segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Conhecida a lista nominal dos 9 detidos por ordem da PGR

• Hoje (24/09/2008), na cadeia Civil de Maputo, o juiz Boaventura Kanuna vai decidir o futuro do ex-ministro do Interior na Presidência para os Assuntos de Defesa e Segurança e seus ex-colaboradores A LISTA: Almerino Manheje, Lourenço Jaquessone Mathe, Armando Pedro Muhassine Júnior, Manuel Luis Mome, Luis Rusé Colete, Rosário Carlos Fidelis, Serafim Carlos Sira, Álvaro Alves Nuno de Carvalho e Dionísio Luís Colege

Todos, sem excepção, foram detidos em conexão com o monumental desfalque de 220 biliões de meticais da Velha Família (220 milhões de meticais novos) montante que sumiu dos cofres do Ministério do Interior (MINT), durante a chancelaria do piloto aviador, Almerino Manheje.

Segundo apurou este diário, as detenções ocorreram depois de finalizada a instrução contraditória do caso, que em breve irá a julgamento e, os indícios que culminaram com as respectivas detenções, “são bastante graves”, o suficiente para justificar que “eles só podiam ficar preventivamente detidos”, como nos revelou uma fonte próxima do epicentro do processo em curso.

A operação que culminou com as detenções de Almerino Manheje, Lourenço Jaquessone Mathe, Armando Pedro Muhassine Júnior, Manuel Luis Mome, Luis Rusé Colete, Rosário Carlos Fidelis (Ex Director do Departamento de Administração e Finanças (DAF) do MINT), Serafim Carlos Sira, Álvaro Alves Nuno de Carvalho e Dionísio Luís Colege, foi organizada sujeita a um rigoroso secretismo, mas sem que antes, segundo apurámos, as celas “VIP” da cadeia civil na Av. Kim Il Sung tivessem passado por uma aturada limpeza, a semana passada. Só não se sabia quem seriam os “inquilinos” que iram ser chamados a estreia-las...

Avisos a navegação
Vários círculos de opinião, interpretam a acção da Procuradoria Geral da República (PGR) como um verdadeiro aviso à navegação, especialmente aos “tubarões” da corrupção e do crime organizado. Coube a vez as estes primeiros que até esta segunda-feira eram tidos como “intocáveis”.

Um analista do social moçambicano, disse ao «Canal de Moçambique» que a acção da PGR pode ser o corolário da pressão da comunidade internacional, mas sobretudo dos doadores do Orçamento Geral do Estado (OGE) que nos últimos tempos vinham ameaçando cortar a ajuda ao país caso não se dessem sinais inequívocos de haver vontade política efectiva de se fazer frente ao desvario na delapidação impune do erário público. Aliás, nos últimos tempos, alguns países anunciaram mesmo cortes substanciais ao governo, devido à ausência de acções concretas no combate à corrupção.

O mesmo analista não descarta a hipótese da já conhecida como “a grande segunda-feira”, estar aliada ao “calendário eleitoral que se avizinha” e aos mais recentes esforços de Armando Guebuza sobressair no contexto de um novo mandato a que o Comité Central do partido a que preside acabou de dar o seu aval ao indicá-lo como candidato à sua própria sucessão como Chefe de Estado.

O analista sustenta que esta acção em curso é o mais contundente gesto de concretização do manifesto eleitoral de Armando Guebuza, cujo «combate a corrupção» foi, “se não o maior cavalo de batalha para chegar ao poder”, pelo menos “um dos maiores do seu mandato como Presidente da República”.

Não está, no entanto, a passar despercebido o facto do presidente da República, Armando Guebuza, se encontrar em Nova Iorque a participar na Assembleia Geral das Nações Unidas e como tal longe do epicentro destes inéditos acontecimentos que implicam não só figuras sonantes do regime, como especialmente figuras que são ainda pilares dos interesses de Joaquim Chissano, presidente honorário da Frelimo e antecessor de Guebuza na direcção máxima do partido de ambos.

“A atitude da PGR, só pode ter tido aval do mais alto magistrado da nação. No cenário em que aconteceram, com a ausência do presidente, o PGR tinha garantias para avançar” opina ainda a nossa fonte.
Espera-se, nos próximos dias, novos desenvolvimentos à volta destas detenções.

Joaquim Chissano irritado
Sabe-se, entretanto, que o ambiente politico no seio do Partido Frelimo está agora muito tenso entre as duas grandes facções e para explicar isso está a ser citado pela opinião pública, com muita insistência, o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano por ter dito ontem à televisão pública ser “incompreensível” a detenção na segunda-feira de um seu antigo ministro do Interior, Almerino Manhenje, defendendo que “ele poderia responder em liberdade, pois nunca fugiu do país”.

Manhenje, que dirigiu a pasta do Interior entre 1996 e 2005, em simultâneo com a de ministro na Presidência para os Assuntos de Segurança, foi detido por ordens da Procuradoria da República na cidade de Maputo, alegadamente por envolvimento no desvio de cerca de 10 milhões de dólares ao câmbio actual, mas que na altura seriam mais cerca de 40%.

Comentando a detenção ao canal público Televisão de Moçambique (TVM), Joaquim Chissano, mostrou-se indignado com a detenção do seu principal colaborador em matéria de defesa e segurança.

“Não compreendo isso, porque ele (Almerino Manhenje] nunca fugiu do país e podia responder ao processo em liberdade”, disse Chissano que alegou ainda que “há crimes mais graves em que os envolvidos respondem em liberdade”.

Joaquim Chissano estabeleceu um paralelismo entre o caso de Almerino Manhenje e o processo por corrupção envolvendo o presidente do ANC, partido no poder na África do Sul, Jacob Zuma, mantido em liberdade no decurso das investigações e julgamento, que terminou com a sua absolvição na semana passada. Mas que acabou suscitando também a queda do chefe de Estado, Tabho Mbeki, dando claros sinais da convulsão que gerou a luta palaciana.

FRELIMO
A Por seu turno, o partido no poder em Moçambique, a FRELIMO, de que Chissano é presidente honorário e Manhenje membro sénior, através do seu porta-voz e secretário do Comité Central para a Mobilização e Propaganda, Edson Macuácua, apelou para o imperativo do respeito pela independência das instituições de justiça.

“A FRELIMO respeita a independência das instituições judiciais”, disse Macuácuá, o mais fiel reprodutor do pensamento do chefe de Estado e presidente do Partido Frelimo, Armando Guebuza, quando questionado sobre o impacto das detenções.

Canal de Moçambique (Luis Nhachote e Redacção)

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Mbeki recorre ao Tribunal Constitucional


Pouco depois de ter apresentado a sua demissão, o presidente sul-africano, Thabo Mbeki, apelou ao Tribunal Constitucional para rejeitar o veredicto do Juiz Chris Nicholson relativamente ao caso de corrupção envolvendo o actual líder do ANC, Jacob Zuma. Ao debruçar-se sobre o caso, Nicholson afirmou que a Procuradoria-Geral da República havia sido alvo de pressões politicas para processar Zuma sob a acusação de alegada prática de corrupção.
No seu discurso à nação domingo último, anunciando o seu pedido de demissão, Mbeki rejeitou enfaticamente ter exercido pressões sobre a PGR sul-africana. No recurso apresentado ao Tribunal Constitucional, Mbeki afirma “ser desleal e injusto para comigo que eu seja julgado e condenado em função das constatações do caso Zuma,” acrescentando: “Na minha respeitosa moção ora apresentada, os interesses da justiça exigiriam uma rectificação do caso.”
Mbeki afirmou que os membros do seu governo haviam decidido recorrer das constatações do Juiz Chris Nicholson segundo as quais havia “mérito” naquilo que Zuma acredita ser “uma acusação fundamentada em questões políticas”.
O presidente sul-africano afirma no recurso apresentado ao Tribunal Constitucional que as múltiplas constatações “vexatórias, escandalosas e preconceituosas” relativamente à sua pessoa haviam-lhe custado o cargo de presidente, tendo causados danos ao seu bom nome e reputação sem que o juiz, ou, “mais importante ainda, o público em geral tivessem alguma vez escutado a sua versão dos acontecimentos”.
Na opinião de Thebi Mbeki, esta posição do juiz constitui uma violação clara dos seus direitos constitucionais e dos que estiveram à testa do Ministério da Justiça os quais o referido magistrado judicial aponta como tendo interferido de forma indevida nos trabalhos da PGR.
Mbeki salienta que “a não ser que os erros constantes do veredicto sejam imediatamente rectificados por meio de um julgamento, continuarei a sofrer, ou a sofrer ainda mais danos.”

Fonte: The Star

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Estádio da Machava vai ter assentos e nova iluminação

Depois de ser implantada a relva sintética, o Estádio da Machava vai ser remodelado com a montagem de oito mil assentos e uma iluminação, num investimento que vai consumir 3 milhões de dólares norte-americanos, informou o Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Faizal Sidat.

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“Candidatei-me para salvar a Beira”

Daviz Simango no lançamento público da sua candidatura a Edil como independente

“Os ambiciosos, pessoas gananciosas e de má-fé, enganaram o nosso querido presidente Dhlakama. Vocês conseguiram, e estão aqui para dizer ao presidente que vamos avançar com Daviz Simango” - afirmou o candidato provocando entre a audiência um ambiente de júbilo e grande entusiasmo. “Não somos comprados e nem vendemos o partido. O partido custou vidas humanas e estas vidas esperam de nós a continuidade da vitória. O importante é que estejamos unidos com o partido” – Daviz Simango

“Esta confiança é pesada, nas minhas costas, mas vou carrega-la até a morte” declarou Simango no meio de fortes aplausos da multidão que enchia por completo o pavilhão do Clube Estrela Vermelha da Beira, ao lado do quartel dos bombeiros.

Num longo discurso e feito de improviso, Daviz Simango, começou por tecer elogios os beirenses por “terem compreendido logo à primeira que havia manobras na Beira”.

Beirenses não podem ser vendidos
“O povo da Beira, não pode ser vendido a troca de galinhas em menos de 5 anos. Vocês mostraram que somos guerrilheiros, homens de luta e de vitórias. Por esta razão os comunistas observaram que é preciso abater Daviz Simango para ganhar a Beira” – frisou Daviz Simango.

Na cerimónia de apresentação da sua candidatura como independente mas que contou com a participação de todos os delegados políticos da Renamo nos 26 bairros da Beira, chefes dos Postos Administrativos e régulos da Cidade capital da província de Sofala, Daviz Simango não poupou críticas ao partido que diz ser o seu. Criticou a maneira como à última hora foi dispensado a favor de Manuel Pereira como candidato da Renamo ao cargo de presidente do Município da Beira nas 3.ªas eleições autárquicas já marcadas para o próximo dia 19 de Novembro.

Daviz Simango disse que “alguns” membros da Renamo, que descreveu como “ambiciosos e indivíduos que agem de má-fé”, “enganaram” o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

“Nosso querido presidente Dhlakama”
Daviz Simango surpreenderia tudo e todos tratando Dhlakama como “nosso presidente querido” desarmando dessa forma os que segundo ele querem dividir a Renamo, partido de que afirma ser membro “com as quotas pagas e em dia”.

“Os ambiciosos, pessoas gananciosas e de má-fé, enganaram o nosso querido presidente Dhlakama. Vocês conseguiram, e estão aqui para dizer ao presidente que vamos avançar com Daviz Simango” referiu Simango provocando entre audiência um ambiente de júbilo e grande entusiasmo.

“Renamo é de todos nós”
Derrubando quem pretendia colocá-lo contra o presidente da Renamo, Simango surpreende mais uma vez tudo e todos. Afirma a certa altura, pondo a assistência em delírio, que “a Renamo é de todos nós e não é de uma ou duas pessoas”. “

Pensar que a Renamo é de uma ou duas pessoas “é brincar com o povo, e com o sangue derramado” “Temos que continuar firmes e não aceitar que ninguém nos abuse. Estes ambiciosos amanhã estarão a varrer estradas”, concluiria num claro desafio aos seus detractores que Simango considera também detractores de Dhlakama.

O edil do Chiveve diz entretanto que não se entende “como é que alguns dos dirigentes da Renamo em Sofala, andam nos últimos dias colados à Polícia da República de Moçambique, à Polícia de Intervenção Rápida, para reprimir os membros do mesmo partido?”
“Como é possível?”, pergunta à assistência e conclui que “este é o resultado do negócio”.

Vivas à Renamo e Dhlakama
Daviz Simango tem sido acusado pelos seus detractores como alguém que quer substituir Dhlakama na presidência do partido e esse argumento admite-se que foi usado por quem convenceu o presidente do partido a substituir Daviz Simango por Manuel Pereira como candidato oficial da Renamo a Edil da Beira.

Contudo, Simango no encontro no Pavilhão do estrela Vermelhe repetiu várias vezes “viva Dhlakama” e “viva a Renamo”, provocando o delírio da assistência.
Simango deixou também claro que continuará a seguir os ideais da Renamo, a principal força política da Oposição na Beira e o maior partido da oposição em Moçambique.

Daviz Simango disse acreditar que “com o tempo” os seus detractores acabarão por lhe dar razão e alegou que a sua convicção é “porque somos justos e honestos”.

“Não somos comprados e nem vendemos o partido. O partido custou vidas humanas e estas vidas esperam de nós a continuidade da vitória. O importante é que estejamos unidos com o partido” apelou Daviz Simango.

Explicou aos presentes que concorre a título independente por “força maior e de circunstâncias”.
O actual edil da Beira, realçou que daqui em diante o que resta é trabalhar no sentido de mobilizar os eleitores para que votem nele como candidato independente à presidência do Município e na candidatura dos membros da Renamo para a Assembleia Municipal.

Simango voltou a manifestar a convicção de que a Beira jamais será governada pela Frelimo.
“A Beira nunca mais passará para as mãos dos comunistas. Peço trabalho, irmãos. A população está a sofrer não só na Beira. É preciso explicar à população que Daviz Simango não é culpado por se candidatar como independente. Explicar que ele é filho da Renamo e é Renamo. Queremos continuar a governar a Beira e deixar a Beira com os nossos netos e não com os netos dos comunistas” reiteirou.

Ainda durante o encontro que Daviz Simango manteve sexta-feira com os seus apoiantes na Beira, foi anunciado também que o candidato independente pelo Município da Beira já possui instalações próprias onde irá coordenar as suas actividades de campanha que se espera venha a ser renhida no Município da Beira.

Daviz Simango que concorre à sua própria sucessão ao cargo de presidente do Conselho Municipal da Beira, terá de enfrentar pelo menos mais dois candidatos, nomeadamente Lourenço Bulha, candidato pelo Partido Frelimo e o muito contestado Manuel Pereira como candidato oficial do partido Renamo.

Encerrou sexta-feira o prazo para apresentação de candidaturas ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, (STAE) e aguarda-se a decisão da Comissão Nacional de Eleições para se saber se são elegíveis ou não.

À hora de fecho desta edição estava já confirmado que a candidatura de Daviz Simango estava absolutamente legal. O mesmo acontecia com a do candidato do Partido Frelimo, o empresário Lourenço Bulha que é membro do Comité Central do Partido de Armando Guebuza. Quanto a Manuel Pereira sabia-se ontem que enferma de algumas irregularidades que ainda se espera que sejam sanadas.

(Zaqueu Ndawina) Beira (Canal de Moçambique)

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África do sul : Motlanthe empossado Presidente da República


Kgalema Motlanthe foi ontem (25/09/2008) eleito Presidente da República da África do Sul pela Assembleia Nacional (Parlamento), com 269 votos a favor, e logo de seguida empossado no cargo, anunciou o presidente do Tribunal Constitucional, Pius Langa.

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Cresce produção do frango nacional


A PRODUÇÃO do frango nacional registou um crescimento assinalável ao longo dos últimos quatro anos, como resultado de medidas governamentais para controlar as importações e incentivar os produtores nacionais o que contribuiu para o desenvolvimento da indústria avícola. Algumas destas regras incluem a importação do frango num prazo inferior a 80 dias após o abate e o pagamento de direitos aduaneiros às autoridades moçambicanas.

Neste crescimento, a componente do processamento foi a que mais se notabilizou em relação a outras actividades, tais como a comercialização, transporte, abertura de unidades de produção, aquisição de incubadoras ou abertura de novas fábricas de rações.

Segundo Jake Walter, da TECNOSERVE, empresa que presta assessoria aos avicultores, “as empresas não conseguiam comprar o frango dos pequenos produtores e estes, por sua vez, não conseguiam pagar as dívidas junto à banca. Por seu turno, as fábricas de rações também não cumpriam os seus compromissos junto dos financiadores”.

Para agravar esta situação, os criadores e produtores nacionais operavam com dificuldades em consequência das elevadas quantidades de frango congelado importado de alguns países como o Brasil, vendido a preços baixos e que sufocava o consumo do frango nacional.
Jake Walter entende que a competitividade no contexto da economia global é um dos factores que salvou a indústria avícola nacional.

“Hoje, a produção do frango comercial aumentou em 400 por cento comparativamente a 2004”, disse Walter que acrescentou que “a acção do Governo para reduzir a concorrência desleal e melhorar a qualidade e peso do frango nacional ajudaram a dar um outro rumo à avicultura em Moçambique”.

Para a AMA não é somente a produção que aumentou. As campanhas feitas em todo o país para o consumo do frango nacional, os investimentos nas unidades de produção, fábricas de rações, incubadoras, matadouros, bem como na saúde animal ajudaram a incutir nos avicultores nacionais a consciência de competitividade.

Apesar destes avanços, algumas dificuldades persistem na actividade avícola, nomeadamente a escassez de apoio aos produtores para a aquisição de matérias-primas ou expansão das suas actividades, a fraca disponibilidade do crédito bancário devido às taxas de juros altas, o quase inexistente investimento nos matadouros e a persistência de importações pouco clarificadas de frango do exterior.

Fonte: Jornal Notícias

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Queixa contra imóveis em França atribuídos a Dos Santos


O presidente angolano figura entre cinco estadistas africanos, queixados formalmente pela ONG “Transparência Internacional (TI)” por alegados bens imóveis possuídos em França.

A queixa entrou na Procuradoria de Paris na quarta-feira 10 de Julho corrente, segundo a agência ‘France-Presse (AFP)” reproduzindo um comunicado da referida organização de luta contra a corrupção.

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Bíblia em Português para deficientes visuais


OS deficientes visuais contam já com uma Bíblia Sagrada. Trata-se da primeira edição em braile, na língua portuguesa, lançada recentemente. De acordo com a Sociedade Bíblica de Moçambique, estão disponíveis nesta primeira fase 50 exemplares para distribuição gratuita.
Fonte: Jornal Notícias

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Casos de Sida em Angola aumentam em 50 por cento, Instituto Nacional de Luta Contra a Sida (INLS)


Mais de doze mil novos casos de Sida foram notificados em todo o país em 2007, uma cifra que representa um aumento de cinquenta por cento em relação ao ano 2006.

Os dados foram revelados ontem ao Jornal de Angola, em Luanda, pela directora do Instituto Nacional de Luta Contra a Sida (INLS), Ducelina Serrano, à margem da abertura do “Fórum de cooperação nacional entre o INLS e os diferentes parceiros nacionais e internacionais engajados na luta contra o VIH e Sida em Angola”. Segundo a médica, a maior parte dos afectados são pessoas do sexo feminino, maioritariamente com idades inferiores a 50 anos. Já na faixa acima dos cinquenta anos, as pessoas do sexo masculino são as mais afectadas.

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À margem dos 40 anos da independência da Suazilândia: Agenda regional reúne Guebuza e Jenday Frazer


O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, reuniu-se sábado (06/09/2008), em Mbabane, Suazilândia, com a Subsecretária de Estado norte-americana para Assuntos Africanos, Jenday Frazer, com quem discutiu a agenda da região da África Austral.

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Quem salva a “Cabeça do Velho” ?


• Autoridades do Bairro Nhamaonha pedem intervenção urgente do governo

Se não forem tomadas medidas drásticas e urgentes, o monte Bengo, mais conhecido por “Cabeça do Velho”, o símbolo de Chimoio e um dos principais destinos turísticos e de referência obrigatória da cidade capital da província de Manica, poderá desaparecer. Sem que as autoridades actuem para por termo à situação que é um autentico atentado a um património que a todos cabe defender, continua-se a extrair pedra do monte para construção, aparentemente de forma ilegal.

As autoridades locais pedem a quem de direito que tome urgentemente medidas correctivas. Pedem que o mais breve possível, quem de direito actue, sob pena de a actividade destruidora em curso acabar por destruir por completo o monumento natural que é referência do Planalto de Manica.

Dizem as autoridades do Bairro de Nhamaonha que já está alterada a configuração do monte que fez com que lhe dessem o nome de “Cabeça do Velho”.

O desaparecimento total da “Cabeça do Velho” está iminente. Por exemplo, a parte que representa a bochecha, na vista frontal do monte, está já destruída. Os moradores da zona já abriram um buraco enorme a tirar pedra e causaram uma alteração daquela forma de relevo.

O secretário do bairro Nhamaonha, Isaias Gimo, disse estar em carteira um projecto de criação de um “comité de gestão”, envolvendo “figuras influentes locais”, para se encarregar de “controlar o monte”. Mas enquanto se tomam iniciativas burocráticas o problema vai-se agravando e está-se pura e simplesmente a cometer um autêntico crime ao destruir-se o símbolo de Chimoio.

Uma fonte do Arquivo do Património Cultural (ARPAC), tutelado pela Educação e Cultura, confirmou a intenção de se criar o referido comité e acrescentou que se avança, igualmente, uma proposta que visa declarar a “Cabeça do Velho” como um património cultural.

De acordo com o técnico do ARPAC, Elias Mairosse Paiva, que falava em Chimoio à margem de auscultação a parceiros sobre a matéria, declarar o Monte Bengo ou “Cabela do Velho” como património cultural “vai permitir uma maior acção por parte do Governo com vista a preservação do monte”. Sucede, porém que enquanto isto tudo não passa de reuniões a «Cabeça do Velho» continua a ser destruída.

Quem a salva? Quem põe termo ao que está a acontecer?

(José Jeco) Chimoio (Canal de Moçambique)

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OMS adverte África sobre ameaças ambientais


ÁFRICA está a ficar sem hipóteses face às actuais ameaças ambientais e aos consequentes problemas de saúde pública e precisa de repensar políticas e estratégias, alertou o director da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a região.
O angolano Luís Gomes Sambo destacou assim, em declarações à Agência Lusa, a importância da primeira Conferência Inter-ministerial sobre Saúde e Ambiente, que ontem começou em Libreville, Gabão.

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segunda-feira, 22 de setembro de 2008

O presidente da Gambia reafirma ter poderes para curar SIDA

O presidente gambiano, Yahya Jammeh, declarou ter dado “alta hospitalar” a 23 doentes de SIDA, após os ter curado na sua aldeia natal de Kanilai, 120 quilómetros a sudeste de Banjul, a capital da Gâmbia, revelou terça-feira fonte governamental. Durante uma cerimónia organizada a favor destes doentes supostamente “curados”, o presidente Jammeh aconselhou-os a evitarem nova infecção. “Estar totalmente livre do vírus do SIDA não significa estar imunizado, por isso vocês devem tomar cuidado”, aconselhou o estadista curandeiro, deplorando a falta de recursos que impede numerosos pacientes de ter acesso ao seu programa de tratamento.

“Desejo curar cinco mil pacientes mensalmente, mas isso não é possível por causa do problema de equipamento e do custo elevado do tratamento”, lamentou o Chefe de Estado gambiano.
No ano passado Jammeh alegara também ter dado alta a 13 doentes da SIDA por si curados com um “tratamento tradicional bem sucedido”.

Também nessa altura, o líder gambiano, cuja declaração de cura à SIDA levanta uma grande polémica, especialmente no seio das organizações onusinas, alertou os pacientes “curados” para não exercer actividades susceptíveis de os expor a uma nova infecção.
“O meu tratamento não é uma vacina ou garantia contra nova infecção. Se brincarem com as suas vidas vão pagar com as vossas vidas”, alertara.

Quanto às críticas contra o seu tratamento tradicional, Jammeh declarou ter “retomado um combate mundial” quando anunciou a descoberta da cura da SIDA no início de 2007.
Porém, afirmou: “nunca vou renunciar a cruzada de tratar o HIV/SIDA”.
Um alto responsável da ONU foi expulso da Gâmbia em 2007 depois de ter desafiado a declaração da cura do HIV/SIDA por Jammeh.

Fonte: Jornal Notícias

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Garrido confrontado com problemas de manutenção

O ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido, na sua recente visita a Manica, foi confrontado com problemas de manutenção do Hospital Provincial de Chimoio, a maior unidade sanitária da província, onde encontrou lençóis rotos e sujos, sem as mínimas condições para uso por ser humano. Tal situação foi verificada numa das enfermarias.

Não obstante a falta de padronização, parte do mobiliário em uso no Hospital Provincial de Chimoio, apresenta ainda deficiências. Reclama por isso substituição para uma melhor imagem, mas sobretudo para que possa melhorar a qualidade de atendimento ao cidadão, em particular aos pacientes.

Ao longo da sua visita ao HPC, o ministro Ivo Garrido, foi criticando com certo vigor as entidades responsáveis do Hospital Provincial do Chimoio, a quem acusou de estarem a fazer pouco em prol daquela unidade adoptando manutenção adequada. Criticou sobretudo a administração do hospital. Disse que no lugar dela se sentiria infeliz se lhe chamassem administrador pois nada justifica, como as suas acções assim o demonstram.

Garrido referiu que estes problemas são os mesmos encontrados aquando da sua última visita, na qual deixara ficar orientações claras no sentido de serem ultrapassados. Para o ministro da Saúde o Hospital Provincial de Chimoio em termos de manutenção não deve constituir mau exemplo para as unidades sanitárias dos distritos, postos administrativos e localidades.

Entretanto, apesar de haver lençóis velhos e rotos e uso, dando daquela unidade um ar degradado e desleixado com as consequências inerentes para os doentes, dados em nosso poder indicam que o Hospital Provincial de Chimoio possui um lote de seiscentos lençóis ainda não usados mas continuam guardados à espera de quem se lembre de dar orientações nesse sentido.

(José Jeco) 2008-08-26

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Maioria de sul-africanos é hostil a estrangeiros - segundo um novo estudo



UMA nova investigação conduzida na África do Sul pelo Projecto de Migração da África Austral (SAMP) apurou que o elevado nível de intolerância e hostilidade contra os cidadãos estrangeiros foi a razão principal da onda de violência xenófoba desencadeada no país em Maio último.

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Por racismo contra moçambicanos : Directora do “Pemba Beach” impedida de trabalhar no país


Claudine Marie Moodlev, uma sul-africana que exercia as funções de directora no Pemba Beach Hotel, em Cabo Delgado, acaba de perder o seu Visto de Trabalho no país, ficando desde já impedida de continuar a trabalhar em território nacional. A medida, sem direito a recurso, foi aplicada pelo Ministério do Trabalho (MITRAB) e justifica-se pelas supostas atitudes de racismo da cidadã contra colegas moçambicanos, falta de respeito e irregularidades na contratação.

Fonte: Jornal Notícias

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Carência de transportes minimizada na MOZAL


O PROBLEMA de transporte que vinha se verificando de algum tempo a esta parte na zona da MOZAL poderá ser minimizado, com a entrada em funcionamento de dois autocarros da empresa Transportes Públicos de Moçambique (TPM), que vão explorar esta rota a partir das terminais do Museu e da Praça dos Trabalhadores.A entrada em funcionamento destes autocarros vem responder às solicitações efectuadas pelos utentes dos transportes naquela zona, que já há muito vinham reclamando maus tratos por parte dos operadores privados.

Fonte: Jornal Notícias

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Bombeiros poderão melhorar intervenção


A INTERVENÇÃO dos bombeiros nos diferentes incidentes que abalam a sociedade poderá melhorar e corresponder às expectativas da sociedade, na sequência da transformação do Serviço Nacional de Bombeiros em Serviço Nacional de Salvação Pública (SNSP). Para tal, o Ministério do Interior (MINT) e outras instituição elaboraram um projecto de decreto-lei a ser submetido à Assembleia da República.
Actualmente, o Serviço Nacional de Bombeiros não abrange todo o país. É deste modo que está projectada uma unidade evolutiva para a província de Gaza, havendo ainda intenções de abranger as cidades da Matola e Tete. As províncias do Maputo, Sofala, Manica, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado são as que têm montadas equipas de bombeiros.

Maputo, Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2008:: Notícias

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Roubos marcam arranque das obras do Estadio Nacional.

O Futuro Estadio Nacional

A construção do Estádio Nacional iniciada oficialmente a 22 de Abril do corrente ano, no bairro de Zimpeto, cerca de 15 quilómetros do centro da cidade de Maputo, está a ser marcado negativamente pelo desaparecimento do material depositado no local para se proceder com a edificação daquele empreendimento de grande interesse nacional, soube o «Canal de Moçambique» de fontes próximas à obra e o director do Fundo de Promoção Desportiva, o arquitecto José Dava, entidade moçambicana responsável pelo empreendimento, confirmou ao «Canal de Moçambique» que “já foram registados roubos nas obras do futuro Estádio Nacional”.

O «Canal de Moçambique», depois de informado por fontes próximas à obra, efectuou uma visita ao local para se inteirar melhor do assunto, mas não nos foi permitido fazer qualquer trabalho, alegadamente por não terem permissão de trabalhar com a imprensa, disse-nos Ricardo Maeme, inspector da Polícia da República de Moçambique (PRM) que desempenha as funções de chefe-adjunto do comandante do posto policial montado no local.

Mesmo sem autorização o oficial da Polícia que garante a segurança no terreno, disse ao «Canal de Moçambique», através do autor deste artigo, que conseguiu trocar conversa com alguns elementos de guarnição chinesa presentes no local, que afirmaram “andarem a braços com o desaparecimento constante de ferros, cantoneiras, barrotes, arames, entre outro material” que está depositado no terreno onde está a ser erguido o mais moderno complexo desportivo nacional.

“Os trabalhadores moçambicanos contratados pela empresa chinesa que executa as obras no local e outros malfeitores desconhecidos” são os suspeitos pelo desaparecimento do material que destinado à construção do Estádio Nacional, segundo nos disseram-nos os guardas chineses presentes no local “poderá comprometer a conclusão das obras”.

Fraco contingente policial no terreno

A segurança naquele local está à responsabilidade do governo moçambicano, através da PRM, mas a parte chinesa também mantêm alguns elementos de segurança no local, embora vestidos à civil, soube o «Canal de Moçambique» no terreno.

Pela parte moçambicana, apenas quatro elementos da polícia de protecção pública (vulgos cinzetinhos) é que garantem a segurança naquele local com uma área de 26 hectares, ou seja, 260 mil m2 e sem vedação segura observou o «Canal de Moçambique» no terreno e confirmaram alguns trabalhadores do local.

Os quatro elementos da PRM trabalham num regime de turnos, na escala de 48 horas por cada turno, apurámos no local.

A exposição do material que ora é dado como desaparecido no terreno da construção do Estádio Nacional é de tal maneira que garantir o controlo do mesmo seria extremamente complicado para apenas quatro elementos da PRM e que trabalham sem meios adequados, tal como virou hábito nas actuações da Polícia moçambicana.

Black out na PRM

O «Canal de Moçambique» tentou confrontar estes dados com a Polícia que trabalha no local, mas não teve acesso à informação policial: “Não estou autorizado a prestar nenhuma declaração a jornalistas sem autorização dos meus superiores”, disse Ricardo Maeme à nossa reportagem no terreno.

Posto isso entramos em contacto de imediato com Abílio Quive, chefe de gabinete de relações públicas da PRM ao nível da cidade de Maputo, mas este também preferiu recorrer ao black out para nos negar a informação que podia ser útil para a certificação de dados: “não posso falar de contigente policial à comunicação social, nem eu, nem os (polícias) que estão ai; ninguém vai falar deste assunto, afirmou Quive.

Perante a nossa insistência, Abílio Quive acabaria por chegar ao extremo de afirmar que "não prestem informação a nenhum jornalista senão eles nos arranjam mais confusão", ordenou Quive ao chefe-adjunto do posto policial montado no local onde está a ser erguido o Estádio Nacional.

Director do Fundo de Promoção desportiva desconhece casos novos, mas confirma que já houve roubos no local

Gorada a possibilidade de trabalhar com a PRM para apurármos a veracidade dos factos que colhemos no Zimpeto, contactámos o Ministério da Juventude e Desportos afim de oferecermos a possibilidade de darem a conhecer o que sabem à cerca dos relatos de roubos que nos chegam daquele local. O arquitecto José Dava, director do Fundo de Promoção Desportiva, entidade segundo ele, responsável pela fiscalização das obras do Estádio de todos nós, afirmou desconhecer casos recentes de roubo naquele local, mas confirmou que “já tivemos casos de roubo no local”.

“Cerca de 10 dias após a conclusão da vedação do terreno, indivíduos desconhecidos foram retirar uma parte significativa de rede de vedação do terreno. Não conseguimos localizá-los”, disse-nos Dava que não falou da quantidade da rede retirada no terreno, nem do seu valor, mas garantiu que todo o terreno “havia sido vedado”, portanto, “todas as partes que não tem vedação, é porque foi roubada a rede”.

A parte sem vedação no terreno onde está sendo erguido o estádio é demasiado grande, observou a nossa equipa de reportagem no local.

Entretanto, José Dava disse que “a retirada da rede de vedação deu-se antes de se montar um contingente policial no local, pois, ainda não havia lá nenhum material depositado”.
Quanto aos recentes relatos de desaparecimento de material, Dava jurou não ter conhecimento, mas prometeu que “a segurança será reforçada brevemente no terreno, por parte de uma empresa de segurança privada”, mas não especificou quando.

Segundo dados do Fundo de Promoção Desportiva, “as obras de construção do Estádio Nacional já custaram ao governo moçambicano cerca de um milhão de dólares norte americanos correspondentes aos custos de energia, água, comunicação, transportes, entre outras despesas que estão a cargo da parte moçambicana. Quanto ao governo chinês, parceiro de Moçambique na construção do Estádio, prevê-se que venha a gastar cerca de cinquenta e sete milhões de dólares (U$D 57.000.000.00) na construção daquele empreendimento.

A duração prevista das obras é de 27 meses a partir de Abril passado, pelo que o fim das mesmas possa coincidir com o primeiro semestre de 2010, ano da realização do Campeonato Mundial de Futebol na vizinha África do Sul.

(Borges Nhamirre) 2008-08-21

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segunda-feira, 15 de setembro de 2008

FACIM encerra com acordos de negócios


Alguns acordos de parceria entre empresas nacionais e estrangeiras poderão vir a ser rubricados dentro de próximos tempos, como resultado directo de inúmeros contactos estabelecidos durante a realização da 44ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM 2008) que ontem encerrou. Para já, o fim de semana foi marcado pela assinatura de dois memorandos entre o African Banking Corporation e o Instituto Nacional de Promoção de Exportações (IPEX) e o outro entre esta entidade e o Gabinete das Zonas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA).

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O comercio livre comecou mal


A falta de investimentos na agro-indústria e a fraca divulgação da matéria relativa à integração regional nos países da SADC ao público que intervêm nas importações, são apontados pelo presidente da associação dos «mukheristas» como os principais males que o processo enfrenta nestes primeiros dias. Desde Janeiro à experiência e agora a cerca de uma semana depois da entrada em funcionamento oficialmente do Protocolo que cria a Zona de Comércio livre na região dos países da SADC, já surgem vozes a reclamar que tal protocolo ainda não está a trazer nenhum benefício.
Segundo ele, em declarações ao «Canal de Moçambique», os seus associados estão de costas viradas para o protocolo rubricado no último fim de semana por alguns chefes de Estados da SADC. “Não estamos a verificar nenhumas melhorias. Continuamos a enfrentar as mesmas dificuldades de sempre que tem a ver com as elevadas taxas aduaneiras que são aplicadas sendo elas também pouco claras para os operadores”, disse Sudécar Novela presidente daquela organização de mukheristas.
Outro problema que apoquenta ainda os mukheristas, segundo o nosso entrevistado, é o facto de nas fronteiras não haver uma uniformização do câmbio oficial na venda ou compra da moeda (Rand) que constantemente usam nas suas transacções comerciais, facto que considera ser uma tentativa de os prejudicar. Explicando como se processa tal operação, Sudecar Novela disse que os mukheristas, nas fronteiras, andam agastados porque “o rand é trocado a um preço que só lhes cria prejuízos”. “É elevado em relação ao câmbio do dia praticado na cidade de Maputo. Se, por exemplo o câmbio na cidade de Maputo rondar aos 3.300,00 Mt, na fronteira, para os mukheristas o câmbio é sempre mais alto, podendo ser encontrado o rand a 3700,00MT”, disse acrescentando que devido a estas situações, muitos dos seus associados tem sido prejudicados nos lucros do negócio chegando até, muitos deles a abandonar a actividade. “Nós não chegamos a conseguir os mínimos lucros possíveis. Nós vendemos os nossos produtos não como supermercados ou mercearias mas vendemos para ajudar as famílias carenciadas daí que vendemos de um modo fraccionário”- disse Sudécar Novela.

O oportunismo do Estado
O nosso interlocutor que se demonstra desapontando com o protocolo da integração regional acrescentou ainda que em Junho do ano passado, quando se começou a falar da introdução do Protocolo da Zona do Comércio Livre (ZCL) da SADC, os mukheristas, como importadores, tiveram a ousadia de quererem entender até que ponto tal protocolo ajudaria no que concerne à importação de mercadorias e bens e que reflexos isso podia ter na redução dos seus preços no acto de venda ao consumidor. “Lamentavelmente, entre os dias 26 e 28 de Dezembro do ano passado foi publicado no Jornal Noticias a tabela de certos produtos não isentos das taxas aduaneiras, tais como a batata, o tomate, a cebola, repolho, alho, que foram tirados da lista da taxa zero com o argumento de que são produzidos no país devendo-se assim proteger a produção nacional”, disse esta fonte que estamos a citar, acrescentando que o país ainda não produz esses produtos em quantidades suficientes para abastecer o mercado.
Para Sudécar Novela, sendo a batata, o tomate, repolho, alho e cebola produtos básicos de uso diário de qualquer cidadão deviam beneficiar da taxa zero, o que permitiria ainda a sua fácil aquisição pelo pacato cidadão. “Esses produtos que constituem o forte das nossas importações, são usados com certo oportunismo pelo Governo para a obtenção de receitas para os seus cofres”, disse.

Transferir a burocracia
Ademais, o nosso interlocutor disse ainda que “na fonteira para se complicar ainda mais o processo da entrada daqueles produtos os agentes das alfândegas chegam ainda a exigir o certificado de origem para o tomate, cebola, repolho e batata sabendo eles que estamos a sair da África do Sul e que as farmas que produzem tais hortícolas estão à vista.
Na África do Sul, em contrapartida, os farmeiros não passam o certificado de origem. Este assunto não foi amplamente divulgado naquele país. Só serve para Moçambique. Pelo que é uma burocracia que está a ser transferida de Moçambique para a África do Sul. Eles só passam os recibos timbrados com o logótipo da farma e seu endereço, sendo que para eles o recibo é um documento válido para todos os efeitos”, afirmou a nossa fonte, acrescentando que o Certificado de Origem devia ser exigido quando se tratasse da importação de electrodomésticos, viaturas e outros equipamentos que podem ter outras origens. Ou devia-se pedir este tipo de documento aos grandes importadores que usam contentores em grandes camiões para a importação, pois a mercadoria não é visível, e também àqueles que importam mercadorias, via marítima, também em contentores, mas nunca aos pequenos importadores que usam carrinhas de caixa aberta.
Para esta nossa fonte, produtos como a carne, ovos e outros que constam da lista dos isentos das taxas aduaneiras, quando não tem o certificado de origem, apesar de se poder ostentar recibos de suas aquisição, pagam os direitos aduaneiros. Sudecar Novela aponta ainda que houve grande precipitação do nosso Governo em aderir a este protocolo pois a nível interno não houve preparativos para enfrentar os desafios que dele advirão. “Veja só: começou-se a falar da integração regional logo depois do fim da guerra civil. E nesse momento, Moçambique perdeu tempo para poder se preparar para melhor poder aderir ao processo.
Os investimentos que deviam ter sido feitos para enfrentar a integração tais como agro-industriais não foram realizados. Durante este tempo, o Governo só se preocupou com as áreas da Educação, Saúde e estradas, o que também foi bom. Mas, entretanto, neste momento, a agro-indústria está a dar falta pois não teríamos necessidade de sair para outros países à procura de produtos básicos”, disse esta fonte acrescentando ainda que a própria informação relativa à integração regional não foi bem divulgada para ser do domínio do público que intervêm no processo das importações.
“Não houve vontade da divulgação desta matéria por parte de quem faz o discurso da Integração Regional para melhor tirar proveito. Nós não estamos preparados para esta integração. O Governo não deve se preocupar em obter receitas com base em pequenas coisas. Devia preocupar-se com os corredores rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos”, disse.

(Alexandre Luís) 2008-08-22

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O Regresso ao Partido Único (*)


Está praticamente confirmado um dos cenários que projectei na penúltima semana da campanha como sendo o menos desejado, mas o mais lógico. Escrevi na ocasião o seguinte:
Também admito outros cenários, sendo o mais lógico nesta altura, até com base no desempenho popular dos concorrentes nesta campanha eleitoral (com destaque para o MPLA e a UNITA), aquele que aponta para uma vitória esmagadora do partido governante, o que retiraria da agenda a hipótese de uma bipolarização efectiva (equilibrada) para passarmos a ter apenas uma bipolarização formal.

Como é evidente este não era o cenário da nossa preferência. Claramente e apesar da dinâmica distinta das duas campanhas, sendo a do MPLA, sem dúvida, a mais expressiva do ponto de vista da mobilização do eleitorado, uma distância que se acentuou ainda mais com a entrada em cena na última semana do presidente José Eduardo dos Santos, escrevi na mesma ocasião que ainda não era líquido, em termos de previsão, que uma das duas formações em causa conseguisse obter a maioria absoluta do eleitorado com mais de 50% dos votos escrutinados.

Em nome de uma sempre recomendável cautela na hora dos prognósticos tão sensíveis como este, vamos ter que admitir, por outro lado, que entre os dois “paquidermes” da política nacional possa surgir uma “manta de retalhos” integrada por alguns dos restantes concorrentes que ficaria com pelo menos 10% dos votos.

A confirmarem-se as nossas previsões, que de algum modo se confundem com os nossos desejos enquanto cidadão, teríamos a futura Assembleia Legislativa dominada pelo MPLA e pela UNITA, mas sem possibilidades de nenhum dos dois possuir sozinho a maioria absoluta, à semelhança do que existe actualmente.

Das projecções e dos desejos para a realidade dos números e da vontade popular, já pouco mais falta por contar neste “pesadelo” que a oposição e o país vão ter de saber digerir nos próximos quatro anos.

O MPLA vai dominar a futura Assembleia Nacional com cerca de 80% dos seus 220 assentos, o que lhe permitirá continuar a governar "na maior das calmas" e aprovar a nova Constituição sem necessidade de negociar com mais ninguém.

E claramente e quase por aclamação, o regresso ao partido único, restando apenas aguardar pela “entronização” de José Eduardo dos Santos que terá lugar dentro de um ano, quando forem convocadas as eleições presidenciais. A questão que se coloca nesta altura é saber se haverá algum candidato disponível com “coragem” suficiente para enfrentá-lo, depois do “massacre” que estamos a presenciar.

Seja como for e com base no actual resultado, o "massacre" poderia ter virado "genocídio" se as duas eleições se realizassem em simultâneo, conforme defenderam alguns círculos da oposição.
Salvaguardando as devidas distâncias, o cenário da "mexicanização" da vida política angolana já é uma realidade. O Partido Revolucionário Institucional (PRI) governou sozinho o México por mais de 70 anos (de 1929 a 2000) tendo vencido, durante este período, todas as eleições que tiveram lugar em terras de Pancho Villa e Emiliano Zapata.

[A oposição ao partido, como académicos e historiadores dizem que durante o poder do PRI, as eleições eram nada mais que uma simulação de uma aparente democracia. Também lembram de fraudes eleitorais, incluindo repressão e violência contra os eleitores, eram recursos utilizados pelo PRI quando o sistema político não funcionava como o partido pretendia. Em 1990 o escritor peruano Mario Vargas Llosa chamou o governo mexicano de uma "ditadura perfeita"] (*) http://morrodamaianga.blogspot.com)

Por Wilson Dadá, ANGOLA

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“Made in Mozambique” usado por 112 empresas

PELO menos 112 entidades legais já usam o selo “Made in Mozambique” em todo o país, com excepção da província do Niassa. Há dias a Unidade Técnica para a Promoção dos Produtos Nacionais (UTPPRON), uma entidade tutelada pelo Ministério da Indústria e Comércio, concedeu o direito do uso do selo a quatro empresas em Chidenguele, província de Gaza, onde, pela primeira vez, uma unidade ligada à área turística recebeu este indicador.

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Mulheres protestam na Suazilândia contra extravagância da realeza

As esposas do rei viajaram para o exterior para comprar roupas .
Centenas de mulheres na Suazilândia realizaram uma passeata pelas ruas da capital, Mbabane, para protestar contra os gastos com uma viagem ao exterior para compras feita por nove das 13 esposas do rei Mswati 3º.
Elas alugaram um avião na semana passada para ir à Europa e ao Oriente Médio.

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