dos dois governos, mas com primazia para empresas que apresentarem modelos de produção compatíveis com a preocupação ambiental".
A GALP Energia e Visabeira Moçambique anunciaram recentemente uma parceria para a produção em Moçambique de óleos transformáveis em biocombustíveis, um projecto a ser implementado em oito anos, avaliado em 51 milhões de euros, que utilizará uma área que pode ir até aos 150 mil hectares no norte de Moçambique, possivelmente em Nacala, província de Nampula.
O desenvolvimento destas actividades ficará a cargo da Moçamgalp, empresa constituída pela Galp Energia e Visabeira, que procederá à identificação dos terrenos adequados à produção de oleaginosas, e à constituição de uma sociedade cujo objecto será o exercício da agricultura e actividades conexas.
A Moçamgalp vai ainda promover a construção de uma unidade industrial para produção de óleo vegetal que terá, em parte, como destino a exportação para Portugal, para processamento nas refinarias da Galp Energia, com vista à incorporação em combustível rodoviário como biodiesel hidrogenado, sendo a restante parte destinada à produção de biodiesel numa unidade industrial, a ser construída em Moçambique, destinada ao abastecimento local.
Além do acordo que hoje assinou com o ministro moçambicano da Energia e do perdão da dívida, cuja formalização será feita terça-feira com o ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, e com o governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, Teixeira dos Santos vai também assinar um acordo de abertura de uma linha de crédito para Moçambique no valor de 100 milhões de euros, além de visitar empreendimentos sociais e económicos no país
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